Este texto publicado na revista Revolutionary Communist n 3/4, Novembro 1979, e uma continuacao, desenvolvimento da Teoria Marxista da Crise de David Yaffe. Dado que a Parte I, Como a crise se apresenta, e ilustrada com materiasl britanico, eu vou resumi-la so traduzindo as partes teoricas que sao relevantes para compreender o texto. Tradutor John Amaral
INFLACAO, A CRISE E A EXPANSAO ECONOMICA APOS A GUERRA
PARTE I - COMO A CRISE SE MANIFESTA
(A) INTRODUCAO
Em uma contribuicao editorial no finasl de Dezembro de 1974, o The Economist, o jornal domestico da burguesia industrial, anunciou um tanto tarde o fim da expansao economica do pos-guerra. Ele disse aos seus leitores que a maior expansao economica da historia havia terminado, uma expansao que viu a producao industrial crescer 3 vezes e meia sem precedentes entre 1948 e 1973. Ele pintou um cenario ameacador de um crescente forte desemprego a frente em uma crise mundial que poderia resultar na completa desintegracao da "estrutura social das democracias". A medida que o alto nivel desemprego e os cortes nos padroes de vida se generalizariam, os paises individuais, segundo The Economist, iriam se recuarem em em condicoes de cerco a medida que as politicas protecionistas se tornassem generalizadas. O clima economico mundial iria tornar-se hostil: os capitais nacionais deveriam se preparar para defender os seus interesses em casa e no exterior.[1]
Os instintos de classe da burguesia ditam essa virada nao sentimental e decisiva. A burguesia nao e mais capaz de compreender esse desenvolvimento do que de explicar a duracao da expansao economica do pos guerra. Mas seus reflexos nao foram prejudicados. Para a Gran Bretanha, o programa da burguesia e brutalmente obvio. Exige grande cortes nas despesas do Estado, um congelamento dos salarios e uma desvalorizacao da libra esterlina (ja em curso). Ele exige uma restruturacao do trabalho e restricoes severas nos direitos sindicais.[2]. Em suma, e um programa que representa um serio ataque combinado a classe trabalhadora para forcar a queda dos salarios abaixo do valor da forca de trabalho em uma tentativa de restaurar a lucratividade e melhorar a posicao competitiva do capital britanico em um mercado mundial capitalista cada vez hostil.
A expansao economica do pos guerra, expandindo macicamente a producao e a produtividade permitiu aos capitais nacionais repartir os lucros mundiais de acordo com suas posicoes competitivas relativas. Dai a relativa "paz" entre as nacoes capitalistas avancadas; "enquanto as coisas vao bem, a competicao afeta uma fraternidade operacional da classe capitalista"[3]. Porem, agora que nao se trata mais de repartir os lucros, mas de limitar as perdas, a competicao torna-se entao uma luta de irmaos hostis"[4], Cada capital nacional, alem de enfrentar sua propria classe trabalhadora, sera forcada a limitar suas perdas as custas de outros capitais nacionais. Protecionismo, controles de importacao e desvalorizacoes competitivas tornam-se politicas aceitaveis a medida que cada csapital tenta sobreviver.
A crise do capital mundial, portanto, se expressa tanto no nivel nacional quanto no internacional, como um conflito entre trabalho e capital e entre capital e capital. Cada classe dominante tentara reunir o apoio de setores de sua propria classe trabalhadora, tentando dividir o movimento trabalhista nesta luta pela sobrevivencia. APELOS AO SACRIFICIO NACIONAL E A UNIDADE NACIONAL, OS APELOS AO CHAUVINISMO NACIONAL SERAO USADOS PARA COBRIR O OBJETIVO PRINCIPAL DO CAPITAL: "RESOLVER" ESTA CRISE MUNDIAL, DA MESMA FORMA QUE RESOLVERAM A ULTIMA, AS CUSTAS DOS TRABALHADORES.(grifos do tradutor)
Nessas condicoes, as tradicoes reformistas do movimento da classe trabalhadora, tradicoes fortalecidas enormementes ao longo da expansao do pos guerra, fluiram espontaneamente ate o presente. Enquanto a classe dominante chama suas tropas para se armar, a classe trabalhadora e desarmada pelo despreparo politico e ideologico de nosso movimento. .............Enquanto a burguesia tenta limpor no pais os seus interesses de classe, colocando o peso da crise sobre a classe trabalhadora, a direcao sindical busca solucoes conjuntas, uma responsabilidasde compartilhada com a classe dominante para "superar a crise que o pais enfrenta"......os reformistas veem "o socialismo" realizados por meio de um capitalismo reformado, mais eficiente e mais justo....propoe programa nacional de investimentos...reconhecendo que para isso devemos inevitavelmente orientar nossa economia mista para fazer isso possivel.....[7]
E precisamente no momento em que o capitalismo entra em crise que ele mais precisa de uma direcao reformista da classe trabalhadora. O reformismo, como uma ideologia dentro do movimento da classe trabalhadora que ve o "socialismo" gradualmente evoluindo de um estado capitalista reformado, inevitavelmente amarra a classe trabalhadora a concepcoes ideologicas burguesas como "unidade nacional" e "crise nacional", ao mesmo tempo tentando reconciliar os conflitos de classe que inevitavelmente surgirao em tal contexto. PROGRAMA DE NACIONALIZACAO, COOPERASTIVAS DE TRABALHADORES, CONTROLE DEMOCRATICO NO LOCAL DE TRABALHO E OUTRAS MEDIDAS RADICAIS SURGEM ESPONTANEAMENTE A TONA EXATAMENTE EM PERIODOS DE AMEACA DE DESEMPREGO, DEMISSOES E FECHAMENTO DE FABRICAS. MAS COMO TAIS PROGRAMAS SAO CONCEBIDOS DENTRO DA ESTRUTURA DA PRODUCAO CAPITALISTA - A CHAMADA "ECONOMIA MISTA" - ELES EVENTUALMENTE RESTRINGEM A CLASSE TRABALHADORA AOS INTERESSES DA CLASSE DOMINANTE.(grifo do tradutor)
Enquanto as relacoes capitalistas de producao permanecerem incontestaveis, serao semprre as "leis inexoraveis da economia" que fundamentam as rascionalizacoes daqueles, seja da "direita" ou da "esquerda". que buscam solucoes para os problemas enfrentados pela classe trabalhadora conforme a crise se desenvolve.
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PARTE II A TEORIA MARXISTA DA CRISE
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Para explicar o movimento historico dos precos, devemos primeiro entender o preco. Para entender o preco, entretanto, e renecessario um entendimento da mercadoria dinheiro. Essa mercadoria, uma coisa, e a forma pela qual surge uma relacao social. A relacao social e ainda mais obscurecida quando a propria coisa e representada por um simbolo, mero papel impresso com o nome do dinheiro.
O desenvolvimento historico do dinheiro surge da natureza da propria mercadoria. A mercadoria e a forma social mais simples em que o produto do trabalho se apresenta na sociedade capitalista. A mercadoria aparece tanto como valor de uso quanto valor de troca. Mas uma analise mais profunda revela que e tanto um valor de uso quanto um valor, isto e o produto do trabalho individual concreto e do trabalho abstrato em geral. Essa natureza contraditoria da mercadoria evolui para a duplicacao da mercadoria em mercadorias comuns e mercadoria-dinheiro.
Antes de reservar uma mercadoria particular como equivalente universal, isto e, como dinheiro, uma mercadoria expressaria o valor de outras mercadorias, enquanto as outras mercadorias, por sua vez, expressariam seu valor. A contradicao aqui era que os produtores individuais de mercadorias estabeleceram relacoes sociais diretas por meios de trocas dos produtos de seu trabalho individual privado. Com o crescimento da producao de mercadorias, esta contradicao entre o carater privado e social do trabalho encontra sua resolucao espontanea em reservando parte da forca de trabalho da sociedade para produzir a mercadoria dinheiro - a mercadoria universal - isto e, uma mercadoria que a personificacao do trabalho diretamente social. Varios trabalhos concretos assumiram historicamente esse papel, mas ele acabou recaindo sobre o produtor de ouro. A razao e que o ouro e uma materializacao adequada daquilo que e comum a todas as mercadorias - trabalho humano abstrato homogeneo. Agora temos, por um lado, mercadorias comuns em que o carater social do trabalho existe apenas latentemente e, por outro lado, a mercadoria-dinheiro que serve como a personificacao direta do trabalho social e, portanto, pode expressar e realizar o valor de todas as outras mercadorias. Os produtores individuais de mercadorias se relacionam nao diretamente por meio dos produtos de seu trabalho privado individual, mas indiretamente por meio da mercadoria-dinheiro. Este e um desenvolvimento necessario que surge com o surgimento da producao de mercadorias e permite o desenvolvimento posterior dessa producao. A contradicao interna da mercadoria e resolvida, apenas para ser recriada em um nivel superior.
A mercadoria especial, a mercadoria-dinheiro, o ouro, e o produto do trabalho social e, portanto, tem um valor. A magnitude de seu valor, como acontece com todas as outras mercadorias, e o tempo socialmente necessario para produzir uma dada quantidade dela. A magnitude dos valores das mercadorias com as quais e trocada passa entao ser expressa em uma quantidade dessa mercadoria-dinheiro - isto e, seus valores sao expresso no peso de uma certa quantia de ouro.
O nome monetario da quantidade de ouro que expressa o valor de troca da mercadoria pela qual e trocado e o preco dessa mercadoria. O preco e a forma fenomenal de uma relacao social que expressa a comensurabilidade das mercadorias fundadas em sua natureza comum como produto do trabalho abstrato. No entanto, as mercadorias trocam por dinheiro somente depois de terem sido idealmente transformadas em precos,[53]. No estabelecimento do preco das mercadorias, a quantidade de dinheiro realmente disponivel nao tem importancia. As mercadorias sao primeiros transformadas em dinheiro, de maneira ideal, antes que a troca ocorra.[54]
A mercadoria-dinheiro nao pode ter um preco, pois isso tornaria necessaria, a existencia de uma segunda mercadoria para servir de dinheiro - uma medida dupla de valores.
O nome do dinheiro pode ser "separado" de sua base social. Por exemplo, qualquer coisa de qualidade, por exemplo florests virgem ou consciencia, que nao tem valor, pode ter um preco. Assim, adquire a forma de mercadoria. A forma de preco aqui esconde uma inconsistencia qualitativa, uma vez que deixa completamentre de expressar valor. Esse aspecto da forma preco nao sera considerado aqui.
(II) A QUANTIDADE DE DINHEIRO
E essencial estabelecer, neste nivel de abstracao, a relacao necessaria entre a quantidade de dinheiro e massa de mercadoria que o circulam. Mais tarde, quando a producao capitalista e tratada como um todo, onde o credito e levado em consideracao, a quantidade de dinheiro circulada pode ser totalmentre explicada.
Para estabelecer os principios basicos aqui, devemos examinar a simples circulacao de mercadorias e ignorar o credito. . Supondo, por enquanto, que o valor do ouro, a mercadoria-dinheiro, seja constante, im aumento geral nos precos das mercadorias so podem resultar de um aumentos nos valores. Uma queda nos precos so pode resultar de uma queda nos valores por meio de aumentos na produtividade do trabalho. Se o valor do ouro cair, deve ocorrer um aumento proporcional no preco das mercadorias, pois mais ouro e necessario para expressar seus valores. Com o movimento no valor das mercadorias e do ouro, ocorre um movimento nos precos onde ocorre uma discrepancia entre as mudancas no valor da mercadoria e seu equivalente universal, o dinheiro.
Uma mudanca no valor da mercadoria dinheiro, desde que o valor das mercadorias fosse constante, nao afetaria suas funcoes como padrao de preco, uma vez que sao as proporcoes relativas que importam aqui. Elas permaneceriam inalteradas apesar de um valor mais alto ou baixo do ouro, o preco em ouro das mercadorias apenas seriam mais baixos ou mais altos[55] Uma queda cada vez mais constante no valor do ouro assim significaria apenas um preco em ouro mais alto, mas uma constancia geral nos precos relativos das mercadorias.[56]
A quantidade de dinheiro necessaria em qualquer momento, dada uma velocidade constante de circulacao de dinheiro, depende do nivel dos precos das mercadorias, da quantidade de mercadorias em circulacao e do valor da mercadoria-dinheiro.[57]. Uma maior velocidade de circulacao do dinheiro substitui sua quantidade. [58]. Isso e elementar, mas o nivel de precos e regularmente atribuido a quantidade de dinheiro que circula a qualquer momento, uma percepcao decorrente da suposicao absurda de que as mercadorias nao tem preco e o dinheiro nao tem valor, quando entram pela primeira vez em circulacao.[59]
"Isso e obvio, que os precos nao sao altos ou baixos porque a quantidade de dinheiro em circulacao e muito ou pouco, mas muito dinheiro ou pouco dinheiro circula porque os precos sao altos ou baixos, e tem mais, a velocidade da circulacao do dinheiro nao depende de sua quantidade, mas a quantidade do dinheiro em circulacao depende da velocidade desta...[60]
O precos das mercadorias varia inversamente com o valor do dinheiro, e a quantidade de dinheiro varia diretamente com o preco das mercadorias, dada a velocidade constante da circulacao do dinheiro. Essa quantidade de dinheiro nao varia como os "monetaristas" sustentam por causa de sua funcao como meio de circulacao, mas porque ele e o padrao, de valor. Fica claro entao que o movimento do dinheiro expressa a circulacao de mercadorias, e nao, como ela aparece, que a circulacao de mercadorias depende do movimento do dinheiro.[61]
Resumindo, se assumimos um valor fixo do ouro, e uma velocidade constante da circulacao do dinheiro, a quantidade de dinheiro e determinada pela soma dos precos a ser realizada. Se os precos sao dados, a soma dos precos depende da massa de mercadorias em circulacao; e se a massa de mercadorias em circulacao e constante, a quantidade de dinheiro em circulacao varia com as flutuacoes nos precos. Agora isso e verdade para o capital total independentemente se os precos refletem com precisao ou nao valor em caso individual - dado que e totalmente impossivel para o preco total expressar qualquer outra coisa diferente o valor total.
A concepcao elementar da determinacao da quantidade de dinheiro em circulacao deve ser desenvolvida agora. Historicamente, a massa de ouro e outros metais preciosos foi substituida como moeda comum por simbolos de papel. Tanto a aceitabilidade desses simbolos, quanto a necessidade de facilitar a expansao do capital em uma base diferente da massa restrita de metais preciosos, fundamentam esse desenvolvimento. O papel, que substituiu o ouro e a prata como moeda, e quase sem valor. A sua utilizacao entao, depende do seu reconhecimento social que assenta hoje na sua circulacao obrigatoria como papel-moeda inconversivel emitido pelo Estado. Esse papel-moeda so pode surgir com base no dinheiro como meio de circulacao.
"Na medida em que ,,,, (simbolos) realmente assume o lugar do ouro com a mesma quantidade, seu movimento esta sujeito as leis que regulam a moeda do dinheiro"[62]
E importante, porem, que a emissao de papel-moeda nao exceda em valor o ouro ou a prata que realmente circulariam se nao fosse substituidos por simbolos da mercadoria-dinheiro. Se excedesse "limite adequado", cairia, como diz Marx, em descredito geral; embora ainda represente apenas aquela quantidade de valores de ouro que e exigida pela circulacao de mercadorias. A possibilidade de inflacao e dada aqui no divorcio do papel-moeda e do dinheiro mercadoria. Mas essa possibilidade nao deve ser confundida com a causa. A causa esta em explicar como a possibilidade se torna realidade[63].
Se uma emissao de "dinheiro" em notas bancarias aumentasse alem de seu "limite adequado", a equivalencia legal das notas bancarias a um peso fixo de ouro (de valor constante) seris prejudicada por sua equivalencia real mais baixa. O papel representaria menos valor do que e declarado. Essa depreciacao do papel-moeda se expressaria em um aumento nos precos do papel-inflacao. A expansao artificial da oferta de papel moedas, que possibilita a compra de mercadorias antes do seu pagamento, levaria a desvalorizacao do papel moeda - demonstrando como ilusoria o poder do Estado de transformar papel em ouro pela magia simples de suas impressoras.[64]
O que e importante aqui e que o uso de papel-moeda inconvertivel cria maiores dificuldades nas analises do funcionamento da lei do valor do que quando se trata de ouro-dinheiro. Uma mudanca no preco em papel das mercadorias esconde mais efetivamente do que uma mudanca nos precos do ouro, sua causa. Quer se trate de um aumento no valor das mercadorias causado pela diminuicao da produtividade, uma queda no valor do ouro ou uma expansao forcada na oferta de papel-moeda - tudo e indistinguivel no aumento do preco em papel. Esses proprios movimentos exigem explicacao.
(III) A TRANSICAO DO PRECO SIMPLES PARA O PRECO DE PRODUCAO
Com a transicao da simples producao de mercadorias para a producao de mercadorias capitalistas, o valor aparece na forma fenomenal dos precos de producao. Assim como a forma de precos das mercadorias e uma forma em que as relacoes sociais sao expressas sob condicoes de producao de mercadorias simples, tambem os precos de producao sao a forma fenomenal pela qual as relacoes sociais sao expressas sob a producao de mercadorias capitalistas. A producao e realizada no capitalismo nao apenas para a troca, mas para produzir valor adicional, mais valia. Para a producao generalizada de mercadorias, a separacao necessaria de valor e sua forma fenomenal (preco) torna-se uma condicao para a acumulacao de capital dada uma taxa geral de lucro.
Sob a producao capitalista, capitais do mesmo tamanho exigem taxas de lucros iguais. Dada a taxa de exploracao, capitais com diferentes composicoes organicas adquirirao diferentes massas de mais valias - portanto, diferentes taxas de lucro. Por meio de sua separacao do valor, a forma do preco acarreta a possibilidade de uma incongruencia quantitativa com o valor da mercadoria individual. Isso permite que varios capitais de magnitude iguais estabelecam precos que garantam que uma taxa media de lucro seja realizada. Os precos estarao acima ou abaixo do valor das mercadorias, ocasionando uma redistribuicao da mais valia entre os produtores. Embora isso seja possivel apenas porque a forma de preco permite uma diferenca quantitativa entre magnitudes de valor e de precos, e necessario visto que e somente quando esses precos de producao sao formados que a acumulacao de capital pode continuar. A formacao desses precos de producao, traz um lucro industrial medio para todos os capitais da mesma magnitude. O limite real para essa redistribuicao da mais valia e o valor total produzido, que restringe os varios movimentos dos precos individuais das mercadorias, uma vez que o preco total so pode expressar o valor total.[65]
Os precos de producao nao sao entretanto, os precos finais das mercadorias no mercado. Eles sao apenas elos intermediarios na formacao dos precos finais. Eles serao ainda afetados pela operacao do capital mercantil e bancario que circula as mercadorias, e pelo aluguel, etc. Esses "precos finais" estao sujeitos as flutuacoes provocadas pelas condicoes de demanda de mercadorias individuais no mercado. Essas flutuacoes giram em torno do preco final, no longo prazo. Destas flutuacoes surgem as ideias confusas sobre as determinacoes de precos na mente burguesa.
(IV) DINHEIRO DE CREDITO
Hoje a principal forma de dinheiro e aquela baseada no credito. Isso decorre da funcao do dinheiro como meio de pagamento. E considerado aqui na medida em que afeta a quantidade de dinheiro em circulacao.
Os pagamentos na circulacao de mercadorias podem ser atrasados. Ou seja, ao comprar uma mercadoria antes de pagar por ela, o comprador recorre ao uso do credito. Nesse caso, presumimos que o vendedor se torna o credor, enquanto o comprador se torna um devedor. Aqui, o meio de pagamento so entra em circulacao depois que a mercadoria o deixa, o preco de vendedor e realizado como uma reivindicacao legal sobre o dinheiro. O dinheiro funciona como uma medida de valor e um padrao do preco da mercadoria comprada, que se torna a obrigacao do devedor em um contrato. Aqui , o dinheiro e o meio ideal de compra, uma vez que a quantidade equivalente de dinheiro nao e colocada em circulacao.
Vemos entao que onde a massa de pagamentos esta atrasada - no caso do credito - e onde nenhum dinheiro realmente circula, o dinheiro atua idealmente apenas como uma medida de valor, como dinheiro de conta. Em geral, essas dividas se equilibram, de modo que, nos pagamentos reais, o dinheiro nao e agora um meio circulante, nem um agente transitorio de intercambio. Somente onde os pagamentos sao feito e que o dinheiro e uma forma independente da existencia do valor de troca. Esse uso do equivalente universal pelo qual o preco e expresso significa que os pagamentos ideais sao expandidos com a expansao das linhas de credito. O que deve ser lembradoaqui e que a soma de dinheiro corrente durante um periodo deve,
"....dada a rapidez da moeda do meio circulante e dos meios de pagamento, (ser) igual a soma dos precos a serem realizados, mais a soma do pagamento a vencer, menos os pagamentos que se equilibram, menos, finalmente, o numero de circuitos em que a mesma moeda serfve por sua vez, como meio de circulacao e de pagamento."[68]
A massa de mercadorias em circulacao em um deteerminado periodo nao corresponde mais a massa de dinheiro corrente. O dinheiro que representa mercadorias ha muito fora de curculacao continua a ser corrente e circulam mercadorias cujo equivalente pode muito bem nao aparecer ate alguma data futura. Na verdade, as dividas contraidas a cada dia e os pagamentos devidos sao quantidades inconmensuraveis. Na pratica, a moeda e o papel-moeda sao relegados ao comercio varejista, enquanto a extensao do credito como divida permite a continuacao de grandes transacoes comerciais.
E apenas na esfera internacional de troca que o dinheiro adquire em toda a extensao seu carater de mercadoria cuja forma corporal e tambem a "encarnacao social imediata do trabalho humano abstrato" Aqui, o ouro continua sendo o meio de pagamentos internacionais, o dinheiro do mundo. Como a personificacao reconhecida da riqueza social, permite a transferencia de riqueza diretamente entre os paises. Internamente, e cada vez mais internacionalmentre, o dinheiro passa ser expresso com simbolos, e assim surgiram as nocoes erroneas de que e um simbolo. A aceitacao internacional do dolar como um simbolo monetario fortaleceu essa nocao, e uma onde de "planos" para eliminar o ouro, como dinheiro do mundo, se seguiu. A crenca de que o dinheiro e apenas um simbolo e ainda mais seria na esfera da circulacao do papel - onde o preco real e sua base real nao aparece em nenhum lugar, mas apenas ouro, moedas de metal, notas, letras de cambios e titulos
(C) TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO [67]
Essa distincao e central na obra de Marx, e nenhuma discussao sobre o papel da intervencao do Estado e possivel ate que essas categorias sejam clarificadas.
O conceito mais geral de trabalho produtivo e bem simples - e aplicavel a todos os modos sociais de trabalho humano. E apenas trabalho util, um certo gasto do qual sempre sera uma condicao necessaria para a existencia humana. Para determinar esse "trabalho produtivo em geral"[68], examinaremos a producao apenas do processo de trabalho, do ponto de vista do resultado, isto e, se e util ou nao.[69]. E a partir desse ponto que Marx comeca considerar o carater operativo do processo de trabalho, [70] a partir do qual restringe o conceito ao modo de producao particular, o capitalista. Aqui, a forca de trabalho e vista nao apenas do ponto de vista de seu resultado, um produto util, mas como um valor de uso produzido dentro de uma relacao social especifica. O trabalho produtivo para o capital nao produz simplesmente, mas produz valor e mais valia por meio da producao de mercadorias. Sob o capitalismo,
"Trabalhador so e produtivo, aquele trabalhador que produz mais-valia para o capitalista e, portanto, trabalha para a auto expansao do capital"[71]
Enquanto a economia classica definia o trabalho produtivo dessa maneira, seu entendimento variava com suas diferentes concepcoes de valor. Nunca foi capaz de ir alem da compensacao da troca formal de capital e trabalho no mercado. A "troca" real, o consumo ou a forca de trabalho para fins de producao de valor e mais-valis nao foram apreendidos e, portanto, o trabalho produtivo nao foi devidamente concebido.
Para a definicao de trabalho produtivo, suas caracteristicas particulares sao irrelevantes. A especialidade do trabalhador nao tem importancia. O valor de uso produzido "pode ser do tipo mais futil"[72] O trabalho produtivo nao pode ser definido pelo retornos, seja o tipo ou a quantidade, do proprio trabalho.[73] E uma definicao de trabalho derivada nao de seu conteudo ou resultado individual, mas de sua forma social particular. Assim, a moral e os meritos de quaisquer de duas obras nada tem haver com a distincao.[74]. Como veremos, a natureza concreta particular do trabalho produtivo tem significado economico, como no caso da producao de luxo, devido a parte especial que tais produtos jogam no processo de reproducao. Mas esse significado nao importa para definir o trabalho produtivo em si. A forca de trabalho do trabalhador produtivo e consumida na producao de valor e mais-valia - seu valor de uso para o capital e a capacidade de produzir mais-valia. O capital variavel real e a forca de trabalho do trabalhador produtivo em acao.
Quando Marx definiu o trabalho produtivo, ele se preocupou em analizar a forca de trabalho consumida no processo de trabalho propriamente dito, a regulamentacao e o controle pela humanidade das reacoes materiais entre ela e a natureza. No entanto, a producao de mais-valia pode ocorrer no reino da producao de mercadorias imateriais, que nao se enquadra no processo de trabalho propriamente dito[75].
Trabalho improdutivo e o trabalho que nao produz valor e mais-valia. Embora todo trabalho produtivo seja trabalho assalariado livre, nem todo trabalho assalariado e produtivo. O trabalho improdutivo, como trabalho assalariado, nao produz as condicoes objetivas de sua possivel reproducao e expansao - sua absorbicao pela base do capital. A troca de forca de trabalho por receita distingue os servicos. Esse trabalho nao e a substancia do valor, mas apenas trabalho util para o consumidor. Segue-se dai que nenhuma mais-valia e produzida aqui, que os salarios nao fazem parte do capital variavel e que, portanto, o trabalho socialmente necessario nao e trabalhado. O trabalhador, entretanto, consumira as mercadorias necessarias para a sua reproducao[76]. Grande parte dessa mao-de-obra hoje fornece "servicos" por meio de empregos para o Estado. No entanto, como indicamos acima, nem todos os "servicos" sao prestados por trabalho improdutivo; a producao imaterial pode cair no dominio do trabalho produtivo.
Um caso diferente se apresenta com o trabalho que "...produz, treina. desenvolve, mantem ou reproduz a propria forca de trabalho[77].
A forca de trabalho e uma mercadoria unica. Onde o treinamento ocorre, o valor da forca de trabalho e elevado. Se este treinamento for realizado de forms capitalista, o trainee absolvera diretamente tanto o tempo de trabalho necessario quanto o excedente realizado pelo instrutor. Sua forca de trabalho contem, portanto, valor e mais-valia, que se apresenta como um preco mais alto para o comprador dessa forca de trabalho.
Os capitalistas, entretanto, podem se tornar independentes da forca de trabalho que contem mais-valia, mudando o processo de producao. Por essa razao, o Estado normalmente assumira essa esfera de "producao" e garantira que apenas o trabalho necessario seja execuado nela. Este trabalho de treinamento e uma parte do capital variavel, mas nao cria mais-valia. Como no caso da forca de trabalho despendida diretamente no elemento passivo do capital produtivo, e chamada de trabalho produtivo de um tipo especial. Se o aumento do custo do treinamento reduz ou nao a taxa de lucro, dependera se o aumento da produtividade resultante do treinamento e suficiente para compensar seus custos.
Voltando-nos para a forca de trabalho que mantem em vez de treinar os trabalhadores produtivos, novamente encontramos trabalho produtivo de um tipo especisal[78]. Neste caso, no entanto, o gasto desse trabalho, enquanto aumenta o capital variavel, nao pode compensar o custo adicional por meio de aumentos da produtividade. Em todos os casos, portanto, os gastos medicos com a classe trabalhadora reduzirao a taxa de lucro. Foi apenas a luta historica da classe trabalhadora que deu origem aos atuais niveis de gastos do Estado com saude.
O trabalho despendido na "educacaso" e "manutencao" do trabalho improdutivo e em si mesmo trabalho improdutivo e uma grande parte do setor estatal emprega esse trabalho. Para Harrison e Gough, todos os trabalhadores do Estado sao produtivos, incluindo a policia, seus salarios, como os dos trabalhadores produtivos, fazem parte do capital variavel, do qual podemos concluir que o policiamento dos trabalhadores esta inserido nas necessidades historicamente determinadas da classe trabalhadora. Brilhante![79]
Os trabalhadores assalariados empregados na esfera da circulacao sao improdutivos. Seu trabalho realiza, em vez de produzir mais-valia, transforma mercadorias em dinheiro e e um custo para o capital social. E o custo de realizacao dos valores existentes [80] e nao cria valor nem mais-valia. Envolve contabilidade, marketing, correspondencia etc., mas muitas vezes ests vinculado a funcoes como transporte e armazenamento, que estao diretamente relacionados com o processo de producao, uma conexao que e mal utilizada por aqueles que pretendem tratar a forca de trabalho utilizada na esfera da circulacao como produtivo.
Os custos incorridos pelo capital comercial e bancario atraem a mais-valia do capital produtivo. O capital na esfera da circulacao faz isso comprando mercadorias do capital produtivo abaixo de seus precos de producao e vendendo-as a esses precos. A exploracao da mao-de-obra de circulacao e lucrativa para o capital comercial, mas improdutiva para o capital total, uma vez que a mao-de-obra de circulacao trabalha tempo nao remunerado para seu senhor, mas nao produz valor nem mais-valia.
Segue-se dai que, do ponto de vista do capital social total, a mais-valia e extraida de uma categoria de trabalhadores, os trabalhadores produtivos. A forca de trabalho dos trabalhadores em servicos e de circulacao tambem assume a forma de mercadoria, e trabaho assalariado, mas nao produz valor ou mais-valia. Finalmente, a forca de trabalho dos empregados do Estado que contribuem para a reproducao da mercadoria especial forca de trabalho, dos trabalhadores produtivos, e incluida no capital variasvel, mas nao produz mais-valia.
Embora os trabalhadores improdutivos sejam trabalhadores assalariados, a parcela dos "salarios" e dos "lucros" na renda nacional nao e uma indicacao da taxa de exploracao. E possivel que, se o emprego improdutivo estiver crescendo a uma taxa mais rapida do que o setor produtivo, os salarios totais como uma parcela das renda nacional possam crrescer e a taxa de exploracao ainda aumente. Isso e possivel porque os salarios dos trabalhadores improdutivos sao, na realidade, separados da mais valia.
Estamos agora em posicao de examinar a acumulacao.
(D) A LEI GERAL DE ACUMULACAO DE CAPITAL E A TEORIA DA CRISE
(I) - A CRESCENTE COMPOSICAO ORGANICA DO CAPITAL
A producao capitalista tem como objetivo e forca motriz a producao da maior quantidade de mais valia. A mais-valia e a diferenca entre o valor de trioca de trabalho (representando aquela parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o equivalente de seus proprios meios de subsistencia, tempo de trabalho necessario) e sua capacidade produtiva (representando o dia total de trabalho). De modo que um aumento na produtividade do trabalho, visto capitalisticamente, nao faz sentido a menos que aumente a mais-valia, isto em diminua o valor da forca de trabalho ou o tempo necessario para sustentar e reproduzir os trabalhadores. Em outras palavras, a produtividade do trabalho e restringida pela necessidade de produzir valor e mais-valor, e limitada pela reproducao e auto-expansao do capital.
A luta de classe nao pode evitar a queda do valor da forca de trabalho (com o aumento da produtividade)[81], mas pode evitar que o valor caia na mesma relacao com o aumento da produtiividade. Ou seja, garantir que ocorra um aumento nos salarios reais (consumo de valor de uso) com aumento na produtividade ao mesmo tempo que um aumento na mais valia.
Embora, em casos excepcionais, a reproducao ampliada na mesma escala tecnologica seja possivel, em geral, a acumulacao "revoluciona completamente os processos tecnicos do trabalho"[82] Dado que a acumulacao continua sob condicoes de producao capitalista logo se depara com os limites da populacao trabalhadora existente, isto e, uma vez que a jornada normal de trabalho tem seus limites fisicos e sociais [83], uma transicao da producao de mais valia absoluta (extensao da jornada de trabalho) para o da mais-valia relativa (diminuindo a parte necessaria da jornada de trabalho por um aumento na produtividade social do trabalho) ocorre. Junto com essa mudanca, ocorre, geralmente, um aumento na intensidade do trabalho a medida que o capitalismo tenta obter mais valor por unidade de tempo (maior gasto de trabalho em um determinado tempo [84] do mesmo trabalhador. Tanto o aumento da produtividade quanto a maior intensidade do trabalho aumentam a massa de artigos produzidos em um determinado tempo e, portanto, encurtam a parte da jornada de trabalho necessaria para produzir os salarios dos trabalhadores. Na medida em que o aumento da intensidade do trabalho requer, como compensacao, um equivalente salario real crescente, nao tem efeito sobre a taxa de exploracao. Caso contrario, ela aumentara [85]. O aumento da intensidade do trabalho tambem tem limites fisicos e sociais, de modo qiue o principal disponivel para aumentar a mais-valia nas condicoes de producao capitalista desenvolvidas e aumentar a produtividade do trabalho, isto e, por meio da mudanca tecnica.
Aumentos nas produtividade do trabalho do ponto de vista da producao material envolvem uma mudanca no que Marx chama de composicao tecnica do capital. Esta composicao e determinada pela relacao entre a massa dos meios de producao empregados, por um lado, e a massa de trabalho necessaria para o seu emprego, por outro"
Os aumentos de produtividade envolvendo aumentos na composicao tecnica do capital sao representados na producao capitalista por mudancas na composicao de valor do capital, isto e, a proporcao do capital constante, ou valor doas meios de producao, e capital variavel ou valor da forca de trabalho. Entre a composicao tecnica e de valor existe uma "correlacao estrita", Marx expressa essa relacao dizendo que:- "A composicao do valor, na medida em que e determinada pela sua composicao tecnica e espelha as mudancas desta (e chamnada) a composicao organica do capital"[87]
A importancia de compreender o processo de acumulacao tanto do lado material quanto do valor e crucial para a compreensao da teoria geral de Marx.
O aumento da massa dos meios de producao por trabalhador (aumento da composicao tecnica) nao e apenas uma premissa tecnica que entra na argumentacao de Marx em um estagio particular. E a expressao em termos gerais da unica maneira pela qual a produtividade do trabalho pode aumentar sob a producao capitalista, isto e, pela extensao da divisao social do trabalho. Este ultimo processo, acompanhado por um aumento da massa e do volume dos meios de producao, e tambem a base do argumento de Marx de que a composicao organica do capital na medida em que e determinada pela composicao tecnica aumentara, embora nao tao rapidamente, quanto a composicao tecnica, devido ao aumento da produtividade da mao de obra.
"Com o crescimento na proporcao do capital constante para o variavel, cresce tambem a produtividade do trabalho, as forcas produtivas criadas, com as quais opera o trabalho social. Como resultdo desta produtividade crescente do trabalho, no entanto, uma parte do capital constante existente e continuamente depreciado em valor, pois seu valor depende nao do tempo de trabslho que custa originalmente, mas do tempo de trabalho com o qual pode ser reproduzido e isso esta dominuindo continuamente a medida que a produtividade do trabalho aumenta. Embora, portanto, o valor do capital constante nao aumenta na proporcao do seu montante, ele aumenta porque seu montante aumenta ainda mais rapidamente do que seu valor cai"
Marx considerava um fato incontestavel, uma proposicao autoevidente ou tautologica[90], que a composicao organica do capital deveria aumentar. Mostrar que isdso nao foi uma mera afirmacao, mas decorre logicamente do proprio conceito de capital, sera a preocupacao do restante desta secao.
A compulsao de empregar maquinas, sob a producao capitalista, e de aumentar por estes meios a produtividade do trabalho e expressa na realidade pela competicao e a consequente necessidade de reduzir o custo da producao. Mas esta nao e a sua explicacao, que deve ser deduzida nos termos do metodo de Marx, do proprio conceito de capital e de sua relacao com o trabalho vivo, sem referencia a outros capitais [91]. O conceito de capital e contraditorio. De um lado, temos o capital como "valor em processo" como valor que tenta se expandir sem limites e, de outro lado, temos a populacao trabalhadora, a base limitada dessa expansao.
O capital, portanto, deve, por um lado, tentar tornar-se o mais independente possivel dessa base em seu processo de auto-expansao; ele tenta reduzir o tempo de trabalho necessario ao minimo, aumentando a produtividade do trabalho. Por outro lado, precisa aumentar a base de sua expansao, ou seja, a forca de trabalho disponivel para exploracao; isso significa aumentar simultaneamente a populacao ativa. Isso pode ser expresso de outra maneira. Dada a populacao ativa (em unidades de tempo de trabalho), ou seja, numero de dias de trabalho multiplicado pelo tempo por dia de trabalho) disponivel para a sociedade, entao a mais-valias so pode ser aumentada aumentando a produtividade do trabalho, ou seja, por uma reducao da populacao ativa (relativa). Da mmesma forma, suponha um determinado desenvolvimento das forcas produtivas, entao a mais-valia so pode ser aumentada aumentando a populacao trabalhadora disponivel, isto e, por um aumento na populacao trabalhadora (relativa). Marx entao argumenta que:-
"....a unidade dessas tendencias contraditorias, dai a contradicao viva, (vem) apenas com maquinario" [92].
A solucao dialetica para essa contradicao (sua remocao para um nivel superior) e aumentar a escala de producao por meio da substituicao do trabalho vivo pelo trabalho objetificado (morto) na forma de maquinaria.
"....a extensao quantitativa e a eficacia (intensidade) para o qual o capital e desenvolvido como capital fixo, indicam o grau geral em que o capital e desenvolvido como capital, como poder sobre o trabalho vivo, e para o qual conquistou o processo de producao como tal. Alem disso, no sentido de que expressa a acumulacao de forcas produtivas objetivadas e tambem de trabalho objetificados" [93].
O que tentamos mostrar a partir de um exame do conceito de capital e a necessidade de aumentar a divisao social do trabalho, por meio da aplicacao de maquinas, e, portanto, de substituir em escala crescente o trabalho vivo pelo trabalho objetificado (morto). Segue-se disso que a composicao tecnica do capital e, portanto, a composicao organica do capital deve aumentar no processo de producao capitalista, embora esta nao aumenta tao rapidamente quanto a primeira devido aos aumentos na produtividade do trabalho.
Isso e claramente expresso por Marx quando ele diz:
"Por mais que o uso de maquinas possa aumentar o sobretrabalho as custas do trabalho necessario, aumentando a produtividade do trabalho, e claro que ele atinge esse resultado apenas diminuindo o numero de trabalhadores empregados por uma determinada quantidade de capital. Ele converte o que era antes capital variavel, investindo na forca de trabalho, em maquinaria que, sendo capital constante nao produz, a mais valia..."[94]
A necessidade de estender continuamente e substituir o trabalho vivo objetivado pelo trabalho vivo e claramente expressa na condicao para a introducao de maquinario com o proposito de baratear um produto. Isto e, menos trabalho deve ser gasto na producao da maquina do que o trabalho (pago) (valor da forca de trabalho) que e substituido pelo emprego da maquina. O limite de uso da maquina e dado pela diferenca entre o valor da maquina e o valor da forca de trabalho por ela substituida. [95]
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Se a populacao trabalhadora aumentasse, a acumulacao teria que ser muito mais rapida (maior do que o aumento da populacao trabalhadora) para satisfazer a condicao para a introducao de maquinas e as necessidades de expansao do capital. Portanto, uma condicao necessaria para a acumulacao de capital, dada uma produtividade crescente do trabalho e a producao de mais valia relativa, e uma composicao organica crescente do capital.
(II) - A TENDENCIA DA QUEDA DA TAXA DE LUCRO E A TEORIA DA CRISE
O que e inerente a producao capitalista para o capital, no seu processo de sua auto expansao, criar uma base cada vez maior para essa expansao, isto e, o proletariado [96], e ao mesmo tempo buscar aumentar a produtividade do trabalho social, que esta definido em movimento, uma quantidade constantemente crescente de meios de producao com menos gastos de forca de trabalho, leva a formacao do exercito industrial de reserva.
"As mesmas causas que desenvolvem o poder expansivo do capital, desenvolvem tambem a forca de trabalho a sua disposicao. A massa relativa do exercito industrial de reserva aumenta, portanto, com a energia potencial da riqueza"[97].
Marx chama isso de lei geral absoluta de acumulacao capitalista que, como todas as outras leis, diz ele, e modificada em seu funcionamento por muitas circunstancias. Essa lei e a expressao geral da natureza contraditoria da producao capitalistam do aumento da produtividade social do trabalho sob o "poder do capital", O tamanho do exercito de reserva e relativo a taxa de acumulacao de capital. Durante os periodos de estagnacao e prosperidade media, ele pesa sobre a populacao trabalhadora e durante os periodos de rapida expansao, sendo um reservatorio de forca de trabalho, prejudica as "pretensoes" da forca de trabalho [98].
O processo de producao capitalista, de acumulacao e aumento da produtividade social do trabalho foi ate agora examinado por meio de uma analise de sua "essencia invisivel e desconhecida", O Aparecimento da mais valia e da taxa da mais valia na forma de lucro e da taxa de lucro e o proximo passo na analise.
Embora a taxa de lucro, portanto, difira numericamente da taxa de mais-valorm enquanto a mais valia e o lucro sao na verdade a mesma coisa e numericamente iguais, o lucro e, no entantom uma forma convertida de mais-valor, uma forma em que sua origem e o segredo de sus existencia e obscurecido e extinto. Com efeito, o lucro e a forma pela qual a mais-valia se apresenta a vista, e deve ser inicialmente despojada pela analise para revelar esta ultima.
A lei geral de acumulacao cspitalista do ponto de vista do capital (e do capitalista) se apresenta como uma tendencia de queda da taxa de lucro. Esta nao e uma relacao mecanica ou algebrica, mas a expressao da natureza contraditoria do processo de acumulacao do ponto de vista do capital.
O desenvolvimento da produtividade social do trabalho sob o capitalismo leva a uma diminuicao do valor das mercadorias em relacao ao seu valor de uso (elas sao produzidas com menos gastos de tempo de trabalho) junto com um aumento da massa de valores de uso. Uma vez que o valor contido em cada mercadoria diminui, o mesmo deve acontecer com seu preco. O aumento concominsante na composicao organica do capital significa que a massa dos meios de producao cresce mais rapido do que a massa de trabalho empregada do lado material, e do lado do valor, o capital constante cresce mais rapido do que o capital variavel. No entanto, devido ao aumento da produtividade do trabalho, a composicao do valor aumenta mais lentamente do que a composicao tecnica. Se a taxa de exploracao, a proporcao entre o excedente e o tempo de trabalho necessario permanecesse a mesma, o aumento na composicao organica do capital levaria a uma queda da taxa de lucro, uma vez que e apenas a parte variavel do capital que produz a mais-valia, enquanto a taxa de lucro e medida sobre os investimentos totais, ou seja, capital constante e variavel. Esta tendencia inerente a queda de lucro e chamada por Marx:
"a lei mais importante da economisa politica moderna e a mais essencial para compreender as relacoes mais dificeis. E a lei mais importante do ponto de vista historico.[100]
A lei, porem, nao se expressa de forma absoluta. Visto que o aumento na composicao organica do capital representa aumento na produtividade, a taxa de mais valia nao permanecera constante, mas sera aumentada porque o valor da massa de produtos que constitui o equivalente para o tempo de trabalho necessario e barateado. Isso e o resultado de um aumento na mais valia relativa.
"A tendencia de queda da taxa de lucro esta ligada a tendencia de aumento da taxa de mais valia e, portanto, a tendencia de aumento da taxa de exploracao do trabalho...Tanto o aumento da taxa de mais valia quanto a queda da taxa de lucro sao apenas formas especificas atraves das quais a produtividade crescente do trabalho e expressa sob o capitalismo.
No entanto, a tendencia, immanente ao processo de acumulacao, de aumento da taxa de mais valia, nao pode impedir a queda da taxa de lucro,
"a compensacao da reducao do numero de trabalhadores por meio de um aumento da exploracao tem certos limites intransponiveis. Pode, por este motivo, conter a queda da taxa de lucro, mas nao pode evita-la totalmente."[102]
A maid-valia e produzida pelo trabalho vivo e as limitacoes fisicas e sociais e as possibilidades que envolvem esse trabalho afetam a producao da mais-valia.
"Na medida em que o desenvolvimento das forcas produtivas reduz as proporcao paga do trabalho empregado, ele aumenta a mais-valia, porque aumentga sua taxa; mas, na medida em que reduz a massa total do trabalho empregado por um dado capital, reduz o fator do numero pelo qual a taxa de mais valia e multiplicada para obter sua massa. Dois trabalhadores, cada um trabalhando 12 horas por dia, nao podem produzir a mesma massa de mais-valor que 24 que trabalham apenas 2 horas, mesmo que pudessem viver do ar e, portanto, nao precisassem trabalhar para si proprios.:[103]
Embora o argumento nao seja claro sobre qual e o tempo de trabalho excedente dos vinte e quatro trabalhadores, o ponto e claro. Enquanto os meios de producao por homem empregado nao tem limite "finito", teoricamente, a massa da mais-valias produzida por um trabalhador tem um limite intransponivel, a saber, a duracao da jornada de trabalho. Alem disso, a medida que o capitalismo se desenvolve, torna-se cada vez mais divicil encurtar o tempo de trabalho necessario por meio de um aumento na produtividade.
"Quanto maior a mais-valia do capital antes do aumento da forca produtiva ...ou, quanto menor a parte fracionaria da jornada de trabalho que forma o equivalente do trabalhador, que expressa o trabalho necessario, menor e o aumento do excedente-valor que o capital obtem com o aumento da forca produtiva. Assim, quanto mais desenvolvido o capital ja e, mais drasticamente ele deve desenvolver a forca produtiva para se expandir apenas em menor proporcao, ou seja, para adicionar mais-valor - porque sua barreira sempre permanece a relacao entre a parte fracionaria do dia que expressa o trabalho necessario, e toda a jornada de trabalho. Ele so pode se mover dentro desse limites"[104]
Quanto menor a parte fracionaria da jornada de trabalho destinada ao trabalho necessario, ou quanto maior o sobretrabalho, menos pode qualquer aumento na produtividade aumentar o mais-valor. De fora, que quanto maior a taxa de exploracao (menos tempo requer para reproduzir o valor da forca de trabalho), maior deve ser o aumento da taxa de exploracao para aumentar a massa de lucros o suficiente para conter a queda da taxa de lucro.[105]
A tendencia de queda da taxa de lucro e uma expressao da dificuldade crescente em aumentar a taxa de exploracao o suficiente para satisfazer as necessidsades de auto expansao do capital a medida que o capotalismo progride.
O processo de acumulacao envolve aumento na composicao organica do capital, aumento na produtividade de trabalho e uma diminuicao relativa (aumento absoluto) na mao de obra empregada. Estes se expressam em uma tendencia de queda da taxa de lucro, embora a massa de lucros ou mais vslor aumente absolutamente e a taxa de exploracao aumente. Isso significa,
"O progresso do processo de producao e acumulacao deve, portanto, ser acompanhado por um crescimento da massa de sobre-trabalho disponivel e apropriado e, consequentemente por um crescimento da massa absoluta de lucro apropriada pelo capital social...As mesmas leis, entao produzira para o capital social um aumento na massa absoluta de lucro e uma taxa de lucro decrescente."[106]
Enquanto a acumulacao aumentar a massa de lucros o suficiente pars compensar a quedas da taxa de lucro, tudo esta bem. Esse e o caso se o capital cresce a uma taxa mais rapida do que a taxa de lucro cai. Isso apenas expressa o fato de que o capital de uma composicao organica superior deve crescer a uma taxa mais rapida do que a de uma composicao inferior para emprega-lo, quanto mais uma quantidade maior de forca de trabalho.[107]
Alem da tendencia iminente dentro do processo de acumulacao, para conter a tendencia da taxa de lucro cair por um aumento na massa de lucros, existem outras tendencias contrarias que podem ser aplicadas temporariamente. Sao eles o aumento da taxa de mais-valia pelo alongamento da jornada de trabalho ou intensificacao do trabalho, a reducao dos salarios abaixo de seu valor, o baratgeamento dos elementos do capital constante e o comercio exterior.[108]. A queda da taxa de lucro, portanto, nao e linear, mas em alguns periodos e apenas latente surgindo com mais ou menos forca em outros periodos e surgindo na forma de um ciclo de crise.
(III) - PRODUCAO DE LUXO E A TAXA DE LUCRO
Os bens de luxo nao fazem parte das necessidades de consumo, ou seja, meios de subsistencia da classe trabahadora, nem contribuem direta ou indiretamente para a producao de bens de consumo. Os aumentos de produtividade nas industrias de luxo, portasnto, nao podem reduzir o valor das necessidades do consumidor, portanto nao podem produzir aquela forma de mais valia que resulta da produtividade crescente da industria como ta. O aumento da produtividade na industria de luxo nao pode, portanto, afetar a taxa de lucro na medida em que e determinada pela taxa de mais-valia[109]. A producao de luxo so pode influenciar a taxa de lucro na medida em que afeta a quantidade de mais valia ou a razao entre o capital variavel e o capital constante e o capital total.
Um aumento na composicao organica do capital no setor de luxo simplesmente acelerara a tendencia de queda da taxa de lucro, uma vez que nao pode aumentar a taxa de exploracao e, assim, aumentar a mais-valia relativa para conter parcialmente essa queda. A acumulacao de capital na industria de luxo aumenta a massa da mais valia, mas impede que a massa crescente da mais valia aumente o suficiente para compensar parcialmente a tendencia de queda da taxa de lucro. Uma proporcao crescente de capital na industria de luxo restringe aquela forma de cspital que pode aumentar a mais-valia relativa e, assim, compensar parcialmente a tendencia de queda da taxa de lucro [110].
Os lucros da producao de luxo entrasm na equalizacao da taxa geral de lucro tanto quanto em qualquer outra esfera [111]. Mas a natureza do valor de uso produzido tem um efeito particular no processo de reproducao do capital.
(IV) - CAPITAL NA ESFERA DE CIRCULACAO E A TAXA DE LUCRO
Meros custos de circulacao do ponto de vista da producao capitalista sao improdutivos. Embora o trabalho assalariado seja realizado e o capitalista que investe nessa esfera receba um lucro, nenhuma adicao a mais-valia, ao capital social total, e feita. Esses custos, necessarios para a realizacao dos lucros, reduzem a taxa geral de lucro do capital industrial. O emprego de trabalhadores comerciais, funcionarios de escritorios, etc aumenta as despesas do capitalista industrial e, portanto, a massa de capital a ser promovida sem aumentar diretamente a mais-valia. . Se os custos extra forem ?C, a taxa de lucro sera reduzida de s/c para s/c+?C. O trabalhador que trabalha na esfera comercial ainda executa trabalho nao remunerado e seu custo para o capitalistae o valor de sua forca de trabalho.
(V) - A CRISE CAPITALISTA
Segundo essa teoria, o capitalismo e sempre levado a uma produtividade cada vez mais alta do trabalho social, a fim de produzir mais-valia suficiente para a reproducao e expansao continuas do capital em crescimento. Mas esse processo e contraditorio.
A contradicao ... consiste em que o modo de producao capitalista tende a desenvolver as forcas produtivas absolutamente independente do valor e da mais valia contida nele e independentemente das condicoes sociais sob as quais a producao capitalista ocorre; ao passo que, por outro lado, tem como objetivo a preservacao do valor do capital existente e sua auto-expansao ate o limite maximo (isto e um cresciumento sempre acelerado desse valor)"
Quando a expansao da producao ultrapassa sua lucratividade, quando as condicoes existentes de exploracao impedem uma expandsao de caspital lucrativa adicional ou o que da no mesmo, um aumento da acumulacao nao aumenta a mais-valia ou lucros suficientemente, havera uma interrupcao ou estagnacao do processo de acumulacao. Essa interrupcao da acumulacao ou sua estagnacao constituem a crise capitalista. Representa uma superproducao de capital em relacao ao grau de exploracao. Do ponto de vista da lucratividade nesta fase, o capital e ao mmesmo tempo muiti pequeno e muito grande. E muito grande em relacao a mais-valia existente e nao e grande suficientge para superar a falta de mais-valia. O capital so foi superproduzido em relacao a lucratividade. Isso nao e uma superproducao material, pois o mundo a esse respeito esta subcapitalizado. Isso enfatiza mais uma vez a contradicao central entre a mercadoria como valor de uso e como valor de troca, entre a producao para o uso e para lucro. Alem da teoria marxiana do valor e da acumulacao (da qual a segunda e apenas um desenvolvimento mais concreto da primeira). nao existe nenhuma teoria separada da crise. Como disse Mattick:
A teoria do valor de Marx para o desenvolvimento do capital e ao mesmo tempo uma teoria geral da acumulacao e uma teoria especial ds crise; ou seja, nem um nem outro podem ser tratados separadamente"[113]
Embora a crise real deva ser explicada a partir do movimento real da producao capitalista, do credito e da competicao [114], sao as tendencias gerais do proprio processo de acumulacao e a tendencia de longo prazo da quedas da taxa de lucro que constituem a base dessa explicacao. Essas tendencias foram analizadas por meio de uma compreensao da "natureza interna do capital" A superproducao de capital surge do conflito entre o aumento e o desenvolvimento da produtividade do trabalho de um ponto de vista material e a estreita base e objetivo desse desenvolvimento nas condicoes capitalista de producao, isto e, a auto-expansao do capital
"A verdadeira barreira da producao capitalista e o proprio capital. E o fato de que o capital e sua auto-expansao aparecem como o ponto de partida e de encerramento, como o motivo e o objetivo da producao; que a producao e meramente producao para o capital, e nao vice-versa, os meios de producao meros meios para um sistema sempre em expansao do processo de vida para o beneficio da sociedade de produtores. Os meios - desenvolvimento incondicional das forcas produtivas da sociedasde - entram continuamente em conflito com o fim limitado, a auto-expansao do capital existente"[115].
Mostramos a tendencia do capitalismo a superproducao e a crise, sem levar em consideracao a competicao. Na discussao ate agora, tambem foi assumido que todos os bens sao realmente vendidos pelo seu valor e nao ha dificuldades de realizacao; ou seja, a tendencia a crise e a superproducao pode ser deduzida independentmente dessas consideracoes. Para indicar por que as crises assumem a forma de explosoes periodicas recorrentes, com cada ciclo tendendo a ser mais severo que o anterior, precisamos discutir o ppapel da crise na restauracao das condicoes para uma nova expansao lucrativa. E aqui que a competicao se torna um fator decisivo em toda a discussao.
Com uma massa de mais-valia relativamente decrescente em relacao a massa crescente de capital constante, a competicao por essa massa decrescente torna-se um elemento vital no processo de acumulacao. A competicao e o resultado da luta por lucros e lucros extras que acompanham o aumento da produtividade do trabalho. Pois aqueles que estao introduzindo novos metodos de producao podem vender suas mercadorias produzidas mais baratas acima de seu preco de producao e abaixo de seu valor social (acima de seu valor individual) A competicao e a forca que equilibra os diferentes precos de producao a um novo valor medio social.
A competicao nao cria nemestabelece as leis da economia burguesa, mas apenas permite que elas se realizem ("a natureza interna como necessidade externa"), A competicao forca as leis do capital sobre os capitais individuais, para que a competicao possa generalizar uma queda na taxa de lucro para todos os capitais, mas essa queda tem que ser concebida antes da competicao e independentemente dela.
"...uma queda na taxa de lucro associada a acumulacao necessariamente leva a uma luta competitiva. A compensacao de uma queda na taxa de lucro por um aumento na massa de lucro aplica-se apenas ao capital social total e aos grandes capitalistas firmementes colocados. O novo capital adicional operando de forma independente nao goza de nenhuma dessas condicoes compensatorias. Ela aindsa deve vence-los e, portanto, uma queda na taxa de lucro provoca uma luta competitiva entre os capitalistas, e nao vice-versa"[116].
A competicao se destaca na situacao de crise. A crise, embora represente o fim do processo de acumulacao, e, no entanto, a pre-condicao para a sua continuacao a um nivel superior. Na crise, a lucratividade da producao capitalista e restaurada, em principio, de varias maneiras. Assumindo que nenhuma destruicao fisica do capital ocorra (seja por falta de uso ou abandono ou destruicao pela guerra), a mesma quantidade de valor de uso, de meios de producao, antes da crise representa um menor valor de troca de meios de producao apos a crise pela desvalorizacao do capital constante. No entanto, nem a taxa de mais valia nem a massa de mais valor sao afetadas no que se refere ao valor de uso inalterado co capital e, portanto, a sua capacidade produtiva inalterada. Consequentemente, a taxa de lucro aumentara porque a mesma quantidade de mais-valia se relaciona a um capital total inferior. Claramentge, isso so se mantem quando o processo expansionista comeca novamente e representa uma redistribuicao dos lucros (ou lucros potenciais) em favor dos capitalistas que conseguiram comprar capital "barato". Em segundo lugar, com a centralizacao e restruturacao do capital que ocorre na crise por meio da competicao, apenas os capitais mais produtivos sobrevivem e permitem uma maior produtividade social do trabalho com mercados aumentados. E esse mecanismo que diminui o valor da forca de trabalho e, assim, aumenta a taxa de exploracao e a massa de mais valia. Os grandes mercados permitem crescentes "economias de escala.
Em terceiro lugar, essa restruturacao geralmente inclui o abandono de parte do capital constante menos lucrativo, e assim, libera o capital sobrevivente (em dinheiro ou na forma de mercadoria) para novosinvestimentos mais produtivos.
Em quarto lugar, devido ao excesso de populacao relativo (aumento do desemprego, os salarios. que tendiam a ultrapassar o seu valor no periodo de prosperidade anterior a crise, estao agora temporariamwnte abaixo do seu valor. Alem disso, atraves de "racionalizacoes" na forca de trabalho, novos metodos e tecnicas de trabalho, novos metodoa de producao podem ser introduzidos sem "atritos" que teriam ocorridos antes do efeito "disciplinador" da crise sobre a forca de trabalho.
Todos esses fatores juntos desempenham um papel na restauracao da lucratividade do capital e isso permite que o processo de acumulacao continue em um novo pantamar superior. A crise, portanto, remove a barreira temporaria para uma maior acumulacao, mas apenas para estabelecer novos limites em um nivel ainda mais alto.
Explicamos porque e que a concorrencia so foi introduzida nessa fase. Com efeito, a concorrencia ocorre ao longo de todo o processo de producao, refletindo a busca de mais-valia e tendendo a equalizaras taxas de lucro, estabelecendo os precos de producao e expulsando os capitais menos eficientes do negocio. Mas e somente na crise que a competicao realmentye se torna "uma luta de vida e morte".