INTRODUCAO do Tradutor. Este ensaio Teoria Marxista da Crise, Capital e Estado de 1972 faz parte de uma serie de varios artigos escritos por David Yaffe, economista marxista lider do Revolutionary Communist Group/Fight Imperialism/Fight Racism Gran Bretanha visando nao so demonstrar que quase todas as analises do desenvolvimento capitalista desde 1945, apresentadas como analises marxistas podem ser qualquer coisa, menos analise marxista, bem como apresentar um modelo de analise marxista realmente baseada na metodologia que Marx desenvolveu nos seus escritos critico da economia politica burguesa e nao influenciada pela ideologia burguesa, e em particular pela economia politica keynesiana.
David Yaffe foi parte de um grupo de estudantes de Marx que surgiu na Alemanha no fim da decada de 1960 e comeco da decada de 1970, que rejeitando o que passava por Marxismo na epoca, Escola de Frankfurt, Stalinismo, as teorias de Ernest Mandel do Secretariado Unificado da Quarta Internacional, Eurocomunisto, as teorias de Capitalismo Monopolista de Estado e as teorias do Eurocomunismo, fizeram um estudo serio dos escritos de Marx e Engels, apoiando-se nos escritos de Paul Mattick e Henrik Grossaman e criticando as teorias revisionistas impressionistas que surgiram com fortalecimento das correntes reformistas no movimento trabalhista europeu apos a Segunda Guerra Mundial, escreveram uma serie de artigos sobre o Metodo de Marx em geral e no Capital em particular, sobre a teoria da crise, sobre o Estado, o Credito, sobre o Imperialismo que o tradutor pensa que ainda sao relevantes nos dias de hoje, porque infelizmente as teorias reformistas que predominavam na decada de 1970 ainda dominam o pensamento da esquerda brasileira.
E opiniao do tradutor que a esquerda revolucionaria brasileira ainda nao fez uma analise radical do ponto de vista da metodologia de Marx do porque os Social democratas, Stalinismo e Eurocominismo e as varias correntes "Trotskystas" que se atrelaram oportunisticamente a essas tendencias estao passando por um estado de agonia mortal. Elas nao serao ressuscitadas, porque, as condicoes materiais que permitiram o seu surgimento, a intervencao do Estado na Economia, iniciada nos tempos de Bismarck na Alemanha, passando pela historia da Uniao Sovietica, Estado de Bem Estar, Nacionalismo Populista pequeno burgues na periferia se esgotaram apos a decada de 1970. Entao e importante que essas criticas a economia politica reformista keynesiana camuflada de "Marximo atualizado" seja redescoberta, estudada e discutidas, para seja possivel a esquerda revolucionaria nao so entender o impasse em que o Capitalismo se encontra mas tambem compreender quais sao, ou qual e a ou as alternativa(s) que resta ao proletariado.
Repetindo, esse texto de David Yaffe e o primeiro de uma serie. Outros seguirao, tratando da questao do credito, melhor aprofundamento do tema trabalho produtivo e improdutivo, imperialismo e a percepcao burguesa da crise que influencia os intelectuais pequeno burgueses e atraves desta penetra e paraliza o movimento trabalhista.
Dado a densidade do texto, inteiramente baseado nos escritos de Marx e recomendado que ele seja lido tendo ao alcance os 3 volumes do Capital, o Grundrisse e o Teoria da Mais Valias, porque Yaffe tende a anunciar um argumento e imediatamente envia o leitor ao texto de Marx onde a ideia e desenvolvida. Nao sei se o Teorias da Mais Valia foi traduzido em espanhol embora e possivel que haja traducao italiana. John Amaral
A TEORIA MARXISTA DA CRISE, CAPITAL E O ESTADO - INTRODUCAO
"O abandono da base materialista conduz inexoravelmente do socialismo revolucionario ao reformismo" Henryk Grossmann [2]
Os marxistas sempre se defenderam vigorosamente contra aqueles que os acusam de defender uma teoria determinista "grosseira" da historia. Infelizmente, seus protestos ansiosos frequentemente os conduziram a uma rejeicao da base "materialista" da propria teoria marxista. O fato do capitalismo, reconhecidamente com a interferencia de duas guerras mundiais, ter demonstrado sua capacidade de sobreviver e se expandir, tornou-se ainda mais dificil aceitar uma teoria que mostra o carater historicamente limitado desse "modo de producao" A discussao, portanto, desde os anos 1930 envolveu o destaque de aspectos particulares da teoria marxista em detrimento da concepcao "total" da obra de Marx.
Entre os filosofos e sociologos ocidentais, as tentativas de reinterpretar Marx diziam respeito a enfase nos escritos "humanisticos" do primeiro Marx contra o "cientificismo" dos escritos posteriores. A Escola de Filosofia e Sociologia de Franfurt representa o que e provavelmente a versao mais antiga desse "humanismo". A concepcao de "Teoria Critica" elabora as distorcoes das relacoes humanas sob o capitalismo e as contrasta com o "potencial" de uma sociedade mais racionalmente organizada. O "possivel" ou "potencial" e contraposto ao "real" e o conceito de "iluminacao" deve ligar os dois. Enquanto para Marx a "necessidade" historica da nova sociedade e demostrada no desenvolvimento contraditorio da velha sociedade, para os teoricos criticos nao existe essa "necessidade". Este desenvolvimento tem sua contrapartida na economia politica "marxista" O uso por Paul Baran do superavit economico potencial e real em relacao aos paises subdesenvolvidos[3] e o "desperdicio" do suposto excedente abundante, conforme descrito no livro de Baran e Sweezy "Capital Monopolista emprega conceitos "criticos" semelhantes.[4]
O que todas as posicoes acima tem em comum e a rejeicao das "leis gerais - do movimento da sociedade capitalista"- conforme desenvolvidas por Marx em O Capital, para o capitalismo "tardio". As contradicoes das producao capitalista para esses teoricos, onde nao foram completamente contidas, nao residem no proprio processo de producao, mas devem ser localizados nas esferas ideologica, tecnologica e politicas.
Muito dos economistas marxistas academicos durante esse periodo estiveram mais preocupados em mostrar o quanto de Keynes foi ou nao previsto por Marx do que em examinar os limites e a natureza contraditoria da intervencao do Estado nas economias capitalistas. [4] O periodo de "estabilidade" desde a segunda guerra mundial e o consequente dominio "ideologico" do "keynesianismo" certamente contribuiram para esse estado de coisas, mas, com o agravamento da instabilidade e aumento do desemprego nas economias ocidentais no periodo recente, novas explicacoes estao sendo procuradas. O fracasso dos governos social democratas em alterar substancialmente as condicoes das classe trabalhadora e, na Gran Bretanha, a completa subserviencia do Partido Trabalhista como partido do governo aos interesses do capital internacional tem dado novo impulsos a essas tendencias desde meados de 1960.
Se o modo de producao capitalista pode assegurar, com ou sem a intervencao governamental, expansao continua e pleno emprego, entao o argumento objetivo mais importante em apoio a teoria socialista revolucionaria fracassa. Sera o objetivo desse artigo mostrar que a "analise de valor" do capitalismo, desenvolvida por Marx, deve ainda ser o ponto de partida para uma analise do capitalismo contemporaneo. Com base nessa analise, sera demonstrado que a intervencao do Estado na economia, longe de resolver as contradicoes centrais da producao capitalista, apenas lhe deu uma nova expressao. A estagnacao e a inflacao como duas caracteristica centrais das economias capitalistas avancadas hoje indicam os limites e a natureza opressora da crise da producao capitalista. O artigo sera dividido em duas partes principais. A primeira secao contera uma analise da teoria da crise de Marx. Ela tentara responder a varias criticas a essa teoria e examinar, em particular, duas versoes falsas da teoria: a teoria da crise subconsumista e da desproporcionalidade. A segunda secao iniciara uma analise do papel da intervencao do Estado na economia e tentar indicar as limitacoes da intervencao do Estado capitalista implicitas na analise anterior da teoria da crise.
NOTAS
1. PA Baron, The Political Economy of Growth, Monthly Review Press, NY, 1962 e The Long View: Essays towards a critique of Political Economy, Monthly Review Press NY and London, 1969, pp249-307.
2. Monthly Review Press, 1966.
3. Uma das excecoes mais importante tem sido a obra de Paul Mattick especialmente seu livro Marx e Keynes: The Limits of the Mixed Economy, Merlin Press, 1971. Boa parte da analise nesse artigo deve muito a Mattick ou de maneira mais geral a mesma tradicao de economia politica que claramente influenciou Mattick. Roman Rosdolsky e Henryk Grossman sao de particular importancia.
2. - ECONOMIA POLITICA MARXISTA
{A} - PRODUCAO DE CAPITAL
O que distingue Marx de seus predecessores classicos e que ele nunca perde de vista o fato de que o processo de "producao de valor", central para a producao capitalista, e apenas uma forma historica do processo de producao e reproducao material da sociedade. O processo de trabalho torna-se um processo de "producao de valor" e as relacoes sociais sao transformadas em categorias economicas sob a producao de CAPITAL. A producao capitalista nao esta orientada para as necessidades de consumo, esta e a producao de valores de uso, mas para a producao para o lucro, ou seja a producao de valores de troca. E a natureza dual de uma mercadoria em condicoes de producao capitalista, isto e como um VALOR DE USO e VALOR DE TROCA, que constitui a contradicao mais geral do sistema capitalista. Isso pode ser colocado de outra forma:enquanto o processo de trabalho e limitado apenas pelos recursos naturais disponiveis, pelo estagio historico de desenvolvimento da produtividade social do trabalho e da massa de trabalho na sociedade, o processo de trabalho como um produtor de valor "processo tem limites muito mais estreito" Sob a producao capitalista, os recursos naturais so sao utilizados, a produtividade social do trabalho so se desenvolve, o trabalho so e empregado se servir a expansao do capital, ou seja, a reproducao dos valores existentes do capital e a criacao de valor adicional, mais valia. A producao capitalista, portanto, e a producao de valores de troca por meio da producao de mercadorias, sendo o objetivo a mais valia como valor de troca adicional.
A acumulacao e o processo continuo de reproducao e auto expansao do capital (Verwertungsprozess des Kapitals), e a reproducao do capital em uma escala progressivamente crescente..[6] Necessariamente, a acumulacao e tambem a reproducao da relacao social capitalista em uma escala progressiva, "mais capitalistas ou capitalistas maiores neste polo, mais trabalhadores assalariados naquele"[7] Enquanto existirem relacoes de producao capitalistas, enquanto uma classe possuir os meios de producao como capital, e a outra tiver que vender sua forca de trabalho para viver, o fim e o objetivo da producao sera a acumulacao de capital.
Antes que uma analise do proprio processo de acumulacao seja possivel e necessario dizer alguma coisa sobre a metodologia de Marx e, em particular, sobre os conceitos "capital em geral" e "muitos capitais" (vielen Kapitalien) ou capital em sua forma "real" de competicao.
{B} - "CAPITAL EM GERAL" E "MUITOS CAPITAIS"
E a forma particular que as relacoes sociais assumem na producao capitalista , sua forma fetichista, que se faz ainda mais necessario para a economia politica politica partir de concepcoes simples (abstratas) e avancar para um processo de crescente concretizacao para apreender a realidade concreta.[8]. "O metodo de avancar do abstrato para o concreto e apenas a maneira de pensar pelo o qual e apreendido e reproduzido em nossa mente como concreto"[9] O fracasso do que Marx chamou de "economia vulgar" e que ela permanece nas "aparencias estranhas eternas das relacoes economicas". Ao faze-lo, assumem um carater apologetico pelas relacoes sociais dadas e, por trata-las como eternas. ela falha em captar o carater contraditorios delas. . "Mas a ciencia seria superflua se a aparencia externa e a essencia das coisas coincidissem diretamente"[10], e e precisamente este ponto que indica a indispensabilidade da analise do valor para a obra total de Marx.
Marx comeca esta analise no Volume I do Capital examinando a troca de mercadorias. Dessa analise ele deduz que o valor ou gasto do trabalho humano em abstrato esta na base da troca de mercadorias, independentes dos valores de uso das mercadorias. Dai ele passa para a unica forma em que o valor das mercadorias pode ser expresso, isto e o valor de troca. Depois de deduzir a forma de valor do dinheiro, ele passa analisar a forma de valor do capital. Foi o exame do capital, do valor que gera a mais valia (valor em processo)[11]. que pressupoe uma relacao historica definida, a relacao de trabalho assalariado (forca de trabalho como mercadoria), que deveria ocupar a maior proporcao do esforco e trabalho de Marx.
Para desenvolver o conceito de capital, foi necessario, antes de mais nada, abstrair de "muitos capitais" ou da acao dos capitais uns sobre os outros por meio da competicao. Este ultimo seria analisado apos a consideracao do que eles (muitos capitais) tem em comum como capital.[12] No Grundrisse, o ponto e muito claro:-
"Capital, na medida em que o estamos considerando aqui ....e capital em geral. Valor, dinheiro, acumulacao, precos, etc sao pressupostos, assim como o trabalho, etc. No entanto, nao estamos preocupados com uma forma especial de capital, nem com o capital individual diferenciado de outros capitais individuais, etc. Estamos permanecendo com seu processo de geracao e crescimento (Entstehungsprozess). Este processo dialetico de geracao e crescimento nada mais e do que a expressao ideal do movimento real do capital. Os relacionamentos posteriores devem ser considerados como um desenvolvimento deste "nucleo central" (Keim)....:[13]
Segue-se que a forma posterior de capital esta contida em formas embrionaria (Keimform) no conceito geral de Capital. Isso significa nao apenas as tendencias dinamicas "civilizatorias" do capital, mas tambem as contradicoes latentes que levam o capital alem de seus proprios limites.[14]
Marx se refere a "capital em geral" as vezes como o "capital de toda a sociedade"[15] ou nacao, ou como a base economica geral de uma classe em oposicao a outra classe [16]. "Capital em geral" - nao e uma mera abstracao ou uma abstracao arbitraria, mas uma abstracao que deve ser entendida como a differentia specifica do capital em distincao a todas as outras formas de riqueza.[17] Se quisermos comprender a pressuposicao basica da relacao de capital - a relacao de capital e trabalho e o papel da mais valia como a forca motriz da producao capitalista - entao devemos comecar nossa analise com "capital em geral" sem ser pertubado por uma consideracao de "muitos capitais" ou as acoes dos capitais uns sobre os outros.
Uma analise cientifica da competicao nao e possivel antes de termos uma concepcao do "capital em geral", isto e da "natureza interna do capital"[18] A competicao e a "locomotiva essencial da economia burguesa" que, no entanto, nao cria nem estabelece suas leis, mas apenas permite que sejam realizadas ("permite que sejam realizadas , mas nao as produzem").[19] A producao capitalista existe em suas formas mais "adequada", na medida em que se desenvolve a livre competicao. No entanto, assim que o capital se sentir ameacado, ele "buscara refugio em outras formas". que parecem aperfeicoar seu dominio como capital "por meio de restricoes a livre competicao"[20]. Marx oferece aqui um contexto claro para a compreensao do capitalismo em seu estagio "mais recente" isso e central para uma compreensao do capitalismo em seu estsagio de "monopolio" Nao deixou de ser capital em virtude das "restricoes a livre competicao". Pelo contrario, e precisamente a "regra do capital" que se faz necessarias as "restricoes a livre competicao". Segue-se, portanto, que a analise do "capital em geral" ainda e o ponto de partida de qualquer anlise do capitalismo contemporaneo. A analise de valor do Volume I ainda mantem suas validade e, embora a "lei do valor" seja "modificada", ela e a base para qualquer consideracao seria do capitalismo mmoderno. As "modificacoes" e isso inclui intervencoes do Estsdo capitalista, estao dentro dos limites regidos pela preservacao do "governo do capital" em si e assim o capitalismo moderno como o capitalismo dos dias de Marx, esta sujeito a analise de valor.
Baran e Sweezy estao, portanto, errados quando afirmam:- "a analise marxista do capitalismo ainda pousa, na analise final, no pressuposto de uma economia competitiva"[21]
Baseia-se em uma analise do "capital em geral" nao perturbadas por consideracoes da competicao, que tem como base as relacoes de valor examinadas no Volume I de o Capital. Enquanto o capital e, portanto, as relacoes de producao capitalistas exisitirem, seja a estrutura de mercado competitiva ou monopolistica, a analise do valor e central.[22]
Os volumes I e II do Capital tratam principalmente de um exame do "capital em geral" e das formas especiais da existencia do "capital em geral" como capital fixo e circulante. O fato de isso muitas vezes nao ser compreendido leva a todos os tipos de confusao quando se considera a teoria da crise de Marx e sua relevancia para um exame da sociedade contemporanea. Nao e surpreendente que tantos criticos de Marx tenham falado de uma contradicao entre os volumes I e III do Capital (por exemplo, Bohm-Bawerki); e outros confundiram "capital em geral" com capital na "realidade", "muitos capitais" (por exemplo, Rosa Luxemburgo). E apenas no Volume III de O Capital que Marx comeca "localizar e descrever as formas concretas que crescem fora do "a medida que se aproximam passo e passo da forma que assumem na superficie da sociedade, nas acoes dos diferentes capitais uns sobre os outros, na competicao e na consciencia comum dos proprios agente das producao".[23]
(C) - TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO
Essa distincao, tao central para a teoria da acumulacao de Marx, e frequentemente mal compreendida tanto pelos marxistas quanto pelos criticos de Marx. Nenhuma discussao sobre o papel da intervencao do Estado e possivel ate que essa distincao seja esclarecida. Um trabalhador produtivo e aquele que trabalha para a auto expansao do capital e produz mais valia para o capitalista por meio de producao de mercadorias[24]. E trabalho que e trocado diretamente com o capital com a finalidade de aumentar o capital[25]. O valor de uso da mercadoria na qual o trabalho de um trabalhador produtivo esta incorporado, nao e de forma alguma relevante para esta definicao; a mercadoria pode ser do tipo mais futil[26]. A definicao de trabalho produtivo e a expressao de uma relacao social de producao definida, isto e, de producao capitalista. Portanto, qualquer definicao "moralista" de trabalho produtivo, isto e, util para a sociedade, nada tem em comum com a definicao de Marx e apenas confunde a questao ao abstrair do modo de producao e tipo de sociedades particulares. O objetivo do processo de producao capitalista "e a acumulacao de riqueza, a auto expansao do valor, o seu aumento; isto e, a manutencao do valor antigo e a criacao da mais valia. E atinge este produto especifico da producao capitalista apenas em troca com trabalho, que por isso e chamado de trabalho produtivo:[27].
Trabalho improdutivo e o trabalho que nao e trocado com o capital, mas diretamente com receitas, isto e com salarios ou lucros [28]. Isso significa que os servicos pagos com os salarios dos trabalhadores ou a renda dos capitalistas sao improdutivos do ponto de vista capitalista. Eles constituem uma reducao da mais valia que esta disponivel para reinvestimento como capitasl. O caso dos servicos, por exemplo, educacao, que realmente mantem ou aumentam o vaslor da forca de trabalho ou alteram a habilidade (complexidade do trabalho) do trabalhador, e um pouco mais complicado. Marx fala de tais servicos como rendendo em troca "uma mercadoria vendavel etc..., ou seja, a propria forca de trabalho, em cujos custos de producao esses servicos entram"[29]. Mas a utilidade do servico nao altera no que diz respeito a relacao economica, uma vez que a receita w trocada pelo trabalho. O resultado do servico, por sua propria natureza, nem mesmo pode ser garantido por quem presta o servico.[30] O caso dos gastos do Estado com educacao se enquadra exatamente nessa categoria. Na medida em que a educacao aumenta o valor total da forca de trabalho (de todos os trabalhadores) e tem pouco ou nenhum efeito sobre o potencial de formacao de valor do trabalhador (habilidade, etc), alem de levar a uma queda na taxa media de lucro, altera a distribuicao do produto social em favor dos trabalhadores e as custas da mais valia. Na medida em que aumenta a qualificacao etc do trabalhador e/ou a produtividade nas industrias de bens salariais, os ultimos efeitos sao compensados[31]
Meros custos de circulacao do ponto de vista da producao capitalista sao improdutivos. Embora o trabalho assalariado seja realizado e o capitalista que investe nesta esfera receba um lucro, nenhuma adicao a mais valia, ao capital social total e feita. Esses custos necessarios para a realizacao dos lucros, reduzem a taxa geral de lucro. O emprego de trabalhadores comerciais, funcionarios de escritorio etc aumenta as despesas do capitalists industrial e, portanto, a massa de capital a ser promovida sem aumentar diretamente o valor excedente. Se os custos extras forem Ac, a taxa de lucro sera reduzida de s/c para s/c+Ac.[32] O trabalhador que trabalha na esfera comercial ainda realiza trabalho nao remunerado e seu custo para o capitalista e o valor de sua forca de trabalho:-"Ele nao cria mais valia direta, mas adiciona a renda dos capitalistas ajudando a reduzir o custo de realizacao da mais valia, na medida em que realiza parcialmente trabalho nao pago"[33]
Esses custos puramente comerciais devem ser separados dos custos de transporte, expedicao, armazenamento, etc. Estes sao considerados como parte da producao industrial. Ocorre uma no objeto do trabalho, na mercadoria. No caso do transporte, "sua existencia espacial e alterada, e com isso vai uma mudanca em seu valor de uso, uma vez que a localizacao desse valor de uso e alterada"[34] Esse trabalho e considerasdo trabalho produtivo.
Resulta de tudo isso que, do ponto de vista do capitalismo como um todo, o "capital variavel" representa apenas os salarios dos trabalhadores produtivos, nao da forca de trabalho total. Alem disso, a mais valia nao e igual ao produto excedente total, mas ao produto excedente dos trabalhadores produtivos. De modo que a participacao dos salarios e lucros na renda nacional nao nos diz muito sobre a taxa de exploracao. E bastante razoavel supor que, se o setor improdutivo (incluindo o estado sem fins lucrativos) esta crescendo a uma taxa mais rapida do que o setor produtivo, os salarios totais como uma parcela da renda nacional podem crescer e a taxa de exploracao ainda pode aumentar. Isso ocorre porque uma parte da receita liquida imputada aos salarios e na realidade uma parte da mais valia produzidas por trabalhadores produtivos. Este ultimo ponto indica um dos problemas em tentar encontrar contrapartidas estatisticas para as categorias marxistas.
Paras concluir esta secao, temos os seguintes resultados importantes. O capital variavel representa apenas os salarios dos trabalhadores produtivos. A mais valia e o lucro total do setor produtivo. O capital constante e a parte dos meios de producao empregados no setor produtivo. A taxa de exploracao e a composicao organica do capital estao relacionadas com as variaveis definidas acima. A parte improdutiva da producao total torna-se relevante quando discutimos a taxa de lucro. Aqui, sera incluido um custo extra. Mais capital e adiantado para financiar este setor improdutivo e, portanto, a taxa de lucro sera correspondentemente mais baixa.[36]Tendo esclarecido o significado e o papel de algumas das catregorias centrais da economia politica marxista, nos voltamos agora para a teoria geral da acumulacao e crise.
NOTAS
6. Ver Capital Volume 1 (Moscow Ed. 1961) p 581. Em sua critica a Teoria da Acumulacao de Ricardo, Marx continuamente se refere a acumulacao como reproducao em maior escala, aumento de capital, crescimento do capital constante, reproducao em uma base extendida e formacao de valor adicional. Ele ate indica que a mera reproducao do capital investido na industria de construcao de maquinas requer acumulacao continua em outras esferas de producao. Ver Teorias da Mais Valia Parte 2 (Moscow) p 487, p 473, p522, p485 e p480-1. (edicao inglesa)
7. Capital Volume 1, pp 613-4 tambem p. 578.
8. Introducao de K Marx a Critica da Economia Politica como um apendice de Uma Contribuicao a Critica da Economia Politica, traduzido por NI Stone, Chicago, Charles H Kerr & Company, 1904, p292 ff (edicao ingles)
9. Ibiden, p. 293-4
10. Capital Volume III (Moscow Ed inglesa, 1962) p 797
11. Capital Volume I, p. 154
12. Grundrisse der Kritik der Politischen Oekonomie - Dietz Verlag, Berlin 1953, p 416. Grande parte dessa analise segue os argumentos de Roman Rosdolsky Zur Entstehungsgeschichte des Marxschen "Kapital" Band I. Europaische Verlagsanstalt, Frankfurt, 1969, p61 ff.
13. Grundrisse, op. cit, p 212
14. Ibid, pp. 317 e 237, ver tambem Rosdolsky, 1969, p.70
15. Grundrisse, op.cit 252
16. Ibiden, p. 735
17. Ibiden, p. 353
18. Capital Volume I, p. 316.
19. Grundrisse op cit p 450
20. ibiden. pp. 544-5. Marx continua "embora (as restricoes a livre competicao) parecam completar o dominio do capital (eles) sao ao mesmo tempo, ao restringir a livre competicao, os arautos de sua dissolucao e da dissolucao dos meios de producao que se baseiam nele"
21. Monopoly Capitalism, Monthly Review Press, NY e Londres, 1966, p.4
22. Paul Mattick Marxism and "Monopoly Capital" em Progressive Labour Volume 6. n 1, July-August 1967.
23. Capitsl Volume III. p. 25
24. Capital Volume I p 509
25. Teorias da Mais Valia, psrte I e Grundrisse, p 212-3
26. Ibid p 154
27. Ibid p. 387-8
28. Ibid. p. 153
29. Ibid. p. 163
30. Ibid. p. 393. Se o professor trabalhava para um proprietario capitalista, e a educacao fosse um ingrediente necessario na reproducao da forca de trabalho; neste caso, o trabalho do professor poderia ser considerado trabalho produtivo. Isso presuvelmente cobre o caso apresentado por Marx em Capital Volume I, p. 509. As vezes. Marx parece sugerir que o trabalho e produtivo se produz mais apenas para o capitalista e nao adiciona ao capital social total. (Teoria da Mais Valia, Parte I, parte 393). Isso pode ter sido o que ele tinha em mente em seu exemplo do professor produtivo, se nos referirmos as suas observacoes (citando Smith) sobre como pouca "educacao" entra no custo de producao da massa de trabalhadores. (Teorias da Mais Valia, Parte I, p. 163) Rejeitamos essa definicao e defendemos claramente aquela mais consistente com a analise geral de Marx de que o trabalho so e produtivo enquanto o capital (Grundrisse, pp 212-3)
31. Ver artigo de Elmar Altvater e Freek Huisken em Sozialistische Politik nr. 8 de setembro de 1970, especialmente nas paginas 82-91. Todo o numero da revista e dedicado a uma discussao sobre trabalho produtivo e improdutivo.
32. Capital Volume III, paginas 293-4
33. Ibid. 294
34. Teorias da mais valia, parte I, p. 339, Veja tsmbem Capital III p. 283
35. Esta e uma fraqueza do livro de Andrew Glyn e Bob Sutcliffe, Brith Capitalism, Workers and the Profits Squeeze, Penguin Books, 1972. Na pagina 15, eles dizem: "A participacao nos lucros e o valor total dos lucros expressos como uma proporcao da renda nacional". Em outro lugar (p.32), eles falam da participacao dos salarios como "salarios totais na industrias expressos como uma proporcao do valor da producao industrial". Mas eles continuam:- "As vezes, a parcela dos salarios na renda nacional e mencionada; e o total de todos os salarios expressos como proporcao da renda nacional. E a contrapartida da participacao nos lucros." Eles parecem mostrar pouca consciencia do problema central do trabalho produtivo e improdutivo na escolha de seus dados.
36. Para uma formulacao semelhante desse resultado, consulte Rudi Schmiede Zentrale Probleme der Marxschen Akkumulations - un Krisentheorie Sociologische Diplomarbeit. Frankfurt/Main 1972, p 48. Deve-se observar que separar claramente o trabalho produtivo do improdutivo empiricamente nao e realmente uma possibilidsde. O valor da separacao conceitual ficara claro na analise posterior
3. - A LEI GERAL DA ACUMULACAO DE CAPITAL E A TEORIA DA CRISE
[A] - O CRESCIMENTO DA COMPOSICAO ORGANICA DO CAPITAL
A producao capitalista tem como objetivo e forca motriz a producao de mais valia como valor de troca tradicional. A mais valia e a diferenca entre o valor de troca da forca de trabalho (representando aquela parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o equivalente de seus proprios meios de subsistencia, tempo de trabalho necessario) e sua capacidade produtiva (representando a jornada total de trabalho). De modo que um aumento na produtividade do trabalho, visto capitalisticamente, nao faz sentido a menos que aumente a mais valia, isto e diminua o valor da forca de trabalho ou o tempo necessario para sustentar e reproduzir os trabalhadores. Em outras palavras, a produtividade do trabalho e restringida pela necessidade de produzir valor e mais valia, esta ligada com a reproducao e autoexpansao do capital.
A luta de classe nao pode evitar a queda do valor da forca de trabalho (a medida que aumenta a produtividade) [37] mas pode previnir, no entanto, que o valor caia na mesma relacao que o aumento da produtividade. Ou seja, garantir que um aumento nos salarios reais ocorra com aumentos na produtividade ao mesmo tempo que um aumento na mais valia. [38]
Embora, em casos excepcionais, a reproducao ampliada na mesma escala tecnologica seja possivel, em geral, a acumulacao "revoluciona completamente o processo de trabalho"[39]. Dado que acumulacao continua sob condicoes de producao capitalista se depara logo com os limites da populacao ativa existente, isto e dado que o dia normal de trabalho tem o seu limite fisico e social [40]. uma transicao da producao de mais valia absoluta (extensao da jornada de trabalho) para aquela de mais valia relativa (dimuinuindo a parte necessaria da jornada de trabalho por um aumento na produtividade social do trabalho) ocorre. Junto com essa mudanca, ocorre, geralmente, um aumento na intensidade do trabalho a medida que o capitalismo tenta obter mais valor por unidade de tempo (maior gasto de trabalho em um determinado tempo [41] do mesmo trabalhador. Tanto aumento de produtividade quanto maior intensidade aumentam a massa de artigos produzidos em um determinado tempo e, portanto, encurtam a parte da jornada de trabalho necesssaria para produzir os salarios dos trabalhadores. Na medida em que o aumento da intensidade do trabalho requer, como compensacsao, um salario real equivalente crescente, nao tem efeito sobre a taxa de exploracao. Caso contrario, vai aumenta-lo[42] O aumento da intensidade do trabalho tambem tem limites fisicos e sociais, de modo que o principal metodo aberto para aumentar a mais valia nas condicoes de producsao capitalista e aumentar a produtividade do trabalho, isto e, por meio da mudanca tecnica.
Aumentos na produtividade do trabalho do ponto de vista da producao material envolvem uma mudanca no que Marx denomina de composicao tecnica co capital:'
"Esta ultima composicao e determinada pela relacao entre a massa dos meios de producao empregados, por um lado. e a massa de trabalho necessaria ao seu emprego, por outro"[43]
Os aumentos de produtividade que envolvem aumentos na composicao tecnica do capital sao representados na producao capitalista por mudancas na composicao de valor do capital, isto e na proporcao de capital constante, ou valor dos meios de producao, e capital variavel ou valor ds forca de trabalho. Entre a composicao tecnica e de valor existe uma "correlacao estrita". Marx expressa essa relacao dizendo que:-
"a composicao do valor, na medida que ela e determinada pela sua composicao tecnica e reflete as alteracoes desta (denomina-se) a composicao organica do capital"[44}
A importancia de comprender o processo de acumulacao tanto do lado material quanto do valor e crucial para a compreensao da teoria geral de Marx. O aumento da massa dos meios de producao por trabalhador (aumento da composicao tecnica) nao e apenas uma premissa tecnica que entra na argumentacao de Marx em um estagio particular. E a expressao em termos gerais de uma maneiras pela qual a produtividade do trabalho pode aumentar sob a producao capitalista, isto e pela extensao da divisao social do trabalho. Este ultimo processo, acompanhado por um aumento da massa e do volume dos meios de producao, e tambem a base do aumento de Marx de que a composicao organica do capital, na medida em que e determinada pela composicso tecnica, aumentara, embora nao tao rapidsamente quanto a composicao tecnica, devido ao aumento da produtividade do trabalho:-
"com o crescimento na proporcao de capital constante para o variavel, cresce tambem a produtividade do trabalho, as forcas produtivas criadas, com as quais o trabalho social opera. Como resultado deste aumento da produtividade do trabalho, no entanto, uma parte do capital existente e continuamente depreciado em valor, pois seu valor depende nao do tempo de trabalho que eles custou originalmente mas do tempo de trabalho com o qual pode ser reproduzido e isso esta diminuindo continuamente a medida que a produtividade de trabalho aumenta. Embora, portanto, o valor do capital constante nao aumente na proporcao de seu montante, ele aumenta porque seu montante aumenta ainda mais rapidamente do que seu valor cai"[45}
Marx considerava um fato incontestavel [46], uma proposicao autoevidente ou tautologica [47] de que a composicao organica do capital deveria aumentar. Mostrar que isso nao foi uma mera afirmacao, mas decorre logicamente do proprio conceito de capital, sera a preocupacao do restante desta secao.
A compulsao de empregar maquinas na producao capitalista e de aumentar por esses meios a produtividade do trabalho e expressa na realidade pela competicao e a consequente necessidade de reduzir os custos de producao. Mas esta nao e a sua explicacao que deve ser deduzida, nos termos do metodo de Marx, do proprio conceito de capital[48] O conceito de capital e contraditorio. De um lado temos o capital como "valor em processo, como valor que busca-se expandir sem limites e, de outro lado, temos a populacao trabalhadora, a base limitada dessa expansao. O capital, portanto, deve, por um lado, tentar tornar-se o mais independente posivel dessa base em seu processo de autoexpansao; ele tenta reduzir o tempo de trabalho necessario ao minimo, aumentando a produtividade do trabalho. Por outro lado, precisa aumentar a base de sua expansao, ou seja, a forca de trabalho disponivel para exploracao; isso significa aumentar simultaneamente a populacao ativa. Isso pode ser expresso de outra maneira. Dada a populacao (em unidades de tempo de trabalho, ou seja, numeros de dias de trabalho multiplicado pelo tempo por dia de trabalho) disponivel para a sociedade, entao a mais valia so pode ser aumentada aumentando a produtividade do trabalho, ou seja, por uma reducao relativa populacao ocupada. Da mesma forma, suponha um determinado desenvolvimento Da mesma forma, suponha um determinado desenvolvimento das forcas produtivas, entao a mais valia so pode ser aumentada aumentando a populacao ativa disponivel, isto e, por um aumento (relativo) na populacao trabalhadora. Marx entao argumenta que:-
"a unidade dessa tendencia contraditoria, portanto, das contradicao viva, (vem) primeiro com o maquinario"[49]
A solucao dialetica para essa contradicao (sua remocao para um nivel superior) e aumentar a escala da producao por meio da substituicao do trabalho vivo pelo trabalho (morto) na forma de maquinario, Nesse sentido, a maquina, na medida em que compreende capital fixo, e capital em sua forma mais adequada:-
"Assim, a maquina aparece, portanto, como a forma mais adequada de capital fixo e capital fixo, na medida em que o capital pode ser considerado como estando relacionando consaigo mesmo, como a forma mais adequada de capital geralmente".[50]
Marx esclarece este ponto nas seguintes passagens tiradas dos Grundrisse:-
"Na maquinaria, o trabalho objetificado (morto) aparece no proprio processo de trabalho como a forca dominante oposta ao trabalho vivo, uma forca representada pelo capital na medida em que se apropria do trabalho vivo... O desenvolvimento dos meios de trabalho em maquinas nao e fortuito para o capital; e a transformacao historica dos meios tradicionais de trabalho em meios adequados ao capitalismo ....... Assim, o pleno desenvolvimento do capital nao ocorre - em outras palavras, o capital nao estabeleceu os meios de producao correspondentes a si mesmo - ate que os meios de trabalho nao sejam apenas formalmente determinados como capital fixo, mas tenha sido transcendido em sua forma direta, e o capital fixo na forma de uma maquina se opoem ao trabalho dentro do processo de producao .....O volume quantitativo e a eficiencia (intensidade) com que o capital se desenvolve como capital fixo mostram, assim, em geral, o grau em que o capital se desenvolveu como capital, como dominacao sobre o trabalho vivo e o grau em que domina o processo de producao em geral. Tambem expressa a acumulacao de forcas produtivas objetivadas e tambem de trabalho objetivado....". [51]
O que tentamos mostrar a partir de um exame do conceito de capital e a necessidade de aumentar a divisao social do trabalho, por meio da aplicacao de maquinas e, portanto, de substituir em escala crescente o trabalho vivo pelo trabalho objetificado (morto). Segue-se dai que tanto a composicsao tecnica do capital quanto a composicao organica do capital devem aumentar no processo de producao capitalista, embora a ultima nao aumente tao rapidamente quanto a primeira devido os aumentos na produtividade do trabalho[52]
Isso e claramente expresso por Marx quando ele diz:
"Por mais que o uso de maquinario possa aumentar o sobre trabalho as custas do trabalho necessario, aumentando a produtividade do trabalho, e claro que ele atinge esse trabalho apenas diminuindo o numero de trabalhadores empregados por uma determinada quantidade de capital. Ele converte o que era ante capital variavel, investido em forca de trabalho, em maquinas que, sendo capital constante, nao produzem mais-valor".[53]
A necessidade de estender e substituir continuamente o trabalho objetivado pelo trabalho vivo e claramente expressa na condicao para a introducao de maquinaria com o proposito de baratear um produto. Isto e, menos trabalho deve ser gasto na producao de uma maquina do que o trabalho (pago) (valor da forca de trabalho) que e substituido pelo emprego da maquina. O limite de uso da maquina e dado pela diferenca entre o valor da maquina e o valor da forca de trabalho por ela substituida.[54]. Este ultimo ponto pode ser expresso algebraicamente da seguinte forma:
Ct+1-Ct<Vt-Vt+1 (notacao usual
Claramente, se todo o trabalho disponivel para a exploracao deve ser empregado no interesse do capital, isso requer uma extensao adicional da divisao do trabalho (lado material) e C deve aumentar a uma taxa mais rapida do que V para o capital social total (lado do valor). Da mesma forma, se considerarmos o capital social total nos periodos 't' e 't+1' e seja w o valor total produzido em um periodo de producao, entao com a notacao usual:
Ct+Vt+St=Wt
Ct+1+Vt+1+St+1=Wt+1
Se o tempo de trabalho total disponivel ao capital para seu emprego permanecer constante (v+s+s=const), entao para que a acumulacao ocorra:
Wt+1>Wt
de modo que, com ou sem aumento da taxa de exploracao, se toda a mao de obra for empregada
Ct+1/Vt+1>C1/Vt
Se a populacao trabalhadora aumenta, entao a acumulacao teria que ser muito mais rapida (maior do que o aumento da populacao trabalhadora) para satisfazer as condicoes para a introducao de maquinas e as necessidades de expansao do capital.
Antes de finalmente concluir esta secao, devemos dizer algo sobre a inovacao que economiza capital. Este termo so pode ter significado real se a inovacao for produzida por aumentos "gratis" na produtividade de trabalho. Em geral, "o proprio aumento da potencia produtiva deve ser pago pelo capital nao e de gratis"[55]. Nesse caso, todos os argumentos acima sao validos. O que dizer do caso em que o barateamento dos elementos do capital constante ocorra "gratuitamente"? Marx compara isso ao aumento da exploracao da riqueza natural pelo mero aumento da tensao da forca de trabalho: "A ciencia e a tecnologia da ao capital um poder de expansao, independentemente da magnitude do funcionamento do capital"[56].
Uma serie de pontos pode ser feita aqui:
(1) Inovacao para economia do capital e um termo ideologico confuso. Do ponto de vista do capital social total, essa inovacao economiza trabalho; menos tempo de trabalho e necessario para reproduzir o capital constante. Tal inovacao permitiria, portanto, que a acumulacao ocorresse em um ritimo muito mais rapido sem o aumento da composicao organica que teria ocorrido sem a inovacao. Assim, essa acumulacao e expansao receberao um impulso. A menos que essas invencoes estejam continuamente ocorrendo, a tendencia geral de aumento da composicso organica reapareceria. Logicamente, essas invencoes "gratis" devem ser tratadas separadamente do processo de acumulacao. Elas o modificam, mas nao pertencem a sua logica interna. Para dar mais significado a essas invencoes, tem que ser demonstrado que, necessariamente elas devem ocorrer continuamente..
(2) A introducao dessas invencoes pressupoem que ja existia uma estrutura de capital desenvolvida. Ou seja, o desenvolvimento da producao capitalista ocorreu ao longo das linhas indicadas acima; acumulacao e o consequente aumento da composicao organica do capital. De modo que novas "ondas" dessas invencoes tem como pressuposto para sua introducao no processo de producao um maior desenvolvimento normal da producao capitalista
(3) O efeito dessas invencoes sera menor quanto maior for a composicso organica do capital ja alcancada, isto e, mais desenvolvida e difundida e a producao capitalista.
(4) Nao ha razao para supor que essas invencoes "gratis" nao afetarao o trabalho igualmente. Afinal, grande parte da denominada "administracao cientifica" esta preocupada exatamente com essa aplicacao da "ciencia" ao processo do trabalho. Se for esse o caso, o efeito desses aumentos "gratis" na produtividade sera ainda mais limitado para a composicao organica.
[B] A TENDENCIA DA QUEDA DE LUCRO E A TEORIA DA CRISE
O que e inerente a producao capitalista para o capital no processo de sua auto expansao, criar uma base cada vez maior para essa expansao, isto e, o proletariado[57], e ao mesmo tempo busca aumentar a produtividade do trabalho social, que e posto em movimento uma quantidade cada vez maior de meios de producao com menor gasto de forca de trabalho, leva a formacao do exercito industrial de reserva:-
"As mesmas causas que desenvolvem o poder expansivo do capital, desenvolvem tambem a forca de trabalho a sua disposicao. A massa relativa do exercito industrial relativa aumenta, portanto, com a energia potencial da riquezza"[58].
Marx chama isso de lei geral absoluta da acumulacao capitalista que, como todas as outras leis, diz ele, e modificada em seu funcionamento por muitas circunstancias.
Essa lei e a expressao geral da natureza contraditoria da producao capitalista, do aumento da produtividade social do trabalho sob a "dominacao do capital". O tamanho do exercito de reserva e relativo a taxa de acumulacao de capital. Durante os periodos de estagnacao e prosperidade mediana sobrecarrega a populacao trabalhadora e durante os periodos de rapida expansao, sendo um reservatorio de forca de trabalho, impede as "pretensoes" da forca de trabalho"[59].
O processo de producao capitalista, de acumulacao e de aumento da produtividade social do trabalho foi ate agora examinado por meio de uma analise de sua "essencia invisivel e desconhecida". O aparecimento de mais valia e taxa de mais valia "na superficie do fenomeno" na forma de lucro e a taxa de lucro e o proximo passo na analise.
"Embora a taxa de lucro assim difere numericamente da taxa de mais valia, enquanto a mais valia e o lucro sao na verdade a mesma coisa e numericamente iguais, o lucro e, no entanto, uma forma convertida de mais valia, uma forma em que sua origem e o segredo de sua sao obscurecido e extinto. Com efeito, o lucro e a forma pela qual a mais valia se apresenta a vista, e deve ser inicialmente desvendada pela analise para revelar esta ultima."[60]
A lei geral da acumulacao capitalista do ponto de vista do capital (e do capitalista) se apresenta "na superficie do fenomeno" como uma tendencia da queda da taxa de lucro.. Esta nao e uma relacao mecanica ou algebrica, mas a expressao da natureza contraditoria do processo de accumulacao do ponto de vista do capital.
O desenvolvimento da produtividade social do trabalho sob o capitalismo leva a uma diminuicao do valor de troca das mercadorias em relacao ao seu valor de uso (elas sao produzidas com menos gasto de tempo de trabalho). junto com um aumento da massa de valores de uso. O aumento simultaneo na composicao organica do capital significa que a massa dos meios de producao cresce mais rapido do que a massa de trabalho empregada do lado material, e do lado do valor, o capital constante cresce mais rapido do que o capital variavel. No entanto, devido ao aumento da produtividade do trabalho, a composicao do valor aumenta mais lentamente do que a composicao tecnica. Se a taxa de exploracao, a proporcao entre excedente e tempo de trabalho necessario permanecesse a mesma, o aumento na composicao organica do capital levaria a uma queda na taxa de lucro, uma vez que e apenas a parte variavel do capital que produz a mais valia, enquanto a taxa de lucro e medida sobre os investimentos totais, isto e, capital constante e capital variavel. Essa tendencia inerente a queda da taxa de lucro e considerada por Marx
"a lei mais importante da economia politica moderna e a mais essencial para compreender as relacoes mais complicadas. E a lei mais importante do ponto de vista historico"[61].
Uma vez que o aumento na composicao organica do capital representa um aumento na produtividade, a taxa de mais-valia nao permanecera constante, mas sera aumentada porque o valor da massa de produtos que constitui o equivalente para o tempo de trabalho necessario e barateado. Isso e o resultado de um aumento na mais valia relativa.
"A tendencia a queda da taxa de lucro esta ligada a tendencia de aumento da taxa de mais valia e, portanto, a tendencia de aumento da taxa de exploracao do trabalho.... Tanto o aumento da taxa de mais valia quanto a queda da taxa de lucro sao apenas formas especificas atraves dos quais a produtividade crescente do trabalho e expressa sob o capitalismo"[62].
Isso significaria que a queda na taxa de lucro pode ser totalmente compensada por um aumento das mais valia? Ou como diz Sweezy:- "nao e possivel demonstrar uma queda na taxa de lucro comecando com a analise com a crescente composicao organica do capital".[63].
Marx estava bem ciente dessa objecao quando disse que:- "a compensacao da reducao do numero de trabalhadores pelo meio de um aumento da exploracao tem certos limites intransponiveis. Pode, por esta ra\zao, conter a queda da taxa de lucro, mas nao pode impedi-la inteiramente"[64].
Sweezy nao conseguiu encontrar umas resposta real para esse problema porque nao conseguiu ver o processo de producao capitalista tanto do lado do valor quanto do lado material. Sua propria discussao baseia-se em consideracoes puramente de valor, enquanto Marx ve o processo em sua totalidade. A mais valia e produzida pelo trabalho vivo e as limitacoes fisicas e sociais e as possibilidades que envolvem esse trabalho afetam a producao da mais valias..
"Na medida em que o desenvolvimento das forcas produtivas reduz a parcela paga do trabalho empregado, aumenta mais valia, porque aumenta sua taxa mas, na medida em que reduz a massa total do trabalho empregado por um dado capital, reduz o fator do numero pelo qual a taxa de mais valia e multiplicada para obter sua massa. Dois trabalhadores, cada um trabalhando 12 horas por dia, nao podem produzir a mesma massa de mais valor que 24 que trabalham apenas 2 horas, mesmo que pudessem viver do ar e, portanto nao precisassem trabalhar para si proprios"[65].
Embora o argumento nao seja claro sobre qual e o tempo de trabalho excedente dos vinte e quatro trabalhadores, o ponto e claro. Enquanto os meios de producao por homem empregado nao tem limite (finito), teoricamente, a massa da mais valia produzida por um trabalhador tem um limite intransponivel, a saber, a duracao da jornada de trabalho. Alem disso, a medida que o capitalismo se desenvolve, torna-se cada vez mais dificil reduzir o tempo de trabalho necessario por meio de um aumento na produtividade.
"Quanto maior a mais valia apropriada pelo capital por causa do aumento na produtividade .... ou quanto menor a fracao ja estabelecida dsa jornada de trabalho que fornece um equivalente para os trabalhadores, tanto menor e o aumento na mais valia que o capital pode obter de um aumento na produtividade. A mais valia aumenta, mas em proporcao cada vez menor com a produtividade. Na medida em que o capital ja esta desenvolvido .... Tanto mais assustadoramente deve aumentar a produtividade ate mmesmo para expandir (isto e, aumentar a mais valia) em uma proporcao diminuida - porque sua barreira sempre permanece a proporcao entre a fracao do dia que expressa o trabalho necessario e a jornada total de trabalho. Somente dentro desses limites ele pode mover"[66].
Marx fornece numerosos exemplos aritimeticos nos Grundrisse do efeito decrescente que um aumento da produtividadedo trabalho tera, quanto menor for a parte ja estabelecida na jornada de trabalho que fornece um equivalente para os trabalhadores. Daremos apenas um de seus exemplos extremos que torna este ponto muito claro.Suponha que a mao de obra necessaria ja esteja reduzida a 1/1000 da jornada de trabalho. A mais valia total seria 999/1000. Aumentar a produtividade do trabalho em mil, de modo que a parte necessaria da jornada de trabalho seja de 1/1000000 e a mais valia total 999.999/1.000000. Agora, o aumento da mais valia devido ao aumento de mil vezes na produtividade sera
999.999/1000000 - 999/1000 = 999/1000000 ''1/1001
De modo que um aumento de mil vezes na produtividade do trabalho aumenta a mais valia em menos de 1/1001 (ou seja 0,1%)[67]. Embora esse exemplo um tanto irreal apenas traz apenas o ponto em questao, esse ponto pode ser feito de forma mais geral.
Se n for o tempo de trabalho disponivel para a sociedade (assumido ser constante). entao, com a notacao usual
v + s = n(1)
Se e for a taxa de exploracao (+ s/v), entao
s/e + s + n(2)
De modo que: s(1/e+1)=n(3)
Diferenciando (3) com relacao ao tempo, obtemos
ds (1/2+1)-s / de+0(4)
dt e e dt
Isso e: 1/s dt , ds/(1+e) . 1. de/(5)
De forma que um aumento unitario em s exigira um aumento maior em e, o em maior ja e. De modo que quanto maior a taxa de exploracao (menos tempo e necessario para reproduzir a forca de trabalho) maior deve ser o aumento da taxa de exploracao para aumentar a massa de lucros suficiente para compensar a queda da taxa de lucro.[68]
A tendencia da queda da taxa de lucro e uma expressao da dificuldade crescente em aumentar a taxa de exploracao o suficiente para satisfazer as necessidades de auto expansao do capital a medida que o capitalismo progride.
O processo de acumulacao envolve um aumento na composicao organica do capital, um aumento na produtividade do trabalho e uma diminuicao relativa (aumento absoluto) no trabalho empregado. Estas se expressam em uma tendencia da queda da taxa de lucro, embora a massa de lucros ou mais valia aumente absolutamente e a taxa de exploracao aumenta. Isso significa:
"O progresso do processo de producao e acumulacao deve, portanto, ser acompanhado por um crescimento da massa de trabalho excedente disponivel e apropriado e, consequentemente, por um crescimento da massa absoluta de lucro apropriada pelo capital social. ....As mesmas leis, entao, produzem para o capital social um aumento na massa absoluta de lucro e uma queda na taxa de lucro"[69]
Enquanto a acumulacao aumentar a massa de lucros o suficiente para compensar a queda da taxa de lucro, tudo estara bem. Esse e o caso se o capital cresce a uma taxa mais rapida do que a taxa cai. Isso apenas expressa o fato de que o capital de uma composicao organica maior de capital deve crescer a uma taxa mais rapidas do que a de um com a composico menor para emprega-lo, quanto mais uma quantidade maior de forca de trabalho.[70]
Alem das tendencia imanente, dentro do processo de acumulacao, de conter a tendencia ds taxa de lucro cair por um aumento na massa de lucros, existem outras tendencias contrarias que podem ser aplicadas temporariamente. Estes sao o aumento da taxa da mais valia pelo alongamento da jornada de trabalho ou intensificacao do trabalho, a reducao dos salarios abaixos de seu valor, o barateamento dos elementos do capital constante e o comercio exterior. (71]. A queda da taxa de lucro, portanto, nao e linear, mas em alguns periodo e apenas latente surgindo com mais ou menos forca em outros periodos e surgindo na forma de ciclo de crise.
Segundo essa teoria, o capital e sempre levado a uma produtividade cada vez mais alta do trabalho social, a fim de produzir mais valia suficiente para a reproducao e expansao continua do capital em crescimento. Mas esse processo e contraditorio:
"A contradicao .... consiste em que o modo de producao capitalista tende a desenvolver as forcas produtivas de maneira absolutamente independente do valor e da mais valia nele contida e independentemente das condicoes em que ocorre a producao capitalista; ao passo que, por outro lado, tem como objetivo a preservacao do valor do capital existente e sua auto expansao ate o limite maximo (isto e, um crescimento sempre acelerado desse valor)"[72].
Quando a expansao da producao ultrapassa sua lucratividade, quando as condicoes existentes de exploracao impedem uma expansao de capital lucrativa adicional ou o que da no mesmo, um aumento da acumulacao nao aumenta a massa de mais valia ou lucros, uma superacumulacao absoluta ocorreu e o processo de acumulacao foi interrompido. Essa interrupcao da acumulacao ou sua estagnacao constituem a crise capitalista. Representa uma superproducao de capital em relacao ao grau de exploracao. Do ponto de vista da lucratividade nesta fase, o capital existente e ao mesmo tempo muito pequeno e muito grande. E muito grande em relacao a mais valia existente e nao e grande o suficiente para superar a falta de mais valia. O capital so foi superproduzido em relacao a lucratividade. Isso nao e uma superproducao material, pois o mundo neste aspecto esta subcapitalizado[73]. Isso enfatiza mais uma vez a contradicao central entre a mercadoria como valor de uso e como valor de troca, entre producao para uso e para lucro.
Alem da teoria marxista de valor e acumulacao (da qual a segunda e apenas um desenvolvimento mais concreto da primeira), nao existe nenhuma teoria separada da crise.[74] Como disse Mattick:
"A teoria do valor de Marx para o desenvolvimento do capital e ao mesmo tempo uma teoria geral da acumulacao e uma teoria especial da crise; isto e, nem um nem outro podem ser tratados separadamente".[75]
Embora a crise real deve ser explicada a partir do movimento real da producao capitalista, do credito e da competicao [76], sao as tendencias gerais do proprio processo de acumulacao e a tendencia de longo prazo da queda da taxa de lucro que constituem os fundamentos dessa explicacao. Essas tendencias foram analisadas por meio de uma compreensso da "natureza interna do capital". A superproducao de capital surge do conflito entre o aumento e o desenvolvimento da produtividade do trabalho de um ponto de vista material e a estreita base e objetivo desse desenvolvimento nas condicoes cspitalistas de producao, isto e a auto expansao do capital.
"A verdadeira barreira da producao capitalista e o proprio capital. E o fato de que o comercial e sua auto expansao aparecem como ponto de partida e ponto de encerramento, como motivo e objetivo da producao; que a producao e meramente producao para o capital, e nao vice versa, os meios de producao meros meios para um sistema sempre em expansao do processo de vida em beneficio da sociedade dos produtores. Os meios - o desenvolvimento incondicional das forcas produtivas da sociedade - entram continuamente em conflito com o fim limitado, a auto expansao do capital existente"[77].
Mostramos a tendencia do capitalismo a superproducao e a crise, sem levar em consideracao a competicao. Na discussao ate agora, tambem foi assumido que todos os bens sao realmente vendidos pelo seu valor e nao ha dificuldades de realizacao; ou seja a tendencia para a crise e a super producao de capital pode ser deduzidas independentemente de tais consideracoes. Para indicar por que a crise assume a forma de "ciclos periodicamente recorrentes", com cada ciclo tendendo a ser mais severo que o seguinte, precisamos discutir o papel da crise na restauracao das condicoes para uma nova expansao lucrativa. E aqui que a competicao se torna um fator decisivo em todas a discussao.
Com uma massa de mais valia relativamente decrescente em relacao a massa crescentre de capital constante, a competicao por essa massa decrescente torna-se um elemento vital no processo de capital acumulacao. A competicao e o resultado da luta por lucros e lucros extras que acompanham o aumento da produtividade do trabalho. Pois aqueles que primeiro introduzem novos meios de producao podem vender suas mercadorias produzidas mais baratas acima de seu preco de producao e abaixo de seu valor social (acima de seu valor individual). A competicao e a forca que equilibra os diferentes precos de producao a um novo valor medio social.
"uma queda na taxa de lucro ligada a acumulacao necessariamente leva a uma luta competitiva. A compensacao de uma queda na taxa de lucro por um aumento na massa de lucro aplica-se apenas ao capital social total e aos grandes capitalistas firmementes colocados. O novo capital adicional operando de forma independente nao goza de nenhuma dessas condicoes compensatorias. Deve ainda ganha-los e, portanto, e que uma queda na taxa de lucro provoca uma luta competitiva entre os capitalistas e nao vice versa"[79]
A competicao se destaca na situacao de crise. A crise, embora representa o fim do processo de acumulacao, e no entanto, a pre-condicao para a sua continuacao a um nivel superior. Na crise, a lucratividade da producao capitalista e restaurada, em principio, de varias maneiras. Assumindo que nenhuma destruicao fisica do capital ocorra (seja por falta de uso ou abandono ou destruicao pela guerra), a mesma quantidade de valor de uso, de meios de producao, antes da crise representa um valor de troca menor de meios de producao apos a crise da desvalorizacao do capital constante. No entanto, nem a taxa de mais valia nem a massa de mais valor sao afetadas no que se refere ao valor de uso inalterado do capital e, portanto, a sua capacidade produtiva inalterada. Consequentemente, a taxa de lucro aumentara porque a mesma quantidade de mais-valia se relaciona a um capital total inferior. Obviamente, isso so se mantem quando o processo expansionista comeca novamente e representa uma redistribuicao dos lucros (ou lucros potenciais) em favor dos capitalistas que conseguiram comprar capital "barato".
Em segundo lugar, com a centralizacao e reestruturalizacao do capital que ocorre na crise por meio da competicao, apenas os capitais mais produtivos sobrevivem e permitem uma maior produtividade social do trabalho com mercados aumentados. E esse o mecanismo que reduz o valor da forca de trabalho e, com isso, aumenta a taxa de exploracao e a massa da mais valia. Os mercados maiores permitem "economias de escala crescentes"
Em terceiro lugar, essa reestruturacao inclui o abandono de parte do capital constante menos lucrativo e frequentemente obsoletos e, assim, libera o capital sobrevivente (em dinheiro ou mercadoria) para um investimento novo e mais produtivo.
Em quarto lugar, devido ao excedente relativo da populacao (aumento do desemprego), os salarios, que tendiam ultrapassar seu valor no periodo de expansao anterior a crise, estao agora temporariamente abaixo do seu valor. Simultaneamente, a jornada de trabalho tambem pode ser alongada e a intensificacao do trabalho pode ser aumentada resultando em um acrescimo de mais valia. Alem disso, por meio de "racionalizacoes" na forca de trabalho, novos metodos e tecnicas de trabalho, novos metodos de producao podem ser introduzidos sem os "atritos" que teriam ocorridos antes do efeito "disciplinador" da crise na forca de trabalho.
Todos esses fatores juntos desempenham um papel na restauracao da lucratividade do capital e isso permite que o processo de acumulacao continue em um novo nivel superior. A crise, portanto, remove a barreira temporaria para uma maior acumulacao, mas apenas para definir novos limites em um nivel ainda mais alto.
Explicamos porque a competicao so foi introduzida nesta fase. Com efeito, a competicao ocorre em todo o processo de producao, refletindo a busca pela mais valia e tendendo a igualar as taxas de lucro, estabelecendo os precos de producao e levando os capitais menos eficiente a falencia. Mas e apenas na crise que a competicao realmente se torna "uma luta de vida e morte"
"Em todas as circunstancias, uma parte do antigo capital seria compelida a ficar de pousio, abrir mao de de sua capacidade de capital e parar de agir e produzir valor como tal. A luta competitiva decidira que parte teria que ir para esse estado de pousio. Quando tudo esta ocorrendo bem, a competicao cria uma irmandade pratica ds classe capitalista, como vimos no caso da taxa media de lucro, de modo que cada um participa do saque comum na proporcao da magnitude de sua parcela de investimento. Mas assim que nao se trata mais de repartir os lucros, mas sim repartir as perdas, cada um tenta reduzir a sua parte ao minimo e colocar o maximo possivel sobre os ombros de algum outro concorrente ...a concorrencia entao se transforma em uma luta de de irmaos hostis.. O antagonismo dos interesses do capitalista individual e aqueles da classe como um todo entao se manifesta como antes a identidade desses interesses se manifestava como competicao.[80]
A superproducao de capital e, portanto, a crise, deveu-se ao fato de que a acumulacao e a expansao da producao ultratrapassaram a lucratividade. Dado o grau de exploracao, qualquer capital adicional investido nao produziria lucros suficiente. O mecanismo da crise restrutura o capital e aumenta a taxa de exploracao para que uma nova expansao se torna possivel. Nesse sentido, a crise capitalista podera ser considerada como a tendencia contraria mais forte a tendencia a longo prazo da queda da taxa de lucro.[81] A tendencia para o "colapso" e a estagnacao, portanto, assume a forma de ciclos devidos aos efeitos das contra tendencias das quais a crise e um caso extremo.
"Caso contrario, nao seria a queda da taxa geral de lucro, mas sim sua relativa lentidao, que seria incompreensivel. Assim, a lei atua como uma tendencia. E e apenas sob certas circunstancias, e somente apos longos periodos, que seus efeitos se manifestam de forma categorica."[82]
A periodicidade real das crises simplesmente "da capacidade do capitalismo superar a superproducao de capital, por meio de mudancas nas condicoes de producao que aumentam a massa de mais valia, valorizam e restauram uma taxa adequada de exploracao em relacao ao capital existente.[83]
Se a crise tera sucesso na reestruturacao do capital para uma maior lucratividade obviamente nao e apenas uma questao simplesmente "economica" . Nada e mais obvio na crise do que o lado desperdicioso e destrutivo do capitalismo. Suas tendencias "civilizadoras" sao percebidas ter sido adquiridas com enormes sacrificios. A luta entre o capital e o trabalho, a luta de classe no sentido mais amplo, se transforma numa luta sobre o proprio sistema capitalista. O resultado da luta nao pode ser antecipado, e nesse sentido "nenhuma crise e a crise final" para o capitalismo. A "crise" e expressao mais pungente dos "males" das contradicoes da producao capitalista mas e tambem a "cura" a unidade forcosamente estabelecida de elementos que haviam se tornados independentes.[84]
NOTAS
37. Este ponto importante, esquecido por aqueles que usam um modelo tipo ricardiano, ou seja, veem os salarios inversamente proporcionais aos lucros, e apenas outra forma de enfatizat que
"a taxa de acumulacao e o variavel independente e nao o dependente. a taxa de salarios e o variavel dependente nao o independenter" (Capital Volume I, p 620)
Marx mais uma vez aponta esse ponto em relacao ao aumento e queda da taxa de lucro em a Teoria da Mais Valia Parte III p. 312:
"Aumento e diminuicao da taxa de lucro, na medida em que e determinado pelo aumento ou queda dos salarios resultantes das condicoes da de oferta e procura (no mercado de trabalho) .... tem tao pouco haver com a lei geral do aumento ou na queda na taxa de lucro quanto o aumento ou a queda nos precos de mercado das mercadorias tem a ver com a determinacao do valor em geral"
Este ponto poderia ser dirigido em particular contra muitos dos argumentos no livro de Glyn & Sutcliffe mencionado anteriormente.
38. Theories of Surplus Value Part III p 312 and p300
40. Theories of Surplus Value Part III p300
41. Theories of Surplus Value Part III p300
42. A relevancia da luta de classes e importante aqui. Um aspecto da negociacao de acordos de produtividade envolve claramente a questao de compensacao por aumento da intensidade do trabalho
43. Capital Volume I p 612
44. Ibid.
45, Theories of Surplus Value Part III p415-6
46. Theories of Surplus Value Part III p.364
47. Ibid p.366
48. Grundrisse p 662
49. Ibid p.660-1
50. Ibid. 586. Ver David McLellan Marx's Grundrisse, McMillan&Co. 1971 p. 134. Marx continua:- "Por outro lado, na medida em que o capital fixo esta firmemente ligado a sua existencia como um valor de uso particular, ele nao mais corresponde ao conceito de capital que, como um valor, pode assumir ou jogar fora qualquer forma particular de valor de uso, e se encarnar em qualquer uma delas indiferentemente. Visto deste aspecto das relacoes externas do capital, o capital circulante aparece como a forma mais adequada em oposicao ao capital fixo"
51. Ibid p. 585-7 e McLelan p 133-5
52. Para uma discussao da relacao entre a composicao tecnica e a composicao organica do capital e a escala de producao ver Theories of Surplus Value Part III p 382
53. Capital Volume I p 407
54. Ibid p 392
55. Grundrisse p 662
56. Capital Volume I p605
57. "Acumulacao de capital e portanto crescimento do proletariado" Capital Volume I p6614.
58. Ibid p. 614
59. Ibid p639
60. Capital Volume III p 47
61. Grundrisse p 634
62. Capital Volume III p 234 E muito surpreendente que criticos de Marx, como Joan Robinson, possam dizer que a teoria de Marx se baseia na suposicao de uma taxa constante de exploracao. Nossa analise da lei geral geral de acumulacao de capital mostra que nada poderia estar mais longe da verdade. E Marx afirma isso muitas vezes no volume III de O Capital. Ver Joan Robinson, An Essay on Marxian Economics, London MacMillan 1963 p 38
63. P. Sweezy Theory of Capitalist Development 1962, p 103. M Dobb em seu Political Economy and Capitalism (1940) 1968, p 109 expressa uma opiniao semelhante que e repetida por M Blaug p 249-51. Heinemann London, 2 edicao, 1968
64. Capital Volume III p 242
65. Ibid
66. Grundrisse p. 246
67. Ibid p244. Veja tambem pp239-47
68. Podemos assumir uma populacao uniformemente crescente, ou seja, dn/dt+k (const). Em vez de (5), obteriamos:
1/sdt . ds/(1+e) = k.e/s(1=e) + 1/e dt . 1 . de/
A medida que aumenta s aumenta ke/>Oe nosso resultado nao e alterado significativamentge. (1+e)s
69. Capital Volume III p214 CH Kerr Chicago 1909, Volume III p 256
70. Theories of Surplis Value Part II p 542
71. Embora nao possamos discutir a teoria do imperialismo aqui, ela so pode ser desenvolvida em relacao a teoria da crise. Para uma discussao da relacao entre acumulacao e imperialismo, ver meu artigo de revisao, Imperialism and the Accumulation of the Capital, Bulletin of the Conference of Socialist Economists 2, 2 August 1972 p. 70 ff. Ver tambem Capital volume III p. 232-3
72. Capital Volume III p244
73. P Mattick Marx and Keynes op cit p.68
74. Ver Rudi Schimiede op cit p 68
75. P Mattick op cit p98
76. Theories of the Surplus Value Part II p512
77. Capital Volume III p245
78. Isso nao e exatamente o mesmo que aceitar a Lei de Says com o proposito de desenvolver a tendencia de longo prazo. A Lei de Says se preocupa com a igualdade de uma magnitude ex-post que "segue" para um esquema ex ante do "preco de oferta agregado". Marx assume a identidade de "produto" e valor agregado e ambos sao magnitude ex post. Ver SH Mage The Law of the Tendency of the Rate of Profit to Fall Columbia University PhD thesis 1963. University Microfilms Ann Arbor Michigan p 129ff. Para uma discussao interessante sobre Marx e Says ver Bernice Shoul em JJ Spengler e VR Allen (eds) Essays in Economic Thought ('Rand McNally, Chicago, 1960), pp 454-469
79. Capital Volume III p251
80. Capital Volume III p248
81. Rudi Schimiede op cit p197
82. Capital Volume III p233
83. Mattick, op cit p73. O ciclo de crise definitivo do seculo passado, como diz Mattick, nao esta diretamente relacionado com a teoria marxista.
84. Theories of Surplus Value, Part II p513. Nesse sentido, como diz Marx, , "Nao existem crises permanentes"ibid p497. Que Marx claramente defendeu essa posicao pode ser visto nesta passagem nos Grundrisse, grande parte dela escrita por Marx em ingles:-
"Consequentemente, o mais alto desenvolvimento da forca produtiva com a maior expansao da riqueza existente coincidira com a depreciacao do capital, a degradacao do trabalhador e uma completa exaustao de seus poderes vitais. Essas contradicoes levam a explosoes, cataclismas, crises na qual a suspensao momentanea do trabalho e a aniquilamento de uma grande parte o capital, este e violentamente reduzido ao ponto, onde ele pode prosseguir por meio qual ele e em habilitado a empregar totalmente seus poderes produtivos sem cometer suicidio. Entretanto, essas catastrofes periodicamente recorrentes conduz a sua repeticao numa escala superior e finalmente para a sua derrubada violenta (do capital)" Grundrisse p 636,
4. VERSOES INCORRETAS DA TEORIAS DA CRISE
(A) A POSSIBILIDADE DE CRISE CONFUNDIDA COM SUA CAUSA
Existem muitas possibilidades para disturbios e desenvolvimentos propensos a crises no processo de circulacao de mercadorias e capital. Marx discute o processo de circulacao do capital no volume 2 do Capital, e muitos marxistas assumiram que a causa da crise esta no processo de circulacao. Ao desenvolver a teoria geral de acumulacao e crise, Marx presume que todas as mercadorias sao vendidas pelo seu valor e que nao ha disturbios no processo de circulacao. No entanto, o sistema e conduzido para crises devido a superproducao de capital.
Em sua critica a teoria da acumulacao de Ricardo, ele abandona os pressupostos de que nao ha dificuldades no processo de circulacao. Ele indica a possibilidade sempre presente de crises ocasionadas pelo fato de que a economia capitalista nao e de troca, a troca de produtos por produtos, mas de troca monetaria. E o dinheiro nao e apenas um meio de troca, mas uma reserva de valor (trabalho social geral abstrato) em sua funcao de meio de pagamento.
Marx chamou atencao para duas caracteristicas cruciais da troca de mercadorias que contem em si toda a possibilidade de crise. Eles sao a separacao entre a compra e a venda e o fato de que o dinheiro e usado como meio de pagamento para superar a separacao. A mercadoria existe de fato como valor de uso e existe nominaslmente, em seu preco, como valor de troca. E assim que na metamorfose da mercadoria existe a possibilidade de crise. Para realizar seu preco, ela deve ser vendida. A possibilidade que haja dificuldade de converter a mercadoria em dinheiro (CM), de vende-la, surge do fato de que a mercadoria deve ser transformada em dinheiro, mas o dinheiro nao precisa ser imediatamentetransformado em mercadoria (CM). Venda e compra podem ser separadas. Ninguem pode vender a menos que outra pessoa compre, mas ninguem precisa comprar porque acabou de vender. (O dinheiro pode ser acumulado)
Agora consideramos o dinheiro como meio de pagamento. Se uma mercadoria especifica nao pode ser vendida por uma razao ou outra em um determinado momento, o produtor dessa mercadoria pode nao ser capaz de pagar suas dividas, etc. Isso pode significar que toda uma rede de obrigacoes e dividas mutuas nao pode ser cumpridas, e portanto, a possibilidade de crise existe. Isso e o que Marx chama de possibilidades formais de crise. A primeira forma e possivel sem a segunda, ou seja, as crises sao possiveis sem credito e sem donheiro que sirva de meio de pagamento. Mas a segunda forma nao e possivel sem a primeira, ou seja, a separacao entre compra e venda.[85] O que e importante para nossa discussao e o que Marx disse sobre essas possibilidades formais de crise e como devemos considera-las.
"A possibilidade geral de crise e a metamorfose formal do proprio capital, a separacao, no tempo e no espaco, de compra e venda. Mas essa nunca e a causa da crise. Porque ela nao e nada mais do que a forma mais geral de crise, ou seja, a propria crise em sua expressao mais generica. Mas nao se pode dizer que a forma abstrata de crise e a causa da crise. Se alguem pergunta qual e a sua causa, quer saber por que sua forma abstrata, a forma de sua possibilidade, se transforma em realidade..... As condicoes gerais das crises devem ser explicadass a partir das condicoes gerais da producao capitalista".[86]
Existe varios fatores que podem precipitar a crise e que parecem ser a sua causa. Marx deu muito exemplos, como quebras de safras, reservas de depreciacao inadequadas para reposicao de capital fixo, mudancas no periodo de giro do capital, mudancas nos canais de comercio etc. Mas todos esses fatores que podem precipitar uma crise e em assim fazendo revelar seus tracos historicos peculiar nao sao suas causa geral que tem que ser procuradas nas proprias condicoes da producao capitalista.[87]
Um processo de circulacao inemterrupto para um capital individual depende da eficacia do processo de circulacao do capital como um todo e este ultimo funciona apenas nas condicoes que satisfazem os requisitos de reproducao e auto expansao do capital total. Nao e possivel separar o processo de circulacao do processo de producao capitalista como um todo. Isso e exatamente o erro das duas principais versoes distorcidas da teoria marxista da crise, a saber, a tese da disproporcionalidade e a tese subconsumista. As caracteristicas gerais dessas duas posicoes serao discutidas agora.
(B) A TESE DA DISPROPORCIONALIDADE
Ao discutir os esquemas de reproducao no Volume II de O Capital, Marx falou do fato de que a producao capitalista na qual o dinheiro desempenha, nao apenas um papel como meio de circulacao mas tambem como capital monetario no curso normal de reproducao em uma base simples ou escala extendida, engendra
"condicoes que se transforma em tantas condicoes de movimentos anormais, em inumeras possibilidades de crises, ja que o proprio equilibrio e um acidente devido a natureza espontanea dessa producao"[88]
A tese da disproporcionalidade repousa sobre uma interpretacao insustentavel dos esquemas de reproducao no segundo volume do Capital.. Nesses esquemas, Marx mostra as relacoes necessarias que devem existir entre os dois departamentos principais (o das industrias dos meios de producao e o das industrias dos meios de consumo) para que o processo de reproducao simples e extensos continuem disturbios. Ele tenta mostrar que as relacoes de troca entre os dois departamentos devem estar de acordo com o seu valor e valor de uso, se as condicoes de equilibrio da reproducao do capital social total devem ser mantidas. Ele nao disse que eles poderiam ser mantidas, mas indicou as condicoes que seriam necessarias, a fim de dar uma compreensao mais ampla dos processos envolvidos. Nesse sentido, como Rosdolsky colocou, "os esquemas de reproducao do segundo volume podem ser considerado uma solucao (provisoria) para o chamado problema de realizacao".[88a]
O que Marx mostra e que, se certas condicoes de proporcionalidade na troca entre os dois depasrtamentos forem observadas, nenhuma superproducao de mercadoria ocorrera e a reproducao em escala simples ou ampliada podera continuar sem perturbacoes. Ou seja, a causa geral da crise capitalista nao pode estar no processo de circulacao. Nem a possibilidade de superproducao, nem a impossibilidade da superproducao decorre dos proprios esquemas. Que, na realidade, existem muitos disturbios de equilibrio em aceito como um dado para Marx, como ja indicamos. Mas esses disturbios, embora parecam precipitar uma crise, nao sao sua causa. Para mostrar sua causa, temos que mostrar como a possibilidade de crise, como esses disturbios e desproporcoes se transformam em crise geral, como se generalizam para o proprio processo de producao total.
Os esquemas de reproducao abstraem de elementos decisivos do processo de producao capitalista. Eles sao o aumento da composicao organica do capital com o aumento concomitante do progresso tecnico e da producao da mais valia relativa. O progresso normal da producao capitalista perturbara continuamente o "equilibrio" das trocas proporcionais e, portanto, as relacoes entre producao e consumo indicadas na analise dos esquemas de reproducao. O que deve ser lembrado e que esses esquemas sao apenas um estagio particular, representam um certo nivel de abstracao, no desenvolvimento da teoria de Marx. O processo de producao e o processo de circulacao, o processo de producao e realizacao deve ser visto dentro do processo total de producao capitalista como um todo o que significa em conjuncao com aquelas tendencias contraditorias de desenvolvimentos que analizamos anteriormente.
Varias interpretacoes do esquema de reproducao tem desempenhado um certa funcaso em certas lutas politicas no movimento da classe trabalhadora. E interessante ver como o uso (ou mau uso) dos esquemas pode ter tido ou ter tido enormes consequencias politicas. Os marxistas juridicos rissos, seguindo o exemplo de Tugan Baranowsky, como no caso de Bulgakov e tambem do proprio Lelnin no comeco de sua carreira, basearam-se nesses esquemas em seus argumentos contra os narodniks. Os narodniks afirmavam que devido ao subdesenvolvimento da Russia, a falta de mercados "internos" e "externos", o capitalismo nao seria capaz de se desenvolver. contra isso, os marxistas juridicos e Lenin argumentaram que a industrializacao capitalista seria possivel, uma vez que um crescimento relativamente mais rapido dos meios de producao das industrias poderia ser alcancado alterando as relacoes proporcionais nos dois setores. Mas como Rosa Luxemburg observa:
"a questao era se o capitalismo em geral e o capitalismo russo em particular seriam capazes de se desenvolver; esses marxistas no entanto, provaram essa capacidade a ponto de oferecer provas teoricas de que o capitalismo poderia durar para sempre"[89]
Os marxistas juridicos russos enfatizaram um aspectos do problema, que a propria acumulacao estende os mercados capitalistas. Em sua polemica, eles nao acharam necessario argumentar que esse desenvolvimento e contraditorio, uma possibilidade limitada para um capitalismo desenvolvido. Mas Rosa Luxemburgo levou o argumento o argumento dela muito alem - ela negou que a acumulacao seja "possivel", dada as suposicoes dos volumes /i e II do Capital[90]. Ela nao conseguiu entender o nivel de abstracao dos modelos e teve que recorrer a uma teoria baseada na "falta de mercados naocapitalistas" para justificar, o que tinha sido um ponto de vista metodologicamente correto e revolucionario.[91]
Os argumentos dos marxistas juridicos eram muito atraentes para os social democratas alemaes e austro alemaes. Primeiro Hilferding, depois Otto Bauer e, finalmente Kautsky pegaram os esquemas de reproducao e os desenvolveram adequadamente para mostrar que a acumulacao sem perturbacoes pode ocorrer e que a lei da queda da taxa de lucro seria superada. A crise so poderia ser devido a desproporcionalidade e estas poderiam ser evitadas por meio de um planejamento minucioso. Por exemplo, a ideiia de um colapso economico do capitalismo para Hifelding "nao e uma concepcao racional"[92]. Isso porque "Na producao capitalista, tanto a reproducao em uma escala simples quanto em uma escala estendida podem prosseguir sem perturbacoes se apenas essas proporcoes forem mantidas"[93].
As consequencias dessas concepcoes para a discussao do papel do estado na economia capitalista sao obvias. Uma rejeicao de uma concepcao revolucionaria por uma reformista.
No modelo de Otto Bauer, temos uma composicao organica crescente do capital, mas, como Rosa Luxemburgo apontou, uma taxa constante de mais valia. Apesar dessa combinacao improvavel, o modelo falha mesmo de acordo com suas proprias premissas. Henrik Grossman mostrou isso em "critica dos esquemas de reproducao de Otto Bauer":
Bauer afirmou que seus esquemas mostravam que a acumulacao sem perturbacoes seriam possivel, mas ele so elaborou os resultados de seu esquema por quatro anos. Grosman continuou e mostrou que depois de um certo periodo, osistema deve quebrar por falta de mais valia.[94] O que os teoricos das crises de desproporcionalidades esquecem e que Marx mostra a necessidade de crises, de superproducao de capital, pressupondo proporcionalidade entre departamentos. Embora os disturbios e as desproporcionalidades sejam uma caracteristica continua do sistema capitalista de producao, eles sao apenas parciais em seus efeitos e, como estao sempre presentes, nao podem ser a explicacao do ciclo de crise. Antes de sair desta secao, devemos mencionar as perturbacoes no processo de producao causadas pelo periodo de giro e renovacao do capital fixo. Com o progresso das producao capitalista, a massa de valor contida e a durabilidade do capital fixo saumentam. Por outro lado, o tempo de vida real do capital fixo e continuamente encurtado por
"revolucao continua nos meios de producao, que tambem incessantemente ganha impulso com o desenvolvimento do modo de producao capitalista. Isso envolve uma mudanca nos meios de producao e a necessidade de sua constante reposicao por conta da depreciacao moral, muito antes de expirarem fisicamente"[95].
As crises sempre constituem o ponto de partida de grandes novos investimentos e. nesse sentido, constroem uma nova base material para o proximo ciclo de giro. Isso leva a uma expansao que continua ate a proxima desaceleracao devido a produtividade insuficiente em relacao ao capital existente. Embora o tempo de vida do capital fixo certamente influencie a natureza ciclica da producao capitalista, seu impacto depender claramente da expansao da expansao da producao capitalista em geral e das tendencias inerentes a esses desenvolvimento.
(C) A TESE SUBCONSUMISTA
Essa posicao e, na verdade, apenas uma versao da tese da disproporcionalidade. Ve na necessaria desproporcao da producao e do consumo a causa das crises do capital. As teorias subconsumistas em suas varias formas formas tem uma lacuna central em comum. Ou seja, elas quebram a conexao crucial entre o processo de producao e circulacao e consideram o ultimo de forma independente e como a limitacao do primeiro. Seja a falta de mercados nao capitalistas (Rosa Luxemburgo), ou a tendencia inerente de expandir a capacidade de produzir bens de consumo mais rapidamente do que a demanda por bens de consumo (Paul Sweezy) ou a falta de demanda efetiva que embota p incentivo para investir (Joan Robinson e outros keynesianos de esquerda), e o processo de circulacao que finalmente e uma limitacao do processo de producao. Os dois ultimos casos ou se manifestam em crises (superproducao de bens de consumo) ou em estagnacao (recursos produtivos ociosos nao sao utilizados para produzir capacidade adicional porque se percebe que a capacidade adicional seria redundante em relacao a demanda pelas mercadorias que elas poderiam produzir)[96]
O proprio Marx criticou severamente todas as teorias subconsumistas conhecidas por ele (especialmente Malthus e Chalmers). Vale a pena examinar brevemente a critica de Marx a Malthus porque ela indica a falha de todos os teoricos subconsumistas em compreender a natureza da producao capitalista, O problema deriva da teoria de valor de Malthus. O valor de uma mercadoria e igual ao valor dos salarios contidos na mercadoria mas um incremento de lucro sobre os adiantamentos feitos pelo capitalista de acordo com a taxa geral de lucro. Este ultimo e o preco para o comprador distinto do preco para o produtor e o preco do comprador e o valor real da mercadoria. A questao e: como esse preco pode ser "realizado" quem deve pagar por ele"[97] As trocas mutuas entre a classe capitalista realmente nao ajudam e, presumivelmente, a acumulacao adicional apenas piora a discrepancia. Havera mais mercadorias que precisam ser vendidas.[98] A solucao de Malthus para esse problema foi, e claro, uma classe crescente de consumidores improdutivos, "compradores que nao sao vendedores" que permitem ao capitalista realizar seu lucro e vender suas mercadorias "pelo valor delas"
"Como esses "compradores" adquirem os seus meios de compra sem dar qualquer equivalente para recomprar menos do que um equivalente com os meios assim obtidos, o Sr Malthus nao explica"[99].
Mais tarde, Marx se refere a esta terceira classe de compradores como deus ex machina como uma classe que transacionou uma fase da circulacao de mercadorias MC, mas nao MCM, como uma classe que comprou sem vender. (100)
De onde veio seus recursos financeiros? O ponto critico e, veio da mais valia ja produzida. Eles sao consumidores improdutivos e, portanto, aumentar esse consumo prejudicara a acumulacao. O efeito de aumentar consideravelmente essas despesas ira, portanto, acentuar o movimento em direcao a estagnacao e a tendencia latente da taxa de lucro cair se tornara uma queda real. A mais valia produzida sera insuficiente para satisfazer os requisitos de lucratividade do capital investido..
"Se uma parte muito grande do sobre trabalho for incorporado diretamente nos luxos, entao, claramente, a acumulacao e a taxa de reproducao estagnarao porque uma parte muito pequena e reconvertida em capital"[91]
Para Marx, e a discrepancia entre a producao material e a producao de valor, o que leva a dificuldades no processo de acumulacao. A crise e uma superproducao de capital em relacao a lucratividade ou, o que da no mesmo, uma subproducao de mais valia em relacao a massa crescente do capital total.
"Uma superproducao de capital, nao de mercadorias individuais, significa portanto, uma superproducao de capital - embora a superproducao de capital sempre inclua a superproducao de mercadorias"[102]
A superproducao de capital e a causa da superproducao de mercadorias e esta nao e a limitacao do processo de producao capitalista.
Os subconsumistas veem o sistema capitalista "estaticamente" e confundem a demanda efetiva com a demanda de "consumo" (desperdicadora ou nao) ou veem o sistema somente do seu lado "material" e somos confrontados com uma "potencial" ou "superproducao real de mercadorias. Agora, a demanda efetiva sob o capitalismo e constituida pelo consumo de trabalhadores e capitalistas (desperdicadores ou nao), a substituicao do capital constante usado na processo de producao e pela mais valia adicional investida, isto e, capital adicional. E esta ultima parte, central para o processo de acumulacao, que determina a capacidade de expansao do sistema capitalista. Isso nos traz finalmente de volta a "teoria da queda da taxa de lucro" sobre a qual repousa a explicacao do declinio da lucratividade e a consequente paralizacao do processo de acumulacao.Como Marx disse claramente em O Capital:
"Nunca deve ser esquecido que a producao de ....... a mais valia e a reconversao de uma parte dela em capital, ou acumulacao, constituem uma parte indispensavel desta producao de mais valia - e o proposito imediato e o motivo imperioso da producao capitalista. Jamais servira, portanto, para representar a producao capitalista, como algo que ela nao e, ou seja, como uma producao tendo por finalidade imediata o consumo de bens ou a producao de bens de meios de fruicao para os capitalistas. Isso seria ignorar o carater especifico da producao capitalista,,,[103]
A critica de Joan Robinson a Marx em seu Essay on Marxian Economics e bem consistente com sua posicao keynesiana. Ela diz em relacao as duas passagens famosa no Volume III de O Capital, que em uma leitura superficial atribuem a Marx uma posicao subconsumista: "Assim, para fechar o argumento (de Marx?) e necessario mostrar que o investimento depende da taxa de lucro e que a taxa de lucro depende, em ultima instancia do poder de consumo. E necessario, em suma, fornecer uma teoria da taxa de lucro baseada no principio da demanda efetiva' R. "A teoria da taxa de lucro e uma pista falsa e impediu Marx de por em pratica a teoria da demanda efetiva"[104].
Onde Marx difere de Keynes e precisamente na questao da queda da taxa de lucro. Nao e a propensao a consumir ou as expectativas subjetivas sobre a lucratividade futura que sao cruciais para Marx. E a taxa de exploracao e a produtividade social do trabalho que sao as consideracoes principais e estas em relacao ao capital social existente. Enquanto, para Keynes, a baixa produtividade marginal do capital tem como causa uma superabundancia de capital em relacao as expectativas de lucro[105] e, portanto, uma superproducao "potencial" de mercadorias (o capitalista nao investira), para Marx, a superproducao de capital e apenas relativa a produtividade social do trabalho e as condicoes de exploracao existentes. Representa uma massa insuficiente de mais valia em relacao ao capital total. Assim, para Marx a crise e, e so pode ser, resolvida pela expansaso da producao e acumulacao lucrativas, enquanto para Keynes, ela pode supostamente ser remediada pelo aumento da "demanda efetiva" e isso permite a producao induzida pelo governo. Que isso tem certas limitacoes fara parte de nossa discussao na proxima secao. Tudo o que precisa ser dito aqui e que o aumento da "demanda efetiva" e as tentativas de estimular o "incentivo ao investimento" so podem ter sucesso se levarem a uma "reestruturacao do capital" em direcao a uma maior lucratividade. Se os gastos induzidos pelos governos podem atingir isso, depende da natureza e dos efeitos desses gastos em relacao ao setor capitalista privado. Incluimos a teoria keynesiana da "demanda efetiva" em nossas discussoes sobre o subconsumismo porque ela tem em comum a crenca der que o "consumo" e, portanto. o processo de circulacao sao limitacoes do processo de producao, apesar do reconhecimento do investimento como um fator central da "demanda efetiva" O que resta nessa secao e indicar aquelas passaagens no Volume III que se referem ao subconsumo das massas em nenhuma circnstancias podem ser interpretadas como umsa teoria subconsumista dee crise.
A base geralmente dada para uma "teoria consumista da crise" e a afirmacao de Marx que:-
"A ultima causa de todas as crises reais sempre permanece a pobreza e o consumo restrito das massas, em comparacao com a tendencia da producao capitalista de desenvolver as forcas produtivas de tal forma que apenas o poder absoluto de consumo de toda a sociedade seria seu limite"[106].
A passagem acima nao contem mais do que uma descricao ou uma reafirmacao das relacoes de producao capitalistas. Marx chamou de tautologia explicar a crise por falta de consumo efetivo[107], e isso apoia nosso ponto de vista. A limitacao do consumo das massas e a condicao previa para a reproducao e a auto expansao do capital. E apenas mais uma expressao do carater de "valor" da producao capitalista e, portanto, identica a base contraditoria da producao capitalista, entre a tentativa do capital de se expandir sem limites e a base limitada dessa expansao, a populacao trabalhadora. A seguinte passagem deixa o ponto bem claro:-
"A superproducao (de capital) e condicionada especificamente pela lei geral da producao de capital: produzir ate o limite estabelecido pelas forcas produtivas, isto e, explorar a quantidade maxima de trabalho com a quantidade dada de capital sem qualquer consideracao pelos limites reais do mercado ou pelas necessidades respaldadas pela capacidade de pagamento; e isso e realizado por meio da expansao continua da reproducao e da acumulacao e, portanto, da constante reconversao da receita em capital, enquanto, por outro lado, a massa de produtores permanece ligada ao nivel medio de necessidades e deve permanecer ligada a ele de acordo com a natureza da producao capitalista"[108].
Para concluir esta secao, encerramos com uma contribuicao de Engels, que talvez faca o ataque mais incisivo e claro a teoria subconsumista das crises:-
"o suconsumo das massas, a restricao do consumo para a sua manutencao e reproducao, nao e um fenomeno novo. Ela existe desde que existiram classes trabalhadoras e exploradas. O subconsumo das massas e uma condicao necessaria de todas as formas de sociedades baseadas na exploracao, consequentemente tambem da forma capitalista; mas e a forma de producao capitalista que primeiro da origens as crises. O subconsumo das massas e, portanto, tambem uma condicao previa para as crises e desempenha nelas um papel ha muito reconhecido. Mas nos diz tao pouco por que as crises existem hoje quanto por que nao existiam antes"[109].
NOTAS
85. Theories of Surplus Value Part II p513-4
86. Ibid p515
87. Para uma opiniao semelhante ver, Bernice Shoul op cit pp461-63 e Rudi Schimiede op cit 166ff.
88. Capital Volume II p 495. Veja tambem seu ponto sobre a desproporcao entre capital fixo e de circulacao - "um argumento favorito dos economistas para explicar a crise" - que deve surgir no pressuposto da reproducao normal. Ibid p469
88a. Rosdolsky, op cit p539
89. Rosa Luxembourg Acumulation of Capital Routledge & Kegan Paul, 1963, p325
90. Rosa Luxembourg Anto-Critique em Imperialism and the Acummulation of Capital, ed. /k. Tarbuck Allen Lane Penguin Press, 1972, p58.
91. Assim, Bukharin a elogiou e mostrou que ela havia entendido totalmente a importancia da teoria da crise para a causa Marxista. Ver N Bukharin Imperialism and the Accumulation of Capital, ibid, p268
92. Hilferding Das Finanzkapital 1927, p. 471, citado em Rosdolsky op cit p574
93. Ibid pag 318. Ver tambem a discussao de Rosa de Luxemburg sobre essas posicoes no Anti Critique dela, op cit pp66ss
94. H Grossman op cit p99ff
95. Marx Capital Volume II p185
96. Theory of Capitalism Development op cit p180
97. Marx Theories of Surplus Value Part III p41
98. Esse tipo de argumento e apresentado por Sweezy op cit pp180-2.. Tambem Baran and Sweezy Monopoly Capital, op cit 882. Tony Cliff tambem argumenta de maneira semelhante em sua versao "subconsumista" da crise "Em ultima analise, todos os meios de producao sao potencialmente meios de consumo.... o aumento relativo da parte destinada a acumulacao em comparacao com a parte destinada ao consumo deve conduzir a superproducao. E este e um processo cumulativo" Ver Tony Cliff "Perspectives of the Permanent War Economy". Esta versao da crise torna-se uma das multiplas causas em sua Russia - Uma Analise Marxista p 163. Da mesma forma, Keynes defendeu implicitamente essa visao. '"O novo investimento de capital so pode ocorrer alem do atual desinvestimento de capital se houver expectativa de que as despesas futuras com consumo aumentem 'e' o capital nao e uma entidade autosustentavel existente a parte do consumo" The General Theory of Employment, Interest and Money MacMillan & Co, 1964, p105-6. Em todas essas teorias, superproducao e subconsumo sao sinonimos, o que enfaticamente nao era o caso de Marx
99. Theories of Surplus Value. Part III p22
100. Ibid, p49-50
101. Ibid p 246
102. Capital, Volume III, p246
103. Ibid. p238-9
104. Joan Robinson op cit p50-51
105. Keynes op cit p136: "E importante compreender a dependencia da eficiencia marginal de um determinado estoquer de capital em mudancas nas expectativas, porque e principalmente esta dependencia que torna a eficiencia marginal do capital sujeito a flutuacoes um tanto violentas que sao a explicacao do ciclo comercial"
106. Capital Volume III. Moscow ed p239-40
107. Capital Volume II p410-1. Ver tambem Capital Volume III p239 onde o mesmo ponto e feito.
108. Theories of Surplus Value Part II p534-5
109. Frederick Engels Anti Duhring, Moscow 1969, p340-1
5. O ESTADO E A TEORIA DA CRISE
(A) INTRODUCAO
A despesas do Estado, e alguns afirmam que as despesas militares e espaciais foram decisivas, desempenharam um papel significativo na manutencao da estabilidade social e politica desde a Segunda Guerra Mundial. A questao, portanto, da natureza e dos limites desse gasto e crucial para a teoria marxista. O que se segue e uma tentativa de explicar o papel e a natureza dos gastos do Estado, incluindo os gastos com armas, em relacao a teoria da crise de Marx. Esta explicacao e apenas um esboco e uma estrutura em que uma discussao posterior pode ocorrer. Em particular, nao ha discussao aqui sobre a eficacia da intervencao do Estado na economia nacional hoje com o crescimento dos mercados monetarios internacionais e das empresas internacionais.[110]
Argumentaremos que a natureza dos gastos do governo e bastante critica nesta discussao. Na medida em que sao despesas "improdutivas", para que sejam mantidas ou ampliadas sao necessarios aumentos continuos na produtividade do trabalho, tanto no setor privado quanto no estatal. Somente com a compreensao desse fator, fica obvio por que o processo de concentracao e centralizacao do capital continuou em ritimo acelerado. O acirramento da competicao no mercado mundial e mais uma expressao da necessidade de ampliar os mercados e de manter e aumentar sua participacao na mais valia produzida em todo o mundo. Isso naturalmente deu um impeto ao movimento de "fusao".[111]
As "racionalizacoes" incluindo acordos de produtividade, o Ato de Relacoes Industriais e outras tentativas de tornar o capital mais "produtivos", sao o reflexo desse processo na Gran Bretanha.[112]. Na virada do seculo, o mecanismo do ciclo de negocios nao era mais suficiente para trazer a restruturacao do capital por meio da crise e da competicao em direcao a uma maior lucratividade. Como diz Paul Mattick:-
"O ciclo economico como instrumento de acumulacao aparentmente chegou ao fim; ou melhor, o ciclo de negocios tornou-se um "coclos" de guerras mundiais. Embora esta situacao possa ser explicada politicamente, e tambem uma consequencia do processo de acumulacao capitalista"[113].
E foi visto, "que apenas em condicoes de guerra em grande escala, em que metade do Produto Nacional Bruto atendia as necessidades da guerra, havia um uso completo dos recursos produtivos"[114]
As sugestoes keynesianas anti-recessao devem ser vistas neste contexto. O periodo de guerras ja havia levado o Estado a intervir macicamente na economia. O argumento basico dos keynesianos era que a intervencao do governo na economia era necessaria para aumentar a demanda efetiva e compensar o declinio na taxa de formacao de capital privado. Isso era necessario para evitar o desemprego em grande escala e a consequente agitacao social.
A Segunda Guerra Mundial, como todas as guerras, levou a uma nova redistribuicao do poder economico e a uma concentracao e centralizacao do capital nas maos das potencias economicas mais dominantes. Nesse sentido, a guerra assume o "papel" da crise ao permitir a restruturacao do capital e o consequente aumento da produtividade do trabalho. Assim, melhora as condicoes para uma maior acumulacao por meio de uma enorme destruicao do capital existente. A intervencao do Estado foi essencial para "reorganizar" a producao capitalista apos a guerra; um processo que nao poderia ter sido realizado apenas pelo capital privado. Mas foi o fato da enorme destruicao de capital que lancou as bases da expansao do pos guerra.[115] Como existia a base para a expansao, o Estado so precisava dar impulsos a esse processo por meios de orcamentos deficitarios, expansao do credito e redistribuicao dos recursos essenciais nos interesses dos capitais mais produtivos.
Neste estagio, devemos examinar a natureza dos gastos do governo e compreender sua relacao com a formacao de capital privado. A questao sobre os gastos do estado e que eles sao financiados e pagos com impostos. Se o estado financia seus gastos por meios de gastos deficitarios, nessa medidas os impostos "futuros" que pressupoem a lucratividade futura do capital, sao assumidos. Em qualquer dos casos, a mais valia presente ou futura e apropriada do capital privado pelo estado, na forma de impostos ou emprestimos, para pagar essas despesas. Isso representa um declinio na acumulacao e um declinio na taxa de crescimento da produtividade do trabalho. Isso ocorre porque a producao induzida pelo estado e "improdutiva" do ponto de vista do capitalismo como um todo. Embora as despesas do estado "realizam" mais valia, os produtos comprados pelo Estado nao funcionam, em geral, como capital e, portanto, nao produzem mais valia adicional. [116] Os produtos acabados que o estado compra sao adquiridos com a mais valia ja produzida. O capitalista privado individual que produz para o estado obtem claramente a taxa media de lucro e a "mais valia" produzida por seus trabalhadores explorados. Mas do ponto de vista da sociedade, do capital social total, o gasto estatal "improdutivo" constitui um "escoamento' de capital. Assim, o lucro adquirido pelo capitalista individual que produz para o estado so chega a ele por meio de uma redistribuicao da mais valia ja produzida. Examinaremos agora as teorias sobre o papel dos gastos do estado na producao de armas e, ao criticarmos essas teorias, esclsreceremos esse ponto.
(B) TEORIAS DO PAPEL DA PRODUCAO DE ARMAMENTOS NA ECONOMIA
As teorias do papel dos armamentos na economia foram desenvolvidas pela primeira vez como versoes modificadas da posicao subconsumista, As teorias que discutiremos brevementes sao aquelas apresentadas por teoricos que afirmam serem marxistas. A esse respeito, as vezes e dificil decidir o que exstamente constitui o cerne de suas teorias, O objetivo desta secao sera mostrar que, embora essas teorias as vezes reconhecam, mais ou menos seriamente, a teoria da queda da taxa de lucros de Marx, eles nao mostram uma compreensao real da posicao de Marx. E onde nao sao explicitamente subconsumistas, eles nao sao mais do que uma versao modificada da teoria keynesiana da demanda efetiva.
"As primeiras ideias sobre o papel dos armamentos na economia diziam respeito as teorias do imperialismo. No caso de Rosa Luxeemburg, o militarism se encaixava em uma teoria do imperialismo, mas tambem tinha outra funcao.
"Alem disso, o militarismo tem outra funcao importante. Do ponto de vista puramente economico, e um meio preeminente para para a realizacao da mais valia; e em si uma provincia de acumulacao"[117]
A posicao de Luxemburg e muito confusa; ela ve a producao de armamentos como financiadas por impostos que recaem inteiramente sobre os salarios e como uma forma de privar as camadas nao capitalistas de seu poder de compra [118]. Para que a producao de armas possa ser considerada
"como uma especie de "poupanca forcada" imposta aos trabalhadores. Essas poupancas sao adicionais a economia do excedente ((-valor). Elas sao investidas em armamentos e isso encerra a historia"[119]
Nesse caso, eles nao podem ser um meio preeminente para a realizacao da mais valia alem do que o mercado capitalista nacional pode absorver, pois aqui, a mais valia extra e criada pelo aumento da taxa de exploracao. Ou seja, do ponto de vista da classe capitalista como um todo, o rebaixamento dos salarios. Joan Robinson reconheceu essa inconsistencia e sugere uma posicao mais consistente:
"A analise que melhor se ajusta ao proprio argumento de Rosa Luxemburg, e aos fatos, e que os armamentos fornecem uma saida para o investimento do excedente (para alem de qualquer contribuicao que possa haver da poupanca forcada dos salarios), que ao contrario de outros tipos de investimento nao cria nenhum problema com o aumento da capacidade produtiva. (sem mencionar as enormes novas oportunidades de investimentos criadas pela reconstrucao depois que as nacoes capitalistas viraram suas armas umas contra as outras"[120]
Essa posicao delineada por Joan Robinson e que e central para as varias versoes da Economia de Armas Permanentes.[121]. Neste caso, o objetivo da teoria mudou de alguma forma, e e antes explicar a estabilidade do capitalismo nos anos do pos-guerra. E esse problema de estabilidade que da significado ao vies keynesiano que Joan Robinson atribuiu a posicao de Rosa Luxemburg.
A "economia de guerra permanente" de acordo com Cliff, estabiliza o capitalismo superprodutor porque, "a nova demanda do estado por armas, roupas do exercito, quarteis, etc," juntamente com "o poder de compra crescente das pessoas" que indiretamente recebem empregos com as despesas com armas, "maiores aberturas para investimento de capital"[122]. A "economia de guerra permanente" como mercado "interno" substituiu os necessarios mercados "externos" de Rosa Luxemburg. "O" terceiro comprador - nao o trabalhador nem o consumidor capitalista - nao precisa ser necessariamente o produtor nao capitalista, mas o estado nao produtor"[123]. Mas isso e claramente incorreto. A diferenca importante e que a exportacao de capital ou bens ajuda a produzir mais valia adicional em terras nao capitalistas por meio do processo de investimento direto (producao) ou troca desigual e isso e devolvido aos paises capitalistas avancados.[124] Isso so seria verdade para a producao de armamentos, se as armas fossem vendidas em outro lugar.[125] Ou seja, existem compradores com capacidade de pagamento, com a troca equivalente. Caso contrario, todos os argumentos que Marx faz contra Malthus (veja acima) sao validos aqui.
Ate aqui, indicamos o vies subconsumista e keynesiano nessa posicao.[126] Antes de prosseguirmos com a explicacao do mecanismo da economia de armas, e necessario primeiro dizer algo sobre a versao mais recente e mais conhecida dessa teoria. E um livro chamado Western Capitalism Since the War e em varios ensaios, Michaerl Kidron desenvolve uma concepcao mais elaborada da "economia de armamentos permanentes". Ha uma serie de posicoes confusas sustentadas nessa teoria e, em geral, o aspecto subconsumista e colocado em segundo plano. Kidron tenta mais do que todos os outros teoricos relacionar sua posicao a "teoria da queda da taxa de lucro". Sendo assim, antes que esta teoria seja discutida completamente, sera necessario explicar de uma maneira geral as funcoes estabilizadoras da producao de armamentos tal como elas sao apresentadas por todos esses teoricos e mostrar como Kidron tenta relacionar esta a teoria da "queda da taxa de lucro"
Os argumentos "subconsumistas" e " falta de demanda efetiva para a interferencia na economia" sao sempre os mesmos. O que e importante para os teoricos da economia de armamentos e por que a producao de armamentos, e somente essa producao pode realmente explicar a estabilidade dos anos do pos guerra. Despesas com armamentos, em oposicao a outras despesas "publicas", sao mais eficazes na estabilizacao da economia e na prevencao da queda pelas seguintes razoes; nao competem com os interesses privados no mesmo campo e, no entanto. estao envolvidas as industrias que sao geralmente as mais afetadas pelas recessoes. Elas diminuem a capacidade produtiva do capitalismo e, portanto, retardam o crescimento do capital social. Que, embora nao acrescente ao capital produtivo nacional, a classe capitalistsa as considera um importante instrumento de poder na defesa de sua riqueza e ate mesmo uma arma para ampliar os mercados em perspectiva. Nesse sentido, obrigam outros paises a fazerem os mesmos gastos. Outros pontos apontados sao que o "resultado da pesquisa militar" nao tem sido desprezivel e que as industriais que produzem armamentos se beneficiam porque seus riscos sao minimizados por garantias governamentais e uma grande parte dos custos de pesquisas e desenvolvimentos sao assumidos pelo governo,[127] Kidron acrescenta que o resultado dessas pesquisas despesas foi "alto nivel de emprego e, como consequencia direta disso, taxas de crescimento entre as mais elevadas de todos os tempos.[128]. Como ele reconcilia isso com o fato de que os gastos com armas diminuem a capacidade produtiva do capitalismo, sera discutido a seguir.
Em todos esses argumentos, desprovidos de tecnicalidades, o que e crucial para a analise e que a producao de armamentos, ao mesmo tempo que diminui a capacidade produtiva, "enxuga o desemprego" e oferece saidas para investimentos e, assim, estabiliza a economia. Agora, parece haver duas posicoes sustentadas por esses teoricos. A primeira ve o problema como uma superproducao de mercadorias e a producao de armasmentos contribuindo para a "realizacao" da mais valia, embora nao exarcebando ainda mais o problema pelo aumento do potencial produtivo. Ou seja, se mais investimento produtivo ocorresse, sendo a mais valia adicional "realizadas" por meio da acumulacao de capital, o problema se agravaria, pois apenas aumentaria a divergencia entre producao e consumo (ou demanda "efetiva"). A producao de armamentos nao faz isso, pois constitui uma "fuga" de capital produtivo. Kidron as vezes parece sustentgar esse argumento, por exemplo, quando diz que,
"despesas produtivas demasiadas por parte do estado perturbaria o equilibrio entre os capitais individuais e acentuariam a tendencia do sistema para a superproducao"[129]
Mas, em outras ocasioes, outro argumento domina, e isso e mais claro em seu ensaio mais recente em World Crisis onde ele diz:
"Uma vez que armamentos sao desperdicios (ou luxo) no sentido estrito de que nao sao bens salariais nem estimulos de investimentos e, portanto, nao podem constituir insumos para o sistema, elas nao tem parte direta em determina-lo e sua producao nao tem efeito direto sobre as taxas de lucros. Mas, como sua producao e um vazamento de alta intensidade de capital, tende compensar a tendencia inerente do sistema para taxas de lucro descrescentes"[130]
O argumento da queda na taxa de lucro aqui esta explicitamente relacionado a propria posicao de Marx (131), mas em seu livro esse argumento e formulado na terminologia keynesiana. Ao discutir as despesas do estado, Kidron diz:
"Em primeiro lugar, despesas produtivas demasiadas por parte do estado estao descartadas. Visto do ponto de vista capitalista individual, esse gasto seria uma invasao direta de sua reserva por um competidor imensamente mais poderoso e materialmente engenhoso; sendo assim, precisa ser combatido. Visto do ponto de vista do sistema, isso levaria a um rapido aumento da proporcao capital-trabalho (valor), para usar um modo de expressao, ou baixa produtividade marginal de capital, para usar outra, e para uma taxa media de lucro tao baixa como consequencia que o minimo aumento salarial precipitaria bancarrotas e depressao.[132]
Mostramos anteriormente que os termos keynesianos e marxistas tem pouco em comum em suas explicacoes da queda da taxa de lucro. Porque eles veem a questao mecanicamentre - se pudermos desacelerar o aumento da composicao organica nao investido produtivamente, entao a queda da taxa de lucro sera desacelerada. - os teoricos do armamentos esqueceram um elo crucial com o processo de acumulacao. Se ocorrer um investimento produtivo insuficiente, a massa de lucros nao aumentara suficientemente e a tendencia latente da taxa da taxa de lucro cair se tornara uma queda real devido a estagnacao da acumulacao de capitalm privado. Alem disso, essa possibilidade a apenas acentuada pelo fato de que a mais valia esta sendo drenada de forma improdutiva.. De modo que, do ponto de vista do capital social total, mais capital deve ser avancado para prodizir uma maca menor de mais valia. E porque eles nao conseguiram entender a natureza basica da producao capitalista como producao de mais valia em uma escala em expansao que lhes permitem argumentar da maneira como argumentam.
Que Kidron ainda nao entendeu a teoria marxista da acumulacao e, portanto, a consequente tendencia da taxa de lucro a queda pode ser vista em seu argumento, crucial para sua posicao, de que a producao de armamentos nao afeta a taxa de lucros. E crucial porque e a unica maneira de ele conciliar altas taxas de crescimentos com aumento de gastos improdutivos. Mostraremos que essa conclusao e falsa e, que tudo o que resta da teoria de Kidron e uma versao mais ou menos modificada da teoria keynesiana da "demanda efetiva" com a concomitante separacao dos problemas de consumo e producao. O argumento central aqui e que a "producao de armamentos" pode ser considerada um "bem de luxo", no sentido de que nao sao usados como instrumentos de producao ou meios de subsistencia, e que tais bens nao afetam diretamente a taxa de lucro. A "prova" disso repousa sobre os resultados de uma versao da "transformacao" de valores em precos para a producao simples, a tentativa de reconciliar as posicoes dos Volumes I e III do Capital. Esta transformacao e obra do neo-ricardiano Ladislaus von Bortkiewicz [133]. e e relatada e aceita na Teoria do Desenvolvimento Capitalista de Swezy [134]. Para esta "transformacao', a producao da sociedade e dividida em tres departamentos, sendo o Departamento I o das industrias de bens de producao, o Departamento II, o das producoes de bens de consumo dos trabalhadores e o Departamento III, o dos bens de consumo capitalistas, incluindo os "bens de luxo" A transformacao e realizada assumindo uma reproducao simples.
Como resultado desta "transformacao" obtem-se uma equacao para a taxa de lucro e verifica-se, matematicamente, nao envolver variaveis que expressem a composicao organica do capital no Departamento III. Sweezy, portaanto, conclui e Kidron concorda, que as mudancas na composicao organica no Departamento III nao afeta a taxa media de lucro (135}. Este resultado tambem e afirmado em , Producao de mercadorias por meio de mercadorias, de Piero Sraffa, onde ele tamnem afirma que os produtos de luxo "nao tem parte na determinacao do sistema". Trataremos da posicao de Sraffa mais tarde, mas antes devemos mostrar a completa inadequacao da transformacao, solucao e inabilidade de von Bortkiewicz para compreender a relacao do valor e preco no sistema Marxista.
Um preco de producao para Marx e um valor modificado. E o preco de custo de uma mercadoria, a quantidade de trabalho pago contido [136] mais uma parte do trabalho nao pago, do lucro medio anual sobre o capital total investido em sua producao.[137]
"Quando um capitalista vende suas mercadorias ao preco de producao, ele recupera o dinheiro na proporcao do valor do capital consumido em sua producao e assegura o lucro na proporcao de seu capital avancado como parte da aliquota do capital total. Seus precos de custos sao especificos Mas o lucro adicionado a eles e independente de sua esfera particular de producao[138]
Que estamos preocupados apenas com os valores modificados fica ainda mais claro nesta passagem:"
Nos livros I e II, lidamos apenas com o valor das mercadorias. De um lado.o preco de custo foi agora distinguido como parte desse valor e. por outro lado, o preco de producao das mercadorias foi desenvolvido como sua forma convertida [139]
E porque os precos de producao sao apenas valores modificados que eles sao claramente consistentes com a analise de valor e que para qualquer transformacao de valor4es em precos:"A soma dos lucros em todas as esferas de producao deve ser igual a soma das mais valia, e a soma dos precos de producao do produto social totasl igual a soma de seu valor"[140]
Conclui-se que qualquer tentativa de transformar valores em precos que rompa a condicao acima e fundamentalmente mal concebida. A solucao de Von Bertkiewicz tem mais valia total igual ao lucro total por causa do numerario que ele escreveu, mas o valor total nao e igual ao preco total.[141] Outras solucoes tem valor total igual ao preco total, mas nao a mais valia total igual ao lucro total.[142]. Para ambas as condicoes, a reproducao simples deve ser interrompida. O erro fundamental esta na tentativa de transformar c e v em precos de producao. E o valor que e transferido para o produto. E por isso que Marx fala sobre "valor do capital consumido na producao". Qualquer outra interpretacao leva alguem ver preco e nao o valor como determinante e nao e surpresa que von Bortkewicz foi atraido pelas teorias subjetivistas marginalistas e o metodo matematico para trazer a teoria do custo de producao em harmonia com a lei de oferta e procura.[143]
Marx estava basicamente correto no metodo que escolheu para delinear seu problema. Mas seu problema era bem diferente daquele que lhe era imputado. Ele queria mostrar como a acumulacao poderia ocorrer sob as condicoes em que as mercadorias sao trocadas ao preco de producao e onde os capitais investidos recebem a taxa media de juros. Nao se trata de um problema de simples reproducao, em condicoes de equilibrio geral, mas de acumulacao onde diferentes industrias tem diferentes composicoes organicas de capital. Por meio do processo de troca, ou seja, pela troca de mercadorias a precos de producao, cada capital recebera a taxa media de lucros a medida que a mais valia e transferida dos departamentos com baixa composicao organicas para aqueles com alta composicao organica.[144]
Alem do erro basico de von Bortkiewicz em transformar valores em precos, mesmo em suas proprias suposicoes, suas conclusoes sobre bens de luxo e a taxa de lucro sao insustentaveis. A reproducao simples pressupoe dependencia e constancias de todas as variaveis. Mudancas na composicao organica do capital excluem a reproducao simples. A reproducap simples pressupoe dependencia e constancia de todas as variaveis. Mudancas na composicao organica do capital excluem a reproducao simples. A reproducao simples ocorre no pressuposto de composicoes organicas inalteraveis do capital e uma determinada taxa de mais valia. Como demonstramos o processo de acumulacao inclui mudancas na composicao organica do capital e na taxa de exploracao. Portanto, as conclusoes derivadas de uma formula matematica para reproducao simples (como as anteriores) nao tem relacao com a teoria da acumulacao e a queda da taxa de lucro. Na medida em que a producao de "bens de luxo" consome mais valia, por consequencia, afeta a taxa de lucro sobre o capital total. Como diz Marx:
"Uma vez que o lucro nesta (producao de luxo) entra no processo de equalizacao da taxa de lucro geral tanto quanto em qualquer outra esfera, o aumento da produtividade na industria de luxo traria uma queda na taxa de lucro geral"[145]
Portanto, aumentos na composicao organica do capital para a producao de luxo afetaria a taxa geral de lucro, como em outros setores. Isso ocorre apesar do carater da producao de "bens de luxo" como "improdutiva" no sentido capitalista.[145a]
O caso de Sraffa pode ser tratado de maneira semelhante. Ele comeca seu livro dizendo "A investigacao esta preocupada exclusivamente com as propriedades de um sistema economico que nao dependem de mudancas na escala de producao ou nas proporcoes de fatores"[146] Portanto, se tirarmos conclusoes desse modelo, devemos reconhecer este ponto importante. Cada situacao de equilibrio e apenas um "instantaneo" do processo nos pontos em que o sistema esta em equilibrio. Se quisermos olhar para o movimento em si, ou seja, a acumulacao, Sraffa nao sera de muita ajuda. Seu numerario, a mercadoria padrao, mudara a medida que a acumulacao prossegue e, uma vez que a quantidade de mais valor desviado para a producao de bens de luxo (os nao basicos de Sraffa) afetara o processo de acumullacao, afetara indiretamente o numerario.
Os insumos do tempo de trabalho de Sraffa tem pouco em comum com o tempo de trabalho socialmente necessario de Marx. Este sistema ricardianos ignora a qualidade do valor de uso/valor de troca da mercadoria e reduz o valor de troca a meros insumos de tempos de trabalho. O valor se torna a sua medida. Os lucros tornam-se um residuo determinado externamente e a taxa de lucro a variavel independente.[147]. Para Marx, a acumulacao e a variavel independente e se a mais valia insuficiente for direcionada para novos investimentos, o resultado sera a estagnacao e a superproducao (de capital). Portanto, os investimentos na industria de bens de luxo afetam a taxa de lucro.[148]
"Aumento da produtividade nas industrias de luxo ...nao tem influencia sobre a taxa de mais valia nem, consequentemente sobre a taxa de lucro na medida em que esta e determinada pela taxa de mais valia. No entanto, pode influenciar a taxa de lucro na medida em que afeta o capital variavel, o capital constante e o capital total"[149] e tambem:
"Alem do alongamento absoluto da jornada de trabalho, o aumento da produtividade na industria de luxo pode afetar apenas o numero de (trabalhadores empregados)A consequencia inevitavel, portanto, e uma reducao na quantidade de mais valia 1 e, portanto, na taxa de lucro mesmo que nenhum aumento no capital constante ocorra. Se o capital constante aumenta, entretanto, uma quantidade reduzida de mais valia e calculada sobre um capital total aumentado"[150]
O fundamento do segundo argumento de Kidron e falso e, portanto, so pode ser considerado como outra versao da teoria da demanda efetiva. Ja criticamos esse ponto de vista anteriormente e, portanto devemos rejeitar as teses basicas da economia de armamentos.[151]
(C) DESPESA DO ESTADO - CONCLUSOES
O que tentamos demonstrar na ultima secao e como os gastos improdutivos nao podem desempenhar o papel que muitos teoricos marxistas lhes atribuem. Nossa analise sugere, como indicamos anteriormente que longe de diminuir a capacidade produtiva per si, os gastos improdutivos do governo tornam ainda mais necessario aumentar a produtividade do trabalho a fim de financiar o setor estatal cada vez maior, bem como manter um crescimento lucrativo do setor privado.
Na medida em que os gastos do Estado sao produtivos, eles competem com o setor privado, mas normalmente esse nao e o caso e nao pode ser no caso da producao capitalista. As nacionalizacoes nas economias ocidentais geralmente ocorreram porque os produtos nao podiam ser produzidos com lucro pelo setor privado e, ainda assim, esses produtos sao de necessidades vitais para o setor privado.[152] As politicas de precos sao escolhidas para subsidiar grandes usuarios de produtos da industria nacionalizadas (precos de custo marginal) e, nesse sentido, representam um subsidio para esses usuarios fora da triburacao. Mas essa tributacao e financiada com a mais valia e essas politicas so podem bem ser sucedidas na medida em que os recursos sao redistribuidos na direcao das industrias mais eficientes a partir das menos eficientes. Um fator significativo no crescimento da divida nacional bruta na Gran Bretanha tem sido as necessidades de capital das industrias nacionalizadas, e os programas de investimentos planejados sugerem que esse processo continuara. Nao e surpreendente que algumas das industrias de maior produtividade da Gran Bretanha estejam no setor nacionalizados [153] e alguns dos conflitos mais ferozes com a classe operaria tambem ocorrem la.[154]
A substituicao da demanda induzida pelo governo na Europa Ocidental e nos EUA foi um processo inflacionario. Ela exigiu, principalmente nos EUA, financiamento do deficit e politicas monetarias que tornem isso possivel, juntamente com uma enorme expansao das linhas de credito.. Na Gran Bretanham o processo foi mais complicado, mas o grande aumento na tributacao e o crescimento dos gastos do governo, uma alta porcentagem dos quais e "improdutiva", teve suas repercussoes inflacionarias.[155]
Um grau moderado de inflacao e provavelmente util para o crescimento capitalista; reduz o valor monetario das divida acumulada, elimina parte dos ganhos dos trabalhadores com asumentos salariais e estimula a confianca dos empresarios[156]
As politicas inflacionarias substituem as politicas deflacionarias tradicionais assim que os efeitos da deflacao e do aumento do numero de desempregados ameacam a estabilidade social e politica dos estados capitalistas. Como diz Mattick,
"A inflacao tornou-se a forma preferida, senao inevitavel, de reagir as depressoes e de manter niveis de atividades economica consistentes com a estabilidade social"[157]
A inflacao e apenas a expressao monetaria da producao cada vez maior induzida pelo estado, a forma como ela aparece no mercado privado.
Temos portanto, o seguinte mecanismo. Uma taxa decrescente de formacao de capital privado significa que os governos devem complementar a producao para o mercado com a producao "residual" se querem evitar o desemprego e a instabilidade social. Mas este e um gasto capitalista que indica uma tendencia latente a crise. Isso so pode ser evitado temporariamente, ao que parece, por uma extensao do mecanismo de credito e por meio de emprestimos do governo, juntamente com o asumento da tributacao.
Se todo o novo capital fosse para a producao "residual", a acumulacao de capital cessaria. Mas
"um capital nao acumulativo e um capital em crise, pois e somente atraves da extensao do capital que a demanda do mercado e suficiente para a realizacao dos lucros obtidos na producao"[158]
E obvio, portanto, que ha limitacoes para gastos "improdutivos" e outras demandas induzidas pelo governo em uma economia capitalista. Se a producao cresce mais rapido no setor "nao produtivo" da economia do que no setor "privado", a producao de lucro, ou mais valia, em relacao a producao total, diminui mais rapidamente do que antes. Mais mais-valia deve ser produzida a partir de uma base menor de trabalhadores produtivos para que a tendencia da queda da taxa de lucro seja controlada. Enquanto a produtividade do trabalho puder ser aumentada o suficiente para manter a taxa de lucro e financiar o setor nao prpodutivo, os gastos induzidos pelo governo serao de fato a "causa" de alto emprego" e estabilidade social. Mas esse processo e contraproducente:
"a explorabilidade do trabalho deve ser constantemente aumentada. Isso significa uma composicao organica mais elevada do capital e um declinio da forca de trabalho exploravel em relacao ao capital em crescimento. Para aumentar um estado de alto emprego indefinitivamente, (o setor nao produtivo), deve aumentar mais rapido do que a producao total. Mas isso implica uma lenta deterioracao da expansao do capital privado, que so pode ser interrompida interrompendo a extensao do setor (nao produtivo) [159]
A concentracao e centralizacao cada vez maior do capital e, portanto, essencial para aumentar a produtividade social do trabalho. A producao induzida pelo governo ajuda esse aspecto porque o tamanho das "ordens do estado" leva a uma reestruturacao do capital na industria privada. A extensao enorme das linhas de creditos e necessaria para financiar o grande investimento agora necessario para produzir os aumentos necessarios e competitivos na produtividade do trabalho. Essa concessao de credito e baseada na expectativa de rentabilidade futura. Isso levou a problemas recorrentes de liquidez, afetando agora grandes corporacoes nas industrias nacionalizadas da Gran Bretanha. Mas esse investimento deve continuar em escala cada vez maior para continuar produzindo a massa de mais valia necessaria para financiar tanto os setores estatias quanto o setor privado da economia.Se isso nao ocorrer, ou se as despesas induzidas pelo estado crescerem muito rapidamentre e a necessaria reestruturacao do capital nao for alcancada, entao poderemos esperar que as condicoes latentes da crise assuman a forma de uma crise real.[160]
As limitacoes dos gastos induzidos pelo estado nao residem em consideracoes "politicas" e tecnicas, mas nas contradicoes da propria producao capitalista. A economia mista nao superou fundamentalmente as contradicoes do sistema capitalista tradicional. Elas se expressam apenas em uma forma novas que continuamente o governo sera "forcado" a interv ir na economia para "salvar" a economia privada, e no entanto os problemas continuarao se agravando cada vez mais por causa da natureza contraditoria dessa intervencao.
A situacao agora parece que tanto a contracao quanto a extensao do setor governamental levarao a dificuldades; uma contracao para alto desemprego; e uma extensao para aumentar a inflacao. De qualquer forma, a estagnacao e a inflacao estao se tornando uma caracteristica geral da maioria das economias ocidentais.
E somente com esse arcabouco teorico que podemos comecar entender o dilema e as politicas aparentemente contraditorias dos governos, seja conservadores ou social democratas, diante do que e apenas uma nova expressao das contradicoes internas do capitalismo. Estagnacao, inflacao, aumento do desemprego, politica de arrocho salarial, acordos de produtividades, cortes nos gastos com a previdencia social, e em outras palavras, a ofensiva contra a classe trabalhadora , e a unica resposta politica e economica do capitalismo. O imperativo e aumentar a taxa de ecploracao. Somente demonstrando isso podemos demonstrar como a luta de classes deve eventualmente se transformar em uma luta politica contra o proprio sistema de producao capitalista.
NOTAS
110. Ver Rubin Murray, Capital and the Natio State", New Left Review, 67 e Bill Warren How International is Capital", New Left Review 68 para o comeco das discussoes. O que fica claro que que o espaco para manobra do governo Social Democrata Britanico no periodo 1964-70 estava bem limitado dado que eles aceitaram as restricoes imposta pelo capital internacional.
111. Management and Merger Activity, 1970. , Frances Cairncross, Sizing up the Merger Boom, Business Observer, 19 November, 1972. Ver tambem Bob Rowthorn, "Imperialism: Unity or Rivalry" New Left Review 69, Sep/Oct 1971 para uma discussao como lutar para o controle e divisao dos mercados se reflete nas politicas de investimentos das grandes corporacoes ingernacionais.
112...Nao e geralmente reconhecido que a enfase principal nos movimentos do governo e "controlar" a forca de trabalho, para ter uma forca de trabalho mais disciplinada de modo que novas tecnologias e, mais importante, novos metodos de organizacao de trabalho possam ser introduzido. Se a produtividade do trabalho puder aumentar o suficientre, entao e evidente que as grandes empresas estao preparadas para pagar grandes aumentos salariais para conseguir impor a reorganizacao. .. Afinal, a "novidade" da chamada gestao "cientifica" e que ela faz "alto salarios e baixos custos trabalhistas nao apenas compativeis, mas ....na maioria dos casos mutualmente condicionais" (FW Taylor, Shop Management, 1903, pp21/22, citado em Alfred Sohn-Rethel, "De Dual Economics of Transition, 2. 2 outono 1972. Aqueles que veem essas medidas apenas como um ataque aos salarios reais, perdem o ponto principal: a necessidade de aumentar a produtividade social do trabalho se quisermos uma massa der lucros suficientre seja produzida para evitar que a taxa de lucro caia.
113. Mattick Marx e Keynes p135
114. Ibid p139
115. Tambem e minha opiniao que, embora apos a Primeira Guerra Mundial, o impacto revolucionario da Revolucao Russa sobre a classe trabalhadora da Europa Ocidental nao permitiu que o capitalismo realmente comecasse com sucesso uma nova fase de expansao, apos a Segunda Huerra Mundial, apesar da propria guerra, as condicoes eram muito diferentes. O stalinismo e o fascismo tiverasm seus efeitos no movimento da classe trabalhadora e, portanto, foi muito mais facil depois da guerra "reorganizar" o capitalismo em direcao a grande lucratividade sem a enorme oposicao ds classe trabalhadora vistas nos anos 1920. A expansao do pos guerra certamente foi ajudada por essas condicoes, A introducao ds ciencia e da nova tgecnologia na industria, etc, pode ocorrer de maneira mais tranquila.
116. O caso das industrias nacionalizadas sera tratsado posteriormente.
117. Rosa de Luxemburg, op cit. p454
118. Ibid. p446
119. Joan Robinson, Introd to the Accumulation of Capital, ibid p27
120. Ibid p27-8
121. Em particular Tony Cliff "Perspective of the Permanent War Economy" op cit pp34-40. M. Kidron Wester Capitalism Since War, Penguin 1970, T N Vance The Permanent War Economy, Independent Socialist Press, Berkeley, California
122. Tony Cliff, op cit. p38. Aqui a analise se baseia no "efeito multiplo" keynesiano
123. Tony Cliff, Rosa Luxemburg, Socialist Review Publications, 1968 p90. Um argumento similar a partir da teoria de Rosa Luxemburg foi sustentado por T. Kowalik, um economista polones, quando ele diz "Ela/Rosa Lusemburg, construiu a tese abstrata dela baseando na impossibilidade da existencia do capitalismo sem o ambiente pre capitalista mais especifica por sua analise do papel do setor de armamento no processo de acumulacao total. Segue-se dessa analise que o capitalismo pode criar seu proprio mercasdo interno, que desempenha na acumulacao a mesma funcao de um mercado externo" "Rosa Luxemburg's Theory of Accumulartion" em Problems of Economic Dynamics and Planning: Essays in honor o M Kalecki, Oengamon Press, 1966, p219.
124. Este foi o erro fundamental na teoria dos mercados nao capitalista de Rosa Luxemburg; ela nao conseguia nem explicar seus proprios resultados historicos. Veja meu artigo de revisao, "Imperialism and the Accumulation of Capital op cit p71 para uma discussao mais completa.
125. Em uma escala mundial, este ponto nao e valido, ou seja, para o capital "global"
126. A posicao de TN Vance e claramente subconsumista, por exemplo, ele diz:- "Os gastos com a guerra de fato se tornaram o substituto moderno para as "piramedes" op cit p10. Veja tambem p9, p16 para pontos semelhantes.
127. Ver Tony Cliff Socialist Review op cit p38-9 e M Kidron op cit p49. Baran and Sweezy fazem pontos semelhantes em Monopoly Capital op cit 207-8
128. M Kidron op cit p49
129. Ibid p55. Isso aparece logo apos uma posicao que poderia ser compreendida de maneira bem diferente. Nao e claro o que Kidron quer dizer por "overproduction"
130. M Kidron Capitalism: The Latest Stage World Crisis (ed. Harris and Palmer) Weidenfield-Nicholson 1971, p211.
131 Ibod p208
132. Wester Capitalism Since the War p54-5
133. Ladislaus von Bortkiewicz, "On the Corrections of Marx's Fundamental Theoretical Construction in the Third Volume of Capital", Appendix, Sweezy edition, Karl Marx and the Closer of his System, by E von Boehm-Bawerk, etc New York, 1949, p199ff. 134. Sweezy op cit p115ff
135. Kidron op cit p55.
136. Capital Volume III p.163
137. Ibid p156.
138. Ibid p157
139. Ibid p161
140 Ibid p170
141. Von Bortkiewcz op cit 205. Que von Bortkiewicz entendeu a consequencia teorica disso, ao contrario de muito marxistas, pode ser visto em seu artigo teorico "Valor e Preco no sistema marxiano" International Economics Paper, 2 1952, especialmente sua conclusao "somos levados a rejeitar a derivacao de Marx de preco e lucro do valor e mais valia.
142. Ver tambem J. Winternitz Economic Journal 1948, p276 p276ff. R, Meek tentou resolver esse problema e, pelo menos, reconheceu que a escolha de numerario e crucial. Ver seu Economics and Ideology and Other Essays, Chspman and Hall, 1967, p144ff.
143. Von Bortkiewicz op cit p54
144. Este e porque esse ponto e a base da teoria de troca desigual. Ver C Palloix, The Question of Unequal Exchange, Bulletin of the Conference of Socialist Economist, Volume 2.1 Spring 1972
145. Theories of Surplus Value Part III p350
145a. Esta afirmacao (improdutividade da producao de luxo) esta corrigida em Paul Bullock e David Yaffe, "Inflation, the Crisis and the Post War Boom" Revolutionary Communist 3/4 November 1979, section II.d.iii "Luxury production and the rate of profit" pp20-21
146. Sraffa op cit preface V.
147. Ibid p33.
148. Isto e que exatamente distingue a posicao de Marx da posicao de Ricardo.
149. Theories of the Surplus Value, Volume III p349
150. Ibid p351.
151. "Os fatos nao parecem apontar para uma relacao direta entre os gastos com armamentos e o emprego. Para os EUA:- "Os anos 1960 comecaram com uma alta taxa de desemprego e ....essa taxa caiu de 6-7% em 1961 para 4.5% em 1965, ou bem antes do surto com gastos com defesa." /de 1945 a 1948, quando os gastos com defesa cairam mais de US$80 milhoes, o desemprego permaneceu abaixo de 4% e foi de 3.8% em 1948. Ver artigo no Times Business News 4 abril 1972.
153. No caso de Frsanca, algumas das nacionalizacoes foram politicas, por exemplo, a Renaut, e este argumento nao se aplica
154. Algumas das maiores reducoes na forca de trabalho em qualquer industria ocorreram nos ultimos entre 1965-1980
155. Os impostos em porcentagem do PNB (incluindo contribuicoes para seguro social) ver The Economist 18/22 setembro 1972. Na Gran Bretanha os gastos com a previdencia social aumentou de 12.2% em 1951 para 18% em 1969. de acordo com Social Trend n. 1, 1980 Central Statistical Office, p46.
156. Michael Barrat Brown After Imperialism, Merlin Press, 1970 p308
157. P Mattick op cit p183
158. P Mattick International Socialism, 34
159. Ibid.
160. Para uma discussao sobre o problema de liquidez, ver Monthly Review Volume 22 n 4, september 1970. Tambem Robin Murray, UCS - Anatomy of a Bankruptcy, Spokeman Books, 1971. Para uma discussao da reivindicacao cada vez maior de recursos do setor publico da Gran Bretanha consulte o relatorio no Times de 17 fevereiro 1971. Mostra que........a inflacao tem que ser entendida como um fenomeno internacional.
Original:- The Marxian Theory of Crisis, Capital and the State, escrito em 1972, publicado no Bulletin of of the Conference of Socialist Economics, Winter 1972 p. 5-58, traduzido por John Amaral, 14 de Abril 2021 pode ser baixado no www.marxists.org
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