Ernest Mandel disse em um de seus muitos artigos nos quais ele desenvolveu o tema de q da evolucao social que intervem - e deve intervir - entre o capitalismo e o socialismo uma "sociedade" de transicao com sua propria base social e relacoes de producao, etc. [1] Este e um ponto de vista que vale apena discutir, dado que apesar da terminologia marxista em que se expressa, na verdade nao e um ponto de vista sustentado pelo proprio Marx. Como esse artigo tentara demonstrar Marx realmente falou de um "periodo de transicao politica" entre o capitalismo e o socialismo, mas nunca de uma "sociedade de transicao"
O quem entao, Marx quiz dizer quando falou desse "periodo de transicao" Ao contrario do que geralmente se supoe (em grande parte como resultado de decadas de propaganda stalinista e trotskysta), para esse periodo nao foi aquele entre o estabelecimento da propriedade comum dos meios de producao e o tempo em que o principio ":de cada um de acordo com suas habilidades, a cada um de acordo com suas necessidades" poderiam ser implementadas. Em vez disso, e o periodo durante o qual a classe trabalhadora estaria usando o poder do Estado para trazer os meios de producao a propriedade comum. Em outras palavras, o periodo de transicao e uma forma politica entre a tomada do poder politico pela classe trabalhadora dentro da sociedade capitalista e o eventual estabelecimento do socialismo, um periodo durante o qual a classe trabalhadora substitui a classe capitalista como classe dominante, ou seja, como o contr4olador do poder do Estado. O fim deste periodo de transicao e o estabelecimento de uma sociedade sem classes baseada na propriedade comum e no controle democratico por toda a sociedade dos meios de producao, com o consequente desaparecimento do Estado coercivo, do sistema de trabalho assalariado, da producao de bens para venda em um mercado com vista ao lucro, de fato, de compra e venda, dinheiro e o mercado como um todo.
Que para Marx o "periodo de transicao" foi o periodo apos a tomada do poder politico pela classe trabalhadora e antes do estabelecimento real da propriedade comum dos meios de producao e claro tanto em seus primeiros como em seus ultimos escritos.
Em 1852 ele escreveu ao seu amigo Weydemeyer nos EUA que uma das coisas que ele provou foi que a "DITADURA DO PROLETARIADO" (como ele designou o periodo de controle em que a classe trabalhadora controla o poder do Estado)[2] "apenas constitui a transicao para a abolicao de todas as classes e para uma sociedade sem classes"[3] Engels resume sua propria visao e a de Marx em 1873 da seguinte forma:
"As concepcoes do socialismo cientifico alemao SOBRE A NECESSIDADE DA ACAO POLITICA DO PROLETARIADO E DE SUA DITADURA como a transicao para a ABOLICAO DAS CLASSES E DO ESTADO..."[4]
O periodo de transicao, entao, e o periodo ate o estabelecimento da propriedade comum dos meios de producao. Novamente, em 1875 em suas notas privadas sobre o Programa Gotha adotado pelo congresso de unidade dos Social Democratas Alemaes, Marx escreveu:
"Entre a sociedade capitalista e a comunista esta o periodo da transformacao revolucionaria de uma na outra. Correspondente a isso E TAMBEM UM PERIODO DE TRANSICAO POLITICA EM QUE O ESTADO NAO PODE SER OUTRA COISA QUE A DITADURA REVOLUCIONARIA DO PROLETARIADO."[5]
Marx, podemos perceber nesses textos, usou as palavras "socialistas" e comunistas" alternadamente para se referir a futura sociedade sem classes (se alguma coisa, ele preferia a palavra "comunista" para descrever a futura sociedade sem classe baseada na propriedade comum e no controle democratico dos meios de producao) A ideia de que "socialismo" e "comunismo" foram duas fases sucessivas da sociedade pos-csitalista nao se encontra em Marx, mas surgiu com Lenin. Assim, quando Marx escreve, na citacao acima, sobre "sociedade comunista", ele quer dizer exatamente o mesmo que quando ele escreveu sobre "sociedades sem classes" em 1852.
E verdade que Marx percebeu que, se o socialismo tivesse sido instituido em seus dias, nao teria sido possivel implementar imediatamente, ou mmesmo por alguns anos, o principio "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades" ou sejsa, acesso gratuito para todos os bens de consumo e servicos de acordo com as necessidades individuais. Nos primeiros anos do socialismo, estabelecido nesta epoca, teria que haver inevitavelmente algumas restricoes ao acesso a bens de consumo e servicos, alguma forma, se voce preferir, "racionamento"(sw esta palavra associada a guerra - os cartoes de racionamento de tempo e pos-guerra sao esquecidos, pois embora o acesso totalmente gratuito de acordo com as necessidades nao teriam sido possivel em 1873, a quantia alocada para o consumo poderia ter sido consideravelmente maior do que os trabalhadores estavam recebndo sob o capitalismo). Marx sugeriu como um desses metodos possiveis os chamados cartoes de tempo de trabalho. E importante perceber que se tratava apenas de uma sugestao e, alem disso, passivel de serias objecoes. Mas o que Marx queria dizer era que, por algum tempo, algum modo de recionamento do consumo seria necessario. Referiu-se ao periodo de socialismo durante o qual isso ocorreria, como "a primeira fase da sociedade comunista", em comparacao com uma "fase superior" em que o acesso livre a bens e servicos de consumo poderia ser implementado. Observe que Marx esta falado de diferentes fases da mesma sociedade, sociedsade "baseada na propriedade comum dos meios de producao"[6], ou seja uma sociedade sem classes, sem Estado, sem salarios ou sistema monetario (Marx deixou isso claro que os "cartoes/vales de tempo de trabalho" nao seriam dinheiro, "nao mais dinheiro do que um ingresso para o teatro", como ele colocou em O Capital[7] Sem duvida, pode-se falar de uma transicao da fase "primeira" para uma fase "superior" do socialismo, mas permanece o fato de que Marx nao empregou o conceito de "periodo de transicao" nesse sentido. Para ele, como ja explicamos, foi a passagem do capitalismo ao socialismo e nao de uma fase do socialismo a outra.
Quanto tempo Marx esperava que esse periodo de transicao politica iria durar" Sua opiniao sobre essa questao mudou ao longo do periodo de sua vida politica. Em 1848m ele claramente sentiu que deveria durar alguns anos. Trinta anos depois, ele e Engeles pensaram que poderis ser consideravelmente mais curto, como resultado do tremendo desenvolvimento da industria moderna no periodo intermediario.
O Manifesto Comunista de 1848 fala da classe trabalhadora capturando o podeer politico usando
"Sua supremacia politica para arrancar, aos poucos, todo o capital da burguesia, pars centralizar todos os intrumentos de producao nas maos do Estado, isto e, do proletariado organizado como classe dominante; e aumentar o total das forcas produtivas o mais rapido possivel"
Marx e Engeles passaram listar varias medidas imediatas que eles e os outros membros da Liga Comunistas sentiram que a classe trabalhadoras deveria assumir ao chegar ao poder, a fim de fazer "incursoes despoticas nos direitos de propriedade".
Eles concluem:
"Quando, no decorrer do desenvolvimento, as distincoes de classes desaparecerem e toda a producao se concentrar nas maos de uma vasta associacao de toda a nacao, o poder publico perdera seu carater politico",[8]
Claramentr, em 1848, Marx e Engels esperavam que o periodo de transicao para o estabelecimento da propriedade comum e a consequentre abolicao das classes e do Estado fosse bastante longo. Engeles, em seu rascunho para o manifesto que nao foi usado, mas foi publicado posteriormente sob o titulo Principio do Comunismo (o que e sempre uma glosa util no Manifesto), afirmou isso explicitamente. Respondendo a pergunta: "Sera possivel que a propriedade privada seja abolida de uma so vez?", ele respondeu:
"Nao, nao mais do que as forcas de producao existentes podem ser multiplicadas de uma so vez na medida necessaria para a criacao de uma sociedade comunal. Com toda a probablidade, a revolucao proletaria transformara gradualmente a sociedade existente e sera capaz de abolir a propriedade privada somente quando os meios de producao estiverem disponiveis em quantidade suficiente."[9]
So mais tarde, depois que a onda de entusiasmo revolucionario de 1848 diminuiu, Marx e Engeles descobriram todas as implicacoes disso. Eles vinham dizendo, com efeito, que o estaberlecimento do socialismo nao seria possivel em 1848. Engels, em 1895, em uma introducao a alguns artigos que Marx havia escrito em 1850, sobre a politica francesa, afirmava abertamente o seguinte:
"A historia provou que nos, e todos os que pensavam como nos, errados. Deixou claro que o estado de desenvolvimento economico daquela epoca nao estava, de longr, maduro para a eliminacao da producao capitalista".[10]
Engels estava claramente correto neste ponto. O Capitalismo, como Fritz Sternberg apontou, era entao dominante apenas em um pais:
"Quando Karl Marx e Friedrich Engels escreveram "O Manifesto do Partido Comunista" - isto e por volta da metade do seculo XIX - o capitalismo era dominante apenas na Inglaterra; os Estados Unidos ainda era um pais colonial, no qual a populacao agricola superava em muito a industria; na Europa, os primordios do capitalismo foram confinados ao oeste - na Alemanha, por exemplo, as formas pre-capitalistas de producao ainda eram dominantes; A Russia e o Japao ainda eram estados feudais; e havia relativamente poucos pontos na costa asiatica que estavam em contato com aqueles paises ocidentais nos quais o desenvolvimento capitalista havia comecado.
Dizer que, naquela epoca, talvez 10 por cento da populacao mundial estava envolvida na producao capitalista e provavelmente uma estimativa otimista."[11]
Se o socialismo nao era possivel em 1848, isso levanta uma questao interessante (claramente relevante para tentativas posteriores de estabelecer o "socialismo" em um unico pais atrasado): O que a classe trabalhadora, ou melhor, um determinado grupo de comunistas teria sido capaz de fazer no caso improvavel de eles terem obtidos controle do poder politico naquela epoca? Certamente, apenas para desenvolver o capitalismo. Na verdade, as medidas listadas no final da Secao II (Proletarios e Comunistas") do Manifesto, e mencionadas acima, poderiam ser descritas com precisao como sendo de natureza capitalista der Estado. Muitos deles foram implementados em paises abertamente capitalistas (imposto de renda progressivo, banco central, nacionalizacao de ferrovias, educacao gratuita, proibicao do trabalho infantil, etc), indicando assim que nao havia nada inerentementr anticapitalists sobre eles.
Nem Marx nem Engeles foram ao ponto de repudiar essas medidas, ou de afirmar que os comunistas de 1848 estavsm errados ao imaginar que poderiam ate mesmo conquistar o poder politico, quanto maisd estabelecer o socialismo naquela epocas. Mas o que Engeles escreveu em 1872 sobre essas medidas:
"....nenhuma enfase especial e colocads nas medidas revolucionarias propostas no final da Secao II. Essa passagem seria, em muitos aspectos, redigidas de forma muito diferente hoje.... este programa tornou-se em alguns detslhes antiquado."[12]
Alem disso. escrevendo em 1850, Engels discutiu o destino de Thomas Munster, como o lider de um partido comunista chegando ao poder antes que as condicoes estivessem maduras para o estabelecimento de uma sociedader comunista. Vale a pena citar esta passagem extensivamente:
"O pior que pode acontecer a um lider de um partido extremista e ser obrigado assumir um governo em um momento em que a sociedade ainda nao esta madura para o dominio da classe que ele representas e para as medidas que essa dominacao implica. O que ele pode nao depende de sua vontade, mas do grau de antagonismo entre as varias classes e do nivel de desenvolvimento dos meios materiais de existencia, das condicoes de producao e comercio sobre as quais sempre repousam as contradicoes de classe. O que ele deve fazer, o que seu partido exige dele, mais uma vez nao depende dele ou do estagio de desenvolvimento da luta de classes e suas condicoes. Ele esta vinculado as doutrinas e exigencias ate agora propostas que, novamente, nao procedem, das relacoes de classe do momento, ou do nivel mais ou menos acidental de producao e comercio, mas de sus visao mais ou menos penetrante no resultado geral do movimento social e politico. Assim. ele necessariamentre se encontra em um dilema insoluvel. O que ele pode fazer contradiz todas as suas acoes e principios anteriores, e os interesses imediatos de seu partido e o que ele poderia fazer nao pode ser feito. Resumindo, ele e compelido representar nao seu partido ou sua classe, mas a classe para cujo dominio o movimento esta maduro. No interesse do movimento, ele e compelido a promover os interesses de uma classe estrngeira e a alimentar sua propria classe com conversas e promessas, e com a afirmacao de que os interesses dessa classe estrangeira sao os seus proprios interesses. Aquele que e colocado nesta posicsao estranha esta irrevogsvelmente perdido."[13]
O proprio Marx havia escrito algo semelhante em outubro de 1847 (poucos meses antes que ele e Engels escrevessem o Manifesto):
"Se o proletario destruir o poder politico ds burguesia, isso sera apenas uma vitoria temporaria, apenas um elemento a servico da propria revolucao burguesa, como em 1794, enquanto no curso da historia, em seu "movimento" ainda nao foram criadas as condicoes materiais que tornam necessarias a abolicao do modo de producao burgues e, portanto, a derrubada definitiva do poder politico burgues."[14]
Seria demais dizer que, se Marx e Engels e os outros da Liga Comunista tivessem chegado ao controle do poder politico em 1848, que, nao sendo capazes de estabelecer o socialismo, eles teriam sido "irrevogavelmente perdidos", na medida em que eles nao teriam outra alternativa senao desenvolver o capitalismo (mesmo que na forma de um capitalismo de estado)?
De qualquer forma, essa situacao nunca surgiu, nem mmesmo era uma possibilidade remota. No exilio em Londres, Marx e Engels logo perceberam a futilidader dos comunistas conspirando para tomar o poder politico no futuro imediato, e se concentraram na longa e dificil tarefa de preparar a classe trabalhadora para se organizar para capturar o poder politico.
Depois de 1848, a industria moderna fez grande avancos. Em 1847, Engeles escreveu sobre os meios de producao nao estarem disponiveis em quantidades suficientr para permitir o estabelecimento imediato, ou mesmo rapido, do socialismo. Um quarto de seculo depois, em 1872, ele estava escrevendo:
"...E precisamente esta revolucso industrial que elevou a forca produtiva do trabalho humano a um nivel tao alto que - pela primeira vez na historia da humanidade - existe a possibilidade, dada uma divisao racional do trabalho entre todos, de nao produzir apenas o suficiente para o consumo farto de todos os membros da sociedade e para um fundo de reserva abundante, mas tsmbem de deixar a cada individuo lazer suficiente parsa que o que realmentre vale a pena preservar na cultura herdada - ciencia, arte, formas de relacionamentos - possa nao apenas ser preservado, mas convertido de um monopolio da classe dominante em propriedade comum de toda a sociedade, e pode ser desenvolvido posteriormente."[15]
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