CAPITULO 4:- KEYNESIANISMO, GASTOS DO ESTADO E A "ECONOMIA DE ARMAMENTOS"
"O Egito Antigo foi afortunado duas vezes e, sem duvida, a esse fato, deve sua fabulosa riqueza que ele possuia duas atividades, a saber, a construcao de piramides, bem como a procura de metais preciosos, cujos frutos, uma vez que nao poderiam servir as necessidades humanas sendo consumidas, nao envelheceu plenamente."(GT:131)
Uma das caracteristicas mais obvias associadas a natureza do capitalismo do pos-guerra foi o aumento significativo nos gastos pubicos ou estatais. Qualquer que seja a medida adotada, os aumentos tem sido dramaticos - no caso da Gran Bretanha, de cerca de 25% do PIB no periodo pre-guerra e em mais de 50% em meados da decada de 1970, de acordo com uma estimativa tipica. E a tendencia tem sido a mesma em todos os principais paises capitalistas, embora tenha ocorrido em ritimos diferentes. O keynesianismo tornou esses gastos aceitaveis, argumentando que era um dos principais meios disponiveis para proteger a economia contra flutuacoes excessivas nas suas atividades. De fato, a concepcao de que agora vivemos em uma "economia mixta" com seus setores publico e privado tornou-se uma das principais correntes do pensamento social democrata que teria demonstrado a irrelevancia do marxismo nas condicoes modernas. Tamanha e a forca de reacao contra o keynesianismo que agora se afirma que esses gastos foram tanto a fonte das pressoes inflacionarias que eclodiram no inicio dos anos 1970 quanto do lento crescimento da economia britanica resultante do desvio de gastos de esferas produtivas as "improdutiva".
No que concerne ao marxismo, a questao dos gastos do Estado tem sido objeto de muita controversias recentemente. Alguns marxistas argumentaram que os gastos do Estado tiveram um efeito estabilizador na economia capitalista do pos-guerra. Eles alegam que esses gastos sao uma pre-condicao essencial para o equilibrio capitalista, na medida em que fornecem varias formas de socializacao, treinamento, etc, (Gough et al.);ou que tem o efeito de neutralisar as tendencias de estagnacao as quais o capital supostamente esta sujeito. (Baran e Sweezy); os varios proponentes da tese da economia de armamentos permanente). Outros argumentaram que os gastos do estado, embora necessarios para o capitalismo, nao deixam de dreinar a mais valia e que, longe de resolver as contradicoes do capitalismo, devem agravar essas condicoes (Mattick, Yaffe, Fine e Harris).
Cada uma dessas posicoes envolve uma certa concepcao da distincao entre gastos produtivos e improdutivos. Como fica claro a partir da citacao da Teoria Geral que abriu este capitulo, Keynes tambem assumiu uma posicao definitiva sobre esse assunto: ele considerava todas as despesas como sendo igualmente produtivas, com o fundamento de que, por meio do processo do multiplicador, aumentaria o nivel da renda nacional e do emprego. Aqui, como em muitos outros aspectos, ele seguiu o caminho da economia neoclassica, que afirma que todo trabalho, se encontrar uma recompensa no mercado, e, por definicao, produtivo. Em outras palavras, Keynes adotou a concepcao a-historica normal da economia politica burguesa que falha em distinguir entre o que e produtivo "em geral" e o que e produtivo para o capital. Que Keynes aceitou essa posicao, fica claro na seguinte passagem:- "...o alivio ao desemprego financiado por emprestimos e mais rapidamente aceito do que o financiamento de melhorias a um custo abaixo da taxa de juros atual; enquanto a forma de cavar buracos no solo conhecida como garimpo, que nao apenas nada acrescenta a riqueza real do mundo, mas envolve a desutilidade do trabalho, e a mais aceitavel de todas as solucoes. Se o Tesouro enchesse garrafas velhas de notas, enterrando em profundidades adequadas em minas de carvao desativada, que sao entao preenchidas, e deixe isso para a iniciativa privada segundo os principios bem atestados do laissez-faire desenterrar as notas (obtendo-se o direito de faze-lo, e claro, por meio de licitacoes para arrendamento do territorio das notas), nao havera mais desemprego e com a ajuda das repercussoes, a renda real da comunidade e sua riqueza de capital tambem provavelmente se tornaria muito maior do que realmente e. Na verdade, seria mais sensato construir casas e similares, mas se houver dificuldades politicas e praticas no caminho, o acima exposto seria melhor do que nada. (GT: 129; cf ibid 219-20)
O trabalhador que cava buraco na estrada e pago pelo Estado e, do ponto de vista de seu impacto na renda nacional e da mesma ordem que de um empregado na empresa capitalista e na producao de mais valia. Isso e o que pensa Keynes sobre o assunto.
TRABALHO PRODUTIVO NA HISTORIA DA ECONOMIA
Para esclarecer o impacto dos gastos do Estado na economia capitalista, vamos revisar brevemente as ideias da economia sobre a natureza do trabalho produtivo, pois foi a partir de um exame critico de seu trabalho teorico que a concepcao de Marx foi desenvolvida.
No periodo em que a necessidade primordial da burguesia em ascencao era acumular capital liquido, o mercantilismo foi capaz , com alguma justificativa historica, de considerar o trabalho que levava a acumulacao de tesouros como o unico produtivo. Uma vez que o capital industrial ganha dominio sobre o capital mercantil - uma vez, isto e, a producao de mais valia em vez de sua mera redistribuicao por meio do comercio emerge como a principal atividade economica - a nocao de mercantilismo no sentido de que a mais valia surge "mediante a alienacao" (por meio do comercio) e rejeitado. A atencao agora se volta para a esfera da producao e, em particular, para uma analise da relacao capital-trabalho.
Os fisiocratas foram os primeiros a dar qualquer tratamento sistematico a questao do trabalho produtivo: o trabalho dessa escola foi decisivo porque embora a sua area basica de preocupacao fosse o setor agricola da economia - na Franca naquela epoca predominantemente feudal em especie - ela no entanto, examinou ese setor do ponto de vista da relacoes de capital emergentes. Os fisiocratas chegaram a conclusao de que o trabalho agricola era o unico produtivo e, alem disso, era da opiniao de que o futuro da economia francesa dependia das atividades do campones, pois nenhum outro trabalho alem daquele despendido na terra desempenhava qualquer papel na geracao da "rede de produtos" (mais valia), da qual so podera vir mais acumulacao. Apesar do fato de que na concepcao fisiocratica residia a nocao fetichizada de que a posicao privilegiada concedida ao trabalho agricola era tomada como uma expressao da forca produtiva do solo, ela teve um significado historico consideravel precisamente porque representou o primeiro esforco para investigar os processos de producao e nao de circulacao. Mas porque havia uma confusao na obra dos fisiocratas, principalmente entre os fenomenos naturais (o poder da terra) e os fenomenos sociais (a forma especifica em que o mundo natural foi confrontado), a concepcao fisiocratica reduziu-se a elaboracao de uma politica de estado correta: Como um excedente maior poderia ser disponibilizado? Os gastos excesivos do Estado estava entre as atividades economica mal orientadas que, para essa escola, serviam para dissipar o excedente necessario para a acumulacao de capital.
De todos os economistas politicos, Adam Smith deu a maior atencao a questao do trabalho produtivo e improdutivo. Nao foi por acaso. Pois o trabalho teorico de Smith ocorreu contra o pano de fundo do estagio manufatureiro do desenvolvimento do capitalismo, no periodo imediatamente anterior ao surgimento da industria em grande escala. O capital industrial ainda nao havia conquistado sua vitoria final sobre o senhorio, os agiotas e outros. Smith estava mais do que qualquer outra coisa preocupado com o destino do excedente economico (mais valia). Ele temia que isso fosse desperdicado na manutencao dos funcionarios do Estado, para nao dizer daquelas muitas profissoes: bufoes, cantores de operas, clerigos, a monarquia que, julgada do ponto de vista do capital, envolvia o dispendio de trabalho improdutiva. Todos esses grupos foram considerados por Smith como pertencentes a mesma categoria dos empregados domesticos. A receita que eles recebem envolvem um dreno na mais valia. Marx resumiu esse ponto quando disse que Smith falou em:- "...a linguagem da burguesia ainda revolucionaria, que ainda nao havia se sujeitado a toda a sociedade, o Estado, etc. O Estado, a Igreja etc, so se justificam na medida em que sejam comites para supervisionar ou administrar os interesses comuns da burguesia e seus custos - visto que, por sua natureza, esses custos pertencem aos custos indiretos da prtoducao - devem ser reduzidos ao minimo inevitavel. Th: 1"
Smith compartilhava pelo menos uma preocupacao com os fisiocratas, pois, como eles, estava ciente dos efeitos nocivos do consumo improdutivo no ritmo de acumulacao de capital. Como ja vimos, o avanco de Smith em relacao aos fisiocratas reside no fato de que ele estava interessado nao apenas nos fundamentos materiais da producao, mas especialmente nas formas sociais que elas assumiam. Assim, para Smith, nao se tratava mais de selecionar um tipo particular de trabalho concreto e eleva-lo a categoria de unico trabalho produtivo; ele considerava produtivo todo trabalho que e trocado pelo capital. O passo a frente de Smith, que tem implicacoes importantes para a avaliacao de Keynes, foi que ele tracou uma distincao entre a troca de trabalho diretamente contra o capital (trabalho produtivo) e troca de trabalho contra as varias formas de receita (salarios, lucro. aluguel, etc), isto e, trabalho improdutivo. Somente o trabalho que por seu consumo auxilia na auto expansao do capital e, do ponto de vista do capitalista, realmente produtivo. O segundo tipo de trabalho, a troca pela receita, constitui um dreno da mais-valia e e, portanto, uma fonte para diminuicao da taxa de acumulacao de capital. Assim, para dar um exemplo de Smith, um alfaiate trabalhando em uma empresa capitalista e produzindo mais-valor e um trabalhador produtivo. Um alfaiate trabalhando na casa de um capitalista e bastante improdutivo. Isso ocorre porque sua renda (seu salario) e paga com a mais-valia ja produzida. Em outras palavras, neste caso, o consumo do capitalista impede a producao de mais-valia, uma verdade refletida no fato de que o capitalismo - pelo menos em suas fases relativamente iniciais - e caracterizado por grande frugalidade por parte dos proprietarios do capital. (Nao e sugerido que Smith fosse inequivoco sobre esta questao do trabalho produtivo e improdutivo. Na verdade, ele combina ecleticamente essa concepcao do trabalho improdutivo com a concepcao vulgar e de bom sendo de que trabalho produtivo e aquele que e realizado em uma mercasdoria vendavel.)
Ricardo, escrevendo no periodo de um capitalismo mais desenvolvido, concordou com a distincao basica de Smith entre receita (renda) e capital como o criterio indispensavel para distinguir entre trabalho produtivo e improdutivo. Mas, ao contrario de Smith, Ricardo estava preocupado nao tanto com o numero absoluto de trabalhadores produtivos e improdutivos, mas com a produtividade do primeiro grupo. Ricardo fez uma distincao entre receita bruta e liquida"-
"...toda a producao da terra e do trabalho de cada pais e dividida em tres partes: uma parte e dedicada ao salario, outra aos lucros e a outra ao aluguel. E apenas nas duas ultimas parcelas que quaisquer deducoes podem ser feitas para impostos ou poupanca, a primeira ao constituir todas as despesas de producao necessarias, fornece a receita real liquida {da nacao], sua renda e lucros, nao e de nenhuma importancia se consiste em dez ou doze milhoes de habitantes. Seu poder de apoiar frotas e exercitos e todas as especies de trabalho improdutivo deve ser proporcional a sua receita liquida e nao a sua receita bruta.(DR:1)
Ao contrario de muitos dos atuais comentaristas que retomaram o tema de ha muito ignorado sobre o trabalho produtivo, Ricardo reconheceu que um dos indices-chaves do desenvolvimento capitalista era, ate que ponto um numero decrescente de trabalhadores produtivos poderia, por causa das melhorias na tecnologia, sustentar um numero crescente de trabalhadores improdutivos. (A este respeito, aqueles que "culpam" a crise capitalista no fato de que muitos trabalhadores sao improdutivamente empregados caem abaixo do nivel de Ricardo e repetem algumas das proposicoes muito menos profundas de Adam Smith) Assumindo o avanco continuo das tecnicas de producao, a taxa de lucro poderia ser mantida, disse Ricardo, porque esse progresso tecnico tendia a deprimir o valor da subsistencia dos trabalhadores e, portanto, aumentar os lucros. Vimos que, para Ricardo, a razao fundamental de qualquer colapso capitalista nao esta nas contradicoes internas irreconciliaveis do sistema, mas apenas porque ele esbarra na barreira da natureza. Mas Ricardo modificou um pouco essa postura otimista. Pois ele chegou a conclusao de que a introducao de maquinas poderia ser prejudicial aos interesses dos trabalhadores, marcando assima primeira ruptura decisiva na concepcao geralmente harmoniosa de Adan Smith do sistema capitalista. A acumulacao envolve a economia de despesas improdutivas, mas a introducao de maquinario pode muito bem reduzir a demanda da mao de obra. Aqui estava um conflito potencial entre emprego e acumulacao, fato inicialmente aludido por Ricardo e que tem assombrado a economia ate hoje. Ricardo evitou os problemas aos quais seus esforcos cientificos o haviam conduzido pelo simples artificio de postular o pleno emprego, isto e, por meio de uma aceitacao acritica da lei de Say. Tendo ja em suas proprias premissas descartado a possibilidade de desemprego, Ricardo pode concentrar-se nos demai aspectos de sua conclusao - de que o crescimento dos gastos improdutivos era prejudicial a acumulacao de capital.
Foi Malthus quem procurou enfatizar e trazer a tona a contradicao entre o processo de acumulacao de capital e o de emprego, claramente um tema central para Keynes. Malthus argumentou que, uma vez que os trabalhadores eram mantidos em um nivel de subsistencia de salarios e como os capitalistas tendiam a acumular uma grande proporcao de sua renda, os gastos produtivos do senhorio, bem como os dos funcionarios publicos, que haviam sido objeto de desprezo para Adam Smith era, na verdade, essencial para evitar um excesso de mercadorias. Essa nocao da necessidade e, na verdade, da virtude do consumo improdutivo estava ligada a teoria da soma do valor que Malthus derivou do lado fraco e vulgar de Smith. Malthus sustentava que, se o lucro capitalista advem da "cobranca excessiva" e logicamente impossivel para o trabalhador comprar o equivalente a totalidade d sua producao. Assim, de acordo com Malthus, a demands deve sempre, pela natureza das coisas, ficar abaixo da oferta. Para evitar uma superproducao geral de mercadorias, era necessario que a deficiencia da demanda fosse reparada por aqueles que se encontram fora d relacao capital-trabalho. Os trabalhadores improdutivos de Adam Smith foram apresentados como um artefato para resolver esse problema. Malthus havia estabelecido, segundo ele acreditava, uma base teorica solida para uma burocracia estatasl inflada e uma igreja bem mantida.
Malthus colocou o assunto da seguinte maneira. E aquele que antecipa Keynes em muitos aspectos significativos e ajuda a colocar a revolucao keynesiana em alguma perspectiva historica:-
"...sob uma rapida acumulacao de capital, ou, mais propriamente falando, uma rapida conversao do trabalho improdutivo em produtivo, a demanda, em comparacao com a oferta de produtos materiais, falharia prematuramente, e o motivo para mais acumulacao seria controlado, antes de ser controlado pelo esgotamento da terra. Segue-se, sem supor que as classes produtivas consumam muito mais do que elas consomem pela experiencia, particularmente quando estso economizando rapidamente de uas receitas para aumentar seus capitais, e absolutamente necessario que um pais com grande poderes de producao deva possuir um corpo de consumidores improdutivos."(DR 2:241)
E especialmente sobre aqueles sustentados por impostos, Mslthus disse o seguinte:-
"... Aqueles que sao sustentados por impostos sao igualmente uteis no que diz respeito a distribuicao e a demanda; frequentemente ocasionam uma divisao da propriedade mais favoravel ao progresso da riqueza do que teria ocorrido de outra forma; asseguram aquele consumo necessario para dar o estimulo adequado a producao; e o desejo de pagar um imposto, e ainds assim desfrutar dos mesmos meios de gratificacao, deve frequentemente operar para estimular o esforco da industria tao eficazmente quanto o desejo de pagar um advogado ou medico. (ibid: 432)
Retomando Keynes agora, Como ja observamos, uma das consequencias da vitoria da "revolucao marginal" nas ultimas tres decadas do seculo XIX foi a perda de qualquer distincao critica entre o trabalho produtivo e o trabalho improdutivo. O triunfo de uma teoria do valor, baseada no principio da escassez, significou que uma enfase central foi doravante colocada na contribuicao coordenadas de todos os "fatores de producao". Isso impedia necessariamente qualquer separacao entre trabalho produtivo e improdutivo. De fato o ultimo nao poderia ter nenhum significado. Qualquer trabalho incorporado em um objeto se encontrar um comprador no mercado era por definicao, trabalho produtivo. Sob o capitalismo nao ha exploracao. Keynes ao mesmo tempo que repudiava a lei dos mercados de Say, aceitou a reformulacao neoclassica da teoria do valor. Ele entretanto, modifica um pouco essa posicao ao fazer uma distincao implicita entre consumo produtivo e improdutivo. Enquanto em Smith e nos classicos, o consumo produtivo e consumo de forca de trabalho que cria um excedente (mais valia), Keynes considerava que as despesas improdutivas excediam o "preco de oferta" de um fator de producao. Assim no Tratado Keynes diz;
"Podemos definir "consumo improdutivo" como o consumo que poderia ser esquecido pelo consumidor sem reagir sobre a quantidada de seu esforco produtivo, e "consumo produtivo como o consumo que nao poderia ser esquecido sem essa reacao...enquanto o desemprego e permite-se que o consumo improdutivo coexista, a renda liquida total atual e a renda total disponivel futura sao menores do que poderiam ser; e nao e necessario para essa situacao, exceto um metodo de transferencia de consumo de um conjunto de individuos para outro. (JMK CW:6)
E mais:- "o mal de nao criar riqueza sera maior do que o mal de que a riqueza, quando criada, nao devesse agregar aqueles que fizeram o sacrificio, ou seja, aos consumidores cujo consumo foi restringido pelos precos mais altos decorrentes da inflacao do lucro.(ibid)Keynes passou a explicar que o mecanismo para essa transferencia era por meio de uma queda nos salarios reais, ou seja, por meio de uma inflacao de lucro. De acordo com Keynes, os trabalhadores barganham por um salario monetario ao invez de um salario real, fato que ele concluiu que um aumento nos precos nao acompanhado por um aumento nos salarios nao reduz a oferta de trabalho. Nesta base, o preco da mercadoria da forca de trabalho esta acima de seu preco de oferta e esse excesso de mercado sobre o preco de oferta constitui o consumo improdutivo. O corolario dessa posicao e que, se cada fator produtivo e pago pelo seu preco de oferta, a categoria de consumo improdutivo desaparece. (Foi apenas com base na separacao do trabalho dos meios de producao que o preco de oferta da mercadoria resultante, a forca de trabalho pode ser determinado.
Deve ter ficado claro a partir desse breve levantamento que a concepcao keynesiana de consumo improdutivo tem pouco ou nada em comum com a dos economistas classicos e menos ainda com a posicao de Marx. Certamente, no que dizia respeito a Marx, a questao fundamental nao era se o preco da forca de trabalho esta acima ou abaixo de seu preco de oferta, mas primeiro por que a forca de trabalho deveria existir como mercadoria e por que a capacidade de realizar trabalho deveria sob certas condicoes historico-sociais ser transformadas em mercadorias, apegar-se a uma coisa e, assim adquirir um preco. A natureza, o significado e a origem desses fatos ou escapam inteiramente ou, pior ainda, sao completamente inexplicaveis para a economia ortodoxa. O problema para Keynes dizia respeito aos precos especificos em que essas e outras transacoes ocorriam.
DESPESAS DO ESTADO: A ABORDAGEM MARXISTA
Comos sabemos, a concepcao predominante no seculo XIX, de que todo gasto publico era de natureza improdutiva, com o surgimento do keynesianismo deu lugar a proposicao de que o gasto publico era tao benefico quanto o investimento de capital privado, mesmo quando financiado pelo aumento do endividamento do estado: ambos teriam o mesmo impacto positivo na producao e na renda. E se isso envolver niveis mais altos de emprestimos do estado, isso nao importa, pois o dinheiro poderia ser recuperado com a receita mais altas que a injecao inicial de despesas do estado produziria na proxima rodada. Escrevendo em meados da decada de 1960 e analisando a expansao da economia norte americana no pos guerra, Alvin Hansen, um importante keynesiano poderia dizer:
"Os eventos dos ultimos quinze anos ... reafirmam a licao de longa data na historia de que o crescimento requer um aumento de dinheiro, credito e divida. E na economia publico-privada de hoje, um crescimento bem equilibrado sugere um aumento da divida em todos os niveis - divida empresariais, divida do consumidor, divida estadual e local e divida federal." (Hansen 1964: 655-6)
A primeira vista, essa concepcao parecia ser justificada a luz da expansao do pos-guerra. A intervencao do Estado na economia, envolvendo, entre outras coisas, quantidades crescentes de divida publica e privada, coincidiu com uma expansao geral do capitalismo. Mas este e exatamente o ponto: esta era apenas a aparencia externa e superficial da questao. Pois isso nao significava que o primeiro fenomeno (aumento do envolvimento do Estado na economia e aumento da divida) foi a causa do segundo (o longo periodo de reproducao prolongada relativamente livre de crise apos 1945). Nem e o contrario o caso, ou seja, que uma reducao nos gastos publicos poderia necessariamente fornecer a base para um periodo renovado de expansao dentro do capitalismo, como os defensores das "financas solidas" afirmam ser o caso. Nenhuma quantidade de trabalho empirico pode, por si so, fornecer uma resposta a esta questao: o impacto real dos gastos do Estado sobre o funcionamento do capitalismo deve ser avaliado, em primeiro lugar, do angulo teorico. E isso, por sua vez, envolve uma concepcao definida quanto a natureza da economia capitalista.[1]
Podemos partir da proposicao basica de que os gastos do Estado sao financiados de duas maneiras: e pago com importos ou e financiado por emprestimos feito pelo estado.. Na pratica, o custo desses gastos e geralmente coberto por uma combinacao desses meios. , Analisaremos, portanto, o papel da tributacao do ponto de vista da concepcao marxista de gasto improditvo. A analise de Marx do capitalismo baseia-se na proposicao de que os salarios liquido constituem o preco da forca de trabalho. Naturalmente, como a forca de trabalho e uma mercadoria, seu preco pode flutuar e flutua em resposta as mudancas nas condicoes de oferta e demanda. Mas essas flutuacoes ocorrem em torno de um ponto definido. Os salarios sao o preco da forca de trabalho, cujo valor e determinado pelo valor dos meios de subssistencia necessarios para manter o trabalhador e sua familia, levando em consideracao as condicoes historicas em que a forca de trabalho em questao e comprada, vendida e empregada. Marx tambem nao ignora o fato de que a classe trabalhadora, por meio do sindicato e de outras formas de acao, pode elevar o preco da forca de trabalho, embora assinale que ha limites definidos para tessa acao, sendo a principal que tais aumentos nao podem movimentar alem do ponto em que colocam em risco o processo de acumulacao de capital. (Aqui esta expresso o fato de que a teoria dos salarios de Marx nao e de forma alguma identica "a lei de aco dos salarios" aceita pela maioria dos economistas classicos e que dependia da teoria da populacao Malthusiana[2]).
A nao ser que essa proposicao seja aceita, isto e, a menos que nos comecemos com o pressuposto basico de que os salarios liquidos em dinheiro representam o preco da forca de trabalho - torna-se impossivel explicar a existencia da mais valia em qualquer sentido teorico. A mais valia dependeria da capacidade dos capitalistas de "roubar" a classe trabalhadora. Essa era a velha teoria da "forca" sustentadas por muitos socialistas antes de Marx. Assim como em sua investigacao teorica do capitalismo, Marx partiu do pressuposto que todas as mercadorias eram compradas e vendidas pelo valor, tambem partir da premissa de que a forca de trabalho era igualmente comprada e vendida pelo seu valor. A tarefa era reconciliar a existencia da mais valia com essa lei, nao explica-la em termos de sua revogacao, como os socialistas ricardianos e outros tendiam a fazer.
Agora. se aceitarmos essa pressuposicoes segue-se automaticamente que todos os impostos sao em ultimos recurso, deducoes da mais valia. E isso e verdade quer os impostos incidam sobre lucros e dividendos (quando o caso e auto evidente) ou sobre salarios. Nesse ultimo caso, embora o trabalhador "paga" os impostos - seja como imposto de renda ou imposto sobre despesas - eles sao, no entanto deducoes da mais valia. Esse ponto fundamental tem implicacoes diretas para nossa abordagem teorica da questao dos gastos do Estado. Todos os gastos do estado representam uma deducao da mais valia" esta e a proposicao marxistas basica. Como tal, constitui despesa improdutiva, na medida em que apenas a despesa que poe em movimento o trabalho que, por sua vez, cria mais valia, e produtiva do ponto de vista do capital. E e assim quer os gastos do Estado sejam financiados com impostos imediatos ou com emprstimos. O ultimo caso nao e diferente em principio, pois, enquanto no caso em que os gastos do estado sao correspondidos por um volume equivalente de mais valia na forma de imposto, no ultimo caso o estado e obrigado a pagar juros ao rentier para cobrir seus emprestimos.
Observamos anteriormente que, de acordo com Malthews e outros, as politicas do tipo keynesiana nao podia reivindicar credito pela expansao do pos guerra, pelo menos nao na Gran Bretanha, pois os deficits orcamentarios nao foram administrados e, se alguma coisa, a politica orcamentaria foi deflacionaria em seu impacto na economia. Embora isso possa nos levar a conclusao de que o keynesianismo nao foi praticado no periodo do pos guerra, isso nao significa que o nivel de gastos do Estado nao teve consequencia economicas. Muito pelo contrario, e o caso. O estado nao pode competir com o capital privado e, portanto, sua principal atividade se limita ao fornecimento de bens e servicos para "consumo publico" E porque essse consumo e financiado pela mais valia, ele deve, permanecendo iguais, envolver uma reducaao na taxa de acumulacao de capital, pois o que e consumido pelos individuos nao pode, na natureza das coisas, ser acumulado. Se esse consumo publico (construcao de estradas, hospitais, escolas etc) for financiado com emprestimos do Estado, isso nao altera a questao de forma fundamental, pois o fardo e simplesmente empurrado para o futuro. Nesse caso, o consumo publico e financiado com a mais valia futura, ou mais estritamente, com a mais valia esperada.
Em outras palavras, a "economia mista" e na realidade uma economia que produz mais valor (o setor privado), mas que ao mesmo tempo apoia em um setor publico financiado por impostos pelo estado. E os recursos destinados a esse tultimo devem em ultima analise, ser feito as custas do primeiro. E claro que, do ponto de vista de seus proprios lucros, um capitalista individual nao se importa se ele "trabalha" para o Estado ou se vende suas mercadorias no mercado de maneira normal. Na verdade, ele pode preferir o primeiro, na medida em que seus pedidos possam ser garantidos por um longo periodo e ele possa vender sua producao a precos que lhe rendam lucros acima da media. A analise do capitalismo nao pode, entretanto, proceder do ponto de vista das necessidades e interesses do capitalista individual, mas do ponto de vista do sistema como um todo. Se este ultimo ponto de vista for adotado, e claro que enquanto a empresa individual que produz bens para consumo publico extrai mais valia de sua forca de trabalho, essa mais valia nao e realizada pela troca no mercado por outras mercadorias, mas e realizada com o dinheiro que o governo possui levantados por meio de tributacao; em suma, e realizada contra a mais valia que ja foi criada em outra parte da economia. Presumir que esses gastos do Estado podem ser o meio para a criacao de mais valia e entrar em dupla contagem.
Ora, e claro que se o estado comprar bens que, de outra forma nao seriam produzidos, isso tera o efeito de sumentar o emprego, a rendas e a riqueza. Esta e de fato a base da teoria keynesiana. Isso deve ser considerado do ponto de vista de algumas das tendencias mais decisivas da economia capitalista na epoca do imperialismo. O seculo XX e caracterizado por uma intensa concentracao de producao e capital levando ao predominio do monopolio, a fusao do capital bancario e industrial para formar a base para o capital financeiro. A acumulacao de capital nessa base levou o capitalismo se tornar "maduro demais", para usar a frase de Lenin e resultou nos paises metropolitanos, em particular, produzindo um "excedente" de capital que foi incapaz de encontrar saidas de investimentos lucrativos no pais em questao. Este capital excedente e um fenomeno muito real: ele existe como producao cronica abaixo da capacidade, na acumulacao de enormes reservas monetarias tanto nas empresas capitalistas individuais quanto nos bancos, no escopo cada vez maior de especulacao nos mercados de dinheiro e mercadorias, etc e nao menos importante na sempre presente luta pela exportacao de capital. Nesse sentido, os lucros sobre os impostos representam a acumulacao desse capital excedente no orcamento do Estado. E se o governo extrai, por meio de impostos sobre a mais valia, uma certa proporcao desse capital excedente - a parte que nao encontrou escoamento lucrativo em outro lugar - faz uma demanda sobre o produto da industria privada que leva a uma expansao do poder total de compra e, com ele, rendimentos e empregos. Portanto seria estupido nao admitir o fato de que a acao do estado pode, dentro de certos limites, expandir o escopo do mercado interno para alem do que seria obtido com base na circulacao espontanea do capital. Mas seria mais erroneo ainda ver o poder do estado como ilimitado nessa esfera. Pois isso so serve para nos levar de volta a mais fundamental de todas as questoes e uma que foi tratada de varios angulos no ultimo capitulo. O fato e que o nivel de renda na sociedade capitalista e, objetivamente, limitado pela acumulacao de capital. E somente se as condicoes gerais para a acumulacao de capital forem solidas, o Estado, ainda que de forma limitada podera elevar o nivel de renda nacional por meios de politicas fiscais.
A verdadeira questao em disputa e esta: o sistema capitalista e fundado na producao de servico e bens para satisfazer as necessidades humanas, ou e baseada na producao de mais valia em que a producao de valores de uso e simplesmente incidental para o rpcessar? Como sabemos, Marx responde afirmativamente a essa ultima questao. A producao de riqueza ocorre apenas na medida em que ocorre a producao de mais valia. Portanto, na medida em que bens, riqueza e renda sao, via gasto publico gerados as custas da mais valia, longe de aliviar a crise do capitalismo, esses gastos devem servir apenas para agravar sua contradicao subjacente - que assume a forma de uma incapacidade de gerar lucro suficiente sobre o capital atualmente existente. Ao financiar suas atividades, o estado retira uma parte da mais valia do capital privado. Mesmo se assumirmos que a tributacao foi reduzida e o investimento privado aumentado em um montante equivalente, isso nao levaria necessariamente a um aumento na mais valia. Por isso dependeria inteiramente das condicoes de producao, das condicoes para a extracao da mais valias, etc. Somente por um exame concreto dessas condicoes essa questao pode ser respondida de uma forma ou de outra. Se. por outro lado, a mais valia que, de outra forma seria extraido pelo estado, ficasse ociosa nas maos dos capitalistas, isso poderia claramente nao levar nenhum aumento na mais valia, pois nesse caso a mais valia nao seria mais capital, mas apenas um tesouro.
Ate aqui, foi presumido que os gastos do Estado foram financiados sem impostos. Na pratica, esse nao e o caso. Embora por um periodo apos a ultima guerra o estado tenha coberto grande parte de seu gastos com as receitas fiscais, a partir de meados da decada de 1970 foi forcado a tomar emprestimos em escala crescente. O fato de os gastos do Estado serem cobertos pelos deficitis orcamentarios nao altera a substancia do argumento apresentado acima: apenas complica um pouco a aparencia da situacao. Se o Estado tiver um deficit no orcamento , isso deve ser financiado de alguma forma: o estado deve equilibrar suas contas com emprestimos. Mas esse emprestimos, como os impostos, drena a mais valia. O capital monetario utilizado pelo governo nao e investido como capital, mas desaparece do sistema na forma de consumo publico. Como diz Marx, "O capital que rende juros permanece como tal apenas enquanto o capital emprestado e realmente convertido em capital e com ele um excedente e produzido, do qual os juros sao uma parte"(III:374) Desse ponto de vista, o "capital" que rende juros envolvido no financiamento da divida do Estado na forma de pagamentos de juros aos detentores de titulos nao e capital real, mas o que Marx chama de capital ficticio ou ilusorio. Pois nao e investido em atividades produtivas que geram mais valia. Marx coloca a questao da seguinte maneira quando fala de Capital ilusorio:"A soma que foi emprestada ao estado nao tem mais nenhuma forma de existencia. Ela nunca foi projetada para ser gasta como capital ser investido e, no entanto, somente sendo investido como capital poderia ter-se tornado um valor auto sustentavel.Pouco importa quantas vezes essas transacoes sao multiplicadas, o capital da divida nacional permanece puramente ficticio e no momento em que essas notas promissorias se tornam invendaveis, a ilusao que esses papeis sao capital desaparece(III:595-6)
Agora, se adotarmos o ponto de vista do capitalista individual, a questao parece ser exatamente o oposto e simples. Como o individuo, o capitalista nao se importa nem um pouco se, por um lado, sua renda e derivada do capital investido na industria e e, portanto, o meio para a producao da mais valia ou se, por outro lado, provem de dinheiro emprestado ao governo, e trazendolhe uma rentabilidade que, dadas as leis da concorrencia, e tendo em conta o grau de risco envolvido, deve tender para a taxa media de lucro do capital como um todo. (Na verdade, outras coisas sendo iguais, o proprietario do capital pode preferir receber sua mais valia na forma de juros pagos pelo governo baseando do fato que pode parecer mais seguro, e na forca do estado e dado que manter titulos do estado nao envolve o risco de comprometer o capital de alguem para a producao industrial). Mas se comecarmos, nao dsa consciencia do capitalista individual, mas das leis objetivas (o "ser") da economia como um todo, o capitalismo nao pode ser indiferente sobre esse assunto. Isso ocorre porque a base ultima da economia capitalista continua sendo a producao industrial. A estabilidade do capital depende de sua capacidade de extrair mais valia no curso da producao industrial.
"O capital industrial e o unico modo de existencia do capital em que nao apenas a apropriacao da mais valia ou produto excedente, mas simultaneamente a sua criacao e funcao do capital. Portanto com ele, o modo de producao capitalista e uma necessidade. Sua existencia implica o antagonismo de classes entre capitalistas e trabalhadores assalariados. Na medida em que assume o controle da producao social, a tecnica e a organizacao social do processo de trabalho sao revolucionadas e com elas o tipo economico da sociedade. Os outros tipos de capital que surgiram antes do capital industrial em meio a condicoes de producao social que retrocederam ou agora estao sucubindo, nao estao subordinados a ele e o mecanismo de suas funcoes alterado em conformidade com ele, mas move-se apenas em conformidade com ele como sua base, portanto viver e morrer, levantar e cair com esta base. O capital monetario e o capital mercantil na medida em que funciona como veiculos de ramos particulares de negocios, lado a lado com o capital industrial nada mais sao do que modos de existencia de diferentes formas funcionais, agora assumidas, agora descartada, pelo capital industrial na esfera do modo de circulacao que, devido a divisao social de trabalho, alcancaram existencia independente e se desenvolveram unilateralmente." (II: 55).
E novamente:
O capital-dinheiro, e o capital-mercadoria e o capital produtivo nao designam, portanto, tipos independente de capital cujas funcoes formam o conteudo do ramo da industria igualmente independentes, separados uns dos outros. Eles denotam aqui apenas formas funcionais especiais de capital industrial, que pressupoe todos os tres, um apos o outro." (II:53)
E bem verdade dizer que, enquanto o capital estiver se acumulando, o sistema como um todo pode suportar a existencia de uma certa porcao de drenagem de mais valia na forma de juros pagos sobre titulos do Estado. Durante grande parte da expansao do pos guerra, embora a divida publica dos principais paises capitalistas estivessem aumentando, ela crescia a uma taxa menor do que a acumulacao de capital. Embora isso em nada alterava a natureza dessas dividas estatais, a situacao era controlavel. So quando o peso especifico dessa divida comeca aumentar, quando ela ameaca consumir uma proporcao maior de um volume de mais valia que diminui ou so aumenta lentamente, a situacao se torna intoleravel para o capitalismo. Entao, as necessidades do capitalista individual com sua parte na divida do estado e a necessidade do sistema como um todo de extrair mais valia no curso da producao industrial entra em conflito. Marx resume o ponto em questao na passage seguinte; deixa claro que ha limites definidos para a capacidade do capital de assumir a forma de capital necessario. Marx aponta que, embora o proprietario individual do capital nao se preocupe com a forma de sua mais valia:
"Isso e correto no sentido pratico para o capitalista individual. Ele tem a opcao de fazer uso de seu capital, emprestando-o como capital que rende juros, ou expandindo seu valor por conta propria, usando-o como capital produtivo. Mas aplica-lo ao capital total da sociedade, como fazem alguns economistas vulgares, e chegar ao ponto de defini-lo como a causa do lucro, e, obviamente, um absurdo. A ideia de converter todo o capital em capital monetario sem que haja pessoas que comprem e utilizem meis de producao, que constituem o capital total fora de uma porcao relativamente pequena existente em dinheiro (ou seja, ouro) e, obviamente, um absurdo. Seria ainda mais absurdo presumir que o capital renderia juros com bases na producao capitalista sem desempenhar qualquer funcao produtiva, ou seja, sem criar mais valia, do qual o juro e apenas uma parte; que o modo de producao capitalista seguiria o seu curso sem a producao capitalista."(HI:370)
Aqui esta a chave para entender a falacia da visao keynesiana de que o tamanho da divida publica era de pouca ou nenhuma consequencia, dado o fato de que seria uma divida "que deviamos a nos mesmos".
DESPESAS COM ARMAMENTOS [3]
Os gastos com armamentos sao considerados por alguns escritores como a principal fonte da expansao capitalista do pos guerra.[4] Porque por um tempo essa teoria exerceu um certo grau de influencia em circulos radicais e porque era essencialmente uma variante do keynesianismo (embora muita vezes adornadas comm o que pretendia ser a terminologia marxista), devemos dizer algo especificamente sobre ela. Harman (1983) fornece um resumo dos pontos assenciais dessa teoria, que muitas vezes recebe o rotulo de "economia de armamentos permanentes". O fato de ele ser um defensor dessa teoria torna seu ensaio dos seus pontos principais extremamente util. Ele resume a versao da teoria proporsta por Michael Kidron da seguinte maneira:-
"Kidron ressalta que sempre houve uma maneira pela qual os capitalista usam a mais valia que impede que ela seja usada para expandir os meios de producao: quando eles investem em bens de luxo para seu proprio consumo. Ele sugere que os gastos do Estado com armas, que se expandirsm enormemente neste seculo, devem ser considerados dessa forma." (Harman 1984:39)
Alem disso, de acordo com Harman (novamente seguindo Kidron), Marx, escrevendo nas condicoes do seculo XIX nao analisou, o papel dsa producao de luxo, Na verdade, Marx assumiu um "sistema fechado no qual toda a producao retorna como insumos na forma de bens de investimento ou bens salariais. Nao ha vazamentos. Ainda assim, em principio, um vazamento poderia isolar a compulsao de crescer de suas consequencias mais importantes....Nesse caso, nao haveria declinio na taxa media de lucro, nenhuma razao para esperar quedas cada vez mais severas e assim por diante."(ibid)
Uma resposta imediata a Harman e que e um tipo estranho de capitalismo que produz apenas bens de salarios e bens de investimentos. Onde entra em cena o consumo dos donos do capital? Afinal, o capitalismo envolve precisamente o que Harman acusa Marx de ter ignorado, a saber, o consumo por parte daqueles que nao participam do processo de producao. Como veremos, a acusacao de que Marx teria ignorado o consumo do capitalista e, de qualquer forma, totalmente falsa. Mas, a parte, de acordo com Harman e Kidron, a producao de bens de luxo deve, do ponto de vista teorico, ser tratada como equivalente a producao de armas. Para examinar a base da teoria da economia de armamentos e estabelecer que ela e, de fato, de carater fundamentalmente keynesiano, poderemos seguir Kidron e Harman nesse ponto.
Como estabelecemos, a caracteristica chave da distincao que Marx fez entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo era esta:ela nao tinha nada a ver com a mercsadoria resultante, isto e com o valor de uso do produto que entrava no mercado. Aqui Marx se chocou com os economistas vulgar que insistiam que tudo, precisamente porque tinha um valor de uso, devia, por definicao, ser o resultado de trabalho produtivo. Ora, se o trabalho despendido na producao de artigos de luxo (isto e, em artigos produzidos para o consumo da burguesia) e produtivo, para Marx se baseia em uma e apenas uma consideracao: seu consumo resultou na producao direta de mais valia? A esse respeito, o fato de o bem ser um artigo de luxo nada tem a ver com a essencia da questao. Do ponto de vista do capital, a producao de navios de luxo pode ser tao produtiva em mais valia quanto a producao de pao. Portanto, a producao de artigos de luxo nao pode ser separada da producao e circulacao de mercadorias como um todo dentro da economia capitalista, nem pode essa producao ser considerada separada da base sobre a qual a economia como um todo repousa: a producao de mais valor.
Agora, por que, de acordo com Harman, os bens produzidos no chamado Departamento III (producao de bens de luxo devem ser diferenciados de outros bens?
"Esses bens, por definicao, nao entram no "consumo produtivo" Os bens que fazem parte dos meios de producao transferem seu valor para novos bens a medida que sao consumidos no processo de producao. Os bens que fazem parte do salario real dos trabalhadores transmitem seu valor, pois os trabalhadores que os consomem criam valor e mais valia. Bens que sao consumidos de uma forma ou de outra pelos capitalistas acabam sua vida sem passar seu valor para outra coisa. (Harman 1984:40)
Assim como as piramedes de Keynes que nao "envelhecem", os bens de luxo nao tem nenhum impacto sobre a formacao da taxa media de lucro. Mas o que Harman diz aqui e puro absurdo do ponto de vista da concepcao mais fundamental de Marx da economia politica. E claro que o trabalho socialmente necessario para a producao de capital constante (maquinas, materias primas, etx) e repassado no curso da producao. O valor incorporado em tal capital constante e absorvido pelas mercadorias que sao realizadas no curso do processo de producao. Mas isso so pode ocorrer por causa do elemento ativo nesse processo - a forca de trabalho. Todas as mercadorias, exceto esta, desempenham um papel puramente passivo no processo de producao. O fato dos trabalhadores consumirem artigos de subsistencia e naturalmente necessario para a producao de mais valia, pois se os trabalhadores morressem de fome nao haveria naturalmente mais valias. Esta nao e uma conclusao muito profunda. Mas o consumo de tais meios de subsistencia, embora indispensaveis, nao e a fonte da mais valia, como Harman parece sugerir. A verdadeira questao e esta: se o trabalho empregado no processo de producao cria mercadorias (tais mercadorias podem assumir a forma de quaisquer objetos materiais, ou nenhum) que incorporam a mais valia, entao essa mais valia nao pode deixar de participar na formacao da taxa media de lucro. Pois esta taxa e determinada pelo capital capital (c+v) em comparacao com a mais valia total (s) de toda a economia. Argumentar o contrario e abandonar a afirmacao basica de Marx que o capital e motivado somente pela criacao da mais valia. Para o capitalismo, a producao de valores de uso (producao material) e uma inconveniencia necessaria, do qual ele "idealmente" gostaria de se livrar, reduzindo o processo de acumulacao de csapital ao circuito M-M', ou seja, aquele em que o estagio intermediario de producao seria eliminado. (Desnecessario dizer que isso nunca sera alcancado).
Agora, Teria Marx ignorado o consumo improdutivo, como sugere Kidron?
O caso e exatamente o oposto. Pois longe de ignorar tal consumo, Marx analisou sua necessidade e por que ele tendia a crescer com o desenvolvimento das forcas produtivas. Para estavelecer esse fato e tornar clara a abordagem de Marx as questoes discutidas nesta parte do argumento, podemos nos referir a uma passagem de seu "Resultados do Processo Imediato de Producao", onde se encontra o seguinte:
"Uma grande parte do produto anual que e consumido como receita e, portanto, nao retorna a producao, pois seu meio consiste nos produtos mais espalhafatoso (valores de uso) destinados a satisfazer os apetites e as fantasias mais empobrecidas. No que se refere a questao do trabalho produtivo, no entanto, a natureza desses objetos e bem irrelevante (embora, obviamente o desenvolvimento da riqueza receberia, inevitavelmente, uma freada se uma parte desproporcional fosse reproduzida dessa forma, em vez de ser transformada novamentge em meios de producao e de substencia, para serem absorvidos mais uma vez - consumidos produtivamente, em suma - no processo de reproducao das mercadorias ou forca de trabalho). Esse tipo de trabalho produtivo produz valores de uso e se objetiva em produtos que se destinam apenas ao consumo improdutivo. Em sua realidades, eles nao tem valor de uso para o processo de reproducao .... a teoria economica comum encontra dificuldade em proferir uma palavra sensata para as barreiras a producao de artigos de luxos, mesmo do ponto de vista do proprio capitalismo. Contudo, a questao e muito simples, se os elementos do processo de reproducao fossem examinados sistematicamente. Se o processo de reproducao sofre um freio, ou se seu progresso, na medida em que este ja e determinado pelo crescimento natural da populacao, e paralisado pelo desvio desproporcional de trabalho produtivo em artigos inprodutivos, segue-se que os meios de subsdistencia ou a producao nao serao reproduzidos nas quantidades necessarias. Nesse caso, e possivel condenar a producao de bens de luxo do ponto de vista da producao capitalista. Para o resto, no entanto, os bens de luxo sao absolutamente necessarios para um modo de producao que cria riqueza para o nao-produtor e que, portanto, deve fornecer essa riqueza em formas que permitam sua aquisicao apenas por aqueles que a desfrutam. (Marx 1976:10445-6)
Em um ponto (apesar das negacoes do fato em outros estagios de seu argumento), Harman e obrigado admitir que Marx reconheceu o crescimento do consumo improdutivo, ao qual o desenvolvimento do capitalismo estava associado. Assim, ele cita Marx:
A medida que a producao capitalista cresce, a acumulacao e a riqueza se desenvolvem, o capitalista deixa de ser a mera encarnacao do capital. O progreesso da producao capitalista nao apenas cria um mundo de delicias; abre na especulacao e no sistema de credito mil fontes de enriquecimento individual. Quando um certo estagio de desenvolvimento e alcancado, um grau convencional de prodigalidade, que e tambem uma exibicao de riqueza e, consequentemente, uma fonte de credito, torna-se necessario....O luxo entra nas despesas da representacao. (I:544)
Ao comentar esta passagem, Harman diz:
"Assim, Marx sugere de passagem em O Capital que o capitalismo, que inicialmente floreceu por meio de destruicao das sociedades precedentes com sua vasta superestruturas de classes inprodutivas, torna-se lento a medida que envelhece e, portanto, cria a sua propria superestrutura nao produtiva.(ibid:43)
Aqui, o procedimento de Harman e bem a-historico. Em primeiro lugar, na passagem que ele cita Marx, o ponto e que no seculo XIX, no periodo em que o capitalismo ainda era capaz de desenvolver as forcas produtivas de uma maneira relativamente livre de crises, o crescimento do que Harman chama de superestrutura nao produtiva era uma expressao desse desenvolvimento e, em nenhum sentido, uma "rota de fuga" para o capital. O fato do capital poder sustentar uma camada crescente de pessoas da classe media que nao estava diretamente engajado em atividades produtivas era uma expressao desse vigor. Mas quando chega o seculo XX, a epoca do imperialismo, a situacao e bem diferente. Lenin criticou Hilferding por muitos pontos fracos em sua obra: uma deles foi sua negligencia em examinar a natureza parasitaria do capitalismo como um todo na epoca atual.
E assim que Lenin colocou a questao:
"Como nos vimos, o fundamento economico mais profundo do imperialismo e o monopolio. Isso e monopolio capitalista que surgiu do capitalismo e que existe no contexto geral do capitalismo., producao de mercadoria e competicao, em contradicao insoluvel e permanente com esse contexto geral. No entanto, como todos os monopolios, ele inevitavelmente engendra uma tgendencia a estagnacao e a decadencia. Uma vez que os precos de monopolios sao estabelecidos, mesmo temporariamente, a causa motriz do progresso tecnico e, consequentemente, de todos os outros avancos desaparece em certa medida e, alem disso, surge a possibilidade economica de retardar deliberadamente o progresso tecnico. (Lenin 1969-241)
E Lenin em seguida passou indicar a conexao entre a tendencia (relativa) para estagnacao de um lado e o crescimento de uma proporcao cada vez maior da classe capitalista cujo capital nao estava engajado no processo produtivo.
"Alem disso, o imperialismo e uma imensa acumulacao de capital monetario em alguns paises..... dai o crescimento extraordinario de uma classe, ou melhor, de um extrato de rentistas, isto e, pessoas que vivem de "grampeamentos de cupons", que nao participam de qualquer empreendimento, cuja profissao e a ociosidade. A exportacao de capitais, uma das bases economicas mais essenciais do imperialismo, isola ainda mais completamente os rentistas da producao e imprime o selo do parasitismo em todo o pais que vive da exploracao da mao de obra de varios paises e colonias ultramarinas. (ibid)
Citando dados obtidos por Hobson que tratam da receita do comercio em comparacao com a gerada pelos investimentos estrangeiros, Lenin comenta: A receita dos rentistas e cinco vezes maior do que a receita obtida com o comercio exterior do maior pais "comercial do mundo! Esta e a essencia do imperialismo e do parasitismo imperialista" (ibid). E chamando a atencao para o uso cada vez mais difundido do termo "estado rentista" nas analises do imperialismo: "O estado rentista e um estado de capitalismo parasitario e decadente, e esta circunstancia nao pode deixar de influenciar todas as condicoes sociopoliticas dos paises em questao, em geral. e as duas tendencias fundamentais no movimento da classe trabalhadora, em particular" (ibid:243)
Portanto, o crescimento dos "gastos improdutivos" nao constituiu uma "rota de fuga" para o capitalismo nos moldes previstos por Harman. Nessas passagens e em seu estudo do imperialismo como um todo, Lenin chama a atencao para o fato de que esse parasitismo nao pode ser divorciado da crise geral do capitalismo nesta epoca. A exportacao de capital monetario e a exportacao de capital em geral, no que dizia respeito a Lenin, foi uma das fontes de guerra mais potentes no seculo XX, a medida que o capital era levado a dividir e redividir o mercado mundial e o estoque total de capital disponivel entre os varios interesses monopolistas.
(Aqui incidentalmente, e revelada a natureeza completamente superficial do "ataque" de Keynes ao capitalista rentista. Keynes queria remover esses elementos, mas, deixando o sistema como um todo intacto. Naturalmentem ele falhou completamente em ver a conexao entre o surgimento rapido do "grampeamento de cupons" e a decadencia e o declinio geral da economia capitalista. Como todos os criticos pequenos burgueses ele queria remover certos aspectos mais desagradaveis do capital, preservando sua fundacao. Esta e mais uma expressao do ecletismo que esta por detrras de seu pensamento como um todo.)
Outri exemplo que Harman cita para justificar a mesma posicao teorica essencial e o que diz respeito ao crescimento das atividades comerciais. Ele reproduz uma passagem de Marx:-
"E claro que a medida que a escala de producao se expande, as operacoes comerciais exigisdas constantemente para a recirculacao do capital industreial se multiplicam de acordo ..... quanto mais desenvolvida a escala de producao, maiores ...as operacoes comerciais do capital industrial (III:293)
De acordo com Harman, essa passagem indica que Marx viu "com a expansao do ssitema, o capital tem que render uma quantidade crescente de mais valia para financiar a compra e venda improdutiva de sua producao" (ibid: 43). Mas, novamente, o ponto em questao foi mal interpretado. A crescente divisao do trabalho entre os varios ramos do capital no seculo XIX era, naquele periodo especifico, uma expressao do crescimento das forcas produtivas, uma indicacao de que, assim como os meios de financiamento estavam cada vez mais fora do alcance ate do maior capitalista tambem estavam os meios de distribuicao. A maior parte do capital indo para aqueles envolvidos (improdutivamente)na realizacao da mais valia testemunha o crescimento das forcas produtivas, indica que eles estao pressionando cada vez mais contra os limites da propriedade privada dos meios de producao, significa o fato, nao de alguma habilidade por parte do capital para tracar um curso para fora de seu dilema historico, mas estabelece sua morte historica iminente. E as condicoes objetivas para esse fim sao reunidas no seculo XX, quando cada potencia capitalista se engaja em atividades parasitarias cada vez maiores, sendo a principal expressao disso os recursos cada vez maiores destinados a guerra. e aos preparativos para a guerra. Em ambos os casos, o do consumo improdutivo, especialmente os gastos do Estado, e a expansao das atividades comerciais, Harman de fato vira a realidade diametralmente de ponta cabeca. Em suma, confunde efeito com causa. O capital e capaz de expandir gastos sob essas duas condicoes na medida que as condicoes economicas permite-no. Quando essas condicoes nao mais existe - como nos periodos de crises se aprofundando - esforcos intensos sao necessariamente feitos para reduzir esse "desperdicios", enquanto ao mesmo tempo a pressao para a guerra e igualmente intensificada.
INVESTIMENTOS E CONSUMO
A teoria de que o gasto com armamentos representa um meio crucial pelo qual o capitalismo pode superar suas contradicoes depende, em ultima analise, da concepcao de que o capital excedente que o sistema gera pode ser absorvido por meios de gastos do Estado. Como diz Harman:
As experiencias da Primeira Guerra Mundial e do periodo de 1933-45 mostraram que, desde que os grupos concorrentes de capitalistas dentro de qualquer pais que o permitissem, o estado capitalista poderia intervir para garantir que a producao continuasse em um curso ascendente - mesmo que a taxa de lucro diminuisse. Pois o estado poderia recolher em suas maos a massa de mais valia e direciona-la para investimentos, independentmente ds lucratividade. (Harman 1984:78)
Esta tese e esencialmente uma variante do keynesianismo na medida em que sustenta que o ritimo do desenvolvimento capitalista depende, em ultima instancia, da taxa de investimento de capital. O keynesianismo ve nos periodos de prosperidade uma tendencia para o superinvestimento e, nos periodos de queda, uma tendencia para o subinvestimento. (Foi, claro, esta ultima questao que chamou a atencao de Keynes) Ao eliminar essas flutuacoes, por meio de controles de credito ou investimento estatal direto, a economia capitalista poderia ser estabilizada. Segundo aqueles que veem no gasto com armamentos um meio de estabilidade capitalista, e a capacidade do sistema investir em armas que lhe permite escapar de seu antigo padrao de altas e baixas. Isso porque o capital investidos em armas, argumenta-se, nao participa da formacao da taxa media de lucro.
Agora para o Marxismo, a teoria da reproducao certamente se baseia no fato fundamental de que a producao dos meios de producao (industrias do Departamento I) desempenha o papel principal no desenvolvimento capitalista. A producao cresce principalmente com base no crescimento dos meios de producao, e nao nos meios de consumo, isto e, na taxa de aumento mais rapido do departamento I em relacso ao departamento II. Esta e apenas uma outra maneira de dizer que a composicao organica do capital (a razao entre o capital constante e o variavel) tende aumentar com o tempo. O crescimento do consumo pessoal sob o capitalismo segue o crescimento do consumo produtivo. Mas cumpre um papel na esfera da producao e outro como causa do ciclo economico capitalista. Enquanto a producso dos meios de producao e certamente o momento mais importante na investigacao do movimento ciclico do caspital, ele nao e o vinculo inicial, nao e a forca motriz: a causa da crise capitalista deve ser localizada nas leis e nas contradicoes da producao caspitalista em vez de nos tracos especificos da reproducao e reproducao dos meios de producao.
Ha muito tempo e sustentado por certos economistas que o investimento de capital e uma entidade autocontida., bem independente do consumo no processo capitalista de reproducao. E claro que durante as fases de recuperacao e especialmente em periodos de prosperidade, a producao de maquinas, equipamentos, o acumulo de estoque, etc aumenta, enquanto na recessao a producao de tais itens caem drasticamente, muitas vezes mais do que no caso dos bens de consumo. Mas seria falso concluir deste indubitavel fato empirico que a verdadeira fonte das crises capitalistas deve ser descoberta no movimento do nivel de investimento de capital, com seu corolario de que se algum meio pidesse ser descoberto para amortecer as flutuacoes na taxa de investimentos, a chave para a regulamentacao da economia capitalista como um todo estaria a mao.
Foi o marxista legal russo, Tugan Baranovsky, procedendo, segundo ele acreditava, do esquema de reproducao marxista, que argumentou que a reproducao capitalista em escala expandida era possivel mesmo onde o consumo pessoal caisse absolutamente ou mesmo cessasse completamente. Que o desenvolvimento do capitalismo poderia ocorrer independentemente do nivel de consumo pessoal, argumentava Tugan Baranovsky, porque o consumo pessoal poderia ser substituido apenas pela producao de meios de producao. Partindo do ponto correto de que ha uma tendencia do Departamento I crescer mais rapidamente do que o Departamento II, ele deu um passo em falso ao declarar a completa separacao da producao do consumo. Na medida em que o keynesianismo da credencia a ideia que o investimento de cspital e um fator independente do nivel de consumo, um fator auto-contido no processo de reproducao ele segue o mesmo caminho de Tugan Baranovsky, embora nao necessariamente sacando as mesmas condicoes tao agudas.
O importante a se notar aqui e que Harman compartilha dessa mesma posicao, pos ele escreve:'
"Uma das maiores seguidoras de Marx, Rosa Luxemburgo, nao conseguia entender como o capitalismo poderia se expandir continuamente sem produzir mais bens de consumo. Da mesma forma, esses marxistas (oponentes da teoria da economia de armamentos permanente) nao podiam entender como o capitalismo poderia se beneficiar da expansao continua dos meios de destruicao. Como Rosa de Luxemburgo, eles ficaram tao perplexos com a irracionalidade do que os capitalistas estavam fazendo que tentaram negar que era assim que o sistema funcionava." (Harman 1984: 83)
De acordo com Marx, a reproducao do capital fixo e o aspecto mais importante que explica a duracao do ciclo de reproducao capitalista - fixo nao no sentido de que o capital e fixo nos intrumentos de trabalho, mas sim no sentido de que uma parte do valor disposta em instrumentos de trabalho permanece fixa neles, enquanto a outra parte circula como um componente do valor produtivo (ver II:202). O tempo medio de renovacao de maquinas e equipamentos constitui o aspecto mais importante que explica os longos ciclos de desenvolvimento industrial desde a criacao da grande industria. A reducao geral dos precos das mercadorias e a depressao da taxa de lucro em tempos de criases aumentam enormemente a pressao sobre os empresarios para reduzir os custos de producao. Isso e tentado por meios de reducoes salariais. Mas essa nao e, de forma alguma, a unica maneira. O capital nesses periodos se esforca para introduzir metodos de producao mais modernos e eficientes. As reducoes de precos de equipamentos depreciam (desvalorizam) muito o capital existente, isto e, o que Marx chama de depreciacao "moral" antes que sua deterioracao fisica necessariamente ocorra. Capitais mais fracos, aqueles menos bem colocados para suportar essas pressoes, serao eliminados, com a consequente maior concentracao e centralizacao do capital. Mas tal crise prepara o caminho para uma renovacao do capital fixo, fornecendo a base para um periodo de prosperidade industrial quando a substituicao do capital fixo, por sua vez, estabelece as bases para o crescimento de outros ramos da producao. Mas nao se pode concluir dessa revisao (simplificada) da teoria de Marx que a reproducao do capital fixo ou "investimento" constitui um fator auto contido que, por si so, determina a natureza dos ciclos e crises capitalistas. Pelo contrario, como eplica Marx:-
"A competicao obriga a substituicao dos antigos instrumentos de trabalhos para novos antes do termino de sua vida natural, especialmente quando ocorrem mudancas decisivas. Essas renovacoes prematuras de equipamentos de fabrica em uma escala social bastante grande sao principalmente impostas por catastrofes e crises." (II:170)
E mais:- "Mas uma crise sempre constitui o ponto de partida de grandes novos investimentos. Portanto, do ponto de vista da sociedade como um todo. mais ou menos, uma nova base material para o proximo ciclo de rotatividade. (II:186). Aqui Marx coloca a questao de uma maneira diametralmente oposta a do keynesianismo, que ve no investimento como tal a chave para a dinamica da economia capitalista. Para Marx, sao as crises periodicas de superproducao engendradas pelas contradicoes inerentes ao capitalismo que dao origem as flutuacoes na taxa de investimento de capital, e nao o contrario. As crises sao os meios pelos quais as desproporcoes iniciais, (neste caso, uma desproporcao entre investimento e consumo) sao corrigidas, muitas vezes de maneira mais violenta. Portanto, um colapso de investimento que e caracteristico de uma recessao nsao e a causa da recessao, mas apenas uma de suas consequencias. Aqui esta mais um exemplo da bancarrota do possitivismo. A questao nao pode ser resolvida descobrindo o grau de correlacao entre os fenomenos em questao (aqui o investimento e o ciclo industrial), Esse metodo nunca pode fornecer a base para uma explicacao real dos processos que deram origem a essas aparencias. Essa tarefa requer analise teorica, um ponto que escapa a Harman.
Foi Lenin quem desenvolveu o trabalho de Marx sobre a relacao entre consumo e producao dentro do sistema capitalista. Em primeiro lugar, e uma consequencia da teoria de realizacao de Marx de que o crescimento dos meios de producao se desenvolve mais rapido do que o crescimento dos bens de consumo:- "A producao capitalista e, consequentemente, o mercado interno nao crescem tanto por conta dos artigos de consumo devido aos meios de producao. Em outras palavras, o aumento dos meios de producao supera o aumento dos artigos de consumo".(LCW 3:54) A producao nao apenas crescer mais rapidamente do que o consumo, mas o precede. Assim, Lenin:-
"Para expandir a producao (para "acumular" no sentido categorico do termo) e necessario, ante de tudo, produzir meios de producao e, para isso, e necessario expandir aquele departamento de producao social que fabrica meios de producao, e necessario atrair para eles trabalhadores que imediatamente apresentam uma demanda por artigos de consumo tambem. Portanto, o "consumo" se desenvolve apos a acumulacao ou apos a "producao"; por mais estranho que possa parecer, nao pode ser de outra forma na sociedade capitalista."(LCW2:155)Ora dentro de certos limites. a producao e independente do consumo, pois nas industrias que produzem meios de producao ocorre uma troca entre as empresas desse departamento, de modo que a producao, ate certo ponto, cria seu proprio mercado. Mas essa independencia esta longe de ser absoluta; pelo contrario, e estritamente relativa e nao ha fundamento para a alegacao de que a producao pode prosseguir por tempo indefinido independentemente do consumo. Do fato de que a producao de meios de producao tende a se expandir mais rapidamente do que os meios de consumo:
"de forma alguma se segue que a producao dos meios de producao possa se desenvolver completamente independentemente ds producao de artigos de consumo e sem qualquer ligacao com ela .... Em ultima analise, portanto, o consumo produtivo (o consumo dos meios de producao) esta sempre ligado ao consumo individual e sempre depende dele"(LCW:4.59)
Aqui esta a chave para rejeitar a tese de Harman de que a producao capitalista pode se desenvolver independentemente do consumo capitalista, e seu corolario de que os gastos com armas foram a chave para a longevidade da expansao do pos-guerra.
O que foi dito neste capitulo nao deve ser entendido como significando de que o aumento dos gastos do governo que caracterizou o capitalismo do posguerra foi desprovido de importancia ou mesmo de graves consequencias economicas. E isso certamente valido para os gastos com armamentos. Nossas objecoes as teorias da economia de armsmento permanente nao se baseiam na proposicao de que os gastos com armas nao tem consequencias economicas, mas sim no fato de que, primeiro, nessas teorias, os gastos com armas sao separados da natureza do capitalismo como um todo no seculo XX., (seu impulso para a guerra, etc) e, em segundo lugar, essas consequencias economicas sao mal compreendidas, sendo vistas atraves de um ponto de vista keynesianos. Agora, nao ha duvidas de que os gastos com armas foram uma das fontes potentes das pressoes inflacionarias que se tornaram muito agudas na decada de 1970. Se examinarmos a natureza dos gastos militares com um pouco mais de detalhes, podemos supor que o goveerno realiza gastos militares financiados por uma emissao de papeis. Alguns capitalistas, sem saidas lucrativas para seu capital em outras esferas (produtivas), compram esses papeis. . Com o dinheiro emprestado o governo compra armas que, vamos assumir, serao destruidas em uso. (Ainda que as armas nao fossem destruidas, permanecessem em existencia fisicamente, obviamente, elas nao podem ser a fonte de mais valias, isto e os meios de pagar os titulos de dividas que foram emitidos.) Onde esta a riqueza que um titulo de divids e suposto representar? Marx chama tasl capital capital ficticio. Trotsky explicou o ponto em questao assim:-
"Quando um governo emite titulo de dividas para fins produtivos, digamos, para construir o Canal de Suez, por tras de um titulo governamental especifico existe um valor real, O Canal de Suez fornece passagens para navios, arrecada pedagios, gera receita e, em gerasl, participa da vida economica. Mas quando um governo emite titulos de dividas para financiar guerras, os valores mobilizados por esses emprestimos estao sujeitos a destruicao e, no processo, os valores adicionais sao obliterados. Enquanto isso, os titulos de guerras permanecem nos bolsos ou carteiras dos cidadaos. O estado deve centenas de bilhoes. Esses centenas de bilhoes existem como riquezas de papel nos bolsos daqueles que fizeram emprestimos ao governo. Mas onde estao os bilhoes reais" Nao existem mais. Eles foram queimados, foram destruidos. O que pode esperar o proprietario desses titulos? Se ele for frances, ele espera que a Franca possa arrancar bilhoes de peles alemans e paga-los (Trotsky 1960:185)
Aqui esta a chave para compreender uma das fontes mais poderosas da inflacao no periodo pos guerra e no seculo XX em geral. Pois, como Trotsky aponta, o gasto militar envolve a producao de bens que, embora nao circulem na economia capitalista (e, portanto, nao sejam mercadorias), nao obstante, geram receitas na forma de salarios para aqueles que os produzem, lucros para as firmas que empreendem sua producao, e juros para os rentistas que emprestam dinheiros ao estado para essa producao. O efeito tende a gerar inflacao.
Mas o efeito sobre o sistema capitalista quando a acumulacao de reivindicacoes no papel toma o lugar da acumulacao de cspital real nao se limita ao estimulo da inflacao. A acumulacao real de capital (em suma, o capital que leva a producao-estracao da mais valia na industria) tem um efeito duplo. Por um lado, estimula a atividade economica, elevando o nivel de emprego a medida que mais trabalhadores sao atraidos para o trabalho e aumentando a renda em linha com a expansao do emprego. Por outro lado, leva a um aumento do capital do proprietario em questao e fornece a fonte para novos investimentos produtivos. Agora, no que diz respeito a acumulacao de capital de papel associada ao financiamento de um orcamento militar crescente, como observamos em relacao aos gastos do governo como um todo, o primeiro efeito e identico: o nivel de atividade economica se expande e com ele o nivel de renda. Um bilhao de dolares gastos pelo Estado com emprestimos estimula a atividade empresarial tanto quanto o investimento de uma quantidade semelhante pelo dono do capital na expansao de seus negocios. Mas ai a analogia cessa. Pois apos o investimento ficticio, a riqueza se foi e apenas o pedsaco de papel permanece. Como o governo fara o pagamento? Pela cobrsancs de impostos" Mas, como ssbemos, isso so pode afetar a mais valia do setor produtivo da economia, desacelerar a taxa de acumulacao e exacerbar a tendencia de queda da taxa de lucro. Em outras palavras, capital ficticio nao e , do ponto de vista do capital como um todo, um ativo real, mas uma reivindicacao parasitaria que se apega, vive as custas do capital real. Sua expansao, alem de um certo limite, deve levar a uma intrensificacao da luta entre classesassim que os donos de capital como um todo tentarao passar o cargo de financiar esse capital espurio para as classes trabalhadoras (atraves de reducoes dos padroes de vidas, esforcos para maior exploracao, etc) mas tambem a intensificacao ds rivalidades entre os donos de capital assim que uns vao tentar passar os custos para os outros.
Um ultimo ponto precisa ser tratado ao concluir a discussao neste capitulo. A ideia de que os gastos do governo sao a causa raiz da crescente crise capitalista tem se espalhado nos ultimos anos, e seus representantes mais divulgados na direita sao Bacon e Eltis. O ponto deste capitulo e que os gastos do Estado constituem, de fato, um fardo para o capitalismo, sejm financiados por um volume equivalente de tributacao ou seja por emprestimos estatais. Mas concluir disso que a crise capitalista foi criada por esses gastos do governo e que sua reducao restabeleceria a estsbilidade seria dar um passo em falso. Como vimos, o momentum de acumulacao de capital e, determinado acima de tudo pela taxa de lucro: enquanto a taxa de lucro (ou em algumas circunstancias a massa de lucro) estiver crescendo, um volume crescente de gastos do Estado pode ser sustentado pelo capitalismo sem qualquer ameaca a sua estabilidade geral. Portanto, a verdadeira fonte de crise deve estar localizada na dificuldade crescente que o capitalismo como um todo e especialmente suas seccoes mais fracas experimentar em manter sua taxa de lucro e isso, para o marxismo, e a expressao classica da contradicao fundamental do capitalismo. O fato de que o capitalismo nao mais ser capaz de financiar um estado de bem estar social adequado e, de fato, ser obrigado fazer cortes severos nesta area, nao indica que os gastos com o estado de bem estar sao a causa da crise, mas significa que o capitalismo nao pode mais fornecer o requisito basico (cuidados de saude, educacao, servicos sociais) para os milhoes que sao, afinal, o elemento mais decisivos das forcas produtivas. As raizes dessa incapacidade nao devem ser encontradas na economia nacional e seu mau funcionamento, mas so de carater internacional e e para esses aspectos internacionais da crise do keynesianismo que nos voltaremos no proximo capitulo.
NOTAS
1. A certo ponto Harman (1984:8.1 diz:- "Qualquer estudo empirico dos anos 1040 e 1950 e inicio de do ano 1960, portanto, tem que ver que um nivel historicamente alto de despesas com armas foi acompanhado por uma estabilizacao do sistema , uma compensacao das tendencias para o aumento da composicao organica do capital e a queda da taxa de lucro e um periodo prolongado de expansao economica. Mas as coisas nunca podem ser resolvidas dessa forma: ou melhor, somente para os empiristas podem ser resolvidas dessa forma. O fato de que os gastos com armas aumentaram e o capitalismo ter experimentado uma expansao durante um certo periodo nao pode, por si. estabelecer que a expansao foi criada pelos gastos com armas. E isso e assim, nao importa quao "honestos" ou detalhados sejam os fatos reunidos em apoio a proposicao.
2, Como sabemos, Marx se opos a socialistas utopicos como Weston porque eles negaram que os sindicatos pudessem exercer qualquer pressao para cima no nivel dos salarios. Em periodos de expansao, especialmente a classe trabalhadora pode, por um periodo mais ou menos curto, ser capaz de elevar seus salarios "acima do valor", Mas a lei basica permanece: os salarios sao o preco da forca de trabalho.
3. Alguns, como Rowthorne, sustentam que os gastos com armas sao importantes para o capital, pois podem gerar mudancas tecnicas na economia como um todo devido aos efeitos colaterais. E claro que sim. Mas permanece o fato de que tais despesas constituem uma deducao da mais valia e seu impacto (indireto) sobre o resto da economia depende absolutamente das condicoes para a producao lucrativa no setor privado da economia. A menos que essas condicoes prevalecam, os gastos do estado de qualquer tipo nao podem ter impacto, exceto um negativo. Portanto, e sobre as condicoes de producao, as possibilidades e os limites da producao negativa que a investigacao da economia capitalista deve se concentrar. Mas um ponto nessa conexao. Na medida e que a producao de armas cria as condicoes para mudancas tecnicas em outros ramos da economia, ela deve, por meio de aumentos na composicao organica do capital, criar pressoes descendentes sobre a taxa de lucro. Pode-se dizer que a producao de armas e "necessaria para o capital (como meio de guerras, etc). Mas aqui novamente i impacto economico dos gastos com armas nao pode ser julgado deste ponto de vista. Muitas coisas sao absolutamente necessarias para o capitalismo, (um aparatus de estado por exemplo) que, entretaanto, nao criam mais valia. O mesmo ponto se aplica tanto aos gastos com o estado de bem estar que, sob certas condicoes, o capitalismo pode considerar vital fazer. Isso obviamente foi assim durantre e apos a Segunda Guerra, quando as propostas para o Estado de Bem Estar Social foram inspirada pelo medo das consequencias de nao fornecer certos beneficios minimos para a classe trabalhadora na Gran Bretanha. Mas, novamente, esta nao pode ser a base sobre a qual decidiremos se tais gastos foram produtivos. Soment a despesa que leva a criacao da mais valia e produtiva. Este e o ponto essencial a ser mantido continuamente em mente.
4. Joan Robinson (1962:96) parece compartilhar esse ponto de vista, ate certo ponto pelo menos:- "Hoje em dia os paradoxos sao levados a serio e construir armas que se tornam obsoletas mais rapidos do que podem ser construidas resultou muito melhor do que piramedes sempre fez para manter o lucro sem aumentar a riqueza. A recaida em Wall Street que se segue a qualquer sintoma de relaxamento na Guerra Fria e uma demonstracao clara da correcao da teoria de Keynes)
V - O COLAPSO DO KEYNESIANISMO INTERNACIONAL
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