Antes de entrar nos mecanismos, e necessário determinar o conceito basico. Na teoria marxista do valor, o valor de uma mercadoria e determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-la - não pelo preço que aparece na etiqueta. O preço e o que o mercado cobra, o valor e o trabalho humano materializado no produto.
A transferência de valor ocorre quando dois países trocam mercadorias cujos preços marcados não refletem os valores reais incorporados, - especificamente quando o país rico recebe mais trabalho do que entrega. O trabalhador do Sul Global produz durante 10 horas e recebe em troca o produto de 2 horas de trabalho do Global Norte. A diferença - 8 horas de trabalho não paga -- e a transferência. E mais-valia extraída internacionalmente, e não apenas dentro de uma fábrica.
Cope cita a definição canônica da troca Desigual: ("No mercado mundial as nações pobres são obrigadas a vender o produto de um número relativamente grande de horas de trabalho a fim de obter em troca das nações imperialistas o produto de um pequeno número de horas de trabalho")
Cope identifica três mecanismos estruturais principais pelas quaisvessa transferência ocorre, mais quatro mecanismos complementares. Vamos a cada um com exemplos concretos.
2 MECANISMO 1 - TRIBUTO COLONIAL E RENDA IMPERIALISTA
Este é o mecanismo mais antigo e ainda operante. No período colonial clássico, a transferência era direta e bruta: pilhagem, escravidão, tributação colonial. Cope documenta que entre a conquistas das Américas e o século XIX, estimadamentev100 milhões de quilogramas de pratas foram transferidos da América do Sul para Europa, uma soma que, investida a 5% ao ano em 1800, valeria hoje cerca de £165 trilhoes de dólares, mais do dobro do PIB mundial de 2015.
Mais revelador ainda: a economista indiana URSS Parnalj calcula que a transferência colonial combinada -(Índia + Índias Ocidentais) como percentual das poupanças britânicas foi de:
* 622% em 1770
* 86,4% em 1801
* 85,9% em 1811
Isso significa que quase todo o capital que financiou a Revolução Industrial britânica veio das colônias - não do trabalho produtivo dos trabalhadores ingleses.
Na era contemporânea, o tributo COLONIAL se transforma em renda imperialista - o prêmio que os países ricos extraem simplesmente por de terem o poder de ficar preços nos mercados globais, controlar as finanças internacionais e monopolizar certas tecnologias. Cope cita Samin Amir:"as rendas imperialistas removem cerca de metade dos lucros potenciais do Sul Global.
3. MECANISMO 2 - EXPORTACAO DE CAPITAL É REPATRIACAO DE LUCROS
Este é o mecanismo que Lenin analisou em O Imperialismo a Fase Superior do Capitalismo em 1916, e que Cope atualiza com dados contemporâneos.
O funcionamento e simples: uma corporação multinacional norte americana, europeia ou japonesa investe capital numa fábrica no Bangladeshe, no Vietnam ou na Nigeria. Paga salários miseráveis a trabalhadores locais, digamos, $100 dólares por mês por um trabalhador que produziu $2000 em valor. A diferença - US$1900 - e a mais valia que a corporação repatria para seu país de origem como lucro.
Os dados fornecidos por Cope são contundentes:
* Entre 1970 e 1978, para cada US$1 investido nos países subdesenvolvidos, as multinacionais REPATRIACAO US$2,4 para seu país de origem
* Entre 1995 e 2007 a renda repatriado do IDE (Investimento Direto Estrangeiro) no mundo em desenvolvimento aumentou 747% - de US$33 bilhões para US$276 bilhões
* Em 2008 os lucros repartidos já representação 36% de todas as entradas de IDE nos países em desenvolvimento - ou seja, para cada $100cque entram num país pobre como "investimento estrangeiro", 36 voltam imediatamente como lucro repatriado, e o ritimo dessacsaida cresce mais rápido do que o próprio investimento.
Cope calcula que 55,5 milhões de trabalhadores industriais nos países em desenvolvimento são diretamente empregados pelo capital dos países desenvolvidos. Esse número é maior do que toda a força de trabalho industrial dos próprios países desenvolvidos. Em consequência antes mesmo de considerar os diferenciais salariais, no máximo 2/3 do valor adicionado nos países desenvolvidos e de fato contribuído por trabalhadores dos países desenvolvidos.
4 MECANISMO 3 - TROCA DESIGUAL: O CASO DOS SALARIOS
Este é o mecanismo teoricamente mais sofisticados e o mais diretamente relevante para a discussão sobre quem é quem não e explorado.
O argumento central: quando dois países trocam mercadorias, e os trabalhadores de um país recebem salários 5, 10 ou 15 vezes menores que os de outros para a mesma quantidade de trabalho abstrato, há uma transferência invisível de valor do país de baixos salários para os de alto salários - mesmo que ninguém roube explicitamente nada, mesmo que a troca seja "livre"vê "voluntária" pelos preços de mercado.
O economista J É Smith ilustra isso com um exemplo que Cope cita nos dois livros: "O trabalhador igualmente produtivo do Terceiro Mundo mal pago produz um widget único, recebe $1 por hora e produz 1 widget por hora. O trabalhador igualmente produtivo do mundo desenvolvido produz outro widget único, recebe US$10 por hora...O trabalhador de US$1 por hora precisa trabalhar 10 horas para comprar um dos widgets do trabalhador de US$10 por hora, mas com o dinheiro ganho nas mesmas 10 horas, o trabalhador de US$10 por hora pode comprar 100 dos widgets do trabalhador de US$1 por hora.
A fórmula para a vantagem de acumulação de capital (salário do país rico/salário do país pobre) = vantagem. Com diferencial de 10 para 1 a vantagem de acumulação e de 100 para 1.
Cope aplica isso nos dados reais de 2013
* Salário anual médio nos países desenvolvidos: US$49.596
* Salário anual médio nos países em desenvolvimento US$8.208
* Diferencial: aproxidamente 5 vezes
O salário máximo além do qual nenhuma mais valia e criada (calculada pela taxa global de exploração de 1,6): excede esse limite - o que significa que os trabalhadores metropolitanos médios, no padrão do mercado mundial, não são explorados. Recebem mais valor do que produzem
5. MECCANISMO 4 - AS PATENTES (TRIPS):: COMO FUNCIONA?
O QUE SAO PATENTES NO SISTEMA CAPITALISTA?
Uma patente e um monopólio temporário concedido pelo Estado sobre uma invenção. Quem detém a patente tem o direito exclusivo de produzir, vender ou licenciar aquela tecnologia durante um período (geralmente 20 anos) Ninguém mais pode produzi-la sem pagar royalties ao detentor da patente.
QUEM DEREM AS PATENTES?
Cope documenta que 97% de todas as patentes no mundo são detidas por nacionais de países da OCDE. Em 1999, três quartos de pedidos de patente recebidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) vieram de apenas cinco países, EUA, Alemanha, Japão, Reino Unido e França. Cinco países europeus (Dinamarca, Finlândia,Suécia, Suíça e Holanda, com apenas 42 milhões de habitantes combinados -tem 132 empresas na lista de 1400 maiores empresas de P&D do mundo. Os quatros BRICS com 2,600 bilhões de habitantes tem apenas 34.
COMO AS PATENTES TRANSFEREM VALOR?
Imagine que um trabalhador no Brasil ou na Índia usa uma máquina para fabricar um medicamento. Parte do custo de produção desse medicamento e o royalty da patente que a empresa brasileira ou indiana paga a farmacêutica norte americana, europeia ou japonesa que registrou a patente. Esse royalty é uma transferência direta de valor do Global South para o Global Norte - não pelo trabalho, não pela produção, mas simplesmente pelo direito de usar um conhecimento que foi monopolizado.
O acordo TRIPS (Trade-Related Intelectual Property Rights - Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio), imposto pela OMC a partir de 1994, obrigou os países em desenvolvimento a reconhecer esse sistema de patentes global. O resultado segundo estimativas do próprio Banco Mundial citadas por Cope: os países em desenvolvimento passaram a pagar US$60 bilhões a mais em royalties de patentes que pagariam sem o TRIPS.
O CASO DOS MEDICAMENTOS
O exemplo mais concreto explosivo e dos medicamentos. Durante a epidemia de AIDS nos anos 1990, países como o Brasil e a África do Sul tentaram fabricar variações genéricas de anti retrovirais - medicamentos que custavam US$12000 por paciente/ano nos países ricos, mais poderiam ser produzidos por US$200 se não houvessem patentes. As farmacêuticas norte americanas e europeias processaram esses países na OMC. Os governos que fábricas sem genéricos estariam "roubando propriedade intelectual).
O que estava acontecendo em termos de transferência de valor? O trabalho de pesquisa para desenvolver esses medicamentos foi feito (em partes) por cientistas em países ricos, com financiamento públicos (universidades, NIH nos EUA, fundações europeias) e privado. Mas uma vez registrada a patente, toda a renda de monopólio gerada pelas vendas do medicamento flui para a corporaçõcao farmacêutica - incluindo as vendas nos países pobres onde os pacientes pagam preços que refletem o lucro de monopólio não o custo de producao.
O MECANISMO GERAL DAS PATENTES COMO EXTRACAO DE RENDA
Cope usa o conceito de renda de monopólio de Samir Amin para explicar isso mais geralmente. A renda de monopólio e a diferença entre o preço efetivo de mercado de uma mercadoria e o que seria seu preço em condição de livre competição. Quando uma corporação controla uma patente,vela pode cobrar muito acima do custo de produção porque nenhum concorrente pode produzir o mesmo produto.
Isso se aplica não apenas a medicamentos, mas a
* Software e sistemas operacionais: Microsoft, Oracle, Adobe cobram royalties pelo uso de seus programas em todo o mundo.
* sementes Agrícolas:
Monsanto (hoje Bater) DuPont, Syngenta detém patentes sobre sementes geneticamente modificadas. Agricultores no Brasil, Argentina, Índia e África que usam essas sementes pagam royalties a cada planta -e ilegal guardar as sementes para o próximo plantio.
* Tecnologia de Comunicação:
Os padrões técnicos que permitem que celulares se comuniquem (4G, 5G) são penteados por corporações europeias (Ericson, Nokia) e norte americanas (Qualcomm). Todo fabricante de celular paga royaties.
* Equipamentos Industriais:
Máquinas têxteis, equipamentos de mineração, maquinário agrícola - a tecnologia mais avançada e patenteada nos países ricos, e os países pobres pagam para usá-la.
Cope sintetiza a dinamica: as corporações monopolisticas do Global Norte garantem que os produtores do Global Sul só possam competir em setores de baixo valor agregado - os setores trabalhistas e de baixa tecnologia onde há muita competição entre países pobres (corrida para o fundo).Os setores de alto valor agregado - onde as margens de lucros são maiores - são monopolizado por patentes e segredos industriais dos países ricos.
6 MECANISMO 5 - TRANSFER PRICING: Roubo Invisível dentro das Próprias Empresas
O Transfer PRICING ebum mecanismo sofisticado de evasao fiscal e transferência de valor que opera dentro das Próprias multinacionais -entrevuma matriz e suas subsidiárias
COMO FUNCIONA?
Imagine uma multinacional norte americana que fabrica camiseta no Bangladesh. A subsidiaria Bangladeshis a fábrica as camisetas por US$5 cada. Mas em vez de vender diretamente para o mercado norte americano, a subsidiaria "vende" as camisetas para uma subsidiaria da mesma empresa em um desses países considerados paraíso fiscal.Ilhas Cayman, Irlanda, Luxemburgo) por US$4 cada - abaixo do custo de produção. A subsidiaria no paraíso fiscal então "vende"clara o varejo norte americano por US$30 cada
O resultado: o lucro de US$25 por camiseta aparece no paraíso fiscal onde a alíquota de imposto e de 2%, não no Bangladesh (onde poderia financiar escolas e hospitais) nem nos EUA (onde a alíquota seria de 21%. O governo do Bangladesh fica sem receita fiscal; o governo norte americano fica sem receita fiscal e a multinacional fica com US$24,50 de lucro líquido em vez dos US$19 que pagaria com tributação normal.
OS NUMEROS
Cope cita dados da Christian Aid (2009): o transfer PRICING represents cerca de US$365 bilhões por ano em fuga de capital dos 17 países mais pobres para os países mais ricos. O total perdido pelo Sul Global via transfer PRICING naquele ano foi estimado em US$1.1 trilhao de dólares. A WTO afirma que metade do comércio internacional ocorre dentro de multinacionais - e portanto e potencialmente sujeito a transfer PRICING.
O pesquisador Baker sintetiza: Transfer Pricing é usado por virtualmente todas as corporações multinacionais para transferir lucros a vontade pelo globo.
7 MECANISMO 6 - BARREIRAS COMERCIAIS E DUMPING: A FACE DUPLA DA HIPOCRISIA
Os países ricos pregam "livre comércio" para os países pobres, mas aplicam protecionismo para si próprio.Cope documenta a dupla face.
BARREIRAS AO SUL GLOBAL - Os países ricos impõem tarifas e quotas sobre as exportações dos países pobres -especialmente nos setores onde os países pobres são muito competitivos (têxteis, aço, produto agrícolas tropicais). A Oxfam estimou que os países em desenvolvimento perdem cerca de US$700 bilhões por ano em exportações por causa dessas barreiras. Para cada US$1 fornecido em ajuda e alívio da divida pelos países ricos, os países pobres perdem US$14 em razão das barreiras comerciais.
DUMPING DO NORTE GLOBAL: Ao mesmo tempo os pais ricos subsidiar maciçamente a sua própria produção agrícola (a PAC europeia, o Farm Bill norte americano)vê depois despejam esses produtos subsidiados no mercado dos países pobres abaixo do custo de produção local. O resultado: agricultores locais não conseguem competir e são arruinados. O caso do Haiti com o arroz norte americano, documentado por Cope, e paradigma tico:bem 1986, o Haiti era largamente auto suficiente em arroz. Forçado pelo FMI a eliminar as tarifas de importação, foi inundado com arroz subsidiados norte americani. Em 10 anos, importava 196000 toneladas anuais ao custo de US$100 milhões e a produção nacional de arroz havia se tornado neglegivel.
8 . MECANISMO 7 -DIVIDA: PAGANDO INFINITAMENTE POR EMPRESTIMOS JA PAGO
O sistema da divida externa e, nas palavras de Cope, uma forma de peonagem da divida em escala nacional. Os países do Sul Global tomaram emprestados nos anos 1970-80 para financiar o desenvolvimento. Mas com o choque dos juros de 1979/80 (quando o FED elevou abruptamente as taxas de juros para combater a inflação), as dívidas se tornaram impagáveis. A situação impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial - os "Programas de Ajustes Estrutural" - exigiu cortes nos gastos sociais, privatizações de empresas públicas, abertura dos mercados,vê desvalorização cambial.
Os números apresentados por Cope
* Em 2000 , países de baixa renda pagaram a Deus credores US$101,6 bilhões líquidos - mais de três vezes o que haviam recebidos em subsídio de ajuda naquele ano
* Em 1999, os países pobres pagaram quase 5 vezes mais do que receberam em ajuda.
* Desde 1989, os países em desenvolvimento pagaram mais de US$4.2 trilhões de dólares em juros a credores do Norte Global.
O mecanismo é perverso; os países pobres frequentemente já pagaram o valor original do empréstimo várias vezes em juros - mas o capital não diminuiu porque os termos dos empréstimos são renegociados continuamente, E a mesma lógica da divida do trabalhador na fazenda da oligarquia, trabalha a vida inteira pagando juros mas nunca quita o principal.
9. MECANISMO 8 - A FUGA DE CEREBROS
Esse mecanismo é menos visível mas estruturalnente importante. Os países do Sul Global investem recursos escassos em formar médicos, engenheiros, cientistas e professores - por meios de universidades públicas financiadas pelos impostos de populações empobrecidas. Esses profissionais então emigram para os países ricos, onde ganham salários muito maiores e contribuem sua força de trabalho qualificada para economias que não pagaram para sua formação.
Cope cita dados: entre 1960 e 1989, a periferia mundial perdeu capital humano no valor de US$16 bilhões de dólares para os países centrais através da fuga de cérebros. O processo de acelerou dramaticamente desde então. Paises como a Etiópia,o Paquistao, as Filipinas,e o Ghana, formam médicos as custas de seus contribuintes de impostos, para que esses médicos trabalhem em hospitais britânicos, alemães ou norte americanos.
A consequência dupla: O Sul Global perde o investimento em formação e perde a capacidade produtiva do profissional formado. O Norte Globalvgabha capital humano qualificado sem ter investido na formação. E uma transferência de valor que os sistemas contábeis convencionais não conseguem capiturado.
10. O RESULTADO: A MAGNITUDE TOTAL
Cope calcula a transferência anual de valor do Sul Global para o Norte Global em 2012 em volta de 2012 a 2915 em torno de US$3vtrilhoes por ano e o lucro total dos países do Norte Global em torno dedólares
trilhoes de dolares.
Em termos de força de trabalho, para cada trabalhador empregado nas economias metropolitanas, há ol0,56 empregados de países do Sul Global trabalhando invisíveis e de graça ao seu lado. Há aproxidamente 2,4 vezes mais tempo de trabalho transferido nos países metropolitanos do que tempo de trabalho industrial efetivamente despendido neles.
11. POR QUE OS SALARIOS METROPOLITANOS NAO CAEM?
A pergunta natural e: de há tanta transferência de valor, por que os trabalhadores dos países ricos não a percebem? Por que seus salários não caem?
Cope responde com precisão: porque a transferência de valor substitui o que seria a queda salarial. Sem o imperialismo, a tendência da queda da taxa de lucro do capitalismo metropolitano se expressaria em desemprego, cortes de salários e degradação das condições de trabalho.O imperialismo resolve essa contradição exportando a crise para o Sul Global - mantendo salários altos no Norte Global as custas dos salários de subsistenciad (ou abaixo)no Sul Global.
Isso explica i aparente paradoxo apontado por todos os que discutiram seus Sumários: como pode haver "transferência de valor" se os trabalhadores dos países ricos não recebem os lucros diretamente? A resposta é que a transferência não chega na firma de dividendos - chega na firma de:
.1. EMPREGOS: a transferência de valor financia setores inteiramente improdutivos, (comércio,finanças,vservicos públicos, administração) que empregam a maioria dos trabalhadores metropolitanos e salários acima do valor médio global do trabalho.
2 MERCADORIAS BARATAS BA importação de mercadorias produzidas com o trabalho super explorado do Sul Global baixam o custo de vida metropolitano, chá, cafe, roupas, eletrônicos,valimentos.
.3 ESTADO-DE-BEM-ESTAR: Os impostos arrecadados sobre os super lucros financiam a saúde pública, educação, previdência e seguro-desemprego.
4 CREDITO BARATO O Capital acumulado via imperialismo alimenta o sistema de crédito que permite os trabalhadores metropolitanos comprarem casas, carros e bens duráveis.
Lenin viu isso claramente, e Cope cita George Orwell, ex-policial colonial britânico na Índia, que o formulou com brutalidade honesta: (Sob o sistema capitalista, para que a Inglaterra viva em conforto relativo, vem milhões de indianos,devem viver a beira da inanicao -um estado de coisas perverso, mas você aquiesce nele toda vez que entra num táxi ou come um prato de morangos com creme.
12 A IMPLICACAO POLITICA: POR QUE A ESQUERDA PETROPILITANA NAO QUER VER
A conclusão de Cope e que a dificuldade de entender a transferência de valor não é apenas intelectual -e política. A esquerda dos países ricos tem interesse material objetivo em não ver o mecanismo: se o visse, seria forçada a concluir que lutar por "salários mais altos para os trabalhadores" dentro do sistema imperialista e, na melhor das hipoteses redistribuição de riquezas dentro da nação opressora, e na pior, uma demanda por uma fatia maior do saque colonial.
Cope cita Paul Varan para nomear o mecanismo político central: (sob o imperialismo) desenvolve se uma harmonia de longo alcance entre os interesses dos negócios monopolista de um lado e os da população metropolitana subjacente do outro. A fórmula unificadora desse "imperialismo popular"vê o "pleno emprego").
Encerra com o alerta de Hosea Jaffe, que é o mais relevante para o contexto político atual: (Pois, se o socialismo não for importado do confrontoventre o Colonialismo e anti colonialismo,vi fascismo será importado em seu lugar").
O fascismo ascendente dos nossos dias,- Trump, Bolsonaro, Lê Pen, AFD, - e exatamente esse "fascismo importado):vai resposta da aristocracia operária metropolitana em crise aí enfraquecimento relativo do sistema que a sustentava, reivindicando mais parasitismo para si por meios mais violentos e mais explícitos.
(Texto elaborado a partir da leitura dos livros de Zak Cope, Divided World and Divided Class e the Wealth of (some) Nations .
PARTE III OS COLONOS EUROPEUS: O MITO DO PROLETARIADO BRANCO - THE SETTLERS:THE MYTHOLOGY OF THE WHITE PROLETARIAT de J Sakey
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