REVISIONISMO, IMPERIALISMO E O ESTADO/REVOLUTIONARY COMMUNIST PAPER N 4/FRANK RICHARDS

O METODO DO CAPITAL E O DOGMA DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO -

INTRODUCAO

"Repito voce raramente vai encontrar outra questao que tem inconciente ou de proposito confundido tanto pelos representantes da ciencia burguesa, filosofia, jurisprudencia, economia politica e jornalismo como a questao do estado."[Lenin1]

Esse comentario de Lenin feito  80 anos atras ainda e valido hoje. Poucas questoes tem causados tantas confusoes no movimento trabalhista quanto essa questao da natureza do estado. Em cada nova geracao neste seculo aparece  porta-vozes da burguesia no movimento trabalhista tentado "corrigir" as analises que Marx fez do estado. Hoje Santiago Carrilho, secretario general do Partido Comunista Espanhol e o principal portavoz do Eurocomunismo lidera essa tendencia revisionista:- "Pode aparecer para certa gente blasfemia ler que certa teses de Lenin estao ultrapassadas. Existem aqueles que ainda nao perceberam que Lenin disse a mesma coisa sobre Marx." [2]

Para os Eurocomunistas Marx e Lenin estao ultrapassados e usar a critica revolucionaria deles para analisar a sociedade burguesa de hoje e considerado ser "dogmatico". O novos revisionistas nem tentam uma refutacao teorica do Marxismo, para eles generalizacoes superficiais sobre observacoes casuais bastam. Assim Jack Woddis, teorico do Partido Comunista (CP) substancia sua rejeicao da tradicao Marxista dizendo "o pessoal nos varios departamentos do estado Britanico de hoje nao pode ser comparado com aqueles empregado pelo estado do Czar em 1917"[3] Empolgado por essa descoberta que o Ministerio da Justica nao esta habitado por membros da aristocracia Russa, Woddis aduze mais fatos para questionar a ortodoxia Marxista. Ele nos diz que o estado nao tem que ser destruido - porque nas ultimas eleicao na Italia "31% da policia ...votaram no partido Comunista, fazendo-o assim o principal partido politico entre a Policia".[4]

Carrilho e Woddis representam uma tendencia internacional no movimento trabalhista. Eles pouco se dao conta que os argumentos que eles usam para rejeitar o Marxismo como dogma obsoleto ja foram  usados quando Marx e Lenin viviam. . Contra Marx eles ressucitam os pensamentos de Proudhon e Lassale; contra Lenin os desgastados argumentos de Bernstein e Kautsky. O mesmos preconceitos pequeno-burgueses contra os quais os pioneiros do socialismo cientifico estabeleceram as fundacoes da politica proletaria agora formam o repertorio teorico do Eurocomunismo. Politicamente desacreditados  frente  a classe operaria internacional em seu proprio tempo antecessores do Eurocomunismo hoje encontram suas concepcoes escondidas na  mistura de fatos concretos e especulacoes grandiloquentes que o movimento comunista oficial agora dignifica com o nome de "teoria"

As novas teorias dos Euroconomistas sobre o capital e o estado, sintetisado na teoria do Capitalismo Monopolista de Estado (CME) tem enormes consequencias para o futuro da classe operaria. Nos circulos comunistas oficiais ja nao e elegante falar em destruir o estado. Ao contrario o movimento trabalhista e aconselhado que os seus interesses seriam melhor servido  "democratizando", pressionando ou "transformando" o estado - ou pelo menos ampliando a intervencao do estado. Os argumentos do reformismo procuram reconciliar a classe operaria com o estado burgues.

Numa epoca de crise, quando o estado burgues comanda o ataque do capital contra a classe trabalhadora, a analise Marxista do estado e de importancia pratica  decisiva.  Hoje toda forma de luta de classe defronta-se com o poder do estado. O estado busca realizar os imperativos do capital com controle dos salarios, refreio legais dos direitos sindicais, pelo uso de tropas militares para quebrar greves e o emprego de policiais para provocar piqueteiros durante greves.  A defesa da classe operaria depende em convence-la a uma compreensao da natureza classista do estado. Este e o proposito desse artigo. 

Em Parte I nos esbocamos o desenvolvimento da posicao social democratica sobre o estado, A rejeicao da ditadura do proletariado tem uma historia longa no movimento trabalhista, uma historia que vem desde os dias de Marx e Engels. Nao apresentaremos uma historia do movimento trabalhista, mas sua refleccao na teoria.  Apresentaremos a evolucao da concepcao reformista de estado e da estrategia politica do socialismo estatal que desenvolveu pari passo com ela. Formulado em uma estrategia coerente pela primeira vez no final do seculo XIX, o socialismo de estado, em suas diferentes formas, passou dominar a classe operaria. internacional.

Na Parte II apresentaremos a teoria da dominacao capitalista fde Marx. Atraves da exposicao do Metodo de Marx e as categorias do Capital, no explicaremos porque o reformismo encontra forte confirmacao nas relacoes capitalistas de producao.  A critica da economia politica de Marx nao so demonstra o carater apologetico do reformismo; ele tambem revela as origens dessas concepcoes nas aparencias da producao capitalistas. O objetivo dessa parte e mostrar que a analise do Capital de Marx e ao mesmo tempo uma ferramenta indispensavel para desafiar as concepcoes burguesas na classe operaria. 

Parte III examina a principal forma contemporanea do reformismo - a teoria do Capitalismo Monopolista de Estado/CME. Nosso objetivo nao e apenas destruir a teoria do CME ou indicar as consequencis reacionarias do Eurocomunismo. Atraves da critica ao CME nos avaliaremos as experiencias da classe operaria que permitiram essa teoria reacionaria ganhar aderencia no movimento trabalhista internacional, Esse exame das circunstancias que reforcou o reformismo e vital, pois ela nos capacitam comecar desafiar a consciencia reformista noss dias de hoje. Igualmente o restabelecimento da concepcao marxista do estado atraves de uma luta contra o revisionismo, e parte da batalha para forjar uma nova direcao proletaria.

NOTAS V I Lenin, "The State", Collected Works (CW)29, Progress Publishers, Moscow, 1972, p472. Todas as referencias sao dessa quarta edicao de VI Lenin CW.

2. S Carrillo, EuroCommunism and the State, Lawrencxe & Wishart, 1977, p 110. 

3. Jack Woddis, "The state - some problemas" Marxism Today, November 1976, p391.

4. ibid.

PARTE I - MARXISMO E SOCIALISMO DE ESTADO

Como a ciencia do proletariado, o Marxismo desenvolveu combatendo o reformismo. Para estabelecer os fundamentos cientificos para a independencia da classe operaria, Marx e Engels foram forcados desafiar as concepcoes tradicionais que prevaleciam no movimento trabalhista. Para os socialistas vulgares o estado aparecia como um instrumento potencial para a libertacao da classe operaria. Eles interpretavam a regulamentacao governamental da economia como uma invasao nas relacoes de propriedade capitalista. Ao enfatizar a necessidade de destruir o estado burgues, Marx rompeu fundamentalmente com os criticos radicais do capitalismo do Seculo XIX[1]

Durante as fases iniciais do desenvolvimento capitalista, quando o estado burgues reprimia descaradamente a classe operaria, a maioria da Social Democracia aceitava a teoria de Marx sobre o estado. Entretanto, essa aceitacao foi enfraquecida quando a ditadura da burguesia adquiriu uma forma democratica. . A concessao limitada do direito de votar a classe operaria deu novo vigor aos ataques contra a teoria de Marx sobre o estado capitalista.  Que esses ataques foram possivel revelaram a fraqueza politica na Social Democracia. Com o surgimento do imperialismo nos ultimos anos do Seculo XIX o revisionismo tornou a concepcao dominante no movimento trabalhista europeu.

Marx e Engels  combateram incessantemente as concepcoes de estado socialista  nas fileiras do movimento trabalhista internacional. Na Alemanha a ideia que o estado poderia ser usado para libertar a classe operaria foi formulada de maneira mais clara por Lassale.  Ele sustentava que a classe operaria deveria pressionar o estado  para conseguir uma serie de reformas, comecando com uma campanha em favor da extensao do direito de votos. A estrategia de Lassale teve grande influencia no movimento trabalhista da Alemanha. Sua politica socialista de estado penetrou os Eisenachers, que formaram o Partido Trabalhista Social Democrata em 1869 sobre uma plataforma aparentemente Marxista.  Os Eisenarchers queriam estabelecer um "Estado do povo livre". eles queriam realisar os ideais da revolucao burguesa numa republica complemamente democratica. No clima criado pelo aparato repressivo do estado Prussiano, essa estrategia aparecia ser revolucionaria, uma vez que ela rejeitava a forma que o estado entao existia. Seu conteudo, no entanto, era reformista. 

O estado socialista e as tradicoes republicanas democraticas do socialismo Alemao foram mescladas no Programa de Gotha que uniram os Lassaleanos e os Eisenachers. Marx combateu ambas tradicoes no seu Critica ao Programa de Gotha[2] Porque a Social Democracia Aleman  como um todo nao foi capaz de comprender a natureza do estado burgues, Marx se viu forcado elaborar sua concepcao de ditadura do proletariado como uma fase transicional entre capitalismo e comunismo.[3]

Durante o periodo repressivo das Leis Anti Socialistas (1878-90). o Marxismo se fortaleceu no movimento trabalhista Alemao. A estrategia do Estado do Povo Livre perdeu credibilidade. Entretanto essa radicalizacao do movimento trabalhista expressava mais uma oposicao a natureza autoritaria do aparatus estatal burgues do que uma oposicao ao estado em si. Essa concepcao estreita nao poderia fornecer fundamentos para desafiar a estrategia  de intervencao estatal de Bismarck. O uso por Bismarck do estado para implementar uma serie de reformas sociais e nacionalizar certas industrias foram percebidas como progressistas por vastas camadas da sociedade Aleman. A reacao da Social Democracia da Alemanha a essas  medidas estatais foram ambiguas. Ela combatia o regime autoritario de Bismarck ao mesmo tempo que vacilava sobre suas outras acoes politicas.

A maioria da Social Democracia da Alemanha viram os planos de Bismarck para nacionalizacao das ferrovias e o estabelecimento do monopolio do tabaco como passos rumo ao socialismo. No verao de 1880, artigos publicados no Sozialdemokrat aprovaram o monopolio do tobaco "porque ele iria fazer mal a burguesia ...porque ele melhoraria a situacao dos operarios....porque iria facilitar moralmente e economicamente a estrada para a Social Democracia..." Sozialdemokrat endossava o monopolio porque era "uma parte da derrubada da ordem social existente"[4]

A concepcao que a intervencao do estado na producao era progressiva estava difundida no movimento trabalhista Alemao. Engels escreeu:- "Ultimamente, desde que Bismarck comecou a politica de estabelecer propriedade estatal de industrias, surgiu um TIPO ESPURIO DE SOCIALISMO que se degenera pouco e pouco num tipo de lacaismo, que sem mais nem menos DECLARA QUE  TODA PROPRIEDADE ESTATAL, MESMO DO TIPO BISMARCKIANO UMA ESPECIE DE SOCIALISMO. OBVIAMENTE SE A NACIONALIZACAO PELO ESTADO  DA INDUSTRIA DE TABACO E POLITICA SOCIALISTA, ENTAO NAPOLEAO E METTERNICH DEVEM SER CONSIDERADOS ENTRE OS FUNDADORES DO SOCIALISMO"[5] 

A influencia cada vez maior do socialismo de estado foi uma reflexao do crescimento das atividades do estado. Essa tendencia de desenvolvimento, que Marx via como necessaria para a manutencao das relacoes capitalistas, os socialistas de estados interpretavam como enfraquecendo o capital. Cada vez mais, a Social Democracia via a intervencao do estado na economia, nao como um prerequisito para a continuacao da acumulacao de capitsl, mas como um desenvolvimento em si mesmo progressista.

Na ultima etapa do seculo XIX o socialismo de estado parecia fazer sentido. Com o surgimento do imperialismo, o estado burgues estava em condicoes de fazer mais concessoes a classe operaria. Nos paises capitalistas mais avancados o estado introduziu um conjunto de reformas eleitorais e social. Ao mesmo tempo, os aspectos essencialmente anarquico da producao capitalista apareciam terem sidos modificados pela intervencao do estado e a cartelizacao cada vez maior da industria. Foram esses desenvolvimentos que forneceram a base material para as teorias revisionistas da Segunda Internacional.

NOTAS

1.  Desde pelo menos 1852 Marx observou que "a luta de classe necessariamente leva a ditadura do proletariado" Ver Carta de Marx a Weydemeyer, 5  Marco 1852, em Marx and Engels Selected correspondence, Lawrence & Wishart, London, 1975, p64.

2.  Esse ponto e bem argumentado em V I Lidtke, The Outlawed Party: The Social Democracy in Germany 1878-1890, Princeton, New Jersey, 1966 p 48.

3.  K. Marx. Critique of the Gotha Programme, Marx and Engels Selected Works, Lawrence & Wishart, 1973, 327.

4. Sozialdemokrat n. 24, 13 junho 1880, citado em Lidtke, op cit, p 158.

5.  F Engels, Anti Duhring, Lawrence & Wishart, 1975, p329.

6.  Liebknecht, o pai, comentou no Reichstag sobre a Lei de Bismarck sobre Seguros para Acidentes: Agora entao, Senhores, o Principe Bismarck pode marchar rumo ao nossa meta - obvio nesse curso nos marchamos juntos, e nos nao vamos segurar a rabeira de sua capa" Lidtke, op cit, 160. 

1.  A NOVA ERA DO REVISIONISMO

A concepcao social democrata social democrata de capitalismo tem pouco haver em comum com a critica da economia politica de Marx. Com sua teoria da crise, Marx mostrou o carater transitorio do capitalismo.[7] Ele mostrou que as contradicoes inerente na producao eram barreiras para acumulacao de capital - barreiras que o capital encontra cada vez dificeis de serem supera-las. Em demonstrando a natureza historicamente limitada do capital e localizando a tendencia para o comunismo nas contradicoes contidas dentro dele, Marx foi capaz de colocar  a teoria socialista num fundamento cientifico.

Contudo, o Marxismo na classe operaria foi enfraquecido durante o periodo de relativa prosperidade por volta da passagem do seculo XIX ao seculo XX. O enorme crescimento nas forcas produtivas e as limitacoes cada vez maior a livre competicao imposta pela intervencao do estado fez isso aparecer que o capitalismo havia se tornado uma forma viavel de organizacao social. 

A Social Democracia se opunha ao Capitalismo nas bases da moral. Para os reformistas o problema nao era aproducao capitalista, ao contrario, capitalismo era mal por causa de seu carater anarquico e de desperdicio. Capitalismo era um sistema injusto de producao que distribuia os recursos da sociedade de maneira desigual. A producao era percebida como apenas um processo natural: distribuicao era a arena na qual a exploracao ocorria. A social democracia atacava nao a extracao de trabalho nao pago na producao, que e a base para a  acumulacao, mas atacava as trapacas, (corrupcao) e as manipulacoes da riqueza. 

Os revisionistas compreenderam a anarquia capitalista como a anarquia do mercado. Como capital era forcado regular competicao atraves de carteis e novas formas de intervencao do estado, ficou parecendo que que o capitalismo poderia organizar o desaparecimento da anarquia. Bernstein podia com certa conviccao argumentar que o surgimento dos carteis e dos trusts havia enfraquecido a teoria de crise formulada por Marx. Para Bernstein a existencia de carteis e trusts indicava a "capacidade de influenciar a relacao de produtividade para as condicoes do mercados e assim enfraquecer o risco de crises.[8] As novas tentativas de regulamentar o mercado era postulado como prova de um capitalismo livre de crise: "a nao ser que eventos externos provocam uma crise geral - e como nos haviamos dito que pode acontecer qualquer dia - nao existe razoes imediatas para concluir que essas crises  irao ocorrer por razoes puramemte economicas".[9] Em rejeitando a Teoria de Crise de Marx, Bernstein e outros reformistas rejeitaram a necessidade de socialismo

Rosa de Luxemburgo em seu criticismo  a Bernstein afirmou corretamente que "revisionismo nada mais e que uma generalizacao teorica feita a partir do ponto de vista de um capitalista isolado". Revisionismo tomou erradamente o fenomeno da competicao... como sendo o fenomeno de toda economia capitalista."[10] Revisionismo compreende capitalismo apenas como ele aparece na luta competitiva entre diferente firmas. Como o capitalista individual, cuja percepcao e baseada na maneira que ele experimenta as leis do capitalismo, revisionismo nao e capaz de compreender a totalidade das relacoes sociais. O capitalista acredita que seu lucro depende de como ele compete - se ele e inovador, habilidoso ou malandro. Os revisionistas compartilham esse preconceito e acreditam que a competicao e a fonte dos lucros.[11] Como consequencia eles nao percebiam monopolio como a forma pela qual a competicao ocorre e pela quala mais valia total produzida e distribuida. [12]

De fato, para a direita dos Social Democratas o crescimento do controle monopolista confirmou que o capitalismo estava se movendo rumo para uma sociedade  organizada, e ate mesmo rumo ao socialismo. A separacao do controle da propriedade do capital que caracteriza as grandes empresas foi interpretado como a supressao da propriedade privada em favor da organizacao socialista. Assim a Social Democracia adotou um enfoque ambivalente, as vezes positivo, ao carteis e trusts. Na Gran Bretanha, o Partido Trabalhista Independente (ILP) indicou o que eles viam como o potencial dos monopolios ao mesmo tempo que eles procuravam controlar os seus abusos: "o problema e qual a melhor maneira de manter os tracos beneficentes dos trusts, organizacao e coordenacao ao mesmo tempo que eliminar os poderes present ou potencial de extorsao, coersao e de roubar os pobres."[13] A resposta dos revisionistas para esse problema, como qualquer outro, era o estado burgues. A intervencao estatal cada vez maior na economia reinforcava a percepcao que a acumulacao de capital era um processo tecnico que podia ser controlado por especialistas e modificados por politicos.[14] 

Uma vez que a Social Democracia via  o funcionamento da economia como sendo uma questao tecnica, os problemas que afetavam a classe operaria foram considerados como o aspecto inaceitavel do capitalismo - os banqueiros, os intermediarios, especuladosres e os capitalistas avarentos que tentavam conseguir um lucro "extra" as custas do resto da populacao.  A conclusao foi que o estado poderia administrar a economisa para satisfazer os interesses da maioria. . Georg von Volmar saldou o crescimento da intervencao estatal na economia como uma confirmacao do socialismo:-"hoje ainda que distante do que pode ser realizado, pelo menos em principio, as concepcoes socialista que  a vida economica nao e um preservado sagrado para interesses inteiramente privados,,que que em consequencia, o estado, como o orgao da sociedade, tem o direito e o dever de intervir e regular os empreendimentos economicos sempre que os interesses da sociedade assim o requer prevaleceram."[15]. Se a intervencao do estado foi aceita como originando dos "interesses da sociedade" isto foi apenas um passo a frente para postular a estrategia da redistribuicao da riqueza atraves da agencia do estado. . Nessa onda o ILP argumentava que o poder do estado deveria ser usado para taxar  impostos nos gastos extravagantes, desperdiciosos com guerras, que permanece nas maos das classes abastadas, o que forneceria enormes recursos para o governo empreender reformas sociais de ha muito necessarias. [16]

Essa strategia socialista sobreviveu a Primeira Guerra Mundial. De fato o crescimento enorme do controle estatal da economia durante a guerra pareceu confirmar a capacidade do estado administrar a economia. Para os socialistaa de estado a guerra provou que o capitalismo havia mudado: ele tinha se tornado organizado. 

A primeira exposicao sistematica da teoria de capitalismo organizado foi oferecida por Hiferding. Ele descreveu um capitalismo livre da dominacao da competicao ilimitada e das "leis cegas do mercado":- - uma forma organizada de economia. A substituicao da livre competicao por um "metodo cientifico de competicao" foi uma realisacao do "principio" socialista de "controle economico":-"dessa maneira o capitalismo passa sua missao principl para o socialismo..."[17] Mesmo os precos ja nao seriam mais determinados pela relacoes de valores na nova era de Hilferding. Com pressao politica o estado poderia agora tornar-se o controlador dos precos e salarios.[18]

Hilferding apaga completamente  desenvolvimento contraditorio do capitalismo. O capital ja nao tem leis a nao ser leis subjetivas. Os problemas que a classe operaria enfrentam ja nao sao problemas de exploracao ou opressao social mas problemas oriundos de mal administracao tecnica.

2. REVISIONISMO E O ESTADO

As avaliacoes revisionistas das transformacoes das formas do capitalismo ocorreram durante o estabelecimento do imperialismo mundial. Os socialistas de estado proclamaram que a experiencia de reformas sociais e a extensso de direitos democraticos validavam a via evolucionaria para o socialismo.  Com o surgimento do imperialismo, socialismo de estado e reformismo passaram dominar o movimento trabalhista dos paises capitalistas avancados - e a organizacao coletiva dos partidos social democratas, a Segunda Internacional.

A concepcao reformista do estado como representante dos interesses de todas as a classe sociais num dsdo pais tambem estabeleceu a legitimidade do nacionalismo no movimento trabalhista. A sensibilidade do estado as pressoes da classe operarias reinforcou lealdade de cada movimento trabalhistas para seus proprios pais.. O chauvinismo nacional da Segunda Internacional levou sua demissaoo em 1914, quando os dirigentes de cada uma de suas seccoes arrastaram os trabalhadores na carnificina imperialista da Primeira Guerra Mundial. 

Os revisionistas argumentaram que o nascionalismo era compativel com o internacionalismo e que o estado burgues tinha o direito de  esperar a lealdade da classe operaria. Segundo Benrstein, o Manifesto Comunista errou quando disse que "o proletariado nao tem patria":- "Essa sentenca podia num certo ponto aplicar para os operarios de 1840s sem direitos politicos, excluido da vida publica...O trabalhador que tem direitos iguais como eleitor para o Estado e os municipio e que portanto e um individuo proprietario comum da nacao, cujos filhos a comunidde educa, cuja saude o estado protege, e que lhe garante sseguro quando se machuca, tem uma patria sem deixar de ser ao mesmo tempo um cidadao do mundo"[19]

O que Bernstein descobriu para a classe operaria da Alemanha, Millerand descobriu para a classe operaria francesa. Millerand, que teve a distincao de ter sido o primeiro social democrsta entrar num governo burgues, declarou:- "Nao preciso repetir que nos nunca tivemos a ideia insana e nao natural de quebrar e descartar o unico instrumento de progresso moral e material forjado ao longo dos seculos, que e chamado a patria Francesa...nem quando em algumas semanas estivermos no Congresso Internacional de Londres deixaremos de ser Frances e patriotas..."[20] Na Inglaterra tambem os Fabianos nao tiveram dificuldde em descobrir excepcionalismo de suas proprias tradicoes nacional. Conflito de classes podia ser la com Continente autoritario, mas nunca criaria raizes no solo britanico:- "O Socialismo proposto pela Sociedade Fabiana e Socialismo de Estado exclusivemente...Inglaterra possue uma elaborada maquinarias estatal democratica... a oposicao que existe nas Monarquias Continental entre o Estado e o povo nao afeta os Socialistas ingleses."[21]

Para os socialistas de estado, as atividades  do estado representavam o caminho ao socialismo. Eles viram a extensao da democracia na esfera politica como extendendo a democracia "na economia". Os reformistas reconheceram as inequalidades na vida economica e social mas pensavam que elas poderiam ser eliminadas atraves da intervencao do estado. Para Ramsay Macdonald socialismo foi um sinonimo com a organizacao estatal da sociedade:- "socialismo nao poderia ser melhor definido do que aquele estagio na organizacao social quando o estado organiza para a Sociedade um sistema nutritivo adequado; o governo democratico e sinal que transformacoes estao ocorrendo."[22] Para ele nao havia contradicoes no relacionamento entre o estado burgues e a classe operaria.

Nem todos os revisionistas viram a sociedade em termos tao simples. Numerosos conflitos entre a burguesia e o proletariado revelarsm que o estado agia de tal maneira que indicava que ele estava longe de ser neutro. Consequentemente alguns revisionistas, como Kautsky, estava preparado para admitir que o estado tem preconceito de classe. Mas eles nao viam o estado como inerentemente burgues. Ao contrario, eles pensavam que a extensao da democracia poderia controlar o poder do capital e enfraquecer a ditadura da burguesia. As extensoes anteriormente dos direitos democraticos atraves de pressoes da classe operaria foi apresentado como a via rumo ao poder real. Em sua percepcao bitolada Kautsky nao se distinguia dos reformistas mais moderados:-" Mas se o proletariado num estado democratico cresce ate que ele se fortalece e se torne numeroso suficiente para conquistar o poder fazendo uso dos meios existentes a sua disposicao, entao seria uma tarefa muito dificil para a ditadura capitalista manipular forcas necessarias para a supressao da democracia."[23] 

Kautsky e outros revisionistas reconheceram a necessidade da luta politica a fim de melhorar as condicoes de vida da classe operaria. Mas essa seria uma luta politica no sentido bitolado da politica - luta entre grupos diferentes para o controle do estado. O estado foi percebido apenas como o instrumento de interesses de grupo particular. Como Kautsky argumentou:- "O fator decisivo ja nao e material, mas pessoal. O proletariado e suficientemente  inteligente e forte para assumir o controle da sociedade, possue ele o poder e a capacidade para transferir a democracia da politica para a economia?"[24]

A estrategia de socialismo estatal que desenvolveu nas primeiras decadas do seculo XX foi uma resposta direta ao Marxismo. O socialismo estatal  abstraiu duma serie de proposicoes do periodo relativo ao periodo de prosperidade relativa que ocorreu na passagem do seculo e o crescimento da intervencao estatal que a  acompanhou e a seguiu. Eles acreditavam que o capitalismo tinha sido transformado em um sistema organizado de producao. O crescimento dos monopolios e carteis mostrava que a anarquia do mercado havia sido controlada.

Essas proposicoes refletiam inteiramente a consciencia do capitalistas individual. A dominacao do capital foi visto apenas nas suas formas de aparencia. - os monopolios e o estado. Essas formas nao eram consideradas expressoes das relacoes sociais capitalista, mas como instituicoes que permitiam que problemas fossem resolvidos tecnicamente, atraves de planejamentos. A separacao do controle da propriedade do capital e a intervencao estatal foram percebidos como tendencias que eram progressivas e que subvertiam a propriedade individual.  Se fortalecidas por um estado mais democratico essas tendencias poderiam levar ao socialismo. 

Enquanto eles estavam de acordo que o capitalismo havia se  tornado mais organizado, aqueles que sustentavam uma versao mais radical dessa teoria estavam preocupados com o fato que o estado normalmente agiam contra os interesses da classe operaria e os monopolios abusavam da sua posicao. A fim de impor um limite ao poder dos capitalistas o  proletariado teria que lutar por direitos democraticos. A classe operaria poderia usar esses direitos para limitar o poder dos monopolios e estabelecer democracia na economia.

NOTAS

7.  Para uma exposicao da Teoria Marxista da Crise ver Revolutionary Communist Papers n.3 pp8-10.

8.  E Bernstein, Evolutionary Socialism, Schocken, New York 1972, p. 87.

9.  ibid. p93.

10.  R. Luxemburg, Social reform or reformism. Merlin Press, London, no date, pp44-50.

11.  Esses pontos sao tratados na Parte II.

12.  Essas concepcoes vulgares predominavam de tal forma que mesmo Kautsky, o "Papa do Marxismo" como ele era chamado na Segunda Internacional, podia dizer:- "Competicao e limitada para um minimo e uma nova direcao e imposta a busca de extra lucro. Isto e mais facil do que aumentar a produtividade do trabalho. Os emprendedores cartelizados podem agora aumentarem seus lucros acima da media cobrando precos de monopolios. O fator determinante para o lucro ja nao e o aperfeicoamento da tecnologia, mas o aperfeicoamento da organizacao dos empreendedores; toda penetracao do genio capitalista esta agora dirigida para completar e aperfeicoar isto". Ver Kautsky, Socialismo e politica colonial: uma analise, Athol Books, Belfast, 1975, p 26. 

13. W C Anderson, The Menace of Monopoly, City of Manchester ILP branch pamphlets n2. 1908, p13. Esse ponto foi reiterado depois da Primeira Guerra Mundial por P Snowden in The menace of the trusts and how to deal with it, ILP, London 1919:- "E tolice tentar bloquear a evoluco economica natural. O curso sabio e para a comunidade apropriar as vantagens, e prevenir o abuso do monopolio de lucros privados," ibid, p7.

14.  A bancarrota do enfoque do socialismo de estado ja era aparente para o teorico burgues Max Weber, que assegurou ao comando militar austriaco que eles nao haviam nada a temer com a Social Democracia. "seja o que for, esses argumentos demonstram de qualquer forma, que a velha esperanca revolucionaria por catastrofe, que deu ao Manifesto Comunista esse poder de convencer foi trocado por uma concepcao evolucionista, isto e, uma concepcao de crescimento gradual da velha economia com sua enorme preocupacao com a competicao para uma economia controlada, seja por funcionarios civis ou por sindicatos com a participacao de funcionarios civis." Max Weber, "Socialism, epeech for the genweral information of Austria officers in Viena, 1918, in J.E,T, Eldrige, ed; Marx Weber, Thomas Nelson and Sons, 1972, p211.

15.  G von Volmar, "Social Reform in Germany and in France", in R C K Ensor, ed. Modern Socialism, second edition, Harper Brothers, London, 1907, p138.

16.  P Snowden MP, A few hints to Lloyd George: where is the money to come from, ILP, London, 1909, p2.

17.  R Hilferding, Organisierier Kapitaslismus Sozialdemokratie in der Republik (Organized Capitalism - the tasks of Social Democracy in the Republic), speech at 1927 Congress of the SPD in Kiel, reprint, van Eversdijck, a973, p6.

18.  "As massas devem reconhecer que precos de pao e carne nao sao meramente economicos, mas precos politicos, que sao determinados pela balanco de poder politico. Eles devem ser convencidos que se eles querem progresso nesse assunto, eles devem tomar a iniciativa e apoiar uma politica que pode reduzir ou liquidar o fator politico no preco economico." ibid. p7.

19. E Benrstein, op. cit pp169-70

20.  A Millerand, "The Saint Mande programme" in Ensor, op cit p55.

21. G B Shaw, "Report on Fabian Policy, Fabian Tract 10, 1896, citado em A.M. McBriar, Fabian socialism and English Politics 1884-1918, Cambridge University Press, 1966, p98.

22. Ramsey MacDonald, MP, Socialism and government, ILP, London, 1909, p33. o mesmo ponto foi feito por Millerand:- "realizar imediatsamente reformas capazes de aliviar o peso em cima das classe operaria, e assim capascita-la para vencer sus propria liberdade, e para comecar, como condicionado pela natureza das coisas, socializacao dos meios de producao, e necessario e suficiente para o partido Socialista tentar capiturar o Governo atraves do direito de votos universal" Millerand, in Ensor, op cit, p54.

23. K Kautsky, The Dictatorship of the proletariat, University of Michigan, 1971, p9.

24. ibid p.28

3.  O SOCIALISMO ANTI CRISE

Com a Primeira Guerra Mundial a tendencia do capital rumo a crise se aprofundou. Nessas circunstancias o socialismo evolucionario foi transformado. Antes o objetivo formal da Social Democracia tinha sido o Socialismo. Contudo, sob o impacto da crise capitalista o conteudo reacionario do socialismo de estado adquiriu a forma de estrategia "progressista" contra a crise.

Entre o fim da decada de 1920 e o comeco da decada de 1930 a crise capitalista enfraqueceu a credibilidaade da Social Democracia. Em toda Europa social democratas no governo adotaram programas politicos economicos contra a classe operaria a fim de restabelecer as condicoes para acumulacao capitalista. Socialismo seria uma promessa para outro dia. A humilhacao do partido Trabalhista apos a queda do governo trabaslhista de MacDonald em 1931 foi uma indicacao da crise da Social Democracia. Na Europa a expressao mais extrema dessa crise foi a destruicao do SPD pelo regime nazista.

  Dado o odio popular por suas traicoes,a Social Democracia nao teve escolha mas adotar uma nova estrategia. A linha politica adotada surgiu como uma alternativa tanto a revolucao quanto as solucoes draconianas exigidas pelo capital. A Social Democracia ofereceu um programa de medidas "positivas" - esquemas e planos para uma solucao rapida da crise. 

Essa estrategia de planejamento foi desenvolvido a partir das premissas do socialismo de estado. A estrategia contra a crise compartilhavam com as formas anteriores de socialismo estatal a concepcao tecnica de acumulacao capitalista. A solucao tecnica da crise seria possivel portanto atraves da intervencao do estado. A Social democracia havia se tornado socialismo pratico, prometendo nada mais do que reformas "realistas", Acao pelo Estado resolveria a crise ao mesmo tempo que melhoraria o padrao de vida da classe operaria. Planejamento foi defendido nao como a realizacao do socialismo, mas como um conjunto de medidas necessarias que indicaria o rumo ao socialismo. Como o influente economista trabalhista argumentou:- "existem dificuldades na aplicacao de planos sociais dentro do sistema capitalista. Mas elas nao sao, como alguns teoristas dizem, "inerentemente" insuperaveis. Alem disso,  esses  comecos aceleram a transicao para o socialismo."[25]  

"Planejamento" nao era nada mais do que um termo designado para dar coerencia ideologica para a tentativa do estado modificar o impacto da crise. O planificador social democrata mais famoso nesse periodo, o Belga Henri de Man, descreveu suas propostas como "Socialismo de Anti Crise""-"Mais precisamente, ela e a forma de Socialismo que adota em cada pais uma serie de medidas imediatas designadas para fornecer um meio para sair da crise"[26]. A consequencia desse Socialismo Anti Crise foi cometer a classe operaria aos programa de reconstruco capitalista. A soluco tecnica da crise exigia uma contribuicao positiva da classe operaria. De Man deixou isso claro na "As Teses de Pontigny", que ele apresentou na Conferencias Internacional para Estudos de Economia Socialista Planejada em Setembro de 1934:- "O movimento operario deveria abandonar sua atitude passiva frente a crise. Ele deveria substituir essa doutrina determinista de crise... uma politics voluntarista tendo a limitado mas objetivo imediato de reabosorver os desempregados e superar a crise".[27]

Pelo anos 1930s os socialistas de estado ja nao podiam mais pontificar sobre as vantagens do capitalismo organizado.  A realidade do capitalismo como um sistema de producao montado em crise nao mais podia ser ignorada. Os socialistas de estado agora apresentavsm a crise em si como justificacao para adiar o socialismo. Para Marx a crise capitalista demonstrava a necessidade de derrubar o capitalismo. A unica licao que os socialistas de estados tirou da crise foi que a crise poderia ser superada. Os planejamentos dos socialistas de estados nao iriam proteger o movimento trabalhista das demandas da crise capitalista - de fato eles desempenharam um papel importante nas derrotas da classe operaria no periodo antes da Segundas Guerra Mundial. Entretanto o reformismo permanece, reforcado pela expansao da economia mundial nas decadas de 1950 e 1960s. A natureza duradoura do reformismo e demonstrado pelas estrategias contra crise propostas na recessao mundial da decada de 1970. Para  compreender a penetracao profunda dessas concepcoes burguesa no movimento trabalhista a critica de Marx a sociedade capitalista e de importancia central. E para este ponto que agora prosseguimos.

NOTAS

25.  Hugh Dalton, Practical Socialism for Britain, Routledge, London, 1935, p248.

26.  Henri de Man, Socialism and Planning, in G D H Cole & Henri de Man, Pamphlet n 25, London, December 1935, p 26.

27. Henri de Man, "The theses of Pontgny". ibid, p23

PARTE - II

A DITADURA DO PROLETARIADO E A CRITICA MARXISTA DA ECONOMIA POLITICA

"No entanto o estado continuou sendo  a maquina que tem ajudado os capitalistas conter os camponeses pobres e a classe operaria em subjugacao".[Lenin 1]

A critica da economia politica de Marx e uma critica das categorias atraves das quais a burguesia percebe o mundo; ela fornece a chave para revelar as raizes da concepcao de mundo dos socialistas de estado e os meios para combate-lo. Socialismo de estado e uma expressao da ideologia burguesa reproduzida no movimento trabalhista Os conceitos de socialismo de estado faz sentido porque eles correspondem com a consciencia burguesa predominante  do capitalismo.

O metodo de Marx e de importsncia central na luta contra politica reacionaria. O proprio Marx declarou que "nenhum credito me e devido pela descoberta seja da existencia de classes na sociedade moderna nem a luta entre elas."[2] A existencia da luta de classes era bem conhecida pelos historiadores burgueses. Era somente questao de observar a realidade em volta deles. O que foi  peculiar de Marx foi seu metodo de analise, que pela primeira vez revelou que as relacoes capitalistas inevitavelmente levam as lutas entre as classes e que essas lutas "mecessariamente levam a "ditadura do proletariado"[3]

1. O METODO DE MARX NO CAPITAL

No Capital Marx demonstra que as formas sociais da sociedade burguesa obscurece as relacoes reais da producao capitalista. Com sua teoria de fetichismo das mercadorias, Marx demonstra que uma "relacao social definidas entre homens" assume "a forma fantasticas de uma relacao entre coisas"[4] O fetichismo das mercadorias se origina na natureza do trabalho social sob o capitalismo.

Sob o capitalismo o trabalho tem uma natureza duplice. Primeiro ele e o trabalho que e concreto, criador nao de valor mas de objetos de uso. Contudo, nessa forma concreta, o trabalho dos individuos nao vira parte do trabalho da sociedade. O trabalho vira socializado atraves da troca, um processo no qual o tipo especifico de trabalho concreto e descartado. Dessa maneira o segundo aspecto da natureza do trabalho, abstrato, valor de troca assumindo trabalho, se manifesta. O fato que o trabalho somente vira social atraves da troca de mercadorias e a fundamento para o fetichismo das mercadorias:- "Em outras palavras, o trabalho do individuo  impoe-se como uma parte do trabalho da sociedade, somente por meio das relacoes que o ato das troca estabelece diretamente entre os produtos e indiretamentr atraves deles, entre os produtores. Para o ultimo, portanto, as relacoes conectando o trabalho de um individuo com aquele dos outros individuos aparece, nao como relacoes sociais entre individuos no trabalho, mas como eles realmente sao, relacoes materiais entre pessoas e relacoes sociais entre coisas."[5] Relacoes sociais entre produtores se apresentas em formas nas quais o carater social do trabalho aparece como o carater objetivo proprio  das mercadorias. Essas formas sao a expressao dessas relacoes. A forma material do valor - aluguel, lucro, juros - esconde suas relascoes no trabalho social. Essa materializacao das relacoes sociais naso e mera ilusaso. As aparencias sao "o que elas realmente sao, relacoes materiais entre pessoas e relacoes sociais entre coisas"[6]

Marx observou que  o carater mistificador das formas  social aumenta com a complexidade das relacoes de producao expressa nelas.  No ato de troca simples de mercadorias, o carater das transacao e bem clara. Contudo, quando o valor de uma mercadoria e expressa no dinheiro, seu carater social e ainda mais escondido.[7] Com o surgimento do papel moeda e o credito, as coisas ficam ainda mais complicada. Conforme o capitalismo se desenvolve, as coneccoes entre as relacoes de producao e as formas complexas nas quais elas se perdem completamente de vistas. 

Para desmaranhar os vinculos entre varias relacoes de producao Marx comeca a apresentacao de sua analise do capital com a forma social  mais simples na qual o trabalho se apresent - a mercadoria. Partindo desse ponto , Marx apresenta uma reconstrucao dialetica do capital das  suas formas mais simples para as mais complexas. Atraves da analise de uma series de formas social cada vez mais complexas, o Capital apresenta a coneccao logica entre a forma externa das coisas e suas fonte interna. Nessa investigacao Marx analise o capital a partir de dois niveis basicos de abstracao: capital em geral e varios capitais. 

A fim de demonstrar o que e essencial para a relacao social capitalista, Marx primeiro analisa capital em geral e mostra o que e comum para todos capitais.[8] Capital em geral e uma abstracao das diferentes formas de capital. Ele abstrai dessas formas o que todos os capitais tem em comum, "a qualidade de ser capital"[9] A presentacao da natureza geral do capital deve preceder a investigacao do seu movimento concreto. Dessa maneira Marx procurou apresentar o mecanismo interno do capital em abstraindo do fenomeno que o obscurecia. 

A analise de varios capitais relaciona com as formas concretas que surge do movimento do capital.Ela avalia o relacionamento entre capitalistas individuais, o relacionamento de um capitalista com outro, isto e competicao. A natureza do capital em geral deve ser apreendido antes de que o relacionamento entre capitalistas individuais possa ser compreendido. Capital somente pode existir como varios capitais - na interacao competitiva dos capitalistas individuais, [10]. Como consequencia e a competicao que aparece como as relacao capitalista basica e a natureza interna do capital permanece escondida. [11]

Para o individuo, a experiencia da competicao e o ponto de partida para compreensao do capitalismo. Producao social e percebida apenas como a interacao entre capitalistas individuais e "economics" virou um estudo da competicao. Entretanto a competicao explica pouco; competicao tambem deve ser explicada. O metodo de Marx de apresentacao demonstram a coneccao logica entre as relacoes basicas do capital e as formas elas assumem na superficie da sociedade em competicao. Isso e como Marx estabelece porque os portadores das relacoes capitalistas compreendem o sistemas de producao deles na maneira que eles fazem.[12]

{a} O PONTO DE VISTA DO CAPITALISTA  INDIVIDUAL

A concepcao burguesa do capitalismo e baseada nas aparencias superficiais. Ela e derivada da experiencia das relacoes capitalistas na esfera da competicao. Aqui vamos demonstrar porque essa percepcao burguesa superficial e plausivel. 

Na investigacao do capital em geral a relacao da mais valia com a apropriacao do trabalho nao pago e "mais ou menos simples". O unico problema e descobrir como o trabalho nao pago e apropriado sem nenhum equivalente, no entanto sem nenhuma violacao das leis da troca de mercadorias.[13] Assim no processo imediato de producao o relacionamento entre a apropriacao da mais valia e o trabalho nao pago e razoavelmente claro. Contudo, esse relacionamento fica cada vez menos direto quando consideramos o capital na esfera de circulacao. Agora a determinacao da mais valia nao pode simplesmente ser relacionada com o tempo de trabalho. O tempo de circulacao do capital agora assiste na determinacao da massa de mais valia produzida num dado tempo - "um elemento estranho para o tempo de trabalho parace ter entrado"[14\]

O relacionamento entre mais valia e tempo de trabalho e obscurecido ainda mais quando examinamos no capital como a unidade do processo de circulacao e de producao. Mais valia agora aparece numa forma separada - como lucro. O capitalista individual recebe lucro por um periodo definido de circulacao de capital; um periodo que e diferente do trabalho. Em adicao, lucro,  mais valia convertida  e avaliado nao sobre o capital gasto na compra de forca de trabalho por um periodo definido de tempo, mas sobre o capital total. Lucro nao e determinado pelo relacionamento do trabalho nao pago com o trabalho pago, mas pelo relacionamento do trabalho nao pago (mais valia) com a soma do capital investido no trabalho vivo (capital variavel) e nos meios de producao (capital constante)[15] Portanto o capitalista ve a soma de ambas partes de seu capital investido como a fonte de seu lucro e "coloca tudo junto na sua imaginacao"[16] A origem do lucro somente na exploracao do trabalho e obscurecida.

Atraves da competicao uma taxa media de lucro e formada[17] Essa equalizacao de lucros esconde completamente a relacao do lucro com o tempo de trabalho. Mercadorias nao sao trocadas apenas como mercadorias mas como produtos do capital. Marx demonstrou que o capitalista individual participa como parte do capital total na exploracao da classe operaria. O lucro capitalista, sua parte do total da mais valia da sociedade, e determinado pela magnitude do seu capital relativo ao capital dos outros capitalistas. A origem do lucro na apropriacao de trabalho nao pago na esfera de producao e "completamentye obliterada:- ",,e bem obvio que capitals da mesma magnitude que coloca em movimento quantias completamente diferentes de trabalho, assim conseguindo quantias bem diferentes de mais valia e consequentemente produzindo diferente quantia de mais valia, produz a mesma quantidade de lucros. De fato, a propria base - a determinacao do valor das mercadorias pelo tempo de trabalho incorporados nelas - aparece ser invalidada como consequencia da conversao de valores em precos."[18] 

Na forma alienada de lucro capital aparece cada vez mais como uma coisa do que como uma relacao social. De fato capital aparece ser uma relacao tecnica na qual "o capital aparece como uma relacao consigo mesmo, uma relacao na qual, como na soma original de valor, e diferenciada do novo valor que e gerada".[19]

O carater cada vez mais fetichista das formas sociais encontra sua ultima expressao no capital produtor de juros. A divisao do lucro em juros e lucros industrial sugere que o capital existe em isolacao do processo de producao. O capitalista produtor de juros pode aparentemente expandir seu capital sem ter qualquer relacionamento com a producao. Dinheiro-Capital, nao trabalho vivo, se transforma no ganso que bota ovos de ouro. Na realidade, juros como capital e um meio de apropriar o trabalho de outras pessoas:- "Mas ele apresenta esse carater do capital como algo que lhe pertence separado do proprio processo de producao e de maneira nenhuma como resultado de forma determinada especificas do proprio processo de producao. Juros apresenta o capital nao em oposicao ao trabalho, mas ao contrario, como tendo nenhuma relacao com o trabalho..."[20]]. Essa aparente autonomia do juro das relacoes de producao capitalista demonstra a crescente materializacao das relacoes sociais no desenvolvimento do capital.[21] Atraves de suas varias formas sociais, o capital adquire uma "vida ficticia e existencia independente" Esse desenvolvimento nao e apenas uma ilusao. Ao contrario, a independencia do capital "e a forma de sua realidade, ou melhor sua forma real de existencia"[22] Nessas formas aparentemente independentes, o capital se expande, e aparentemente, por causa de sua propriedade material como capital. Dinheiro gera mais dinheiro por causa de suas propriedades como dinheiro. A conclusao final que se deduz dessas aparencias e que a riqueza nao e o resultado da exploracao do trabalho vivo, mas e o produto das propriedades material da terra, trabalho e meios de producao.

1.   V I Lenin, "The State", CW29, 484.

2.  Marx, letter do Weydemeyer, 5 Marco 1852, em Marx and Engels Selected correspondence, op cit p64.

3.  ibid

4.  K Marx, Capital Vol 1, Lawrence & Wishart, 1974, p77 (todas as referencias sao dessas edicao exceto onde for acima declarado)

5.  ibid, p78

6,  ibid.

7.  "Essa competicao e ainda muito simples no caso de uma mercadoria. Todo mundo compreende mais ou menos claramente as relacoes de mercadorias como valor de troca sao na realidade relacoes de gentes com as atividsades produtivas de outras pessoas. Essa aparencia de simplicidade desaparece nas relacoes mais avancadas de producao. Todas as ilusoes do Sistema Monetarios surge do fracasso em perceber que o dinheiro, embora um objeto fisico com propriedades distintas, representa relacao social de producao". K Marx, A contribution to the critique of political economy, Progress Publishers, Moscow, 1970, pp34-5.

8.  O conceito de capital geral e uma "abstracao que apreende as caracteristicas especificas que distingue capital de todas as outras formas de riquezas...Esses sao os aspectos comum para todas as formas de capital, ou transforma  faz todo quantia de valores em capital. E as diferencas dentro dessa abstracao sao igualmente particularidades abstratas que caracterizam todo tipo de capital ..." K Marx, Grundrisse, Pelican Books, 1973, p499 (todas as referencias para essa edicao).

9.  ibid.

10.  "Consequentemente, competicao e nada mais que a natureza interna do capital, seu carater essencial, aparecendo e realizado na interacao reciproca de varios capitais um com outro, as tendencias internas como necessidade externa..Capital existe e pode existir somente como varios capitais..."ibid, p419. .  

{b} COMPETICAO E O CAPITALISTA INDIVIDUAL

Oportunidade e fatores conjunturais,  e nao leis gerais, aparece reger a realidade na esfera da distribuicao [23] Mas de fato as leis imanentes do capital sao estabelecidas antes da competicao. Competicao simplesmente permite essas leis se r realizadas:- "Competicao geralmente, a forca locomotiva essencial da economia burguesa, nao estabelece suas leis, mas ao contrario e o executor delas. Competicao sem limites e portanto nao a presuposicao  ou a verdade das leis economicas, mas pelo contrario a consequencia - a forma de aparencia na qual as necessidades delas se realizam"[24]

Analises burguesas comecam com o fenomeno superficial da competicao sem tentar comprender suas origens na acumulacao de capital.

Porque o individuo capitalista so experimenta o capitalismo atraves da competicao ele toma sua luta competitiva como se fosse o proprio processo de producao. A formacao da taxa media de juros significa que a "taxa de retorno" do capitalista individual tem pouco relacionamento com a quantia de trabalho ele emprega. [25] De fato e irrelevantee para o capitalista individual quanto trabalho vivo ele coloca em movimento.  Embora ele possa aumentar ou diminuir sua forca de trabalho ele ainda realizara um lucro que corresponde com a magnitude total do seu capital investido.[26]

Do ponto de vista do capitalista individual, lucro aparece ser independente da exploracao.[27] Seu lucro aparece ser limitado, nao pelo processo de expansao do valor, mas pela competicao. No que se refere ao capitalista ele e um agente autonomo; suas decisoes determinara o resultado da luta competitiva.28] Ele pode tentar aumentar a taxa de lucro monopolizando o mercado ou fixando os precos de seus produtos acima dos precos medios. Dessa tentativa de aumentar lucros atraves da interacao com seus rivais, o capitalista individual conclue que o lucro surge da competicao.

De fato a competicao nao pode criar mais valia adicional. Nao importa quao sortudo ou esperto ele e, o  capitalista individual nao pode conjurar valor que nao foi  previamente apropriado por algum outro capitalista. Se um capitalista recebe uma taxa de lucro acima da media, isso representa perda de uma parte do lucro de outro capitalista. Por exemplo um capitalista em posicao de monopolio "simplesmente transferiria uma porcao do lucro de outros produtores de mercadoria tendo preco de monopolio. Um tumulto local na distribuicao de mais valia entre as varias esferas da producao ocorreria indiretamente, mas  o limite dessa mais valia e em si mmesmo inalterado."[31] Competicao altera a distribuicao da mais valia mas nao a quantidade da mais valia produzida.[32] 

A competicao redistribui a mais valia total. O capitalista individual experimenta essa redistribuicao como o processo atraves do qual esse lucro e criado. Isto e porque as relacoes de distribuicao assumem importancia fundamental para o capitalista. Producao e assumida como dada, como um processo tecnico. As relacoes de distribuicso que surge ds competicao aparece como as relacoes distintivas do capitalismo.[33]

Relacoes de producao se apresenta como relacoes de distribuicao. Isso da impressao que as diferentes partes na quais o valor total e distribuido - juro, aluguel, salarios  - sao eles mesmos as fontes do valor. Para esse fetiche, que surge da esfera de competicao, Marx deu o nome de formula trindade.[34] As diferentes formas de valor (juros, aluguel, salarios) existem em aparente separacao uma da outra e aparece que as propriedades da terra, capital e trabalho determina as relacoes capitalista. Essas formas fetichisadas dominam o pensamento dos capitalistas individuais: "As relacoes e aspectos diferentes nao somente se tornam independentes e assumem um modo heterogeneo de existencia, aparentemente independente uma da outra, mas elas aparecem ser a propriedade diretas das coisas; elas assumem uma forma material"[35] 

As conecoes interna do capital sao eliminadas nessa autonomia aparente de formas sociais.A esfera da distribuicso e o mundo todo do capitalista individual. Nesse mundo fetichisado de oferta e demanda a producao de riqueza e governada por intencoes subjetivas. Relacoes sociais sao reduzidas para as interacoes que ocorrem na distribuicao da mais valia. A percepcao do burgues e compartilhada por seus criticos socialistas vulgares. A esfera da distribuicao e o ponto de partida tambem das analises reformistas do capitalismo.

NOTAS

11.  "Assim tudo aparece invertido na competicao.. O padrao final de relacoes economicas como elas sao percebidas na superficie, na sua real existencia e consequentemente nas concepcoes pela quais os portadores e agentes dessas relacoes procuram comprende-las, e muito diferente, na verdade e o reverso dos padroes internos mas obscurecidos e as concepcoes correspondente com eles." K Marx, Capital, vol 3, p209.

12.  ibid, p25. As varias formas de capital desenvolvidas neste livro"assim aborda, passo a passo, a forma que elas assumem na superficie da sociedade, na acao de diferentes capitais um sobre o outro, em competicao, e na consciencia ordinaria dos proprios agentes da producao" ibid

13.  Esse problema foi resolvido por Marx desenvolvendo a categoria da forca de trabalho.

14.  K. Marx, Theories of Surplus Value (TSV). Parte 3, Lawrence & Wishart, 1972, p482 (todas as referencias do TSV sao para esta edicao).

15.  A diferenca fundamental entre capital constante e capital variavel desaparece quando a mais valia adquire a forma de lucro., A porcao de capital investido na compra de forca de trabalho e uma quantidade definida de valor, mas a exploracao da forca de trabalho no processo de producao faz essa porcao de capital variavel. Aquela  parte de capital representado pelo meios de producao nao sofre qualquer alteracao quantitativa de valor no processo de producao e e chamado capital constante. Ver Capital, Volume 1, pp164, 188, 202, 206. 

16.  Capital, Vol 3, p42.

17.  A analise da formacao da taxa da taca media de lucro atraves da transformacao de valores em precos de producao e uma das varias maneiras em que analise d capital em geral e aquela os varios capitais podem ser conectados. Ver Capital, Vol 3, capitulo 9.

18.  TSV, Parte 3, p483.

19.  Capital, Vol 3, p48.

20.  TSV, Parte 3, p48

21.  "Quant mais nos seguimos o processo de auto expansao do capital, mais torna  misteriosa as relacoes de capital, e menos os segredos de seu organismo interno serao revelados", Capital, Vol 3 p48.

22.  TSV, Part 3, p483.

23.  "Mas na realidade essa esfera e a esfera da competicao, que, considerada em cada caso individual e dominado pela chance; onde, entao, a lei interna, que prevalece nesses acidentes e os controm somente e visivel quando esses acidentes sao agrupados em grande numeros, onde ela permanece, portanto invisivel e ininteligivel para os agentes individual na producao" Capital, Vol 3, p828.

24.  Grundrisse, p552.

25.  "Seu lucro aparecera para ele como algo externo ao valor imanente da mercadoria", Capital, Vol 3, p168.

26.  "Como poderia trabalho vivo ser a unica fonte de lucro, tendo em vista o fato que uma reducao na quantidade de trabalho necessario aparece nao exercer qualquer influencia no lucro?. E mais, ele ate parece em certas circunstancias ser a fonte mais proxima de um aumento nos lucros, pelo menos para o capitalista individual." Capital, Vol 3, p170.

27.  Ele aparece assim porque a transformacao de lucro em media do lucro e de valores em precos de producao separa os precos medios das mercadorias de seus valores. Ver Capital, Vol 3, p828.

28.  ibid, p253.

29.  De fato e atraves da busca pelo capitalista individual de  um lucro maior que a taxa media de lucros e estabelecida. Na competicao. cada capitalista "naturalmente tenta garantir mais que a taxa media de lucro, que somente e possivel se os outros consegue menos. E exatamente como um resultado dessa luta que a taxa de lucro e estabelecida. "TSV, Psarte 3, p83.

30.  Capital Vol 3, p827. Essa percepcao e reforcada pelo fato que a mais valia contida nas mercadorias deve primeiro ser realizada no processo de circulacao e assim aparece surgir da troca. 

31.  ibid 8861.

32.  Escrevendo sobre a troca Marx disse: "O total da mais valia, como tambem o total do lucro, que nao e nada mais que a propria mais valia, computada de maneira diferente, nao pode nunca  nem crescer nem  decrescer atraves dessa operacao.; o que e modificada por ela nao e ela, mas somente sua distribuicao entre diferente capitais." Grindrisse, p760.

33.  Marx escreveu de John Stuart Mill:- "Uma mente mais critica e avancada, contudo, "admite ao carater historicamente desenvolvido das relacoes de distribuicao, mas no entanto se agarra o mais tenaciosamente no carater imutavel das relacoes de producao em si, surgindo da natureza humana e assim independente de todo desenvolvimento historico". Capital, Vol 3, p878.

34.  "Assim a terra, o capita;l e o trabalho de um lado - na medida que eles sao as fontes do aluguel, juros e salarios e esses sao os elementos que constituem os precos das mercadorias - aparece como os elementos que criam valor, e de outro lado, na medida como eles  aumentam para o proprietario de cada  um desses meios de producao de valor, isto e, na medida como eles derivam parte do valor criados por eles, eles aparecem como fonte de rendimento, e aluguel, juros e salarios aparecem como formas de distribuicao", /TSV, Parte 3, p499.

35., Parte 3, p514.

36.  TSV, Parte I, Lawrence and Wishart, 1969, p93. 

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{c}  EXPLORACAO COMO UMA RELACAO TECNICA

Na sociedade capitalista os conflitos clamorosos no mercado, na esfera de distribuicao, desvia atencao da exploracao discreta da forca do trabalho pelo capital no processo de producao. Essa relacao social basica e obscurecida na forma em que ela aparece. O capital parece ter o carater de capital por causa de suas propriedades material. Mas de fato o capital somente atua como capital atraves da relacao social trabalho assalariado/capital:- "Capital e produtivo de valor somente como uma relacao, na medida que e uma forca coersiva sobre o trabalho assalariado, forcando-o realizar trabalho-extra, ou forcando o poder produtivo do trabalho produzir mais valia relativa".[36.]

Na competicao parece ter pouca relacao entre trabalho nao pago e mais valia. Essa ilusao e reforcada pela divisao do valor total em juros, aluguel, lucros e salarios. Na interacao entre o capital industrial e o dinheiro capital e o capitalista proprietario do dinheiro que aparece como o verdadeiro capitalista. A simples propriedade de capital capacita o capitalista proprietario de dinheiro realisar valor (como juros); ele realisa isso enquanto permanece fora do processo de producao. Juro "e algo devido ao capital como tal, para o proprietario de capital...lucro industrial de outro lado, aparece ser o resultado do trabalho deles."[37] Ironicamente o capitalista industrial aparece como um trabalhador assalariado - como um trabalhador bem pago que paga seu proprio salario. Do outro lado, o o capitalista dono de dinheiro capital, que nao performa nenhum papel na producao aparece como o capitalista.

Para elaborar no que foi dito acima. A divisao do lucro apresenta o juro como o "preco do capital" e o lucro industrial como a "taxa de retorno" em emprendedorismo. A forma de juro da a outra parte do lucro "a forma qualitativa de lucro industrial", de salario para o trabalho do capitalista industrial nao em sua capacidadde como capitalista, mas como um trabalhador (industrialista)".l38] Em outras palavras o lucro do capitalista industrial aparece "nao como apropriacao do trabalho de outras pessoas, mas como a criacao de valor pelo proprio trabalho de alguem... O TRABALHO DO EXPLORADOR E IDENTIFICADO COM O TRABALHO DO EXPLORADO"[39] A divisao do lucro em formas diferentes de rendimento transforma o capitalista em um gerente industrial. A exploracao do trabalho industrial se torna um assunto tecnico.

A obliteracao do carater social da producao capitalista a transforma em uma operacao tecnica. O processo de exploracao aparece como um processo normal de trabalho. [40]. Na medida como o termo exploracao e usado, ela e como uma objecao moral as trapacas, ganancia do capitalista proprietario de dinheiro. Assim os antagonismos fundamental entre trabalho e capital sao removidos  do processo do processo de exploracao e sao percebidos como antagonismo que surge na esfera da distribuicao.

O capitalista proprietario do capital dinheiro e a caricatura criado pelos economistas burgueses e socialistas vulgares. Do ponto de vista da burguesia isso nao e surpresa. Capital que produz juros e a forma em que a natureza contraditoria do capital e completamente obscurecida:- "nenhuma contradicao ao trabalho e evidente"[42] Atacar essa forma irracional  nao e periogoso para a burguesia O carater obviamente estranho do capital produtor de juros torna-o um alvo tambem para a esquerda moralista porque ela e a forma em que capital  "se apresenta como a forma mais irracional" e porque ele "fornece um ponto facil para os socialistas vulgares atacar.[43] 

O processo de trabalho existe em todas as sociedades. Uma vez que o capital e coniderado de uma maneira tecnica e ahistorica as caracteristicas especificas da producao capitalista se perde de vista. O antagonismo entre trabalho e capital e transferido da esfera da producao para a relacao distributiva entre ricos e pobres. O objeto de ataca fica sendo nao o capital, mas especuladores, tubaroes proprietarios e financiadores trapaceiros.

2.  A NATUREZA DA DOMINACAO CAPITALISTA

{a} CAPITAL COMO PODER SOCIAL

Socialistas vulgares pensam que a classe operaria e dominada na sociedade burguesa por causa das atividades de alguns individuos ou grupos social. Para os reformistas, leis ruins, instituicoes pessimas e politicos nefastos sao  os responsaveis. Na verdade a causa do problema e outra. 

Como ja vimos a producao capitalista resulta na materializacao das relacoes sociais. O poder produtivo do trabalho social aparece como a propriedade material do capital, que assume uma forma independente. Dessa maneira "acao social assume a forma de acao de objetos, que controlam os produtores em vez de serem controlados por eles." [44]  O carater social da atividade produtiva defronta com os individuos como um poder autonomo.  Esse e o problema real que  a classe operaria enfrentra - a dominacao do capital.

O dominio do capital sobre todas as secoes da sociedade se aprofunda com o desenvolvimento da producao capitalista. Capital como valor que auto se expande se expressa em leis que movimenta o processo de extracao da mais valia. O proprio capital fornece a compulsao para acumular:- "...o desenvolvimento da producao capitalista faz isso ser necessario constantemente para manter crescendo a quantia de capital investido em um determinado empreendimento industrial, e competicao faz as leis imanentes da producao capitalista ser  percebidas por cada capitalista individual como leis coersivas externas.  Ela obriga ele estar sempre extendendo seu capital, em ordem para preserva-lo, mas extende-lo ele so consegue por meio de acumulacao progressiva."[46]

Atraves da competicao a necessidade para produzir mais valia e imposta como uma lei coersiva sobre o capitalista individual. A luta competitiva obriga o capitalista individual intensificar a exploracao e expandir a escala da producao sob a ameaca de ir a bancarrota se nao o fizer.

A expansao do capital da a ele poder cada vez maior sobre os produtores real:- "Capital vem avanca cada vez mais como um poder social, cujo agente e o capitalista. Esse poder social ja nao se coloca em nenhuma relacao com aquela que o trabalho de um indioviduo pode criar. Ela se torna um poder social independente, alienado, que se coloca oposto a sociedade como um objeto, e como um objeto que e a fonte do poder do capitalista."[47]

E o capital como poder social que confronta e dominsa a classe operaria e compele o capitalista individual produzir mais valia numa escala extendida. Mas o fato que o capital domina nao significa que os capitalistas sao capazes de regular e controlar o processo de producao. O capitalista nao tem outra escolha a nao ser acumular. As leis de acumulacao de capital confronta ele  cadsa vez mais como leis natural "operando independentemente" e se tornando "cada vez mais incontrolavel".[48] 

Os capitalistas mantem seus poderes somente como a personificacao do capital[49] O capitalista "nao exerce dominio sobre seu trabalhador por causa de qualquer qualidade pessoal que ele possa ter, mas so mente na sua capacidade como "capital"; sua dominacao e somente aquela do trabalho materializado sobre o trabalho vivo, do produtoo do trabalhador sobre o proprio trabalhador."[50] Isto e mais uma expressao do fetichismo das mercadorias - a personificacao de coisas e a materializacao de pessoas. Somente como o agente do poder do capital e o capitalista capaz de garantir seu poder. Capital e poder social e sua dominacao nao pode ser reduzido a acoes de seus agentes individuais.

{b} CONFUSOES CAUSADAS PELAS FORMAS DE DOMINACAO CAPITALISTA

Vimos como os antagonismos  inerentes nas relacoes sociais capitalista sao expressa no dinheiro-capital, que parece ser independente do prtocesso de producao. A propriedade capitalista na forma de dinheiro representa poder, aparentemente em completa independencia da producao. [51] A existencia do capital como uma relacao de propriedade, como manifesta na divisao do lucro em diferentes formas de rendimentos, obscurece o carater distintivo do capital como uma relacao social. Isso leva a separacao dos aspectos juridcos  da propriedade capitalista, a propriedade privada do dinheiro como aluguel e juro, de seu aspecto economico, o poder de expandir valor atraves da apropriacao da mais valia na producao. 

Os aspectos que distinguem a propriedade privada capitalista das formas anteriores de propriedade, e que ela nao e apenas "propriedade" mas representa um direito ao trabalho nao pago da sociedade. Isso se torna absolutamente obvio no caso do capital produtor de juros. Aqui temos "capital como propriedade como diferente do capital como funcao"[52]

A propriedade privada e a fundacao da producao capitalista. Mas a existencia da propriedade capitalista separada da producao sugere aos reformistas a possibilidasde de separar o capitalista da producao capitalista. A funcao do capital na producao aparece como puramente tecnica. A direcao do processo de trabalho pode ser confiada aos gerentes e tecnicos.[53] Se a producao e percebida nessa maneira bitolada ela permite nos concluir que "nos precisamos sim do capital mas nao dos capitalistas"[54] E de fato essa e a conclusao que que chegaram  muitos criticos radicais do capitalismo. Contudo o capitalista nao e apenas uma ilusao.: capital so pode existir atraves do capitalista.[55] A confusao dos socialistas vulgares surge ao ver o papel do capital na producsao como uma funcao e nao como uma relacao social.

A personificacao do capital no capitalismo surge do processo de acumulacao. Capital so pode existir como varios capitais; as leis do capitalismo sao realizadas atraves da interacao competitiva deles. Desde que valor forma o fundamento do capital e desde que capital "necessariamente existe atraves da troca" e obvio que a repulsao reciproca entre capital "ja esta contida no capital como "valor de troca realizado"[56] Sugerir que o capital poderia existir sem o capitalista e confundir uma relacao social com um conjunto de bens materiais. Marx respondeu aos socialistas vulgares apontando que a eliminacao dos capitalistas requere que "os meios de producao deixa de ser capital"[57]

Capital desempenha seu controle sobre a cidade atraves do processo de acumulacao. A mao invisivel da acumulacao garante que em geral capital nao requer coersao fisica:- "acumulacao reproduce a relacao-capital numa escala progressiva, mais capitalistas ou capitalistas mais poderosos na frente, mais traballhadores assalariados naquilo. A reproducao da massa de forca de trabalho, que deve incessantemente se reincorporar com o capital.. que nao pode se livrar do capital, e cuja escravizacao ao capital e somente obscurecida pela variedade de capitalistas individuais para quem ele se vende, essa reproducao das formas de forca de trabalho, em fato, uma reproducao essencial do proprio capital.[58]

As relacoes capitalistas sao expontaneamente e somente em casos raros que o capital aparece como ele realmente e - uma relacao de dominacao.

Relacao de producao parece ser livre e voluntaria. Sob o capitalismo - diferente de outros modos de producao - normalmente nao e obrigado exercer forca sobre os produtores de mais valia. A exploracao capitalista assume s forma fetishistica de um assunto livre e puramente "economico".[59]

A relacsao trabalho assalariado-capital parece ser governado por leis naturais e nao pelo poder social do capital sobre a classe operaria. As relacoes sociais capitalistas que perpetuam as condicoes de exploracao sao obscurecidas pela forma contractual do trabalho assalariado. Formalmente, as pessoas sao livres para comprar e vender com outras pessoas no mercado de trabalho como em quallquer outro mercado. A natureza ilusoria dessa igualdade  e a liberdade emerge somente atraves de analise da exploracao que e obscurecida pela formas superficiais da troca. Na producao a igualdade aparente entre trabalho assalariado e capital torna-se uma relacao de exploracao onde o capitalista apropria trabalho nao pago do trabalhador. [61] A liberdade do trabalhador vender sua forca de trabalho e a condicao para a liberdade do capital para explora-lo: "propriedade acaba sendo o direito, na parte do capitalista, apropriar trabalho nao pagos de outros, e ser a impossibilidade, na parte do trabalhador, de apropriar seu proprio produto."[62]

Podemos ver agora que acumulacao de capital e ao mesmo tempo um processo de dominacao. Essa dominacao e social. A relacao capital/trabalho e uma relacao "livre" e "voluntaria" e o capital normalmente nao precisa agentes politicos para forcar o processo de extracao da mais valia. De fato, a burguesia nao pode depender so do movimento expontaneo do capital para garantir a permanencia desse sistema de producao. Mas quando ela se ve forcada recorrer para instrumentos diferentes de coersao, esses aparecem como medidas excepcionais - medidas nao necessasrisamente relacionadas com as necessidades do capital.

Quando a dominacao do capital envolve a erosao das relacoes de igualdade e a opressao da classe isto aparece como um ato politico. Opressao politica e percebida como sendo o resultado de abuso da propriedade ou a manipulacoes de alguns agentes politicos externos. Normalmente a opressao politica parece voar na face das liberdades "garantidas" pela sociedade capitalista. Porque a producao e percebida como um processo tecnico nao explorador, a opressao aparece surgir de forcas fora da producao. Os poderes coersivos inerentes do capital aparece como algo autonomos do capital. A separacao das formas sociais sob o capitalismo leva a separacao da politica da economia. Mais especificamente a separacao do capital como propriedade do capital como funcao economica se expressa na separacao da politica da dominaca economica.

A autonomia aparente da politica da economia fornece o ponto de partida para os socialistas vulgares. Para eles socialismo significa mais liberdades "politicas" Marx criticou aqueles radicais que percebiam socialismo como a realizacao dos ideais burgueses de liberdade e igualdade - e para quem as relacoes de capital original foram "pervertido pelo dinheiro, capital, etc".[63]

Para reformistas, opressao e injustica nao sao consequencias inevitaveis das relacoes de producao existentes, mas "abusos do poder" que poderia ser eliminados atraves da "politica" com a extensao da democracia.

NOTAS

37.  SV. Parte 3, p477.

38.  Ibid, p495.

39.  Ibid, emfase no autor.

40.  Capital, Vol 3, p382.

41.  A preocupacao dos jornais das esquerda reformista (como o Morning Star) e da esquerda radical (como o Socialist Worker) com a distribuicao injusta da riqueza e a falta de escrupulos dos financistas derivam dessa percepcao moral da exploracao. ""Que arrogancia! a crise e uma crise de desigualdade" Socialist Challenge, 11 jeiro 1979. p1.

42.   TSV, Part 3. p467.

43.  Ibid.

44.  Capital, Vol 1, p79.

45.  Grundrisse. p157.

46. Capital, Vol 1, p555.

47.  Capital, Vol 3, p264.

48.  Ibid, p245.

49.  "Assim o poder produtivo do trabalho social e suas formas especificas agora aparece como poderes produtivos e formas de capital, de trabalho materializado, de condicoes materiais de trabalho - que, tendo assumido essa forma independente, sao personificadas pelo capitalistas em relacao com o trabalho vivo" TSV, Parte 1, p389. Ver tambem Capital, vol 3, p264.

50.  TSV, Parte 1, op cit, p390.

51.  Capital, Vol 3, p555.

52.  Ibid, p379.

53.  TSV, Partre 3, p555.

54.  Ver "Resultados do processo imediato de producao" no Capital, Vol 1, Penguin edition, 1976, p999.

55.  "O conceito de capital contain o capitalista." Grundrisse, p512.

56.  Ibid, p421.

57.  TSV, Parte 3, p296. Marx arguiu: Obvio, socialistas as vezes dizem, nos precisamos de capital, mas nao de capitalistas....Eu poderias muito bem separar o capital de um capitalists individual qualquer, e se capital pode ser transferido para um outro capitalista. Mas, em perdendo seu capital, o individuo capitalista perde a qualidade de ser capitalista. Assim o capital pode de fato ser separado de um capitalista individual, MAS NAO  DO CAPITALISTA, que como tal, confronta o trabalhador", Grundrisse, p303.58. 

58.  Capital, Vol 1, pp575-6.

59.  "No fundamento da producao capitalista, a massa de produtores diretos e confrontada pelo carater social dessa producao na forma de autoridade estritamente reguladoras e um mecanismo social do processo de trabalho organizado como uma hierarquia completa - essa autoridade atingindo seus portadores contudo, somente como a personificacao das condicoes de trabalho em contraste com o trabalho, e nao como soberanos teocraticos ou politicos como era nos modos de producao anterior - entre os portadores dessa autoridade...reina a completa anarquia com a qual as interrelacoes sociai de producao se impoem somente como uma lei natural irresistivel em relacao com a vontade livre individual" Capital, Vol 3, p881.

60. Na realidade, o trabalhador pertence ao capital mesmo antes dele ter se vendido.: sua servidao economica e produzida e obscurecida pela venda periodica de si mesmo, pela sua trocas de senhores, e pela oscilacoes do preco ds forca de trabalho no mercado". Capital, Vol 1, p542.

61 Ibid, p547

62. Ibid.

3.  CAPITAL E O ESTADO

O estado tem existido em todas as sociedades divididas em classes. O estado burgues e a instituicao que garante o relacionamento trabalho assalariado/capital. Na mediacao entre sujeitos que sao iguais perante a lei, ele fornece as condicoes para a manutencao da propriedade. O estado burgues garante o direito do capitalista apropriar trabalho nao pagos dos outros. A intervencao do estado tem sido  necessario desde os primordios da producao capitalista. Certas condicoes ao necessarias para permitir acumulacao de capital ocorrer. O estado deve assistir a destruicao de todas as barreiras politicas e social ao capital. Completa liberdade de comercio e a remocao de todos os obstaculos ao movimento do capital e barreiras legais para o movimento livre de trabalhadores devem ser removidos.[64]

O estado nao e somente necessario para estabelecer as condicoes para a acumulacao de capital. Ele tambem e necessario para garantir as condicoes necessarias para continuar a expansao continua do capital. Compelido para sempre produzir mais mais-valia, o capitalista individual nao pode desempenhar as funcoes sociais necessarias para a manutencao das relacoes capitalistas.[65] A capacidade do capitalista desempenhar como como capitalista, ja pressupoe a existencia das relacoes sociais geral do capital.[66]. Marx percebeu que capital generico e uma abstracao, mas que "capital gernerico, como separados dos capitais reais, e em si uma existencia real"[67] E o interesse do capital generico que e representado pelo estado burgues.

O estado assume o tarefa nao lucrativa do ponto de vista do capitalista individual, mas necessaria para a reproducso do capital como um todo. Ela estabelece as infraestruturas essenciais  e outras condicoes materiais para a producao. Essas funcoes sociais sao pagas como rendas deduzidas do total da mais valia. Assim o estado surge, nao independentemente do capital, mas como uma instituicao essencial para garantir as condicoes que permitam a realizacoes de seus interesses geral. 

O estado desempenha uma funcao vital na reproducao das relacoes sociais capitalistas. Em representando os interesses do capital como um todo ele nao esta sujeito as mesmas restricoes impostas nos  capitalistas individual pelas relacoes de valores.[68] O estado pode fazer o que nenhum capitalista pode - representar os interesses do capital-total. Ele pode regular a competicao e fazer cumprir os interesses geral do capital contra o excesso de um capitalista individual. Nas palavras de Engels, o estado dos capitalistas e "a personificacao do capital nacional total" Contudo  O ESTADO NAO PODE ESCAPAR AS LEIS DO CAPITAL; ELE SOMENTE EXPRESSAS ESSAS LEIS DE UMA MANEIRA MODIFICADA. 

Como mencionado anteriormente a dominacao da classe operaria pelo capital e exercida atraves do processo de acumulacao. Esse metodo de dominacao normalmente e adequado para as necessidades do capital. Contudo, quando o antagonismo de classe sobe as superficies a burguesisa e forcada apelar para os meios "politicos"O exercicio de violencia de classe por milicias privadas faria a natureza inerentemente coersiva das relacoes capitalista muito obvia. O estado burgues adquire o monopolio do uso da forca. E atraves do estado que a classe capitalista como um todo confronta a classe operaria. 

O capitalista individual nao pode representar o interesse do capital em geral contra a classe operaria. Ele reproduz a relacao trabalho assalariado/capital somente em relacao com seus proprios trabalhadores. Ele constantemente tenta restringir seus salarios e assim a capacidade deles consumir. Mas ele considera o resto da classe de trabalhadores como consumidores potenciais: ele gostaria que eles pudessem consumir o maximo possivel de seu produtos.[70] As leis da acumulacao de capital garante que as atividades de cada capitalista em relacao ao seus proprios trabalhadores levam ao crescimento na taxa de exploracao da classe operaria. Mas enquanto a reproducao de capital pode ocorrer atraves das atividades de capitalistas individuais, e somente atraves do estado que esses capitalistas podem garantir o funcionamento da relacao do capital em geral ao trabalhador

{a} O FETICHISMO DA AUTONOMIA DO ESTADO

A reproducao das relacoes sociais capitalista resulta na separacao da economia do poder politico. Como o agente mediador da dominacao do capital o estado aparece levar uma existencia autonoma. O estado aparece ser independente das leis que governa a producao social. E ate parece que o estado pode controlar o processo de producao. 

A autonomia aparente do estado e reforcada por sua atividade. Embora ele normaslmente busca politica baseada em classes, ele deve tambem mediar entre capitalistas individuais. Por exemplo, legislacao estatal controla os impulsos do capitalista individual forcar seus trabalhadores trabalhar ate a exaustao, limita a pilhagem pelo capital dos recursos naturais e regulamenta as transacoes financeiras e de propriedades. O estado se apresenta como um poder acima das classes. O fato que o poder economico nao esta diretamente relacionado com a politica reforca a percepcao que o estado pode expressar os interesses da sociedade como um todo.

Uma vez que o estado e percebido como uma instituicao autonoma ou relativamente asutonoma, suas atividades podem ser determinadas por leis diferentes da politica.  De fato o proprio estado passa ser considerado como o produto da interacao subjetiva de grupos sociais. [71] O carater essencial do estado como a incorporacao dos interesses do capital em geral e encoberto. Ele e considerado como a convencao entre as classes - como um contrato social institucionalizado. Na esfera da politica e a interacao subjetiva dos individuos ou classes que e considerado determinar os eventos; a politica do estado e percebido como o resultado desse conflito:- "Onde partidos politicos existem, cada partido procura a raiz de todo o mal no fato que em vez dele proprio um partido oposto esta no comando do estado. Mesmo politicos revolucionarios e radicais procuram a raiz do mal nao na natureza essencial do estado. mas numa forma definida de estado, que eles procuram substituir por uma forma diferente de estado.[72]

Criticos radicais do estado realmente atacam as instituicoes politicas: ate os socialistas vulgares estao preparados para reconhecer o estado uma instituicaso baseada em classes. Mas essa concepcao e basead numa concepcao politica bitolada  do estado. Uma vez a  separacao da politica da economia e aceita, o estado e considerado como uma instituicao inteiramente politica. . Para os economistas vulgares o estado nao e um produto do movimento contraditorio do capital mas uma influencia externa sobre a "economia". A natureza capitalista do estado e confirmada pelos vinculos sociais de agentes politicos com os grandes empresarios; a politicas do estatado sao interpretadas como o resultado da influencia de uma fracao determinada do capital - por exemplo dos financistas ou monopolistas.[73] A natureza essencial do estado como a forma que mantem as condicoes gerais para a producao capitalista e considerada  apenas atraves da interacao subjetiva de seus agentes politicos. Os reformistas nao compreendem que a dominacao do capital atraves do estado nao pode ser reduzida ao  seus agentes politicos. A existencia do estado ja pressupoe a dominacao do capital atraves da relacao trabalho assalariado/capital: o estado apenas fornece as condicoes materiais para a reproducao desse relacionamento social.

A forma fetichisada do estado tem consequencias politicas importantes. Na medida que o estado burgues e considerado como um estado  baseado em classes, seu carater classista e considerado ser o resultado dos preconceitos politicos de seus agentes. Desse ponto de vista e concluido que a direcao do estado poderia ser alterada por preconceitos politicos de um tipo diferente. A natureza neutra do estado e consolidada. Agora, o estado deve ser capaz de responder as pressoes politicas, porque como ja demonstramos as condicoes necessarias para producao capitalistas nao surgem expontaneamente. Mas os reformistas percebem na sensibilidade do estado as pressoes provas da correcao da estrategia politica deles. De fato, o estado responde as pressoes somente dentro dos limites impostos pela acumulacao de capital. O exemplo dos auxilios para desempregados ilustra isso.

A acumulacao de capital leva ao estabelecimento de um exercito de reserva de trabalhadores. E indiferente para  o capitalista individualo que acontece com o desempregado. Nao e indiferente para o capital em geral. Capital em geral procura evitar instabilidade social e previnir a destruicao de forca de trabalho potencial. Dai a sociedade "assume para o Senhor Capitalista, o negocio de manter seu instrumento virtual de trabalho - seu desgaste - intacto como uma reserva para ser usado no futuro".[74] O estado  intervem e fornece um minimo de recursos para a subsistencia do trabalhador vivo.

O fato que a legislacao social e promulgada e fiscalizada como resultado de pressao das classe operaria reforca a percepcao que o estado pode interferir no capital e servir os interesses do proletariado. [75]. Dessa maneira legislacoes necessarias para manter a relacao trabalho assalariado/capital aparece como uma concessao a classe operaria. Quando o estado nacionaliza uma industria em particular contra a oposicao de um grupo de capitalistas, os reformistas normalmente vao celebrar a ocasiao como uma vitoria do movimento trabalhista. Entretanto pressao de classe que aceita a legitimidade do estado burgues nao ameaca o capital. Ao contrario, ela reconcilia a classe operaria coma continuacao da dominacao do capital e se limita em defender seus interesses dentro da relacao capitalista.

O antagonismo entre trabalho e capital encontra so uma expressao particular no plano politico. Esse antagonismo nao e simplesmente politico. E inerente no proprio capital: o que e ignorado, finalmente. e que ja na forma simples de valor de troca e dinheiro contem em estado  latente a oposicao entre o trabaslho e o capital. Se esse antagonismo toma uma forma mais ou menos intensa no plano politico depende de circunstancias particulares. Mas uma coisa e certa: a luta pela emancipacao da classe operaria nao e "politica" separada da "economia". E uma luta contra o capital como poder social - e uma revolucao social.  ela nao pode ser dirigida contra esse ou aquele grupo de capitalistas ou politicos. Ela so pode ser dirigida contra o poder social do capital que e imposto atraves do estado.

O que e distingue a politica revolucionaria e que ela nao e dirigida contra relacoes politicas mas contra relacoes sociais. E o reconhecimento da opressao da classe operaria como nao apenas politica mas social que constitue os fundamentos para a rejeicao Marxista de todas estrategias reformistas. A destruicao do estado burgues e um momento na luta para destruir as relacoes sociais capitalistas. Ela e a precondicao para a emancipacao da classe operarias

Na epoca imperialista acumulacao de capital so pode continuar modificando suas proprias leis. O surgimento dos monopolios e o crescimento enorme da intervencao do estado na economia levaram muitos rejeitarem a analise que  Marx fez  do Capital e a teoria do imperialismo de Lenin.  Na proxima secao examinaremos as tendencias do revisionismo atual. Aqui queremos tracar o relacionamento entre Marx e Lenin nas avaliacoes que eles fizeram do imperialismo como uma era de transicao.

A analise de Marx mostra o desenvolvimento logico do capital rumo a sua fase transicional. Ele mostra que a livre competicao, o movimento livre do capital, e a "forma adequada do processo produtivo de capital".[78] No metodo materialista de Marx, abstracoes, como as abstrscoes de competicao livre das leis gerais do capital, sempre "aponta para uma base historica concreta definida.[79] A analise de Marx do relacionamento entre o movimento de capital e o desenvolvimento do capitalismo e  logico e historico: Na medida que o capital e fraco, ele ainda depende das reliquias dos modos de producao do passado., ou daqueles que serao superados com o seu crescimento. Tao logo ele se sente forte. ele atira fora as reliquias, e se move de acordo com suas proprias leis. Tao logo ele comeca se reconhecer, se tornar consciente de si mesmo como uma barreira para a continuacao de seu desenvolvimento,  restringir a competicao livre, parece fazer o dominio do capital mais perfeito, mas ao mesmo tempo anuncia os principios de sua dissolucao e da dissolucao do modo de producao que se baseia nele. "[80]

NOTAS

63.  Grundrisse, p248.

64.  Capital, Vol 3, p196

65.  Ver as observacoes uteis de  Elmar Alvater sobre esse tema no "Some problems of state interventionism", Kapitalistate, n 1, 1973, p98.

66.  Capital, Vol 3. p.351.

67.  Grundrisse, p449

68.  Marx caracterizava a relacao entre capital e o estado como "uma relacao especifica do capital com as condicoes gerais, comunal da producao social, como diferente das condicoes de um capital particular e seu processo particular de producao."p533. Essa analise contraria as percepcoes do capitalismo de estado sustentado pelo Socialist Workers Party/SWP britanico. A rejeicao da analise feita por Marx da relacao entre o capital e o estado foi claramente expresso  por Colin Baker, teorico do SWP, que tenta tratar o estado como "capitalista". "The State as Capital", International Socialism, Series 2. n.1, July 1978, p.25.

69.  F Engels, Anti Duhring, op cit, p330.

70.  Grundrisse, p420.

71.  O exponente contemporaneo mais sofisticado dessa escola idealista e Poulantzas. Ver seu Facism and Dictatorship, New Left Books, 1977, e em  particular Partre 3, "Facism and the dominant class". Tentativa de reconciliar Marxismo com sociologia politica agora sao tarefas dos teoricos Euroconomistas que as empreendem com todo o vigor e persistencia.

72.  Marx, "Critical Marginal Notes on the Article "The King of Prussia and Socisal Reforms. By a Prussian:," Marx and Engels, Collected Works, Vol 3, p197.

73.  Sociologia vulgar reduz o dominio do capital aos seus agentes individuais. Ela apresenta as politicas do capital como aquelas de um grupo particular de interesses - por exemplo os monopolistas - Dessa maneira o interesse da classe capitalista e apresentado como o interesse de uma fracao particular de capital. Esse enfoque superficial leva a conclusao que contradicoes basicas existem entre diferentes fracoes do capital. Dessa maneira os sociologistas obscurecem a natureza essencial do relacionamento capital/trabalho - que e capital total que explora toda a classe operaria e que cada capitalista individual e apenas um elemento individual da classe capitalista. Ver nossa critica dessea posicao na Parte III desse artigo. 

74.  Grundrisse, pp609-10.

75.  Ver W Muller and C Neussus, "The illusion of state socialism and the contradiction between wage labour and capital. Telos, n. 25, 1975. Esse artigo fornece uma linha itul da analise das questoes consideradas aqui.

76.  Grundrisse, p248.

77.  Lenin, CW 22, p302.

78.  Grundrisse, p651.

79.  Marx and Engels, Selected correspondence, op cit, p99.

80.  Grundrisse, p651

4.  CAPITAL NA EPOCA DO IMPERIALISMO.

De tudo que foi dito nesse livro sobre a essencia do imperialismo, podemos dizer que podemos defini-lo como capitalismo em transicao, ou, mais exatamente, como capitalismo morimbundo." (Lenin). [77

Uma vez que o capital superou as barreiras para seu movimento ele se expandiu expontaneamente. Assim que esse estagio foi atingido no seculo XIX, o capital se tornou consciente de si mesmo como uma barreira para o desenvolvimento e foi forcado restringir a livre competicao. Marx derivou a a tendencia para o capitalismo contrariar e modificar suas proprias leis da natureza geral do capital. Capital deve "procurar  refugio em formas" diferentes da livre competicao na sua tentativa de superar as barreiras para acumulacao.

Marx demonstra que o desenvolvimento das forcas de producao entra em conflito com as relacoes social capitalista. A tendencia para aumentar a produtividade do trabalho entra em conflito com as necessidades da rentabilidade. A contradicao central e expressa na tendencia da queda da taxa de lucro. Essa tendencia revela que "alem de um certo ponto" o desenvolvimento dos poderes da producao se transforma num obstaculo para o capital; donde a relacao capitalista uma barreira para o desenvolvimento das forcas produtivas do trabalho."[81]. O proprio desenvolvimento das forcas de producao transforma-se numa barreira para o capital. A incapacidade do capital desenvolver as forcas de producao sistematicamente e sua tendencia inerente para crises - como expressa na tendencia da taxa de lucro cair - revela a natureza transitoria da sociedade capitalista. Foi por essa razao que Marx descreveu a tendencia da queda do lucro cair como "em todos os aspectos a lei mais importante da economia politica moderna"[82] Quanto mais o capital entra em conflito com suas proprias barreiras mais ele e forcado procurar maneiras de supera-las. Aqui nao vamos examinar as maneiras que o capital procura resolver suas crises exceto para discutir o papel do estado e dos monopolios nesse processo.[83] 

{a} COMPETICAO LIVRE E MONOPOLIO

A queda na taxa de lucro intensifica a luta competitiva entre capitalistas individuais. Isso leva para crescimento constante da concentracao e centralizacao de capital/[84]. O credito expande o processo de centralizacao. Atraves do credito o capital tenta superar as limitacoes impostas sobre o capitalista individual e assim permite uma "enorme expansao da escala de producao e de empreendimentos, que eram impossiveis para capitais individuais.[85] O credito e uma alavanca para a redistribuicao de capital do capitalista mais fraco para o mais forte. O processo de centralizacao nao e limitado "pelos limites absolutos de acumulacao". Capital pode "crescer numa massa poderosa em apenas uma mao porque ele foi retirado de muitas maos capitalistas. "[86]

Conforme o credito se desenvolve companias anonimas surgem. Essas gigantescas unidades de producao acelera ainda mais o ritimo da acumulacao de capital. Para se protegerem de seus competidores eles tentam restringir a livre competicao estabelecendo monopolios e carteis. Mas monopolios nao podem superar as leis que governam a acumulacao de capital. Eles somente podem transferir parte do lucro de outros capitalistas para si mesmos - atraves da redistribuicao do total da mais valia.[87]

Os monopolios procuram superar as barreiras para producao lucrativa alterando a forma em que a taxa media de lucro e realisada. Os monopolios nao podem ser  contraposto a competicao, nem historicamente nem logicamente. Eles suprimem a competicao livre mas nao a competicao  em si. Marx derivou a tendencia para a centralizacao e monopolios nao a partir de uma analise de um periodo historico particular mas da natureza geral do capital. Capitalismo monopolista como um conceito cientifico se realisou no periodo historico caracterizado como imperialismo.

Com a concentracao e centralizacao de capital o carater social da producao adquire uma independencia cada vez maior do capitalista individual. O credito estimula a socializacao da propriedade e dota o capital "com a forma de capital social (capital de individuos diretamente associado como diferente de capital privado"[88]. Marx descreveu esse processo como "a abolicao do capital como capital privado dentro propriodo sistema capitalista de producao"[89]. As formas novas de competicao coloca a socializacao de producao num plano mais alto. E nesse sentido que eles "constituem a forma de transicao para um novo modo de producao"[90]. Ao mesmo tempo monopolios e sociedades anonimas expressam as contradicoes inerentes no capitalismo em uma forma nova. Eles mostram que o capital deve modificar suas proprias leis e que as "condicoes de competicao, isto e da producao baseada  no capital, sao sempre experimentadas e pensadas como obstaculos, e donde elas ja  sao isso..."[91]

Para Marx o surgimento de companias anonimas, creditos e monopolios foram indicacoes  importantes da natureza transitoria da producao capitalista. A separacao entre a propriedade de capital e seus controles que foi apontado por Marx estsa sendo constantemente realizada no desenvolvimento historico do capital. Marx apontou para a transformacao da "funcao real do capitalista num simples trabalho de gerenciar, adeministrador do capital de outras pessoas, e a funcao do dono de capital, como apenas um capitalista dono de dinheiro"[92]. Marx considerava que as companias anonimas representava o ultimo desenvolvimento da producao capitalista. Elas foram uma "fase transicional necessaria para a reconversao do capital em propriedade dos produtores"[93]

O Capital nao supera sua natureza antagonistica na sua fase  de transicao. Nem "transicao" significa transcendencia das relacoes capitalistas de producao. As formas de transicao indica a incapacidade do capital desenvolver a produtividade do trabalho social de acordo com suas proprias leis.[94] Os revisores de Marx acreditam que essas formas novas contradizem as leis essenciais do capital. Para os reformistas as tentativas dos monopolios regulamentar a competicao dotam eles com o poder de organizar a producao. 

{b}  COMPETICAO LIVRE E O ESTADO

A fim de superar os obstaculos para acumulacao de capital a burguesia cada vez mais depende da intervencao do estado na economia. Para Marx a intervencao do Estado era indicio da estagnacao capitalista. Ou, inversamente, quanto mais limitada a intervencao do estado na producao, mais desenvolvida e a relacao capital.[95] "O desenvolvimento mais alto de capital existe quando as condicoes gerais do processo de social reproducao nao sao pagas por deducoes do rendimento sociais, os impostos do estado,....mas ao contrario por deducoes do capital como capital,"[96] Na epoca imperialista as condicoes para acumulacao pode ser mantidas somente atraves de uma forte intervencao do estado. As contradicoes imanentes da acumulacao capitalista levaram  as restricoes a competicao livre - restricoes impostas pela intervencao do estado.

Assim que o capital desenvolve, todas as barreiras para acumulacao necessita ainda mais a intervencao do estado na economia. "O capital forca cada vez mais a transformacao do vasto meios de producao, ja socializados, numa propriedade do estado"[97] Essa tendencia alcancou proporcoes massivas na epoca imperialista. A intervencao do estado promove a tendencia para a socializacao da producao. Ela e, contudo,  limitada pela relacoes do valor, pela quantia do total da mais valia produzida. Assim a socializacao da producao  efetuada pelo estado esta sempre limitada pelas relacoes sociais capitalista.

{c}  CAPITALISMO EM TRANSICAO OU CAPITALISMO MORIMBUNDO

As analises que Marx fez das formas transicionais do capital adquiriram um  renovado vigor nas analises que Lenin fez do imperialismo. Na epoca do imperialismo o capital ja nao consegue desenvolver de acordo com suas proprias leis. A competicao monopolistica e a intervencao do estado substituem a competicam livre e natureza social cada vez maior da producao e revelada pela separacao cada vez maior da propriedade das firmas de sua administracao - nas sociedades anonimas e nas empresas estatais. A necessidade para o capital se adaptar para essas novas formas mostram que o imperialismo e uma epoca de transicao. O fato que a socializacao da producao so pode proceder atraves dessas formas indica a possibilidade material do socialismo.

As Analises de Marx demonstram que as barreiras para acumulacao forca o capital modificar suas proprias leis e "procurar amparo" em formas transicionais. Uma vez que o capital alcanca sua forma mais alta nos fundamentos de suas proprias leis desenvolvimentos posteriores adquire uma natureza regressiva.:- "Tao logo esse ponto e alcancado, o desenvolvimento posterior aparece como decadencia, e os novos desenvolvimentos comeca a partir de novos fundamentos"[98] E nesse sentido que nos podemos caracterizar o imperialismo como uma epoca de decadencia, do capitalismo morimbundo. O movimento espontaneo do capital torna se cadas vez mais incapaz de superar as barreiras para acumulacao contida dentro do proprio capital.

Lenin caracterizou a epoca imperialista como uma epoca de estagnacao e decadencia mas tambem indicou o desigualdade cada vez maior desse processo, reconhecendo a possibilidade de expansao episodica dentro da tendencia geral rumo ao declinio.[99] Ele  argumentava  que "como um todo o capitalismo esta crescendo cada vez mais rapidamente do que antes; mas esse crescimento nao somente esta se tornando cada vez mais desigual em geral, mas essa desigualdade tambem se manifesta, em particular, na decadencia de paises que sao os mais ricos em capital (Gran Bretanha)".[100] A tendencia rumo a decadencia e revelada numa escala mundial na base restrita para a expansao do capital. O constante impulso para dividir e redividir o mundo somente posterga a afirmacao da tendencia rumo ao colapso capitalista. O que caracteriza essa epoca de transicao e que as tendencias agindo em contrarios a queda na taxa de lucro prova se cada vez mais inadequadas para superar as barreiras para a acumulacao. Mais e mais o capital tem que usar meios "extra economicos" para regulamentar a producao e disciplinar a classe operaria. Nos ultimos 50 anos, guerras, derrotas importantes das classe operaria e destruicao massiva de valores capital tem sido os meios pelos quais a rentabilidade da producao foi restabelecida.  As analises feitas por Lenin do imperialismo como epoca de transicao demonstraram que socialismo nao era somente possivel mas necessario para a defesa dos interesses independentes da classe operaria.

O revisionismo se apodera das formas sociais que significam a natureza morimbunda do capital e as interpretam como nao sendo mais capitalistas, e as vezes como formas progressivas. Esses aspectos do imperialismo, que para Lenin apontavam para a necessidade da ditadura do proletariado, sao usadas para erradicar a diferenca entre capitalismo e socialismo e justificar o abandono das tarefas da revolucao socialista. Os revisionistas adotam o ponto de vista do capitalista individual e imaginam que a sociedade e regulamentada por acoes consciente do estado e dos monopolios. Eles rejeitam os aspectos mais barbaricos do capital na epoca imperislista e tentam usar o estado para construir o socialismo. Nos agora vamos  tratar da teoria do SMC, a maior forma na qual a percepcao burguesa se estabeleceu no movimento trabalhista no periodo do pos-guerra.

NOTAS

81.  Ibid, p749.

82.  Ibid, p748.

83.  Para uma expressao atual desse processo no contexto britanico ver RCP n 3, pp8-22.

84.  A concentracao de capital diz respeito a "concentracao cada vez maior dos meios de producao" que surge da acumulacao. Ela e "um outro nome para reproducao numa escala prolongada". A centralizacao de capital refere se a destruicao cada vez maior de um capitalista por outro; diferente da concentracao, "ela somente pressupoe a mudanca na distribuicao de capital ja em existencia e funcionando; sua esfera de acao nao e portanto limitada pelo crescimento absoluto da riqueza social, pelos limites absolutos da acumulacao. Capital, Vol 1, pp586-7.

85.  Capital, vol 3, p436.

86.  Capital, Vol 1, p587.

87.  Capital. Vol 3, p861.

88.  Ibid, p436.

89.  Ibid.

90.  Capital Vol 3, p441.

91.  Grundrisse, p652. E quase como se a burguesia sentisse seu papel transitorio. Nao e de se admirar que secoes da burguesia homenageia da boca para fora a competicao livre ainda hoje.

92.  Capital, Vol 3,  p436.

93.  Ibid, p437.

94.  "Isto simplesmente demonstra o fato que a auto expansao do capital baseasdo na natureza contraditoria da producao capitalista permite um desenvolvimento realmente livre ate certo ponto, e assim de fato ela constitue um obstaculo e barreira  imanente e  para a producao que esta constantemente paralizada pelo sistema de credito" Capital Vol 3, p441.

95.  "A separacao das obras publicas do estado, e a sua migracao para a esfera de trabalhos empreendidos pelo proprio capital indica o grau pelo qual a comunidade real se constitue na forma de capital", Grundrisse, p531.

96. ibid, p552.

97.  Anti-Duhring, op cit, p531.

98.  Grundrisse. p541.

99.  Aqui minha discordancia com Margareth Wirth, que em sua correta criticismo das teorias revisionistas do Capitalismo Monopolista de Estado, identifica Lenin com essas teorias. Ver M Wirth "Towards a critique of state monopoly capitalism", Economu and Society, August 1977, p296. A analise de Wirth leva ela rejeitar o proprio conceito de epoca imperislista. Marx antecipou a epoca imperialista. Ver Grundrisse, pp 650.

100.  Lenin, CW 22, p330

III   -  A TEORIA DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO

A teoria do Capitalismo Monopolista do Estado/CME fornece os fundamentos paras as formas contemporanea de estrategia socialista estatal. Em contraste com os dirigentes da Segunda Internacionasl, os revisionistas de hoje  afirmam que a teoria do CME e consistente com o Marxismo e o Leninismo. Existem muitas variantes da teoria do CME, mas seus propagadores focam sobre certos pontos chaves. Competicao e assumida como o ponto de partida para a analise da producao. Producao e tratada como um processo tecnico e as contradicoes sociais sao relegadas para a esfera da distribuicao. Monopolios sao retratados como o poder por detras da opressao capitalista. O estado e apresentado como um instrumento isolado das relacoes capitalistas.

Os teoricos do CME nao consegue localizar a luta de classe no antagonismo entre capital e trabalho que esta enraizado nas relacoes sociais capitalista. Ao contrario eles concentram na competicao entre capitalistas e nos conflitos entre capitalistas e trabalhadores sobre a distribuicao da mais valia. Em assumindo a percepcao do capitalista individual, as teorias do CME separa a politica da economia e relega a luta de classes para a esfera bitolada da politica.  Teoricamente eles prepararam o caminho para a rejeicao da ditadura do proletariado pelos partidos comunistas contemporaneos.

A evolucao da teoria do CME e ao mesmo tempo a historia do surgimento do stalinismo e a liquidacao do Marxismo no movimento trabalhista. Uma critica marxista da teoria do CME e necessaria nao somente para acertar as contas com o revisionismo - de fato no plano teorico as teorias do CME nao acrescenta nada as perspectivas da social democracia. A importancia da teoria do CME e que ela e a refleccao teorica do reformismo que paralisa o movimento trabalhista europeu. Ela da coerencia para a ideologia radical burguesa que domina a classe operaria. Uma critica da teoria do CME e ao mesmo tempo um instrumento politico para destruir a direcao reformista da classe operaria.

1.  AS ORIGENS DA TEORIA

Capitalismo Monopolista de Estado se tornou o conceito fundamental da teoria Stalinista. De acordo com seus proponentes, CME e uma etapa diferente do capitalismo no qual as leis imanentes do capital como analisados por Marx foram transformada. Existe um discordancia consideravel sobre os tracos caracteristicos da etapa do CME. Mas existe um consenso geral que o estado e os monopolios suprimiram as contradicoes inerentes da epoca imperialista. 

Os teoricos Stalinistas sempre reivindicaram a autoridade de Lenin para a definicao que eles fazem do CME como uma etapa diferente do capitalismo. Uma das tentativas mais engenhosas de vincular Lenin com a teoria do CME esta nos escritos de Paul Boccara, um teorico importante do Partido Comunista Frances (PCF). De acordo com Boccara, Lenin assim que ele desenvolveu sua teoria de imperialismo ele a teria rejeitado em favor de uma nova teoria de CME.[1] Boccara sustenta que uns meses depois da publicacao de Imperialismo, a etapa mais alta do capitalismo, Lenin teria descoberto que ele estava errado. Ele agora teria identificado o CME como uma nova etapa historica. No caso de Boccara uma tentativa foi feita parsa reconciliar Lenin com uma percepcao do imperialismo como progressivo. Contudo mesmo aqueles exponentes mais radicais da teoria do CME que denunciam imperialismo como reacionario reivindicam a capa de Lenin.[2]

Um estudo dos escritos de Lenin mostra claro que a teoria do CME e  estranha ao seu metodo. Lenin usava o termo capitalismo monopolista de estado para descrever o crescimento enorme da intervencao do estado nas economia durante a Primeira Guerra Mundial.  Diferente dos revisionistas, Lenin nao via essa intervencao como resultado das pressoes de monopolios. Para ele o estado sempre defende os interesses da burguesia como um todo.:-"A o que e o estado? E uma organizacao da classe dominante. - na Alemanha, por exemplo, dos latifundiarios aristocratas e dos capitalistas. E portanto o que os  Plekhanovs da Alemanha...chamam "socialismo-de tempo-de guerra" e de fato capitalismo monopolista de estado de tempo de guerra, ou para colocar isso mais simples, protecao em tempo de guerras para os lucros capitalistas."[3]

Como examinamos na Partre II, Lenin anotou que nas sua tentativas de suprimir a tendencia para a crises, o capital depende cads vez mais do estado. Ele seguia a analise de Engels no Anti-Duhring, que mostra que embora ela esta obscurecido prla propriedade privada, o carater social da producao revela-se nos monopolios e no estado. Para Lenin a tendencia rumo a socializacao da producao demonstrava a possibilidade do socialismo,[4] A barbaria do impulso do capital para superar as barreiras para sua expansao foi dramaticamente exposta na Primeira Guerra Mundial. Nessas circunstancias Lenin usou o termo capitalista monopolio de estado para ilustrar que, na epoca do imperialismo, socialismo era nao  somente possivel como era  necessario para a classe operaria. [5] 

Para Lenin capitalismo monopolista de estado nao constituia uma fase diferente do imperialismo. Lenin nunca contrapos "competicao livre" a "monopolios" mas concebia os dois como formas diferentes de competicao:- "Imperialismo, de fato nao transforma nem pode transformar o capitalismo de cima para baixo. Imperialismo complica e aprofunda as contradicoes do capitalismo, ela "amarra" o monopolio com a competicao livre, mas nao pode eliminar a troca, o mercado, competicao, crises, etc...O aspecto essencial do imperialismo de um modo geral nao sao monopolios puro e simple mas monopolios em conjuncao com a troca, mercados, competicao, crises"[6] Diferente dos CME Lenin nunca abstraiu monopolios da producao capitalista. Ele lutou os avos dos Eurocomunistas contemporaneos e suas tentativas de isolar monopolios e apresentar os carteis e as companias anonimas como o enimigo da classe operaria. Ele descartou esse ponto de vista como "novo Proudhonismo"". Ele escreveu: 'uma "luta" contra a politica dos fundos e bancos ...e apenas reformismo e pacifismo burgues, expressao benevolente e inocentes de boas intencoes"[8]

As raizes teorica do CME serao encontradas nao nos escritos de Lenin mas nos de Bukharin. O focus da analises de Bukharin nao era o processo de acumulacao do capital mas as maneiras em que o capital tentava se reorganizar para superar as barreiras para a acumulacao. Suas analises da intervencao do estado e dos monopolios nao esta relacionada as tendencias contraditorias imanentes na acumulacao capitalista. Lenin criticou Bukharin por seu metodo impressionista.:-"a concretude do Camarada Bukharin e uma descricao livresca do capitalismo financista. Na realidade nos temos fenomeno heterogeneo para tratar...Em nenhuma parte do mundo o capitalismo de estado existiu em uma serie de dominios sem competicao livre, nem existira....Manter que existe essas coisas como imperialismo integral sem o antigo capitalismo e meramente fazer a vontade o pai do pensamento."[9]

O erro de Bukharin era abstrair as atividades dos monopolios e a intervencao do estsado da acumulacao de capital. Como resultasdo, ele poderia argumentar: "Capital financista tem revogado a anarquia da producao dentro dos grandes paises capitalistas"[10] A analise de Bukharin estava restrita a esfera ds competicao. Bukharin via as formas se transformando atraves das quais a distribuicao da mais valia ocorria como transformacoes afetando a substancia do capitalismo. Como consequencia das transformacoes, ele sustentava, a anarquia capitalista poderia existir somente dentro do sistema da economia global. Dentro  das fronteiras do estado nacional, de outro lado, a transformacap de um sistema "desorganizado de capitalismo produtor de mercadoria em uma organizacao de capitalismo finsnceiro" havia ocorrido[11]:-"A "economia nacional"capitalista se se transformou de um sistema irracional para uma organizacao racional, de uma economia sem sujeito para um sujeito ativo economicamente. Essa transformacao foi refletida no crescimento do capitalismo financeiro e a fusao da organizacao da economia e a organizacao politica ds burguesia. Ao mesmo tempo, contudo, nem a anarquias da producao capitalista em geral nem a competicao de produtores de mercadorias capitalistas foram eliminadas. O fenomeno nao so permanece mas se aprofundou em se reproduzindo dentro do sistema da economia mundial. O sistema de economia mundial e simplesmente tao cega e irracional quanto era os previous sistemas de economia nacional.:[12]

A separacao que Bukharin faz de uma economia nacional organizada de uma economia mundial irracional teve consequencias politicas importantes. Sua teoria sugeria que, sob orientacao adequada, a economia nacional poderia ser organizada e planejada. Restou para a burocracia stalinista sacar a conclusao que socialismo poderia ser construido dentro das fronteiras da Uniao Sovietica atraves de planejamentos. Assim Bukharin forneceu os fundamentos para a teoria revisionista do socialismo em um pais. Como Manuuilsky, um importante burocrata sustentou contra Trotsky:- "Trotsky disse que seria impossivel separar o sistema socialista da economia mundial como um desligaria eletricidade do reade geral....Mas o que vemos na realidade? A crise abrange todo territorio da Europa, mas para nas fronteiras da URSS como se fosse por magia"[15]

Manuilsky nao foi o primeiro nem o ultimo a conjurar uma "linha magica" em volta do estado nascional. Do "capitalismo organizado de Hilferding as teorias do CME contemporaneos, a solucao proposta para a classe trabalhistas e o "via nacional" para o socialismo.

As teorias de Bukharin antecipou a estrategia utopica dos partidos comunistas contemporaneos. Em limitando sua analises para esfera da competicao, Bukharin ignorou a contradicao fundamental do capital que surge do processo de producao. Sua analise  fundamentada nas formas materializada das relacoes sociais que surgem na esfera da distribuicao.

2.  A TEORIA DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO E O STALINISMO

A degeneracao da Internacional Comunista  foi acompanhada pela erosao do Marxismo na classe operaria. O revisionismo passou dominar o movimento comunista oficial e os erros de Bukharin foram incorporados na ideologia do Stalinismo. Explicacoes empirista e subjetivas agora eram apresentandas como "Marxismo-Leninismo uma moda reforcada pela direcao oportunista da burocracia Sovietica. Conforme a burocracia adaptava ao imperialismo se fazia necessario reinterpretar a teoria de Lenin.

No periodo critico entre as duas guerras mundial, a burocracia Sovietica viu suas esperancas de sobreviver depender de formar aliancas com paises imperialistas. A fim de justificar sua escolha de aliados a burocracia descobriu que as rivalidades inter imperialistas haviam transformado sua natureza. A rivalidade entre imperialistas diferentes eram agora interpretados como um conflito entre capitais nacional "agressivos"e capitais nacionais "pacificos". Os trabalhadores deveriam agora apoiar o "pacifico" Roosevelt contra o "agressivo" Hitler. Nessa terminologia neutra em termos de classe social, o mundo foi redividido entre um "campo da guerra" e um "campo da paz". Manuilsky disse no Setimo Congresso da Internacional Comunista em 1935: A ameaca cada vez mais forte de uma guerra mundial interimperialista esta forcando todas as classes, poderes estatais e nacionais se separar entre dois campos: o campo da guerra e o campo da paz."[14] Ao atribuir intencoes pacificas a um grupo de paises imperialistas o Cominter  descartou a essencia da Teoria de Lenin sobre o imperialismo.

A abstracao de politicas imperialistas particular ("pacifica" ou "agressiva") do imperialismo foi acompanhada pela contraposicao do monopolio a competicao capitalista. De acordo com Varga, o principal economista  Stalinista do periodo, "a teoria economia de Marx em geral e sua teoria de crise em particular, foram fundamentadas sobre o capitalismo industrial, sobre o capitalismo da competicao livre. Contudo, o  capitalismo atual capitalismo monopolista - imperialismo"[15] A concepcao empirista de monopolios de Varga levou ele ignorar a contradicao entre trabalho e capital. Ao contrario, ele focou no conflito sobre distribuicao da mais valia entre capitalistas. Varga afirmou que se Marx tivesse vivido umas decadas a mais, ele teria percebido "um novo elemento no desenvolvimento do capitalismo: lucro monopolista, o aumento artificial da parte do capital monopolistas no total dos lucros as custas dos rendimentos dos capitalistas menores e de "produtores independentes" ainda em operacao"[16]

A percepcao que os monopolios e nao o capital dominam a economia  e a caracteristica distintiva da teoria do CME. Nela o inimigo da classe operaria passa ser a burguesia monopolista. A adocao de uma perspectiva anti-monopolio pela Internacional Comunista representava a convergencia com a social democracia e o pensamento burgues radical. A desconfianca populista das grandes empresas foi dada cobertura com fraseologia Marxista.. Isto passou ser  o eixo central da estrategia da Frente Popular da Internacional Comunista: a estrategia que, na metade da decada de 1930, procurou uma alianca de todas as classes contra o fascismo - contra agentes particulares do capital e formas mais extremas de opressao capitalistas.

A Internacional Comunistas adotou as ideias da revolucao burguesa nas suas campanhas  contra uma panelinha de monopolistas privilegiados. Berlioz, um porta voz do Stalinismo invocou o espirito dos jacobinos:- "Quando a revolucao francesa aboliu os direitos feudais ela queria proteger de um punhado de nobres privilegiados a pequena propriedade conseguida com o trabalho e frugalidade dos individuos e substituir os interesses nacionais pelos interesses particulares de uma casta. Nao serianos nos agora os contemporaneos de uma nova ordem feudal cujo poderes reais e aspiracoes vao contra a liberdade, a pequena propriedade e os interesses nacionais?:.[17]. A crise era causada pela ganancia dos fundos; a tarefa da classe operaria era reduzir o poder das grandes empresas. Para Berlioz, o governo da Frente Nacional  na Franca caiu porque nao fizeram nenhuma tentativa de controlar os fundos e os carteis que tem uma influencia monopolista sobre os trabalhadores..."[18] A estrategia reformistas que originou dessa analise projetou um pequeno grupo de familias como o enimigo da classe operaria. Assim Thorez, o lider do Partido Comunista Frances descreveu o Programa da Frente Popular como "a plataforma que reuniu a grande massa do povo frances contra duzentas familias que as estao devorando e as tormentando",[19]

Ao separarar o imperialistas e monopolistas "agressivos" e "pacificos" do capital. a analise Stalinista tambem abstraiu dominacao politica das necessidades do capital. O Stalinismo definiu facismo como "a ditadura terrorista declarada dos elementos mais chauvinista, mais reacionaria mais imperialista do capital financeiro"[20] O facismo surgiu nao dass necessidades do capital, mas das intencoes dos "mais" imperialistas capitalistas. A tarefa da classe operaria seria apoiar a democracia - a politica do "menos imperialistas" entre os capitalistas:- "Agora as massas de trabalhadores em varios paises capitalistas enfrentam a necessidade de fazer a escolha definitiva, e faze-la hoje, nao entre ditadura proletaria e democracia burguesa, mas entre democracia burguesa e fascismo".[21]

Agora temos a formula Trintade Stalinista" contra imperialismo agressivo, monopolios e fascismo; em favor de  imperialismo pacifico, capitalistas progressivos e democracia burguesa. Este foi o tipo de reformismo pequeno burgues que Lenin condenou como o "novo Prodhonismo";- "Os Kautskites, ...citam esses fatos sobre capitalismo "sadio", "pacificos" baseados em relacoes "pacificas" e os contrapoem as ladroagem financeira, os banqueiros ladroes, os bancos monopolistas, os acordos entre os bancos e o estado, opressao colonial, etc, eles os contrapoem como o normal contra o anormal, o desejavel contra o indesejavel, o progressista contra o reacionario, o fundamental contra o acidental, etc. Este e o novo Proudhonismo. O velho Proudhonismo numa nova base, numa forma nova. Reformismo pequeno burgues: em favor de um capitalismo mais gentil, moderado e mais  limpo de uma certa forma"[22]

Uma vez aceito que o estado poderia tentar atingir metas "democraticas" ou"pacificas" foi deduzido que o estado poderia ser utilizado para servir os interesses da classe operaria. Esse abandono do Marxismo nao deu origigen a uma teoria revisionista coerente na decada de 1930. Contudo as premissas da Frente Popular forneceu os fundamentos para a teoria do CME - um ponto bem reconhecido pelos teoricos eurocomunistas.[23]

NOTAS

1.   Paul Boccara, Etude sur le capitalisme monopoliste d'etat, sa crise et son issue, Editions Sociales, Paris, 1974 p24-5.

2.  Para uma versao mais radical dessa teoria ver Stephen Wren, "State monopoly capitalism, Communist Review, April 1951.

3.  V I Lenin, "Tn=he impending catastrophe and how to combat it" CW 25, p361.

4.  "A dialeticas da historia e tamanha que a guerra, forcando extraordinariamente a transformacao do capitalismo monopolista  em capitalismo monopolista de estado avaancou extraordinariamente a humanidade rumo so socialismo", ibid, p363.

5. "Ou, em outras palavras. socialismo e apenas capitalismo monopolista de estado que e feito servir os interesses de todo o povo e na medida que isso foi conseguido ele deixa de ser capitalista monopolista. Nao ha meio caminho aqui. O processo objetivo de desenvolvimento e de uma forma que  se torna impossivel avancar partindo dos monopolios (e a guerra aumentou o seu numero, seu papel e importancia dez vez mais) sem avancar rumo ao socialismo." ibid, p362. Como era esperado essa declaracao foi interpretada pelos revisionistas como uma instancia de Lenin defendendo a via pacifica para o socialismo. Na verdade o proposito explicito de Lenin nesse artigo foi mostrar a necessidade da ditadura do proletariado. 

6.  V I Lenin, Comments on remarks made by the Committee of the April All Russia Conference, CW24, p464.

7. V I Lenin, "Notebooks on Imperialism, CW 39, p116.

8.  V I Lenin, "Imperialism, the highest stage of capitalism, CW22. p271. Proudhon foi um dos principais socialistas vulgar da Primeira Internacionsal. Sua preocupacao com a distribuicao injusta foi tema de uma critica devastadora de Marx. Ver Marx's The poverty of philosophy.

9.  V I Lenin, "Eight Congress of the Russian Communist Party (Bolsheviks), 18-23 March 1919, CW29, p168.

10.  Lenin corretamente apontou em sua anotacao marginal para essa sentenca "Nao foi anulada". Ver a edicao da The economics of transformation period of Bukharin publicada pela Pluto Press, 1978, p15.

11.  ibid.

12.  D Z Manuilsky in Pravda, n. 3, 3 janeiro 1930, p2. citado em X J Eudin and R M Slusser, Soviet Foreign policy 1928-34: documents and materials, Pensilvania University Press, Vol 1, pp36-7. Para uma avaliacao da teoria do socialismo em um pais, ver F Richards and P Turner, "Stalinism, the Communist Party and the RCG"s new turn, no Revolutionary Communist Party and the RCG's new turn, no Revolutionary Communist Paper n. 1, March 1977. Hoje as ideias de Bukharin sao usadas para apoiar a teoria do Socialist Workers Party/SWP que a Uniao Sovietica e um "estado capitalista". Para defender essa concepcao superficial que competicao na economia mundial forca a Uniao Sovietica ser capitalista, o SWP tentou recentemente ressucitar Bukharin. Ver Mike Haynes, "A Ressureicao de Nikolai Bukharin, International Socialism, Series 2, n.2, autumn, 1978 p11.

14.  D Z Manuilsky, Work of the Seventh Congress, speech delivered to the active members of the Moscow Organization of the Communist Party of the Soviet Union (CPSU), 14 setembro 1935, Modern Books, 1935, p16.

15.  F Varga, The Great Crisis and its political consequences, Modern Books, London, 1935m pp26-7.

16.  Ibid,. Obvio, Marx ja havia discutido a questao do lucros dos monopolios na sua discussao do capital. A redistribuicao da mais valia entre capitais diferentes e pressuposto na derivacao que Marx faz da taxa media de lucro. O que e novo na interpretacao subjetiva de Varga desse processo como aumento artificial na parte do capital monopolista".

17.  J Berlioz, "Big business against the nations", International Press Correspondence (IPC), Vol 17, n. 1, 2 janeiro 1937, p6.

18.  J Berlioz, "The struggle for economic restoration", World News and Views (WNV), Vol 18, n 33, 2 July 1938, p783. Um dos dirigentes do Partido Comunista norte americano  pediu que a classe operaria defendesse Roosevelt e o programa New Deal contra a os "grandes capitalistas". Ver A Bittlement, The offensive of reactionary capital, WNV, vol 19, n. 15, 25 march 1939.

3.  A FORMULA STALINISTA

O impulso atras da formulacao da teoria do CME surgiu de duas fontes. Primeiro, o movimento comunista oficial foi obrigado explicar para suas bases a natureza do capitalismo do pos-guerra. Essa  tendencia sera examinada na proxima seccao. Aqui nos analisaremos o impulso mais imediato para a revisao teorica - a necessidade de justificar a estrategia da burocracia sovietica

Os objetivos pragmaticos, fluidos da burocracia sovietica ocasionou mudancas na apresentacao da teoria Stalinista. A Uniao Sovietica conseguiu sobreviver a guerra e extender sua influencia no Leste Europeu atraves de uma series de aliancas com setores diferentes da burguesia internacional. A burocracia Sovietica tinha justificado essa estrategia usado sua distincao entre secoes "progressistas" e secoes "reeacionarias" da burguesia. Originalmente postulada em resposta ao fascismo, essa distincao ainda informava a politica oficial do movimento comunista depois da Segunda Guerra Mundial.

No periodo pos guerra a burocracia Sovietica apresentou sua estrategia numa forma radical. Com o inicio da Guerra Fria nao era possivel tirar vantagens de conflitos interimperialistas. Em vez disso, surgiram as tensoes "Leste-Oeste".. Nesse periodo a burocracia Sovietica procurou enfatizar nao o carater "progressista" do estado burgues mas seu carater "reacionario" O Stalinismo ainda estava comprometido com a estrategia anti-monopolios. Contudo, ela agora adquiriu uma postura radical e apresentava o estado como sendo nada mais do que um instrumento dos monopolios. Donde o estado poderia prosseguir apenas politicas monopolistas reacionarias. Para justificar essa mudanca de enfasis a burocracia Sovietica apresentou uma farsa judicial.

Em 1947 Varga cometeu o erro de apresentar a posicao de Marx que o estado age nos interesses da classe capitalista como um todo. A burocracia Stalinista discordou dessa formulacao porque ela sugeria que todos capitalistas, "progressistas" e "reacionarios" controlam o estado. Uma conferencia academica foi rapidamente organizada para denunciar o novo livro publicado de varga.[24] Foi argumentado que nem todos capitalistas dominam o estado: somente os monolitam dominam. Atribuido Stalin, esse argumento foi usado para explicar as tensoes da Guerra fria. Referindo a relacao entre monopolios e o estado Stalin em um discurso em 1952, explicou:- "A palavra "coalescer" nao e apropriada. Ela capta superficialmente e de maneira descritiva o processo da fusao dos monopolios com o estado, mas ela nao revela o sentido economico desse processo. P x da questao e que o processo de fusao nao e um processo simples de coalecer, de fundir, mas a subjugacao da maquinaria do estado para os monopolios. A palavras "coalecer" deveria ser descartada e substituidas pelas palavras "subjugacao da maquina do estado para os monopolios".[25]

A definicao de Stalin servia o proposito de teoria. Os teoricos do movimento comunista oficial agora tinha o tarefa de coletar dados para demonstrar que essa revisao da teoria do estado de Marx era justificada, dada a  fase distinta que o capitalismo monopolista de estado tinha atingido. Desenas de artigos foram escritos indicando o crescimento do poder de uma "oligarquia financeira" e do seu uso do estado em seu proprio interesses particulares. Uma edicao especial do L'Economie et Politique do PCF dedicado a questao dos mono[polios argumentava que "o estado Frances representava os interesses de toda a classe capitalista no seculo XIX, mas que no seculo XX, com o surgimento do imperialismo, esse ja nao era o caso.[26] Descricaos eram tudo que eram necessario para justificar a mudanca em enfases da estrategia anti monopolista Stalinista. Tipica desse enfoque foi o Monopoly in Britain de Aaronovitch. Na versao de Capitalismo Monopolista de Estado de Aaronovitch, "a maquinaria do estado agindo nos interesses dos grupos capitalistas mais poderosos, sujeita toda a economia e os recursos ao seu alcance, para servir os interesses do monopolio capitalista:[27] A ausencia de qualquer discussao teorica das leis do movimento desse nova fase do CME pode ser explicada pelo carater apologetico dessa teoria. Seu unico objetivo e apresentar o monopolio e nao o capital, como enimigo da classe operaria.

No mundo degenerado do Stalinismo do pos guerra  uma simples  definicao era  era suficiente para revisar Marx.Apos ter indicado a existencia onipresente da "oligarquia", outro teorico do CP argumentou:- "Nessas condicoes e obviamente impossivel que o Estado permaneceria o "comite executivo" (como Engels o havia chamado) da burguesia como um todo; o estado burgues tornou-se subordinado aos interesses da panelinha dominante de capitalistas, a oligarquia financeiras, e e um instrumento que eles usarao nao somente contra os trabalhadores mas contra os pequenos capitalistas e produtores independentes.[28] 

A teoria revisionista do estado foi acompanhada por uma concepcao fetichisada que reduzia a opressao capitalista as atividades de uma panelinha de capitalistas. O jogo ricos contra pobres substituiu a Critica do Capital elaborada por Marx.

{a} A LEI DO LUCRO MAXIMO

Os metodos Stalinistas levaram inevitavelmente a revisao do Capital de Marx. Em order para justificar o enfoque deles sobre os monopolios, os Stalinistas tiveram que demonstrar que o capitalismo havia mudado fundamentalmente.O ponto chave do argumento deles era que a existencia dos monopolios havia criado uma taxa de lucro, denominada por Stalin o "lucro maximo":- "Nao e a taxa media, mas o lucro maximo que o capitalismo monopolista exige, que ele necessita para reproducao mais ou menos regular..."[29]

Para Stalin as necessidades dos monopolios obterem o "lucro maximo" era a "lei economica basica do capitalismo moderno"[30. Essa nova descoberta foi repetida ad nauseum pelos economistas stalinistas. Rene Creussol dizia que a taxa media de lucro existia somente na fase da livre competicao.[31] Era sustentado que os monopolios nao  poderia acumular em uma taxa media de juros; Existiria agora duas taxas de lucros uma para os monopolios (lucros maximo) e uma para os capitalistas menores (taxa media de juros).

No esquema revisionista as intencoes subjetivas dos monopolistas tornaram a forca impulsionadora do capitalismo. Pela pura forca da vontade, os monopolistas superam as barreiras inerentes no processo de acumulacao e escapa da tendencia para a queda na taxa de lucro. Como Welland, um stalinista norte americano, argumentou:- "No que se refere ao capital monopolista, essas acoes contraria realmente poderiam tornar a principal influencia, de maneira que a taxa de lucro para as grandes empresas nao so permaneceria acima da taxa media de lucro, mas de fato continuaria subindo por um periodo prolongado. Ao mesmo tempo, a taxa media declinante do lucro se imporia em relacao aos capitalistas menores na industria e na agricultura, que receberia no melhor dos casos apenas a taxa media mas as vezes receberia abaixo dela....Que aquilo que e evitada pelas grandes empresas voltam com vinganca em cima dos setores nao monopolizados da economia."[32]

De acordo com essa grotesca revisao de Marx, as leis de acumulacaso do capital opera somente na fase da livre competicao. Mas a analise de Marx nao e derivada da fase historica da competicao livre; ela e baseada no conceito abstrato de capital. Os revisionistas contudo nao tentam derivar novas leis de acumulacao. Ao contrario suas impressoes de novas formas atraves das quais a mais valia e dividida entre capitalistas levam eles rejeitar as leis presente no Capital. Assim a analise que Marx fez da tendencia da taxa de lucro cair se transforma em Weeland na "tendencia historica" que somente existia na epoca da competicao livre. [33] Agora novas tendencias agindo contrario are assumido ter emergido - "a fixacao de preco, bloqueio do movimento do capital, patentes"[34]. Mas o capitalista individual usava meios como esses para apropriar  a mais valia no seculo XIX igualmente cono no periodo do pos guerra; de qualquer forma elas podem nao ter nenhum efeito na tendencia para a taxa media de lucro declinar. Basta relembrar que Marx derivou a lei ta tendencia da taxa de lucro declinar da acumulacao, independentemente da distribuicao do total da mais valia entre capitalistas.

Negacao da formacao de uma taxa media de lucro golpeia o ponto fundamental do Capital de Marx.[36] A teoria Stalinista de uma  taxa dupla de lucro leva inexoravelmente ao abandono da teoria do valor de Marx. [37] Com essa nova teoria nao existia limites  da taxa de lucro que poderia ser obtida por monopolistas famintos.

O abandono da teoria de Marx sobre a equalizacao da taxa de lucros tem implicacoes politicas fundamentais. Como examinamos na Parte II, a exposicao de Marx do conceito de taxa media de juros demonstra que os capitalistas nao obtem a quantidade precisa de mais valias nas suas proprias fabricas.[38]. Ao contrario, os capitalistas obtem do total da mais valia produzida um lucro que corresponde a magnitude de seu proprio capital como a proporcao do capital social total.[39]

Os capitalistas apropriam somente a mais valia e explora o trabalho assalariado como fracoes do capital social total. E o capital em sua totalidade que engaja na exploracao da classe operaria. Para Marx essa natureza social da exploracao garantgeria a solidariedade de classe de todos os capitalistas:-"capital fica conscio de si proprio como um poder social no qual todos capitalistas participam proporcionamente a sua parte no capital social total.[40]

A equalizacao da taxa de lucro tem implicacoes importante para a exploracao da classe operaria. Marx demonstrava que exploracao nao era um assunto individual entre o capitalista e seu trabalhador. Ao contrario, a natureza social da exploracao e demonstrada pelo fato que " os capitalistas como um todo tem parte direta na exploracao da classe operaria peloa totalidade do capital"[41] Isto explica  porque, apesar da luta competitiva, capitalista estao unidos na luta contra a classe operaria. [42]

Tendo rejeitado a analise que Marx fez da equalizacao da taxa geral do lucro, os Stalinistas apresentarsm competicao como a fonte de antagonismo fundamental. Dessa maneira a natureza social da exploracao era obscurecida pela preocupacao burguesa com a distribuicao. Tao impressionados estavam os stalinistas com o poderio da grande empresa que eles agora atribuiam aos monopolios o poder para explorar os capitalistas menores:- "E aparente que lucros maximo nao sao conseguidos apenas com a exploracao mais intensiva das classe operaria. Os capitalistas monopolistas sao capazes de se apoderar de toda a economia domestica e assim explorar a maioria da populacao. Isso incluem os produtores menores, especialmente pequenos proprietarios de terras como tambem as classe medias urbanas, (profissionais, pequenos logistas, etc) e ate mesmo pequenos capitalistas industrial."[43]

Esta e o fundamento teorico para a afamada alianca anti monopolio stalinista. . Exploracao nao e mais a apropriacao de trabalho nao pago pelo capital - ela passou ser considerada a pilhacao monopolista da sociedade. O fundamento material para o antagonismo de classe entre trabalho e capital fica obliterado. O problema nao e mais a producao, mas o que acontece com a riqueza produzida. Agora ja estamos ama distancia enorme de Marx e Lenin.

NOTAS

19.  M Thorez, France today and the people's front, Victgor Gollancz, London, 1936, p192.

20.  "Extract from the theses of the thirteenth ECCI Plenun on fascism, the war danger and the tasks of the communist parties", in J Degras, The Communiste International 1919-43, documents, Oxford University Press (OUP), Vol 3, 1960, p296.

21.  G Dimitrov, The Seventh Congress of the Communist International, Red Star Press, London, 1973, p192. Para uma avaliacao desse enfoque reacionario ao fascismo ver F Richards, Under a national flag: fascism, racism and the labour movement, second edition, Revolutionary Communist Pamphlets n. 2, RCT, August 1978, and especially pp12-14.

22.  V I Lenin, "Notebooks on imperialism" , CW39, p116.

23.  Ver Jean Fabre, Francois Hincker, Lucien Seve, Les Communistes et l'etat, Editions Sociales, Paris, 1973, p81. Esse texto e um das tentativas mais ambiciosas para apresentar a teoria Eurocomunista do estado. George Marchais, secretario geral do PCF, iguaslmente junta correntes diferentes do revisionismo stalinista; em justificando seu partido rejeicao da ditadura do proletariado, ele argumenta:- "Nos sabemos por exemplo que Lenin, analisando a situacao no comeco do seculo XX, desenvolveu o argumento que, contrario o que Marx havia imaginado, socialismo poderia triunfar primeiro em um pais isolado...Da mesma forma, o movimento comunista mundial postulou em 1960, a ideia nova que a guerra mundial nao era mais inevitavel nas condicoes contemporanea...Voltando ao caso da Franca, a ideia que a Frente Popular, que tornou realidade em 1936, nao pode ser encontrada nem em Marx nem em Lenin" citada por E Balibar, On the dictatorship of the proletariat, NLB, 1977, pp191-2

24.  Para uma exposicao dos procedimentos, ver, Soviet view da economia do pos guerra: uma critica de Eugene Varga's "Changes in the economy of capitalism resulting from the Second World War". translated by L Gruliow, Public Affairs Press, Washington, 1948.

25.  J V Stalin, Economic problems of socialism in the URSS, Foreign Languages Press, Foreign Languages Press, Peking, 1972, p43. Publicado originalmente em 1952, essa obra consiste de uma lista de definicoes sem conteudos. Foi recebido entusiaticamente no mundo oficial comunista. O fato que ela podia ser tomado com seriedade fornece um exemplo ilustrativo chocante da degradacao da teoria marxista na classe operaria. 

26.  Jean Pronteau, "L'oligarchie financiere et l'etat" em "La France et les truts", L'Economique et Politique (E and P, ns, 5-6, 1954, pp181-2.

27.  Sam Aaronovitch, Monopoly in Britain, International Publoshers, New York, 1955, p75.

28.  Stephen Wren, op cit, p124-5.

29.  J V Stalin, op cit p38.

30 Ibid, p39.

31.  Rene Creussol,  "Les profits", E and P ns. 5-6, 1954, p171. Ver tambem A. Kashkarov, "The drive for maximum monopoly profits", New Times, 7 January 1953.

32..C Welland, "On the law of maximum profits", Part 2, Political Affairs, (PA), February 1954, p50.

33.  Ibid, p48.

34.  Ibid, p50.

35.  Comentando sobre a lei da tendencia da taxa de lucro declinar, Marx escreveu:- "Nos expomos intencionalmente essa lei antes de discutir a divisao do lucro em categorias diferentes independentes. O fato que essa analise e feita independentemente da divisao do lucro em diferente partes, que cai para a parte das categorias diferentes de pessoas, demonstra desde o comeco que essa lei e, completamente independente dessa divisao, como tambem e independente das relacoes materiais que surgem das categorias do lucro".Capital, Vol 3, p214.

36.  Marx anotou: Nao existe duvida, de um lado, que aparte o incidental inessencial e distracoes mutualmente compensadoras, diferencas na taxa media de lucro nos varios ramos da industria nao existe em realidade, e nao poderia existir sem abolir todo o sistema de producao capitalista:,Ibid, p153.

37.  O principal dirigente teorico do Secretariado Unificado da Quarta Internacional, repete em essencias a teoria stalinista de lucro maximo:- "Assin surge a  tendencia equivalente da equalisacao dos super lucros,  isto e, duas taxas medias de lucros passa existir lado a lado, uma nos setores monopolizados e outra nos setores nao monopolizados dos paises imperialistas.". ver E Mandel, Late Capitalism, NLB, 1976, p95. A interpretacao vulgar de Mandel origina de sua incapacidade de apreender o metodo de Marx. Em todo esse texto pesado e a competicao e nao a acumulacao que a apresentado como a forca impulsora do capital. Uma dos primeiros exponentes dessa teoria em lingua inglesa foi Paul Sweezy, que argumentava que a equalizacao das taxas de lucros tinha sido substituida por uma "hierarquia de taxas de lucros", The theory of capitalist development (1942), Monthly Revfiew, New York, 1968.

4.  A EVOLUCAO DA TEORIA

A teoria do CME como nos a conhecemos foi produto da expansao economica depois da guerra. As formulacoes dos decadas 1940 e principio da decada 1950 foram medidas tampa buracos designadas para dar coerencia a estrategia anti monopolista Stalinista; analises superficiais combinadas com afirmcoes  casuais sobre a instabilidade inerentes da ordem capitalista. No contexto da Guerra Fria, a burocracia Sovietica tentou mobilizar apoio apresentando sua estrategia anti monopolio numa forma radical.

Denunciacoes dos monopolistas foram acompanhadas de garantias que a crise capitalista poderia levar ao colapso do sistema. De acordo com os teoricos Stalinistas, o apetire voraz dos monopolios resultaria em colapso capitalista. Como Thorez o secretario geral do PCF argumentou"- "O estado burgues. longe de ser a forca determinante na economia e dirigi-la em uma maneira planejada, e impotente perante as leis economicas capitalista, que opera como  calamidades elementais. A dominacao dos monopolios gananciosos por lucros maximos aprofunda ao extremo o carater casotico da economia nacional"[44]

Essas declarascoes sobre a crise que se aproximava foi parte de uma tentativa de negar que o capitalismo estava expandindo e provando ser mais estavel que no passado. Incapaz de desafiar a "economia mista" dos ideologos burgues, os Stalinistas ignoravam a realidade. Artigos na imprensa Stalinistas negavam o fato que o capital havia entrado em uma nova fase de acumulacao. Ao contrario o periodo era apresentado como parte de um processo longo de desaceleracao economica. Era sustentado que os monopolios "fez impossivel qualquer periodo de stabilizacao parcial, relativa do capitalismo comparavel com aquele dos anos "vinte".[45]

Naquele dias, quando o aumento em produtividade permitia o capital trocar uma quantia crescente de valores de uso por mecardorias forca de trabalho, quando a classe operaria experimentsva um melhoramento modesto em seu padrao de vida, os partidos comunistas declarava categoricamente que os trabalhadores estavam ficando mais pobres do que antes. Em 1955 Thorez sustentava que na Franca "o poder de compra de uma hora de pagamento e, no geral, quase metade do era antes da guerra.".[46]

Nos ultimos anos da decada de 1950 ficava claro que essa inversao da realidade nao poderia mais ser sustentada por muito tempo. Os partidos comunistas sentiam cada vez mais inconfortaveis com o escarnio com que a classe operaria recebiam suas opinioes. Felizmente a "desestalinizacao" criou o clima em que duvidas sobre as prognosis do passado  poderiam ser expressas. Nao demorou muito um Norte americano Stalinista podia escrever"- "Entgretanto o fato nao pode ser negado nos temos tido uma expansao economica....E esse fato deve levantar questoes sobre nossas analises de todo o periodo do pos guerra"[47]

Ressalvas semelhantes sobre "analises" anteriores foram expressas em outros cantos.[48] Em alguns casos elas levaram aTe o abandono do Marxismo. Contudo, nesse tempo a maioria dos Stalinistas estavam relutantes em mudar o ambito das suas analises - ao contrario eles buscavam nossas explicacoes para a proxima crise. Assim em um forum internacional dedicado a crise economica e a classe operaria que ocorrem em Praga em 1958 foram ouvido que o capitalismo estava em crise e que a expansao estava "aproximando seu fim"[49] Mas apesar dessas afirmacoes audaciosas sobre "dita" prosperidade, "assim chamado" emprego total e o "assim chamado" estado de bem estar, os teoricosStalinistas estavam lutando uma uma batalha de bastidores. Se somente implicitamente no inicio, gradualmente eles adotaram a percepcao burguesa que o capitalismo havia realmente transformado.

{a} O IMPACTO DA EXPANSAO.

A enorme expansao da producao na expansao do pos guerra aparecia como prova da vitalidade do capitalismo - e uma refutacao do Marxismo. Em todos mundo capitalista avancado politica operaria foi enfraquecida no movimento trabalhista. O vigor da ideologia capitalista forcaram as organizacoes reformistas abandonar ate mesmo seus cometimentos formal ao socialismo. Realidade aparecia reinforcar a afirmacao burguesa que o capitalismo havia sido reformado e que o estado agora savalguardava os interesses de todos. Poucos poderiam contradizer com conviccao os portavozes da burguesia quendo eles expressavam esse tipo de confianca sobre o futuro:- ""No setor privado s violencia do mercado foi controlada. Competicao, embora continua ativa em um numero de esferas, tende ser cada vez mais regulamentada e controlada. As tentativas de garantgir uma area maior de previssao para administracao de negocios, em um periodo no qual mudancas tecnologicas sao muito rapidas e negocios individuais sao tanto grande em tamanho e leva um tempo maior para amadurecer, encorajou colaboracao em vasto campo de acao entre firmas. {52}

Contra esse sentimento de otimismo que prevalecia, o movimento comunista oficial podia somente afirmar que o capitalismo nao poderia ser planejado. Como secoes do movimento trabalhista comecaram se identificar cada vez mais com o sistema, o movimento comunista oficial comecou reavaliar suas analises do capitalismos. O Partido Comunista Italiano (PCI) - o maior da Europa - foi o mais sensitivo para as mudancas no espirito do movimento trabalhista. Seguindo o "milagre" economico Italiano, Amendola, um dos dirigentes do PCI, advertiu:- "Devido sua amplitude e importancia, sua taxa e meta que ele alcancou, o processo de expansao economicas controlada pelos monopolios traz consequencias ideologicas e politicas, tendo sem nenhuma duvida uma influencia cada vez maior sobre os trabalhadores...Assim, apesar de nosso criticismo a influencia exercida pelo milagre consegue penetrar vasta camadas do movimento trabalhista e mesmo nas fileiras do proprio Partido. A percepcao por exemplo, que a expansao monopolista vai durar indefinitivamente...e prova da influencia exercida pelo "milagre" dengtro do movimento trabalhista."[53]

A expansao do pos guerra forcou o movimento oficial comunista se adaptar ideologicamente ao capitalismo. As implicacoes reformistas da teoria do CME eram agora cada vez mais realizadas na pratica. Na Italia issassumiu a forma de uma estrategia coerente de "reformas estruturais"  uma versao pos guerra  do socialismo anti-crise. O objetivo dessa esrtrategia era convencer a classe operaria para um programa "construtivo" de reformas. De acordo com o PCI a classe operaria tinha todo interesse em lutar para a expansao economica do capitalismo.:- "Donde nossas tentativas sistematicas e constantes para emprenender uma politica construtiva e nossa rejeicao definitiva de considerar que pior a situacao melhor e a situacao para nos".[54] Os partidos comunistas foram forcados reconhecer que as coisas estavam "melhor" do que antes e tentaram modificar suas estrategia como consequencia. No caso do PCI, a prosperidade forneceu o estimulo para uma estrategia explicitamente pro capitalista.[55]

O PCI estava somente um passo a frente dos outros partidos comunistas. Cada vez mais aparecism artigos na imprensa Stalinista advertindo contra os perigos de "dogmatismo". Mesmo o linha dura PCF foi forcado abandonar suas descricoes habituais do empobrecimento do proletariado. Em 1961, Boccara, um importante teorico do PCF advertiu contra os perigos de "sectarianismo niilista" em assuntos teoricos. Ele observou que o imperialismo nao era simplesmente parasitico; ele tambem tinha seus aspectos positivos - tais como. "desenvolvimento tecnical".[56 Toda nova tentativa de explicar a expansao economica levava para maior rejeicao de Marx e Lenin. 

CME agora tornou a formula paa explicar a expansao economica. Inumeras "teorias" foram postuladas para reconciliar analises anteriores com a prosperidade capitalista. A unica coisa que essas multiplicidades de explicacoes Stalinistas tinham em comum era que elas ignoravam as analises feita por Marx da acumulacao capitalista e procuravam fstores conjunturais como guia . O desespero do movimento comunista oficial estava aparente no forum de Praga de 1963. Era sustentado que os altos salrios e o poder cada vez maior de compras resultante da luta de classe operaria havia previnido uma crise capitalista. [57[ Alternativamente o exemplo compelidor do aumento nos padroes de vida no "mundo Socialista" era acrescentado como o impeto para a expansao capitalista.[58]. As vezes os efeitos da expansao era apresentado como a causa. Assim a expansao tecnologica era utilizado para explicar a prosperidade. Mas para ficar no lado seguro quase qualquer coisa eram apresentados como a forca motriz da expansao:- "As causas sao multiplas. Tomada em conjunto, elas acrescentam os tracos da etapa presente na cris geral do capitalismo. Os fatores essenciais sao o crescimento do capitalismo monopolista de estado, o impacto do mundo socislista e  a luta de classe dos trabalhadores, a desintegracao do sistema colonial, as revolucoes tecnologicas e cientificas, e as consequencias da Segunda Guerra Mundial..[59]

As confusoes levaram a maiores confusoes e a contgradicao entre realidade e a teoria Stalinista ficaram mais aparentes, e o grito nao para rejeitar a teoria teorista mas para revisar as analises de Marx e Lenin ainda mais. Ate entao, o Stalinismo havia tentado reconciliar suas revisoes com o Marxismo. Sob o impacto da expansao do pos guerra, o proprio Marxismo teve que ser reavaliado. A paixao eurocomunista por rejeitar Marx e Lenin surgiu desse periodo. 

Revisionismo como uma tendencia foi consolidado ainda mais na conferencia intgernacional de economistas Stalinistas realizada em Choisy-le-Roi no verao de 1966. Todo mundo aceitava a necessidade de uma nova teoria. Mas a nova teoria nao foi nada mais ue a velha teoria do CME. Embora definitivamente "uma nova fase do imperialismo"[60] e nao apresentado como uma forca totalmente progressiva, o CME foi certamente apresentado em termos ambuguo. Antes, o conceito de CME tinha sido explorado para justificar previsoes de uma crise economica; nos anos 1960s, ele foi usado para explcar porque o capitalismo era livre de crise. Como Urban, Rumanio Stalinista observou:- "O fato que em muito paises capitalistas o crescimento do  monopolio estatal foi acompanhado por um prolongado periogo de bons negocios indicava que o capitalismo monopolista de estado nao surgiu somente ds guerra e das crise."[61] Do que o CME se originou foi deixado para a imaginacao. Ilusoes na expansao permeava o movimento oficial comunista. Por volta dos ultimos anos da decada de 1960, a intervencao do estado era interpretada como progressiva - como a primeira etapa do socialismo. Tipico dessa tendencia foi a analise que Urban fez do CME. Comentando sobre a atividade do estado, ele escreveu:- "Assim as tendencias anteriores para a estagnacao foram superadas, fatores estabilizadores fortaleceu e condicoes mais favoraveis para crescimento economico foram criados, mas somente as custas do capitalismo em sua forma classica sendo negado, desaparecendo gradualmente e se extinguindo. As condicoes materiais da expansao do pos guerra revelou as consequencias reacionarias do revisionismo Stalinista. Stalinismo agora estava preparado para planejar  extincao do capitalismo CME se transformou num conceito para obscurecer a distincao entre as sociedades capitalistas e sociedades socialistas. O fato que o CME podedia ser aceito por muiti no movimento trabalhista como uma teoria era uma indicacao das profundezas para a qual a politica operaria havia desaparecida

NOTAS

38.  "Assim, embora na venda de mercadorias deles os capitalistas de varias esferas de producso recuperam o valor do capital consumido nessa producao, eles nao garante a mais valia, e consequentemente o lucro, criado em suas proprias esferas pela producao dessas mercadorias. O que eles garantem e somente tanta mais valia, e portanto lucro, como queda, quando distribuidas uniformemente, para a parte de cada aliquota do capital social total da mais valia total, ou lucro, produzido num dado periodo de tempo pelo capital social em todas as esferas de producao". Capital, Vol 3, p158.

39.   Ibid, p175.

40.  Ibid,  p195

41.  Ibid, p196 

42.  Nessa linha, Marx observa:- "Aqui, entao, nos temos matematicamente prova precisa porque capitalistas formam verdadeiras sociedades maconicas vis a vis a classe operarias como um todo, ao mesmo tempo que existe pouco amor entre eles na competicao." Ibid, p198.

43.  C Welland, "On the law of maximium profits, PA, January 1954, p28.

44.  M Thorez, Mystification and reality: the economic situation in France, PA, July 1955, p63.

45.  Mary Norris, "The economic outlook", PA, February 1954, p39. Similarment o PCF sustentava que a economia Francesa havia passado por estagnacao nos ultimos 50 anos. Ver P Levy e Denis, La tendence a la stagnation de l'economie francaise depuis cinquante ans" R & P, July 1956.

46.  M Thorez, op cit, p63. Na medade da decada de 1950 houve uma grande discussao no movimento comunista oficisal sobre a pauperizacao da classe operaria. O objetivo dessa discussao era para consolidar a opiniao da classe operaria atras dos partidos comunistas. Para um exemplo desse enfoque, M Thorez, la pauperisation des travsailleurs francais, Editions Sociales, Paris, 1961.

47. A Brennan, "On method in political economy", PA. June 1956., p45.

48.  Ver M Dobb, "Some economic revaluation" The Marxist Quaterly, January 1957.

49.  Ver "Economic crisis and the working class", World Marxist Review (WMR), September 1958, p54. Resumindo, Arzumaryan afirmou a sua audiencia:- "Apesar de um volume maior de producao, capitalismo nao conseguiu recuperar nem mesmo a estabilizacao ele atingiu na decada de 1920 depois da Primeira Guerra Mundial e a crise economica dos primeiros anos de 1920." Ibid, p64. Para uma opiniao Britanica paralela  ver J R Campbell, "Lost - the era of full employment", Marxismo Today, August 1958.

50. Tipica do periodo foi Victor Perlo:- "Mas seria errado concluir que o capital monopolista nao pode influencia do desenvolvimento do ciclo capitalista. Varios Marxistas, inclusive eu, menosprezaram a efetividade do capitalismo monopolista de estado nessa esfera." Victor Perlo, "Processo do Monopolio do Estado na economia dos EUA", WMR, Junho 1959, p51.

51.  Para uma analise desses desenvolvimento no Partido Trabalhista Britanico, ver M Freeman and K Marshal, Who needs the Labour Party?, Revolutionary Communist Pamphlets n. 3, RCT, September 1978.

52.  A Shonfield, Modern Capitalism: the changing balance of public and private power, OUP, London, 1965, p66.

53.  G Amendola, "The economic miracle" and the democratic alternative". Rinascita, 9 setembro 1961. Para uma traducao inglesa ver Foreign Bulletin of the Italian Communist Party (FBICP), ns. 8-9, August-September 1961, pp46-7.

54.  G Amendola, "Class struggle and economic development" ibid, n 3 March 1962.

55.  A expansao economica ofereceu oportunidades para o PCI adotar um programa reformista abrangente. Amendola susgtentava:- "Deve ser enfatizado que a classe operaria conseguiu em preservar sua autonomia e em travando uma luta sem tgregua para conseguir expansao economica liderar o progresso politico e social", ibid, p37. Esse enfoque foi codificado no Decimo Congresso do PCI que ocorreu em 1962.Ver "Material on the Tenth Congress"m ibid n. 4, April 1962.

56.  Usando fraseologia Marxista para encobrir sua revisao da teoria do imperialismo de Lenin, Boccara escreveu:- "(A postura revolucionaria e materialista dialetica e capaz de extrair os aspectos positivos das suas contradicoes em contraste com o romantismo e dogmatismo esquerdistas". Boccara, "Quelques hypotheses sur le developement du "Capital" part 1, E&P, February 1961, p23. Boccara era  capaz de extrair aspectos positivos do imperialismo com tamanha habilidade que ele podia demonstrar que anti capitalismo era somente "romanticismo dogmatico" excessivo.

57.  A luta de classe no periodo do pos guerra contribuiu para o "crescimento da producao e da expansao do mercado nacional, e tem sido um obstaculo importante ao aprofundamento da crise de superproducao." Nao somente a luta de classe era o salvador do capitalismo mas a "desmantelamento dos imperios coloniais" havia estimulado demandas para as industriais do mundo capitalista avancado. Yves Baret and Menshillor, "What is taking place with the world cycle", em A Rumyantsev (ed) Crisis and the Capitalist cycle: a symposium, New Delhi, 1963 p4.

58.  Ibid, p30.

59.  Yuri Ostrovityanov and Otto Reinhold, "Monopolies, State and crisis", ibid, p17

60.  Para os procedimentos da conferencia ver "Le capitalisme monopoliste d'etat. Conference internationale, Choisy-le-Roi, 26-9 May 1966, E%P, ns, 143-4, junho-julho 1966.

61.  Ver Whither modern capitalism? Uma discussao para marcar o centenario do "Capital" de Marx e meio seculo do Imperialismo de Lenin, no WMRm b, 12, Dezembro de 1967.

62.  L Urban, "The Leninist concept of state monopoly capitalism and the struggle of progressive forces for democratic state intervention in the economy", Economic Bulletin of the CP, n. 13, January 1968, p26. Urban e outros economistas do Leste Europeu fizeram pouca distincao entre economias capitalistas e economias nao-capitalistas. Rejeicao da analise do capital feita por Marx como um sistema de relacoes sociais historicamente especifico era a condicao para a adocao desse enfoque tecnico.

63.  Houve umas tentantivas isoladas de uma explicacao teorica do EMC. Sem nenhuma excecao essas obras tentaram explicar o CME a partir da competicao. Ver por exemplo. R Gundel, H Heininger, P Hess and K Zieschang, Zur Theorie des Staatsmonopolistischen Kapitalismus, Berlin 1967. A tentativa mais sofisticada de reconciliar categorias Marxismtas com CME foi o trabalho de Paul Boccara. Sua teoria de super-acumulacao e desvalorizacao de capital e dedicada para explicar como a mais valia e redistribuida em favor dos monopolios. Ver Etudes sur le capitalisme monopoliste d'etat -sa crise e son issue, op cit.

5. - AS POLITICAS DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO

Quanto mais o movimento comunista oficial se adaptava a expansao economica mais ele tinha de apresentar o CME de uma maneira positiva. O Stalismo dos anos 1960s foi obrigado se distanciar do Stalinismo do passado. Como resultado a reinterpretacao do CME ocorreu atraves uma "critica" ao dogmatismo Stalinista. Essa "critica" consistia em modificar as velhas formulas Stalinistas para traze-las mais em linha com o carater aparentemente harmonioso das relacoes capitalistas.  A reconciliacao com o capital foi mais alem no PCI. Foi esse partido que era o mais diretamente integrado no estasdo burgues. O impulso mais forte para o revfisionismo no PCI veio das secoes na Turscania e Emilia - areas nas quais o PCI estava muito envolvido nsa administracao de governos locais. Em Julho de 1962, os empregados da Comuna de Bologna reclamaram:- "A tendencia para monopolizar o poder politico, o conceito esclusivista de poder do Partido, esta baseado nas premissas que somente a classe operaria e revolucionaria. Na realidade da sociedade Italiana, isso nao e verdade...Estamos criticando o centro do partido e todos os camaradas que aceitaram essas posicoes por todas confusoes geradas sobre esse conceito e por previnir o principio da renunciacao do poder monopolistico do PCI de penetrar a consciencia de nossos camaradas".[64]

Essa rejeicao explicita da politica classista da classe operaria foi o resultado logico do novo consensus que veio prevalecer no movimento comunista oficial.  Os partidos comunistas consideravam que a prosperidade da espansao do pos guerra havia criado a possibilidade para mais reformas e beneficios. Crises teriam que ser evitadas por causa das suas consequencias negativas para o "povo" e a "economia". Na Gran Bretanha o subcomite do Partido Comunista sustentava:- "Os interesses do trabalhador serao melhor servidos se essa tendencia positiva continua"[85] Como os socialistas de estado no periodo entre guerras, os partidos Stalinistas comecaram elavorar politicas "positivas" de reformas - nao como no passado, em respostas a crises capitalistas, mas para fornecer os fundamentos para a continuacao da expansao do proprio capital.

Esse engajamento do movimento comunista oficial com reformas positivas forcou ele modificar formulas Stalinistas estabelecidas para o CME. Como indicado anteriormente,a concepcao tradicional Stalinista mantinha que o estado era o instrumento dos monopolios. Mas como poderia esse instrumento do grupo mais reacionario ser utilizado para implementar reformas? O problema foi resolvido redefinindo o relacionamento entre o estado e os monopolios: Agora ele era um relacionamento contraditorio. O uso Stalinista da palavra "contraditorio" permitia eles sugerir que o estado poderia agir contra os monopolios. Mesma a administracao reacionaria de Kennedy foi forcada por pressoes "contraditorias" perseguir poticas anti monopolisticas.[66] Vale a pena seguir a logica tortuosa desse argumento. Como Reinhold, economista da Alemanha Oriental, expressou:- " Infelizmente, alguns escritores Marxistas ainda aderem para a formula de Stalin. De fsato, contudoo, a tese que o estado esta  subordinado aos monopolios leva a negar o papel cada vez maior do crescimento economico do estado capitalista no processo de producao. Ele nao esclarece a atividades de um ou outro governo capitalista. Por exemplo. a Administracao de Kennedy. Ela incluia representantes de um grande numeros de grupos monopolistas. Mas embora em seu todo ela procurou buscar, e realmente perseguiu uma politica servindo os interesses dos capitalistas monopolistas, em um numero de casos quando ela foi forcada a fazer concessoes a classe operaria, ela entrou em conflito com os interesses de grupos poderosos de monopolistas.

Tendo descoberto uma camada progressista no regime de Kennedy, Reinhold continha com sua argumentacao:- "A formula que o estsdo capitalista e inteiramente subordinado aos monopolios bloqueia uma exsminacao dessas contradicoes e uma avaliacao correta do problema de nacionalizacao. De acordo com essa formula, nacionalizacao esta destinada a ser um movimento reacionario em todos os casos enquanto os monopolios prevalecerem. No entanto o fato e que no presente, a luta por nacionalizacao pode ser usada pela classe operaria e a coalizao anti monopolio gradualmente para diminuir e eventualmente abolir o poder unico da oligarquia financeira. Essa formula tambem dispenss com as lutas por reformas, incluindo reformas estruturais de longo alcance que beneficim a classe operaria e avanca a luta por democracia e socialismo.[68]

As declaracoes de Reinhold ilustra o carater apologetico da "nova analise", A formula de Stalin foi rejeitada nao porque sua pretencao de explicar o CME tem sido invalidada, mas porque a luta por reformas estava na agenda. A definicao tradicional do CME tinha que corresponder com a nova estrategia politica.

Em fato a nova redefinicao de CME nao era inconsistente com as premissas ds formua de Stalin. Nisso ela te sido os monopolios que dominam o estado. Mas uma que o estado foi abstraido das relacoes capitalista e era apresentsdo como agente de um grupo social particular, ele foi seguido qque outros setores do capital e mesmo a classe operaria poderia usar o estado em uma maneira anti monopolista.

A adaptacao do movimento comunista oficial a expansao o forcou aceitar as concepcoes social democratas do estado. A substancia dessa posicao - que o estado e independente da producao capitalista - ja estava contida na formula de Stalin. Agora a forma em que ela foi apresentada por Stalin - a subjugacao do estado aos monopolios - tinha que ser rejeitada porque nessa formula o carater burgues do estado ainda estava implicito.

Na decada 1960 os teoricos do movimento comiunista oficialcansaram de afirmar que o estado burgues nao tinha conteudo de classe em sua essencia. Mileikovsky, economista sovietico sustentava:- "Nao se pode dizer em nossos dias que o estado expressa a vontade somente das burguesia monopolista. Ele cads vez mais frequentemente e forcado agir como mediador na luta de classes." [69] Agora que o estado stava apresentado como uma instituicao tecnica neutra suas politicas poderia ser representada como o resultado de sua mediacao na "luta de classe". A luta pelas reformas poderia forcar o estado agir contra os interesses do proprio capital. Em 1962, Longo, o lider do PCI observou:- "E a luta de classesque determina o curso e o conteudo da politica economica do Estado. Essa politica e no momento determinada pelo poder dos monopolios, mas o poder deles nao e eterno. Longe disso, esse poder pode ser atacado e reduzido do plano politico, alterando o presente balanco de forcas, atraves da luta comum e pressao das forcas progressistas do pais."[70]

Esa e a essencia da estrategia do socialismo estatal. Para os socialistas de estado o objetivo da luta de classes e a implementacao de reformas pelo estado burgues.

Como uma consequencia da expansao economica as implicacoes reacionarias da teoria do CME se fez explicita. O monopolio todo poderoso agora tinha seu igual no estado todo poderoso. Os partidos comunistas aceitaram a concepcao burguesa que o estado poderia planejar a producao. O unici problema era que no presente ele estava planejando nos interesses dos monopolios. Comentando sobre a nova politica de DeGaulle em 1967. Waldeck Robert, lider Stalinista Frances reclamou que "planejamento economico, como exemplificado pelo Quinto Plano e ate certo ponto inefetivo, mas e completamente nos interesses dos monopolios..."[71] O objetivo do movimento comunista oficial era incentivar mais planos - nos interesses da classe operarias em vez dos monopolios.  Essa estrategia foi dada uma forma coerente pelo PCI nos ultimos anos da decada de 1950 e foi codificada em seu Decimo Congresso em 1962. Como Amendola o resumiu:- "A luta para decidir o desenvolvimento politico e economico das sociedade desenvolve em volta do problrma de planejamento. A Democracia Cristan e seus teoricos defende um tipo de planejamento que na pratica e apenas um instrumento para a continuacao do presente processo de expansao economica. Ao contrario nos reivindicamos o planejamento como um instrumento de uma politica capaz de modificar o processo de acumulacao corrente e assentar as bases para um desenvolvimento capitalista alternativo democratico.:[72]

Pressao da classe operaria sobre o estado poderia forca-lo em uma direcao anti capitalista. Poderia nao ser socialismo, mas ela representaria uma nova etapa - "um desenvolvimento capitalista alternativo democratico". Na realidade o conteudo dessa estrategia era incentivar uma intervencao estatal cada vez como parte de um impulso rumo ao gol utopico de socialismo de estado. Esse objetivo foi claramente especificado nas teses do PCI de 1962. Em argumentado para um planejamento economico, eles observaram;- "Isso significa rejeitar qualquer modelo de planejamento economico que considera a presente estrutura economica como um limite insuperavel e portanto barra o caminho para maior extensao da propriedade estatal, para uma maior extensao do Capitalismo estatal."[73]

Que o PCI podia estabelecer capitalismo de estado como o objetivo para a classe operaria demonstrava quao longe o movimento oficial comunista tinha decaido ideologicamente. Adaptando-se a expansao, ele podia criticar o uso que ao qual o estado ffoi posto, mas nao o proprio estado burgues. Na verdade o estado burges era cada vez mais apresentado como uma forca progressiva. A intervencao estatal no periodo de expansao nao foi compreendida como uma series de medidas necessarias parsa fornecer as condicoes para acumulacao de caspital. Ela foi interpretada como uma serie de medidas progressistas. Longo argumentou;- "Os investimentos nas empresas do Estado no Sul, intervencao publica na agricultura, mesmo que seus objetivos originais e distorcido ou esquecido dursnte sua implementacao, todas essas medidas sao conquistas democraticas provando a possibilidade e a efetividade de uma intervencao popular democratica na determinacao do curso escolhido pelo Estado.:[74] Expansao economica induzida pelo estado foi visto como uma validacao da estrategia por reformas estrutural. Por volta dos ultimos anos da decada de 1960 a maioria dos partidos comunistas haviam adotados essa estrategia e incorporados esses objetivos estado capitalista - "democracia avancada" . Os monopolios ainda eram o lobisomem mas os Stalinistas agora cheios de confianca prognosticavam que o poder politico do estasdo poderia ser reduzido.

O fetichismo de separar politica da economia tornou a premissa da estrategia Stalinista. Na Franca o PCF buscou o milenio atraves de planejamentos democraticos e nacionalizacao dos monopolios.[75] "Democracia Avancada" - o rotulo fetichisado para capitalismo de estado - tornou a palavra de ordem universal do movimento oficial comunista, A antiga hostilidade retorica ao estado deu lugar para a concepcao do estado como instrumento potencial de liberacao. O PCF exige democratizacao do estado e a extensao d intervencao estatal. Mesmo a oposicao formal ao estado burgues foi abandonada.[76] Prosperidade capitalista - o objetivo do estado burgues - tornou a locomotiva dos partidos comunistas internacionalmente.

NOTAS

64.  Citado em G. Galli, "Italian Communism", em W.E. Griffith (ed), Communism in Europe, Vol 1, MIT Press, 1964, pp318-9.

65.  "Britain's crisis and the way out" relatorio do subcomite economico e aprovado pelo comite executivo do partido comunista em 19 Marco, 1965, Marxism Today, Maio 1965, p139

66.  Ver "The Theses of the Tenth Congress of the Italian Communist Party, in FBICP, N.9, September 1962. Essas teses observamram sobre a Administracaode Kennedy"serisa um erro, contudo, negar as diferencacoes que continuaram aparecer nos grupos dominantes imperialistas.", ibid. p8.

67. "Our round table: finance capital today, WMR, Vol 7, Octoober 1964, p71.

68.  Ibid.

69.  Lenin's teaching on imperialism, WMR, May 1967. p43

70.  "Comrade Luigi Longo's report to the Central Committee on the preparation of the Tenth Congress of the Italian Communist Party" FBICP, N.4, April 1962, p28.

71.  Waldeck Rochet, "The October Revolution and the struggle of the French communists" WMR, Vol 10, N. 11, November 1967, p13.

72.  G Amendola, "United struggle to impose democratic planning" FBICP, N.12, December 1962, p58.

73.  "The theses for the Tenth Congress of the Italian Communist Party", FBICP, N.9, September 1962, p58.

74.   "Comrade Luigi Longo's report to the Central Committee on the preparation of the  Tenth Congress of the Italian Communist Party" FBICP, N.4 April 1962, p28.

IV - EUROCOMUNISMO: REVISIONISMO E A CRISE

O comeco da crise capitalista ja encontrou o movimento comunista oficial cometidos a reformas pro capitalistas. Desde que a  crise comecou os partidos comunistas simplesmente reiteravam o cometimento deles para o estado, argumentando que ele deveria ser liberto dos grilhoes dos monopolios. O estado e o Salvador para superar a crise. Durante a recesssao eles meramente deu os toques finais na estrategia que eles formularem durante a expansao.. Uma vez nos compreendemos a evolucao ideologica anterior do movimento comunista oficial, a por demais alardeada "abandono" da ditadura do proletariado aparece sem nenhuma surpresa. Deixar de usar esse termo e simplesmente um sinal para a burguesia que o movimento comunista oficial esta complematente cometido a democracia burguesa. As tentativas dos teoricos stalinistas de reconciliar o Marxismo com a rejeicao do proletariado tem somente significancia sintoimatica.  Em termos teoricos os Eurocomunistas acrescentarsam muito pouco as contribuicoes de Stalinistas anteriores. -  eles apenas identificaram mais "contradicoes - no aparatus do estado que poderia ser usados para fins progressivos. E um passo quantitativo nao um qualitarivo que recentemente levou os Eurocomunistas encontrar possibilidades progressivas no exercito burgues e na policia.[2] Essa evolucao que encontra contradicoes quase em todos os lugares exceto entre o proletariado e a burguesia tem em Poulantzas um de seus principais portavoz. Numa linguagem obscurantista que encontra admiracao nesse circulos, ele observa:- "Estamos em um processo de romper com a concepcao do Estado como um bloco monolitico, sem rachaduras internas e contradicoes, contra as quais a unica acao pode ser instantanea e frontal. Em vez disso propomos a concepcao que enquanto atravessada por contradicoes de classes o Estado consegue conservar sua materialidade, que significa que ele se transforma por uma serie de praticas especificas; o resultado sendo que uma modificacao das relacoes de forcas pode ter efeitos decisivos no Estado mas nao termina automaticamentge em mudancas na estrutura interna do estado.[3]

O que Poulantzas esta tentando argumentar e por  reformas estruturais, 

Aqueles Stalinistas que tem se oposto abandonar o termo a ditadura do proletariado somente fornece uma exposicao mais lucida da politica do Eurocomunismo. Sem excecao eles aceitam as premissas do reformismo. Veermentes em suas objecoes a decisao do PCF abandonar o termo ditadura do proletariado, Althusser descartou a teeoria de Lenin sobre o estado burgues como "pathetica". Quanto sua opiniao sobre Marx:-"Temos que ser bem francos sobre isto: Nao existe realmente qualquer "teoria marxista do estado"[4] Etienne Balibar, que escreveu o livro inteiro repleto com citacoes de Marx e Lenin defendendo o termo ditadura do proletariado, mantem a concepcao Stalinista (na verdade Kautskista) que o estado e produto da luta de classe. [5] Ele esta tao cometido a uma estrsategia socialista estatal como seus pensadores revisionistas aliados:- "Mas ao mesmo tempo, porque a luta de classe do proletariado nao e lutada independente das relacoes sociais existentes...o Partido da classe operaria nao pode permanecer fora da maquinaria do estado burgues....Agora uma vez ele esta dentro daquela maquinaria, ele pode funcionar ou como uma engrenagem, ou como um grao de areia que causa ele emperrar.[6] Todo os lados da discussao aceitam o enfoque estado socialista para o estsado; a diferenca real e sobre quasntas pressoes pode ser feita no estado para forca-lo em uma direcaso progressiva.

Perseguir a teoria do CME ainda mais seria improdutivo. Nossa analise demonstrou que a teoria do CME se tornou uma formula pars construir um capitalismo d estado utopico. Se ele defende que os monopolios dirige o estado ou que o estado e relativamente autonomos dos monopolistas faz pouca diferencas. Todos Eurocomunistas estao de acordos que o estado e potencialmente progressivo e que esse potencial sera realizadoo quando o poder  dos monopolios for freados. Nesse esquema o capital e deixado fora do quadro - ou melhor ele se transforma em um espectador na batalha entre os monopolios e o estado. E nesse sentido que o livro de Santiago Carrilho e significante.

Eurocomunismo e o Estado e o produto da degradacao do Marxismo na classe operaria - um processo que foi consolidado durante os anos da expansao do pos guerra. Para Carrilho, capital entregou as mercadorias no passado e nao existem obstaculos sociais para um futuro de prosperidade. Carrilho pode falar sobre  CME mas somente como um pararasita desasgradavel nas costas de um sistema de producao sadio:- "O desenvolvimento da ciencia e da tecnologia - a nao ser em caso de uma catastrife nuclear - nao pode ser interrompida; e equivalente ao desenvolvimento dos meios de producao. Antes nos Marxistas pensavamos que, quando certos pontos era atingido, o sistema capitalista iria se transformar numa barreira quase insuperavel para seu proprio desenvolvimento. Mas a pratica tem demonstrado que, de uma maneira ou outra, a lei do progresso humano quebra a camisa de forca do sistema social. Para manter e se reproduzir, o capitalismo necessita o desenvolvimento das forcas produtivas, mesmo que ela possa ser distorcida pela leis do lucro, dando origen para novos conflitos e contradicoes sociais.[7]

Para que ser um comunista se "lei do progresso humano" e somente "distorcido" pelo capitalismo? Carrilho revela amplamente a consequencia reacionaria da teoria do CME.

A importancia da teoria do CME reside no fato que ela fornece os fundamentos para a estrategia do socialismo de estado contemporanea. Para os Eurocomunistas a crise e um problema tecnico que pode ser consertado pela intervencao do estado burgues. Dependendo do planejamento estatal, a estrategias "alternativa" deles pode somente agir como obstaculos para a defesa do proletariado. Os partidos comunistas oficiais estao preparados para fazer a classe operaria pagar pela crise; em retorno eles apenas pedem aa burguesia prometer fazer  suas partes dos sacrificios, Para o OCI essa garantia "deve ser oferecida a fim de criar condicoes mais favoraveis para os esforcos de boa vontade dos trabalhadores aumentar a produtividade tanto na fabrica como no plano nacional, que afeta a mobilidade de um trabalho para outro e tambem conter reivindicacoes salariais"[8] Voce pode cortar os padroes de vida da classe operaria italiana, diz o PCI, "desde que o Estado promete agir no interesse de todos. Nessas condicoes de capitalista crise a unica politica que o estasdo pode implementar e um ataque selvagem na classe operaria. Reivindicacoes por "reformas progressivas" da lugar a realidade capitalista. Socialismo de Estado reconcilia a classe operaria para um programa de austeridade.[9]

Na crise de hoje as analises que Marx fez do capital e do estado sao instrumentos indispensaveis na luta para a independencia politica da classe operaria. Nossa analise demonstra, que o relacionamento do movimento trabalhista com o estado e legitimado por teorias pseudo-Marxistas. Expressa atraves do conceito de CME, essas teorias nao sao apenas o produto de elaboracao intgelectual. Elas tem uma fundamento material real na experiencia da classe operaria - a erosao da independencia politica da classe operaria e a erradicacao do Marxcismo no movimento proletario. Esse processo foi consolidado na expansao economica do pos-guerra e levou a convergencia da social democracia classica e o Stalinismo.  Os conceitos do Capitalismo Monopolistas de Estado sao formas ideologicas que expressam as derrotas passadas da classe operaria. A solidez do socialismo de estado no movimento trabalhista hoje nao e por causa do poder de persuasao teorica da teoria do Capitalismo Monopolistas de Estado. Ao contrario, essa ideologia e aceita porque ela aparece corresponder com as experiencias da classe operaria.

Hoje a luta pela independencia politica da classe operaria nao e apenas uma luta contra a ideologia do CME. E uma luta contra a tradicao politica do reformismo na qual a teoria originou e desenvolveu; a tradicao do reformismo que, na forma nova de Eurocomunismo, e mantida pela teoria do CME. Para treinar uma nova direcao da classe operaria nao basta denunciar o socialismo de estado. As experiencias passadas da classe operaria devem ser trazidas a consciencia. Somente dessa maneira poderemos combater os revisionistas e os reformistas. Hoje a luta pelo Marxismo na classe operaria continua sendo um passo a frente vital para o estabelecimento da ditadura do proletariado.

NOTAS

1.  O Partido Comunista Japones (JCP) foi bem longe para transformar Marx em um liberal com boas intencoes. Tetsuzi Fuwa, o secretario geral do JCT, sustenta:- 'Desde os tempos de Lenin e Stalin a formula ditadursa do proletariado foi utilizada para instituir uma autoridade pela forca, implicando a supressao do Parlamento. Mas os fundadores do Marxismo na realidade queriam ...um regime democratico baseado no direitos de votos universal e ter o Parlamento como a instituicao suprema. Isto esta de  acordo com o programa dos comunistas japoneses quando eles tomarem o poder" Citado no Le Monde, 4 Junho 1976. Para uma justificacao mais elsborada desse oportunismo ver Fuwa's "Scienfific socialism and the question of dictatorship", extract in Marxism Today, junho 1977. Provavelmente o assalto Eurocomunista  a teoria Marxista do estado mais coerente esta contido em Fabre, op cit. Esse livro foi escrito para justificar a decisao do 22 Congresso do PCF para abandonar o termo "ditadura do proletariado".

2.  Ver os argumentos para"reformar" a policia em Fabre et al, ibid, p148.

3. N Poulantzas, "The crisis of the State, Eurored, n. 6, CP, 1978, p9.

4.  L Althusser, "the crisis of Marxism", Marxcism Today, July 1978, p219,. Uma defesa explicita do revisionismo, esse artigo deixa claro que o apego de Althusser a ditadura do proletariado e puramente sentimental.

5.  E Balibar, op cit, pp94-5.

6.  Ibid, p92. Refletindo sem duvida, sobre a historia de seu movimento ele acrescenta:- "Mas nos devemos admitir que deve existir uma tendencia oposta, um risco permanente ao qual o partido esta sujeito, e do qual ele nao pode escapar sem uma luta interna continua - a tendencia para ele se tornar prisoneiro do aparelho do estado contra o qual ele esta lutando", ibid.

7.  S Carilho, op cit, p34.

8.  Ver E Belinguer: "Um governo de emergencia para lidar com a crise de gravidade excepcional no PCI, the Italian Communists, Janeiro 1978, p11.

9.   Ver Keith Tompson, "Wage Control and class independence: the record of British Stalinism," neste numero do Revolutionary Communist Papers  

Frank Richards  

 

  

 

 

 

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