PARTE 1 JOHN SMITH, IMPERIALISMO & A GLOBALIZACAO DA PRODUCAO
1.1 Contexto e argumento central A Tese de deutoramento de John Smith, de 2010, que viria ser publicada como livro Imperialism in the Twenty-First Century em 2016, representa uma das análises marxistas mais rigorosas do imperialismo contemporâneo. Seu argumento central pode ser enunciado em termos diretos: a globalização neoliberal da produção não é um processo de convergência entre Norte e Sul Global, mas uma nova etapa do imperialismo capitalista, na qual a exploração das nações oprimidas se aprofunda e se intensifica, ainda que assumindo formas inteiramente novas - formas determinadas não pela coerção militar direta, mas pelas forças de mercados.
Smith escreve num momento em que o chamado "deslocamento global da produção" - a transferência massiva de processos produtivos das economias imperialistas para países de baixos salários - estava na ordem do dia, mas as teorias marxistas disponíveis demonstravam notável incapacidade de dar conta desse fenômeno. Sua tese é uma tentativa de resolver esse impasse teórico a partir de uma aplicação rigorosa da teoria de valor de Marx ao capitalismo imperialista contemporâneo.
O argumento histórico concreto e formulado desde as primeiras páginas: as transferência de lucros repatriado e de juros de dividas resultam num fluxo Sul>Norte que, na época da escrita, atingia "cerca de meio trilhao de dólares por ano, equivalente a aproxidamente 10% do PIB combinado (das nações mais pobres), ou cerca de 15000 toneladas de ouro transferida anualmente das nações mais pobres para as mais ricas - o dobro da quantidade total de ouro físico extraído da África e das Américas nos três séculos e meio que se seguiram ao desembarque de Colombo na América Central.
1.2 "A Arbitragem global de trabalho" e a super exploração como motor do sistema
O conceito central para a compreensão do livro e o que Smith denomina "arbitragem global de trabalho" (global labour arbitrage) expressao que designs a prática das corporações transnacionais de deslocar processos de produção para onde a força de trabalho pode ser adquirida muito abaixo de seu valor de reposição nos países imperialistas.
O mecanismo é estruturalnente simples: uma empresa sediada nos EUA ou na Europa pode terceirizar a produção de componentes ou produtos finais para as fábricas na China, Bangladesh, Mexico ou Brasil, pagando salários que são uma fração -vas vezes a 5% - do que pagaria a trabalhadores em seus países de origem. O produto é então reimportadas e vendido a preços que refletem as condições do mercado imperialista. A diferença entre o que é pago ao trabalhador do Sul e o que é capturado pelas empresas do Norte Global constitui, para Smith, a fonte essencial de lucratividade do sistema.
Isso implica que a super exploração não é um fenômeno residual ou marginal do capitalismo contemporâneo - e seu motor central. Smith cita dados que mostram que, da produção global, enquanto uma proporção crescente ocorre no Sul Global, enquanto os lucros sevcobcentram cada vez mais no Norte Global. As vempresas multinacionais com sedes nos países imperialistas, capturam a maior parte do valor criado em toda a rede produtiva global precisamente porque controlam a comercialização, a marca (branding), o design e -crucialmente - a tecnologia e a propriedade intelectual.
Smith identifica três mecanismos específicos pelos quais esse valor e transferido
1) O PAPEL DO TRABALHO PRODUTIVO VERSUS IMPRODUTIVO. As atividades produtivas estão progressivamente relicalizadas para o Sul Global, ao passo que o que Raphael Kaplinskyvdenomina as "redes econômicas primárias" - marketing, marcas, design, finanças - são capturadas pelas empresas do Norte Global. Como resultado, as nações imperialistas são cada vez mais parasitárias: suas altas participações no PIB global refletem não o valor que produzem, mas o valor que capturam de outras sociedades via relação de troca Desiguais e propriedade de ativos.
2) DIFERENCAS INTERNACIONAIS NA COMPISICAO IRGANICA DO CAPITAL. Numa extensão direta de Marx, Smith demonstra que a tendência a equalizacao das taxas de lucro entre setores com diferentes composições orgânicas implica uma redistribuição de valor: dos mais intensivos em trabalho (concentrado no Sul Global) para os setores intensivos em capital (concentrados no Norte Global). Isso ocorre independentemente de qualquer irregularidade nas taxas de exploração: mesmo que o nível de exploração fosse idêntico em toda parte, as diferenças na composição orgânica javgerariam uma transferência Sul Global>Norte Global.
3) DIFERENCAS INTERNACIONAIS NA TAXA DE EXPLORACAO. Este é para Smith, o mecanismo mais importante é menos reconhecido. Ele corresponde ao que Marx chamou, de forma fugaz e incompleta no Volumes IIIde O Capital, de "redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho" - o que Andi Higginbottom denomina a "terceira forma de extração de mais valia"
1.3 A "TERCEIRA FORMA" DE MAIS-VALIA: A SUPER EXPLORAÇÃO COMO CATEGORIA TEORICA
Este é provavelmente o ponto teórico mais original da tese de Smith. Marx havia identificado duas formas de extração de mais valia: a mais-valia absoluta (extensão da jornada de trabalho)vê a mais-valia relativa (redução do tempo de trabalho necessário mediante avanços tecnológicos). Mas Smith demonstra que o que impulsiona a globalização da produção não se encaixa em nenhuma dessas categorias.
A jornada de trabalhos nas fábricas do Sul Global e certamente extenuante, mas não é principalmente sua extensão que atrai o capital. E as indústrias exportadores do Sul Global tampouco empregam tecnologia mais avançadas do que o Norte Global.O que atrai o capital e uma terceira coisa: a possibilidade de pagar aos operários do Sul Global salarios abaixo do valor de reprodução de sua força de trabalho - abaixo do que seria necessário para sua plena reprodução social como classe operaria. Esse é o mecanismo que Marx havia mencionado e imediatamente excluído de sua análise por razões de abstração metodologica (em O Capital, Marx assumiu que a força de trabalho e comprada pelo seu valor e que as diferenças nacionais na taxa de exploração estão "completamente fora do escopo" de sua investigação).
Smith argumenta que essa exclusão metodologica e justificada para o objetivo de Marx - desenvolver a teoria do capital em geral - mas é essencial para qualquer análise do capitalismo contemporâneo.. A teoria precisa ser extendida para acomodar essa "terceira forma". Quando isso e feito, a super exploração - entendida tecnicamente como a redução dos salários do valor da força de trabalho - emerge como o motor fundamental da acumulação de capital no período neoliberal
1.4 OS MECANISMOS CONCRETOS DE TRANSFERENCIA DE CAPITAL: FDI TRANSFER PRICES E ROYALTIES
Smith detalha os canais pelos quais o valor criado no Sul Global flui para o Norte. Global
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO E REPATRIACAO DE LUCROS. Embora o discurso dominante apresente o FDI como uma contribuição ao desenvolvimento dos países receptores, Smith demonstra que em termos líquidos, o fluxo e invertido. Citando a avaliação de Fidel Castro a NOALem 1983, Smith concluí que o IDE resulta em "uma transferência líquida de recursos (...)uma descapitaliza ao continua dos países subdesenvolvidos, que de fato estão financiando o desenvolvimento dos mesmos países capitalistas desenvolvidos. Um estudo do próprio FMI confirma que os retornos sobre IDE em mercados emergentes ficam na faixa de 15 a 20% - e a isso acrescenta "um adicional de 3% sobre o capital investido pago as empresas mãe a título de royalties, taxas de licenças e outros serviços"
TRANSFER PRICING E EVASAOBFISCAL ENDEMICA Smith analisa extensamente como as Empresas Multinacionais manipulam o preço das transações internas para transferir lucros de subsidiárias no Sul Global para holdings em paraisos fiscais, reduzindo artificialmente os lucros declarados nos países do Sul Global. Citando Raymundo Baker, uma autoridade em "transações financeirasvinternacionaisv ilegais "Smith aponta que esse mecanismo movimentava algo em torno de $500 bilhões de dólares por ano ilegalmente das economias em desenvolvimento para os cofres ocidentais. - mediante "uma estrutura que funciona ignorando ou contornando as leis alfandegárias, tributárias, financeiras e de lavagem de dinheiro"
ROYALTIES É PROPRIEDADE INTELECTUAL- PATENTES. Este é um dos mecanismos menos discutidos, mas um dos mais sintomáticos.As empresas dovexatamente porque essas empresas Global Norte controlam a propriedade intelectual - patentes, marcas, algoritmos, design - e cobran royalties e taxas de licenças de subsidiárias e de empresas independente no Sul Global que utilizam suas tecnologias e marcas. Esse fluxo constitui uma transferência de valor que não aparece como "exportação de capital" nos registros convencionais, mas que é contabilizada como "pagamento por serviços". Smith demonstra que a Ascenção do capital comercial, (Walmart, Tesco, Carrefour) foi possível exatamente porque essas empresas capturaram as "redes primarias", marcas, design, logística, controle das cadeias de fornecimento - enquanto relocalizavam a produção física para países de baixos salários. O valor é produzido em Shenzhen ou Dhaka: a renda e capturada em Bentoville, Londres ou Paris.
A questão das p pollatentes e propriedade intelectual está um brincada na estrutura do TRIPS(Trade-Related Aspects of Individual Property Rights) - o acordo da organização Mundial de Comércio , que de fato, funcionou como um mecanismo de garantia de rendas de monopólios das corporações dos países imperialistas. Smith menciona a propósito, o economista Dani Rodrikvque notou, ironicamente, que nenhuma das discussões de Doha sobre "o que realmente beneficiária os países pobres inclui o item mais importante: a livre circulação de trabalhadores,. A propriedade intelectual aí contrário, estava plenamente na agenda - não para beneficiar os países do Sul Global, mas para garantir as rendas monopolista do Norte Global
1.5 A "ILUSAO DO PIB" E A INVISIBILIDADE DA EXPLORACAO
Um dos argumentos mais sofisticados de John Smith e o de que os dados convencionais do PIB são sistematicamente enganosos aí mensurar a contribuição dos diferentes países a riqueza global. Ele identifica três razões para isso.
A primeira decorre da distinção centre trabalho produtivo e improdutivo: como as atividades não produtivas (finanças, seguros, publicidade,administração) são contadas como contribuição ao PIB, os países imperialistas - que concentram essas atividades - aparecem como os mais "produtivos" do que realmente são em termos de criação de valor.
O segundo decorre das diferenças na composição orgânica: como o capital mais intensivos em capital captura, via equalização da taxa de lucro, mais valor do que realmente gera em seu próprio processo de produção, os países que concentram esse capital (Norte Global) aparecem como mais ricos do que seus processos produtivos domésticos justificariam.
A Terceira - a mais importante - decorre das diferenças na taxa de exploração. Como os trabalhadores do Sul Global são pagos sistematicamente salários abaixo do valor de sua força de trabalho, o valor por eles criados e muito maior do que o valor refletido em seus salários. Esse valor excedente aparece nos lucros, royalties e taxas capturadas pelas empresas multinacionais do Norte Global, mas não aparecem como "produto" do Sul Global nos registros convencionais do PIB.
O resultado é o que Smith chama de "Ilusão do PIB": a aparência de que a riqueza e criada onde ela é capturada, quando na realidade e criada onde o trabalho produtivo se realiza -cada vez mais no Sul Global
PARTE II - ZAK COPE, A RIQUEZA DE (A
LGUMAS) NACOES -THE WEALTH OF (SOME) NATIONS
2.1 CONTINUIDADE E APROFUNDAMENTO
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